Embargos de Declaração Cível 0031476-03.2002.8.13.0017 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 0031476-03.2002.8.13.0017 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Almenara / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Almenara Rua Doutor Sabino Silva, 32, Fórum Doutor Chaquib Peixoto Sampaio, Almenara - MG - CEP: 39900-000 PROCESSO Nº: 0031476-03.2002.8.13.0017 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) NETERCIO BARBOSA DA LUZ CPF: 207.661.146-00 e outros MUNICIPIO DE RUBIM CPF: 18.349.944/0001-34 e outros Ficam intimadas as partes sobre o inteiro teor da decisão ID 10606710915. VANIA CRISTINA VIANA Almenara, data da assinatura eletrônica.

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Almenara / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Almenara Rua Doutor Sabino Silva, 32, Fórum Doutor Chaquib Peixoto Sampaio, Almenara - MG - CEP: 39900-000 PROCESSO Nº: 0031476-03.2002.8.13.0017 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) NETERCIO BARBOSA DA LUZ CPF: 207.661.146-00 e outros MUNICIPIO DE RUBIM CPF: 18.349.944/0001-34 e outros À contadoria para a conferência dos cálculos, conforme determinação do despacho ID 10606710915. VANIA CRISTINA VIANA Almenara, data da assinatura eletrônica.

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Almenara / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Almenara Rua Doutor Sabino Silva, 32, Fórum Doutor Chaquib Peixoto Sampaio, Almenara - MG - CEP: 39900-000 PROCESSO Nº: 0031476-03.2002.8.13.0017 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) NETERCIO BARBOSA DA LUZ CPF: 207.661.146-00 e outros MUNICIPIO DE RUBIM CPF: 18.349.944/0001-34 e outros Intimem-se exequentes para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestarem a respeito da petição de ID 10427452110. VANIA CRISTINA VIANA Almenara, data da assinatura eletrônica.

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Almenara / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Almenara Rua Doutor Sabino Silva, 32, Fórum Doutor Chaquib Peixoto Sampaio, Almenara - MG - CEP: 39900-000 PROCESSO Nº: 0031476-03.2002.8.13.0017 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) NETERCIO BARBOSA DA LUZ CPF: 207.661.146-00 e outros MUNICIPIO DE RUBIM CPF: 18.349.944/0001-34 e outros Ficam INTIMADAS as partes sobre a expedição do Precatório – PRC, conforme relatório juntado aos autos. Devendo verificar o formulário preenchido e informar nos autos se há dados a serem corrigidos ou incluídos, CIENTES de que dados incorretos ou incompletos podem ocasionar a devolução/ não-aprovação do precatório. Ficam INTIMADAS, ainda, sobre a disponibilização dos processos SEIs para os emails: [email protected]; [email protected]; [email protected]; de modo a possibilitar o acompanhamento do precatório expedido. SINTIA ALVES MARTINS ZIMMERER Almenara, data da assinatura eletrônica.

17/03/2025, 00:00

Publicação

27/10/2023, 00:00

Trânsito em julgado

26/10/2023, 00:00

Publicação

04/09/2023, 16:11

Publicação

04/09/2023, 16:11

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023 Apelante(s) - AIRAN ALVES CARDOSO; A.B.A.C.N.; BENVINDA JOSE REZENDE; CELIA PEREIRA DE CARVALHO FERRAZ; CIRLEY CARDOSO MARTINS; CONCEICAO COELHO DINIZ; EDIVALDO MARQUES DA SILVA; IDELBRANDO SANTANA; IDELFONSO ALVES MARTINS; JOSE MISSIAS BATISTA SOUSA; L.A.A.; M.A.R.C.; MARILSA ALVES DE CARVALHO; NETERCIO BARBOSA DA LUZ; RENATO SILVA BRITO; VALDEIR CARVALHO COUTINHO; ZELIA RAMOS FERRAZ; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE RUBIM; Relator - Des(a). Áurea Brasil A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADALBERTO GONCALVES PIRES, CIRO AGUILAR RIBEIRO, EDILBERTO CASTRO ARAUJO, JONELE ROCHA DE SOUZA, KARYNY FELIPE DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/09/2023, 00:00

Inclusão em pauta

31/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 09/08/2023 Apelante(s) - AIRAN ALVES CARDOSO; A.B.A.C.N.; BENVINDA JOSE REZENDE; CELIA PEREIRA DE CARVALHO FERRAZ; CIRLEY CARDOSO MARTINS; CONCEICAO COELHO DINIZ; EDIVALDO MARQUES DA SILVA; IDELBRANDO SANTANA; IDELFONSO ALVES MARTINS; JOSE MISSIAS BATISTA SOUSA; L.A.A.; M.A.R.C.; MARILSA ALVES DE CARVALHO; NETERCIO BARBOSA DA LUZ; RENATO SILVA BRITO; VALDEIR CARVALHO COUTINHO; ZELIA RAMOS FERRAZ; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE RUBIM; Relator - Des(a). Áurea Brasil Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADALBERTO GONCALVES PIRES, CIRO AGUILAR RIBEIRO, EDILBERTO CASTRO ARAUJO, JONELE ROCHA DE SOUZA, KARYNY FELIPE DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/08/2023, 00:00

Recebimento

26/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 Apelante(s) - AIRAN ALVES CARDOSO; A.B.A.C.N.; BENVINDA JOSE REZENDE; CELIA PEREIRA DE CARVALHO FERRAZ; CIRLEY CARDOSO MARTINS; CONCEICAO COELHO DINIZ; EDIVALDO MARQUES DA SILVA; IDELBRANDO SANTANA; IDELFONSO ALVES MARTINS; JOSE MISSIAS BATISTA SOUSA; L.A.A.; M.A.R.C.; MARILSA ALVES DE CARVALHO; NETERCIO BARBOSA DA LUZ; RENATO SILVA BRITO; VALDEIR CARVALHO COUTINHO; ZELIA RAMOS FERRAZ; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE RUBIM; Relator - Des(a). Áurea Brasil Autos distribuídos e conclusos ao Des. ÁUREA BRASIL em 05/07/2023 Adv - ADALBERTO GONCALVES PIRES, CIRO AGUILAR RIBEIRO, EDILBERTO CASTRO ARAUJO, JONELE ROCHA DE SOUZA, KARYNY FELIPE DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/07/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

05/07/2023, 00:00

Baixa Definitiva

20/08/2010, 00:00

Documentos

Intimação

•06/02/2026, 00:00

—

Partes do Processo(18)

Advogados / Representantes(10)

Publicação

Trânsito em julgado

Publicação

Publicação

Inclusão em pauta

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Todas as movimentações(46)