Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Publicação em 15/04/2026: autos com vista para apresentação de contrarrazões - RECORRIDA
Adv - ALCEBIADES NUNES MIRANDA JUNIOR, BRUNO COUTINHO DE MAGALHAES, FELIPE SOARES DE MAGALHAES, FREDERICO AUGUSTO SCHAPER, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, ROBERT AUGUSTO GALLAS, RODRIGO HENRIQUE DOS SANTOS DINIZ, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO, THIAGO ASSIS PERFEITO, TOMAS LEVI MOREIRA ALVES, VIVIANE LEONEL DE SOUZA BARROS.
14/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Francisco Costa
Publicação em 27/02/2026: Intimação: as partes para ciência do acódão
Adv - ALCEBIADES NUNES MIRANDA JUNIOR, BRUNO COUTINHO DE MAGALHAES, FELIPE SOARES DE MAGALHAES, FREDERICO AUGUSTO SCHAPER, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, ROBERT AUGUSTO GALLAS, RODRIGO HENRIQUE DOS SANTOS DINIZ, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO, THIAGO ASSIS PERFEITO, TOMAS LEVI MOREIRA ALVES, VIVIANE LEONEL DE SOUZA BARROS.
26/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Francisco Costa
Autos incluídos na pauta de julgamento de 11/02/2026, às 13:30 horas. A sessão será realizada por meio de videoconferência em 11/02/2026, às 13:30h. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 4 horas. Turmas julgadoras e número de pauta poderão ser consultados através do link:
https://www4.tjmg.jus.br/juridico/sf/pauta_julgamento.jsp
Escrivão: Rafael Antônio Arruda Alves Costa, 0-006322-2.
Adv - ALCEBIADES NUNES MIRANDA JUNIOR, BRUNO COUTINHO DE MAGALHAES, FELIPE SOARES DE MAGALHAES, FREDERICO AUGUSTO SCHAPER, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, ROBERT AUGUSTO GALLAS, RODRIGO HENRIQUE DOS SANTOS DINIZ, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO, THIAGO ASSIS PERFEITO, TOMAS LEVI MOREIRA ALVES, VIVIANE LEONEL DE SOUZA BARROS.
30/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Francisco Costa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALCEBIADES NUNES MIRANDA JUNIOR, BRUNO COUTINHO DE MAGALHAES, FELIPE SOARES DE MAGALHAES, FREDERICO AUGUSTO SCHAPER, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, ROBERT AUGUSTO GALLAS, RODRIGO HENRIQUE DOS SANTOS DINIZ, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO, THIAGO ASSIS PERFEITO, TOMAS LEVI MOREIRA ALVES, VIVIANE LEONEL DE SOUZA BARROS.
17/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALCEBIADES NUNES MIRANDA JUNIOR, BRUNO COUTINHO DE MAGALHAES, FELIPE SOARES DE MAGALHAES, FREDERICO AUGUSTO SCHAPER, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, RODRIGO HENRIQUE DOS SANTOS DINIZ, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO, THIAGO ASSIS PERFEITO, TOMAS LEVI MOREIRA ALVES, VIVIANE LEONEL DE SOUZA BARROS.
27/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Publicação em 28/08/2025: Intimação: "Intimar a parte embargada, nos termos do disposto no art. 1.023, § 2º do CPC, para manifestar, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias."
Adv - ALCEBIADES NUNES MIRANDA JUNIOR, BRUNO COUTINHO DE MAGALHAES, FELIPE SOARES DE MAGALHAES, FREDERICO AUGUSTO SCHAPER, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, RODRIGO HENRIQUE DOS SANTOS DINIZ, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO, THIAGO ASSIS PERFEITO, TOMAS LEVI MOREIRA ALVES, VIVIANE LEONEL DE SOUZA BARROS.
27/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Publicação em 12/06/2025: Intimação: as partes para tomarem conhecimento do acórdão proferido nos autos
Adv - ALCEBIADES NUNES MIRANDA JUNIOR, BRUNO COUTINHO DE MAGALHAES, FELIPE SOARES DE MAGALHAES, FREDERICO AUGUSTO SCHAPER, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, RODRIGO HENRIQUE DOS SANTOS DINIZ, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO, THIAGO ASSIS PERFEITO, TOMAS LEVI MOREIRA ALVES, VIVIANE LEONEL DE SOUZA BARROS.
11/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/06/2025, às 13:30 horas.
Adv - ALCEBIADES NUNES MIRANDA JUNIOR, BRUNO COUTINHO DE MAGALHAES, FELIPE SOARES DE MAGALHAES, FREDERICO AUGUSTO SCHAPER, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, RODRIGO HENRIQUE DOS SANTOS DINIZ, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO, THIAGO ASSIS PERFEITO, TOMAS LEVI MOREIRA ALVES, VIVIANE LEONEL DE SOUZA BARROS.
23/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALCEBIADES NUNES MIRANDA JUNIOR, BRUNO COUTINHO DE MAGALHAES, FELIPE SOARES DE MAGALHAES, FREDERICO AUGUSTO SCHAPER, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, RODRIGO HENRIQUE DOS SANTOS DINIZ, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO, THIAGO ASSIS PERFEITO, TOMAS LEVI MOREIRA ALVES, VIVIANE LEONEL DE SOUZA BARROS.
09/04/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
10/12/2024, 14:08
Recebimento
10/12/2024, 14:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Recorrente(s) - MARCIO DE CARVALHO SILVEIRA; Recorrido(a)(s) - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA QUINTAS DA FAZENDINHA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 07/07/2023: Recurso Especial admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALCEBIADES NUNES MIRANDA JUNIOR, BRUNO COUTINHO DE MAGALHAES, FELIPE SOARES DE MAGALHAES, FREDERICO AUGUSTO SCHAPER, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, RODRIGO HENRIQUE DOS SANTOS DINIZ, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO, THIAGO ASSIS PERFEITO, TOMAS LEVI MOREIRA ALVES, VIVIANE LEONEL DE SOUZA BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023
Recorrente(s) - MARCIO DE CARVALHO SILVEIRA; Recorrido(a)(s) - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA QUINTAS DA FAZENDINHA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 19/04/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões ao (a)(s) recorrido (a)(s).
Adv - ALCEBIADES NUNES MIRANDA JUNIOR, BRUNO COUTINHO DE MAGALHAES, FELIPE SOARES DE MAGALHAES, FREDERICO AUGUSTO SCHAPER, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, RODRIGO HENRIQUE DOS SANTOS DINIZ, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO, THIAGO ASSIS PERFEITO, TOMAS LEVI MOREIRA ALVES, VIVIANE LEONEL DE SOUZA BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023
Embargante(s) - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA QUINTAS DA FAZENDINHA, Primeiro(a)(s),; MARCIO DE CARVALHO SILVEIRA, Segundo(a)(s),; Embargado(a)(s) - MARCIO DE CARVALHO SILVEIRA; ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA QUINTAS DA FAZENDINHA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Publicado o dispositivo do acórdão em 01/03/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALCEBIADES NUNES MIRANDA JUNIOR, BRUNO COUTINHO DE MAGALHAES, FELIPE SOARES DE MAGALHAES, FREDERICO AUGUSTO SCHAPER, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, RODRIGO HENRIQUE DOS SANTOS DINIZ, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO, THIAGO ASSIS PERFEITO, TOMAS LEVI MOREIRA ALVES, VIVIANE LEONEL DE SOUZA BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Francisco Costa
Autos incluídos na pauta de julgamento de 11/02/2026, às 13:30 horas. A sessão será realizada por meio de videoconferência em 11/02/2026, às 13:30h. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 4 horas. Turmas julgadoras e número de pauta poderão ser consultados através do link:
https://www4.tjmg.jus.br/juridico/sf/pauta_julgamento.jsp
Escrivão: Rafael Antônio Arruda Alves Costa, 0-006322-2.
Adv - ALCEBIADES NUNES MIRANDA JUNIOR, BRUNO COUTINHO DE MAGALHAES, FELIPE SOARES DE MAGALHAES, FREDERICO AUGUSTO SCHAPER, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, ROBERT AUGUSTO GALLAS, RODRIGO HENRIQUE DOS SANTOS DINIZ, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO, THIAGO ASSIS PERFEITO, TOMAS LEVI MOREIRA ALVES, VIVIANE LEONEL DE SOUZA BARROS.
30/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Francisco Costa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALCEBIADES NUNES MIRANDA JUNIOR, BRUNO COUTINHO DE MAGALHAES, FELIPE SOARES DE MAGALHAES, FREDERICO AUGUSTO SCHAPER, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, ROBERT AUGUSTO GALLAS, RODRIGO HENRIQUE DOS SANTOS DINIZ, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO, THIAGO ASSIS PERFEITO, TOMAS LEVI MOREIRA ALVES, VIVIANE LEONEL DE SOUZA BARROS.
17/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALCEBIADES NUNES MIRANDA JUNIOR, BRUNO COUTINHO DE MAGALHAES, FELIPE SOARES DE MAGALHAES, FREDERICO AUGUSTO SCHAPER, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, RODRIGO HENRIQUE DOS SANTOS DINIZ, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO, THIAGO ASSIS PERFEITO, TOMAS LEVI MOREIRA ALVES, VIVIANE LEONEL DE SOUZA BARROS.
27/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Publicação em 28/08/2025: Intimação: "Intimar a parte embargada, nos termos do disposto no art. 1.023, § 2º do CPC, para manifestar, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias."
Adv - ALCEBIADES NUNES MIRANDA JUNIOR, BRUNO COUTINHO DE MAGALHAES, FELIPE SOARES DE MAGALHAES, FREDERICO AUGUSTO SCHAPER, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, RODRIGO HENRIQUE DOS SANTOS DINIZ, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO, THIAGO ASSIS PERFEITO, TOMAS LEVI MOREIRA ALVES, VIVIANE LEONEL DE SOUZA BARROS.
27/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Publicação em 12/06/2025: Intimação: as partes para tomarem conhecimento do acórdão proferido nos autos
Adv - ALCEBIADES NUNES MIRANDA JUNIOR, BRUNO COUTINHO DE MAGALHAES, FELIPE SOARES DE MAGALHAES, FREDERICO AUGUSTO SCHAPER, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, RODRIGO HENRIQUE DOS SANTOS DINIZ, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO, THIAGO ASSIS PERFEITO, TOMAS LEVI MOREIRA ALVES, VIVIANE LEONEL DE SOUZA BARROS.
11/06/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/06/2025, às 13:30 horas.
Adv - ALCEBIADES NUNES MIRANDA JUNIOR, BRUNO COUTINHO DE MAGALHAES, FELIPE SOARES DE MAGALHAES, FREDERICO AUGUSTO SCHAPER, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, RODRIGO HENRIQUE DOS SANTOS DINIZ, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO, THIAGO ASSIS PERFEITO, TOMAS LEVI MOREIRA ALVES, VIVIANE LEONEL DE SOUZA BARROS.
23/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALCEBIADES NUNES MIRANDA JUNIOR, BRUNO COUTINHO DE MAGALHAES, FELIPE SOARES DE MAGALHAES, FREDERICO AUGUSTO SCHAPER, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, RODRIGO HENRIQUE DOS SANTOS DINIZ, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO, THIAGO ASSIS PERFEITO, TOMAS LEVI MOREIRA ALVES, VIVIANE LEONEL DE SOUZA BARROS.
09/04/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
10/12/2024, 14:08
Recebimento
10/12/2024, 14:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Recorrente(s) - MARCIO DE CARVALHO SILVEIRA; Recorrido(a)(s) - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA QUINTAS DA FAZENDINHA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 07/07/2023: Recurso Especial admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALCEBIADES NUNES MIRANDA JUNIOR, BRUNO COUTINHO DE MAGALHAES, FELIPE SOARES DE MAGALHAES, FREDERICO AUGUSTO SCHAPER, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, RODRIGO HENRIQUE DOS SANTOS DINIZ, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO, THIAGO ASSIS PERFEITO, TOMAS LEVI MOREIRA ALVES, VIVIANE LEONEL DE SOUZA BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023
Recorrente(s) - MARCIO DE CARVALHO SILVEIRA; Recorrido(a)(s) - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA QUINTAS DA FAZENDINHA;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 19/04/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões ao (a)(s) recorrido (a)(s).
Adv - ALCEBIADES NUNES MIRANDA JUNIOR, BRUNO COUTINHO DE MAGALHAES, FELIPE SOARES DE MAGALHAES, FREDERICO AUGUSTO SCHAPER, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, RODRIGO HENRIQUE DOS SANTOS DINIZ, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO, THIAGO ASSIS PERFEITO, TOMAS LEVI MOREIRA ALVES, VIVIANE LEONEL DE SOUZA BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023
Embargante(s) - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA QUINTAS DA FAZENDINHA, Primeiro(a)(s),; MARCIO DE CARVALHO SILVEIRA, Segundo(a)(s),; Embargado(a)(s) - MARCIO DE CARVALHO SILVEIRA; ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA QUINTAS DA FAZENDINHA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Publicado o dispositivo do acórdão em 01/03/2023: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALCEBIADES NUNES MIRANDA JUNIOR, BRUNO COUTINHO DE MAGALHAES, FELIPE SOARES DE MAGALHAES, FREDERICO AUGUSTO SCHAPER, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, RODRIGO HENRIQUE DOS SANTOS DINIZ, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO, THIAGO ASSIS PERFEITO, TOMAS LEVI MOREIRA ALVES, VIVIANE LEONEL DE SOUZA BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/02/2023
Embargante(s) - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA QUINTAS DA FAZENDINHA, Primeiro(a)(s),; MARCIO DE CARVALHO SILVEIRA, Segundo(a)(s),; Embargado(a)(s) - MARCIO DE CARVALHO SILVEIRA; ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA QUINTAS DA FAZENDINHA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALCEBIADES NUNES MIRANDA JUNIOR, BRUNO COUTINHO DE MAGALHAES, FELIPE SOARES DE MAGALHAES, FREDERICO AUGUSTO SCHAPER, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, RODRIGO HENRIQUE DOS SANTOS DINIZ, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO, THIAGO ASSIS PERFEITO, TOMAS LEVI MOREIRA ALVES, VIVIANE LEONEL DE SOUZA BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2022
Embargante(s) - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA QUINTAS DA FAZENDINHA, Primeiro(a)(s),; MARCIO DE CARVALHO SILVEIRA, Segundo(a)(s),; Embargado(a)(s) - MARCIO DE CARVALHO SILVEIRA; ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA QUINTAS DA FAZENDINHA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Publicação em 04/08/2022:: Vista: Autos com vista aos Embargados pelo prazo comum, para apresentarem respostas.
Adv - ALCEBIADES NUNES MIRANDA JUNIOR, BRUNO COUTINHO DE MAGALHAES, FELIPE SOARES DE MAGALHAES, FREDERICO AUGUSTO SCHAPER, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, RODRIGO HENRIQUE DOS SANTOS DINIZ, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO, THIAGO ASSIS PERFEITO, TOMAS LEVI MOREIRA ALVES, VIVIANE LEONEL DE SOUZA BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/06/2022
Embargante(s) - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA QUINTAS DA FAZENDINHA; Embargado(a)(s) - MARCIO DE CARVALHO SILVEIRA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Publicado o dispositivo do acórdão em 10/06/2022: "ACOLHERAM OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS COM EFEITO INFRINGENTE" Estiveram presentes o(a) Dr(a). THIAGO ASSIS PERFEITO pelo(a) embargante(s) e o(a) Dr(a). SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO pelo(a) embargado(a)(s).
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALCEBIADES NUNES MIRANDA JUNIOR, BRUNO COUTINHO DE MAGALHAES, FELIPE SOARES DE MAGALHAES, FREDERICO AUGUSTO SCHAPER, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, RODRIGO HENRIQUE DOS SANTOS DINIZ, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO, THIAGO ASSIS PERFEITO, TOMAS LEVI MOREIRA ALVES, VIVIANE LEONEL DE SOUZA BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 23/05/2022
Embargante(s) - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA QUINTAS DA FAZENDINHA; Embargado(a)(s) - MARCIO DE CARVALHO SILVEIRA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Autos incluídos na pauta de julgamento de 02/06/2022, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima de 24 horas.
Adv - ALCEBIADES NUNES MIRANDA JUNIOR, BRUNO COUTINHO DE MAGALHAES, FELIPE SOARES DE MAGALHAES, FREDERICO AUGUSTO SCHAPER, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, RODRIGO HENRIQUE DOS SANTOS DINIZ, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO, THIAGO ASSIS PERFEITO, TOMAS LEVI MOREIRA ALVES, VIVIANE LEONEL DE SOUZA BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2022
Embargante(s) - ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA QUINTAS DA FAZENDINHA; Embargado(a)(s) - MARCIO DE CARVALHO SILVEIRA;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALCEBIADES NUNES MIRANDA JUNIOR, BRUNO COUTINHO DE MAGALHAES, FELIPE SOARES DE MAGALHAES, FREDERICO AUGUSTO SCHAPER, MANOEL DE SOUZA BARROS NETO, RODRIGO HENRIQUE DOS SANTOS DINIZ, SILVIO AUGUSTO TARABAL COUTINHO, THIAGO ASSIS PERFEITO, TOMAS LEVI MOREIRA ALVES, VIVIANE LEONEL DE SOUZA BARROS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.