Recurso Especial 0027064-67.2013.8.13.0009 - TJMG | JusConsulta

Recurso Especial 0027064-67.2013.8.13.0009 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - HÉLIO TORRES GONÇALVES, Em causa própria,; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 07/07/2023: Súmula de despacho Prejudicado o recurso A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HELIO TORRES GONCALVES, JULLYANNA RIBEIRO DOS SANTOS PENA, LUIZ MARCELO CARVALHO CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - HÉLIO TORRES GONÇALVES, Em causa própria,; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 07/07/2023: Súmula de despacho Prejudicado o recurso A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HELIO TORRES GONCALVES, JULLYANNA RIBEIRO DOS SANTOS PENA, LUIZ MARCELO CARVALHO CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - HÉLIO TORRES GONÇALVES, Em causa própria,; Relator - Des(a). Sandra Fonseca Publicado o dispositivo do acórdão em 24/02/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, MODIFICARAM O V. ACÓRDÃO PARA ALTERAR OS CONSECTÁRIOS LEGAIS APLICÁVEIS." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HELIO TORRES GONCALVES, JULLYANNA RIBEIRO DOS SANTOS PENA, LUIZ MARCELO CARVALHO CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - HÉLIO TORRES GONÇALVES, Em causa própria,; Relator - Des(a). Sandra Fonseca Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - HELIO TORRES GONCALVES, JULLYANNA RIBEIRO DOS SANTOS PENA, LUIZ MARCELO CARVALHO CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

30/01/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 02/12/2022 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - HÉLIO TORRES GONÇALVES, Em causa própria,; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 06/12/2022: Súmula de despacho Determinada a remessa dos autos ao Relator Des.(a) Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - HELIO TORRES GONCALVES, JULLYANNA RIBEIRO DOS SANTOS PENA, LUIZ MARCELO CARVALHO CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO EXTRAORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 02/12/2022 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - HÉLIO TORRES GONÇALVES, Em causa própria,; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 06/12/2022: Súmula de despacho Determinada a remessa dos autos ao Relator Des.(a) Alberto Vilas Boas Adv - HELIO TORRES GONCALVES, JULLYANNA RIBEIRO DOS SANTOS PENA, LUIZ MARCELO CARVALHO CAMPOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/12/2022, 00:00

Recebimento

26/10/2017, 00:00

Decisão

06/10/2017, 00:00

Recebimento

02/10/2017, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/09/2017, 00:00

Recurso Especial repetitivo

26/09/2017, 15:54

Recurso Especial repetitivo

26/09/2017, 15:54

Recurso Especial repetitivo

26/09/2017, 15:54

Recebimento

22/09/2017, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

21/09/2017, 00:00

Documentos

Recurso especial

•07/07/2023, 00:00