Procedimento Comum Cível 0026889-49.2010.8.13.0439 - TJMG | JusConsulta

Procedimento Comum Cível 0026889-49.2010.8.13.0439 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Lúcio de Brito MARIA DO CARMO MONGARDI DE OLIVEIRA Fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, do julgamento da ADPF 165-DF, bem como das informações constantes nos Parágrafos únicos dos art. 1º e 2º da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026. Adv - ALEXANDRE CAMPOS PUCHETTI, ALEXANDRE CAMPOS PUCHETTI, ALEXANDRE CAMPOS PUCHETTI, ALEXANDRE MOREIRA PUCHETTI, FAUSTO TROCILO PICANCO, FAUSTO TROCILO PICANCO, FILLIPE DA SILVA BRAGA, FLAVIO PENTEADO GEROMINI, GERSON VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO, LUIZ HENRIQUE BONA TURRA, VANZIN E PENTEADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Lúcio de Brito ANGELO MONGARDI DE OLIVEIRA Fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, do julgamento da ADPF 165-DF, bem como das informações constantes nos Parágrafos únicos dos art. 1º e 2º da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026. Adv - ALEXANDRE CAMPOS PUCHETTI, ALEXANDRE CAMPOS PUCHETTI, ALEXANDRE CAMPOS PUCHETTI, ALEXANDRE MOREIRA PUCHETTI, FAUSTO TROCILO PICANCO, FAUSTO TROCILO PICANCO, FILLIPE DA SILVA BRAGA, FLAVIO PENTEADO GEROMINI, GERSON VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO, LUIZ HENRIQUE BONA TURRA, VANZIN E PENTEADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Lúcio de Brito R.F.M.O. Fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, do julgamento da ADPF 165-DF, bem como das informações constantes nos Parágrafos únicos dos art. 1º e 2º da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026. Adv - ALEXANDRE CAMPOS PUCHETTI, ALEXANDRE CAMPOS PUCHETTI, ALEXANDRE CAMPOS PUCHETTI, ALEXANDRE MOREIRA PUCHETTI, FAUSTO TROCILO PICANCO, FAUSTO TROCILO PICANCO, FILLIPE DA SILVA BRAGA, FLAVIO PENTEADO GEROMINI, GERSON VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO, LUIZ HENRIQUE BONA TURRA, VANZIN E PENTEADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

30/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Lúcio de Brito MARIA DO CARMO MONGARDI DE OLIVEIRA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ALEXANDRE CAMPOS PUCHETTI, ALEXANDRE CAMPOS PUCHETTI, ALEXANDRE CAMPOS PUCHETTI, ALEXANDRE MOREIRA PUCHETTI, FAUSTO TROCILO PICANCO, FAUSTO TROCILO PICANCO, FILLIPE DA SILVA BRAGA, FLAVIO PENTEADO GEROMINI, GERSON VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO, LUIZ HENRIQUE BONA TURRA, VANZIN E PENTEADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Lúcio de Brito ANGELO MONGARDI DE OLIVEIRA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ALEXANDRE CAMPOS PUCHETTI, ALEXANDRE CAMPOS PUCHETTI, ALEXANDRE CAMPOS PUCHETTI, ALEXANDRE MOREIRA PUCHETTI, FAUSTO TROCILO PICANCO, FAUSTO TROCILO PICANCO, FILLIPE DA SILVA BRAGA, FLAVIO PENTEADO GEROMINI, GERSON VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO, LUIZ HENRIQUE BONA TURRA, VANZIN E PENTEADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Lúcio de Brito R.F.M.O. Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - ALEXANDRE CAMPOS PUCHETTI, ALEXANDRE CAMPOS PUCHETTI, ALEXANDRE CAMPOS PUCHETTI, ALEXANDRE MOREIRA PUCHETTI, FAUSTO TROCILO PICANCO, FAUSTO TROCILO PICANCO, FILLIPE DA SILVA BRAGA, FLAVIO PENTEADO GEROMINI, GERSON VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO, LUIZ HENRIQUE BONA TURRA, VANZIN E PENTEADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Lúcio de Brito A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE CAMPOS PUCHETTI, ALEXANDRE CAMPOS PUCHETTI, ALEXANDRE CAMPOS PUCHETTI, ALEXANDRE MOREIRA PUCHETTI, FAUSTO TROCILO PICANCO, FAUSTO TROCILO PICANCO, FILLIPE DA SILVA BRAGA, FLAVIO PENTEADO GEROMINI, GERSON VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO, LUIZ HENRIQUE BONA TURRA, VANZIN E PENTEADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Lúcio de Brito HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO Remessa {"em atenção ao petitório de ordem 56, intime-se a parte requerida para manifestação, no prazo, em observância ao decidido no ADPF 165/STF."} Adv - ALEXANDRE CAMPOS PUCHETTI, ALEXANDRE CAMPOS PUCHETTI, ALEXANDRE CAMPOS PUCHETTI, ALEXANDRE MOREIRA PUCHETTI, FAUSTO TROCILO PICANCO, FAUSTO TROCILO PICANCO, FILLIPE DA SILVA BRAGA, FLAVIO PENTEADO GEROMINI, GERSON VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO, LUIZ HENRIQUE BONA TURRA, VANZIN E PENTEADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

23/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Lúcio de Brito A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXANDRE CAMPOS PUCHETTI, ALEXANDRE CAMPOS PUCHETTI, ALEXANDRE CAMPOS PUCHETTI, ALEXANDRE MOREIRA PUCHETTI, FAUSTO TROCILO PICANCO, FAUSTO TROCILO PICANCO, FILLIPE DA SILVA BRAGA, FLAVIO PENTEADO GEROMINI, GERSON VANZIN MOURA DA SILVA, JAIME OLIVEIRA PENTEADO, LUIZ HENRIQUE BONA TURRA, VANZIN E PENTEADO SOCIEDADE DE ADVOGADOS.

23/02/2026, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

23/04/2024, 10:42

Recebimento

23/04/2024, 10:42

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2023, 07:43

Remessa (em grau de recurso)

10/11/2023, 16:03

Definitivo

25/10/2023, 08:52

Decurso de Prazo

19/10/2023, 01:05

Documentos

•30/04/2026, 00:00