Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/09/2023
AUTOR: RICARDO FELICE NETO; RÉU: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as partes intimadas do retorno dos autos da 2ª Instância. ** AVERBADO **
Adv - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, MUCIO RICARDO CALEIRO ACERBI, CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/10/2023, 00:00
Publicação
28/09/2023, 10:01
Baixa Definitiva
28/09/2023, 10:00
Documento (Outros documentos)
27/09/2023, 15:53
Recebimento
27/09/2023, 15:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023
Apelante(s) - RICARDO FELICE NETO; Apelado(a)(s) - ITAÚ UNIBANCO S.A.;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA JUNIOR, MUCIO RICARDO CALEIRO ACERBI, PAULO ROBERTO J. DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Apelante(s) - RICARDO FELICE NETO; Apelado(a)(s) - ITAÚ UNIBANCO S.A.;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA JUNIOR, MUCIO RICARDO CALEIRO ACERBI, PAULO ROBERTO J. DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023
Apelante(s) - RICARDO FELICE NETO; Apelado(a)(s) - ITAÚ UNIBANCO S.A.;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA JUNIOR, MUCIO RICARDO CALEIRO ACERBI, PAULO ROBERTO J. DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023
Apelante(s) - RICARDO FELICE NETO; Apelado(a)(s) - ITAÚ UNIBANCO S.A.;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA JUNIOR, MUCIO RICARDO CALEIRO ACERBI, PAULO ROBERTO J. DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023
Apelante(s) - RICARDO FELICE NETO; Apelado(a)(s) - ITAÚ UNIBANCO S.A.;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MÔNICA LIBÂNIO, em 12/04/2023.
Adv - CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA JUNIOR, MUCIO RICARDO CALEIRO ACERBI, PAULO ROBERTO J. DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023
Apelante(s) - RICARDO FELICE NETO; Apelado(a)(s) - ITAÚ UNIBANCO S.A.;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA JUNIOR, MUCIO RICARDO CALEIRO ACERBI, PAULO ROBERTO J. DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023
Apelante(s) - RICARDO FELICE NETO; Apelado(a)(s) - ITAÚ UNIBANCO S.A.;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Autos convertidos em processo eletrônico em 27/03/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA JUNIOR, MUCIO RICARDO CALEIRO ACERBI, PAULO ROBERTO J. DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023
Apelante(s) - RICARDO FELICE NETO; Apelado(a)(s) - ITAÚ UNIBANCO S.A.;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. José Augusto Lourenço dos Santos, em 17/03/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA JUNIOR, MUCIO RICARDO CALEIRO ACERBI, PAULO ROBERTO J. DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/08/2023
Apelante(s) - RICARDO FELICE NETO; Apelado(a)(s) - ITAÚ UNIBANCO S.A.;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA JUNIOR, MUCIO RICARDO CALEIRO ACERBI, PAULO ROBERTO J. DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Apelante(s) - RICARDO FELICE NETO; Apelado(a)(s) - ITAÚ UNIBANCO S.A.;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA JUNIOR, MUCIO RICARDO CALEIRO ACERBI, PAULO ROBERTO J. DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/05/2023
Apelante(s) - RICARDO FELICE NETO; Apelado(a)(s) - ITAÚ UNIBANCO S.A.;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA JUNIOR, MUCIO RICARDO CALEIRO ACERBI, PAULO ROBERTO J. DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/04/2023
Apelante(s) - RICARDO FELICE NETO; Apelado(a)(s) - ITAÚ UNIBANCO S.A.;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA JUNIOR, MUCIO RICARDO CALEIRO ACERBI, PAULO ROBERTO J. DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
11ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/04/2023
Apelante(s) - RICARDO FELICE NETO; Apelado(a)(s) - ITAÚ UNIBANCO S.A.;
Relator - Des(a). Mônica Libânio
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MÔNICA LIBÂNIO, em 12/04/2023.
Adv - CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA JUNIOR, MUCIO RICARDO CALEIRO ACERBI, PAULO ROBERTO J. DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/03/2023
Apelante(s) - RICARDO FELICE NETO; Apelado(a)(s) - ITAÚ UNIBANCO S.A.;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA JUNIOR, MUCIO RICARDO CALEIRO ACERBI, PAULO ROBERTO J. DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023
Apelante(s) - RICARDO FELICE NETO; Apelado(a)(s) - ITAÚ UNIBANCO S.A.;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Autos convertidos em processo eletrônico em 27/03/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA JUNIOR, MUCIO RICARDO CALEIRO ACERBI, PAULO ROBERTO J. DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
12ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/03/2023
Apelante(s) - RICARDO FELICE NETO; Apelado(a)(s) - ITAÚ UNIBANCO S.A.;
Relator - Des(a). José Augusto Lourenço dos Santos
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. José Augusto Lourenço dos Santos, em 17/03/2023. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA JUNIOR, MUCIO RICARDO CALEIRO ACERBI, PAULO ROBERTO J. DOS REIS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 31/01/2023
AUTOR: RICARDO FELICE NETO; RÉU: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, MUCIO RICARDO CALEIRO ACERBI, CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/02/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
31/01/2023, 11:09
Petição (Contra-razões)
31/01/2023, 11:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 02/12/2022
AUTOR: RICARDO FELICE NETO; RÉU: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A
Vista ao réu. Prazo de 0015 dia(s). Vista ao réu para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões ao recurso de apelação.
Adv - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, MUCIO RICARDO CALEIRO ACERBI, CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Publicação
02/12/2022, 10:48
Petição (Apelação)
02/12/2022, 10:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2022
AUTOR: RICARDO FELICE NETO; RÉU: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A
Embargos de Declaração Acolhidos. Prazo de 0015 dia(s). O/A presente despacho/decisão/sentença pode ser visualizado(a) na sua integralidade no Portal do TJMG através de consulta do andamento processual.
Adv - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, MUCIO RICARDO CALEIRO ACERBI, CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/11/2022, 00:00
Acolhimento de Embargos de Declaração
09/11/2022, 12:06
Conclusão (para julgamento)
01/08/2022, 09:31
Petição (Embargos de declaração)
01/08/2022, 09:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2022
AUTOR: RICARDO FELICE NETO; RÉU: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A
Julgado improcedente o pedido. Prazo de 0015 dia(s). O/A presente despacho/decisão/sentença pode ser visualizado(a) na sua integralidade no Portal do TJMG através de consulta do andamento processual.
Adv - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, MUCIO RICARDO CALEIRO ACERBI, CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/07/2022, 00:00
Improcedência
18/07/2022, 08:59
Conclusão (para julgamento)
08/06/2022, 13:54
Expedição de documento (Certidão)
08/06/2022, 13:52
Decurso de Prazo
25/05/2022, 16:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
6ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 02/05/2022
AUTOR: RICARDO FELICE NETO; RÉU: BANCO ITAÚ UNIBANCO S/A
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Conforme r.despacho fls 160vs, e sobre juntadas fls 183 e 185
Adv - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS, MUCIO RICARDO CALEIRO ACERBI, CESAR EMIDIO DE PADUA PENHA JUNIOR.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/05/2022, 00:00
Publicação
02/05/2022, 10:21
Petição (Petição (outras))
02/05/2022, 10:20
Publicação
04/04/2022, 19:58
Documento (Outros documentos)
04/04/2022, 19:50
Petição (Petição (outras))
23/02/2022, 11:46
Publicação
10/02/2022, 12:43
Decurso de Prazo
10/02/2022, 12:43
Petição (Petição (outras))
12/01/2021, 13:12
Publicação
27/01/2020, 14:40
Mero expediente
22/01/2020, 16:57
Conclusão (para despacho)
22/01/2020, 16:56
Julgamento em Diligência
22/01/2020, 16:56
Conclusão (para julgamento)
22/11/2019, 11:24
Expedição de documento (Certidão)
04/11/2019, 17:32
Publicação
12/04/2019, 13:47
Mero expediente
10/04/2019, 17:59
Petição (Petição (outras))
18/12/2018, 17:29
Conclusão (para despacho)
25/05/2018, 10:37
Decurso de Prazo
25/05/2018, 10:35
Petição (Petição (outras))
11/04/2018, 10:30
Publicação
23/03/2018, 18:04
Documento (Outros documentos)
23/03/2018, 17:48
Recebimento
23/10/2017, 17:07
Entrega em carga/vista
29/09/2017, 16:24
Petição (Petição (outras))
29/09/2017, 16:24
Determinação
23/08/2017, 15:43
Mero expediente
21/08/2017, 17:51
Conclusão (para despacho)
19/04/2017, 12:48
Petição (Petição (outras))
19/04/2017, 12:47
Publicação
16/02/2017, 16:18
Julgamento em Diligência
16/02/2017, 16:15
Conclusão (para julgamento)
13/01/2017, 15:52
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)