Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2025
EMBARGANTE: FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE MURIAÉ
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 088273MG, Dr(a). LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO, SALOMAO FERNANDES ASSIS MARINHO, SILVIO DE ASSIS MARINHO FILHO, ROGERIO DE FREITAS CALDAS, EDUARDO MARGE.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2024
EMBARGANTE: FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE MURIAÉ
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 088273MG, Dr(a). LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO, SALOMAO FERNANDES ASSIS MARINHO, SILVIO DE ASSIS MARINHO FILHO, ROGERIO DE FREITAS CALDAS, EDUARDO MARGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Recebimento
11/10/2024, 16:34
Entrega em carga/vista
31/07/2024, 13:52
Expedição de documento (Certidão)
09/07/2024, 17:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
2ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2024
EMBARGANTE: FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE MURIAÉ
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Da decisão e certidão de trânsito em julgado de folhas 649/655.
Adv - SALOMAO FERNANDES ASSIS MARINHO, SILVIO DE ASSIS MARINHO FILHO, ROGERIO DE FREITAS CALDAS, EDUARDO MARGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2024, 00:00
Publicação
20/05/2024, 17:10
Juntada
15/05/2024, 10:04
Provisório
22/11/2023, 14:28
Por decisão judicial
22/11/2023, 14:28
Recebimento
22/11/2023, 14:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 24/08/2023
Agravante(s) - MUNICIPIO MURIAE; Agravado(a)(s) - FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 28/08/2023:: Autos com vista ao(s) agravado (a) (s) para apresentação de contraminuta pelo prazo legal.
Adv - ANA PAULA GONCALVES DA SILVA, EDUARDO MARGE, JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, RICARDO RESENDE BERSAN, ROGERIO DE FREITAS CALDAS, VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2023, 00:00
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Intimação - Despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Recorrente(s) - MUNICIPIO MURIAE; Recorrido(a)(s) - FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 07/07/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA PAULA GONCALVES DA SILVA, EDUARDO MARGE, JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, RICARDO RESENDE BERSAN, ROGERIO DE FREITAS CALDAS, VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
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Intimação
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2023
Recorrente(s) - MUNICIPIO MURIAE; Recorrido(a)(s) - FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 22/03/2023: autos com vista para apresentação de contrarrazões
Adv - ANA PAULA GONCALVES DA SILVA, EDUARDO MARGE, JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, RICARDO RESENDE BERSAN, ROGERIO DE FREITAS CALDAS, VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2023, 00:00
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Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2022
Embargante(s) - MUNICIPIO MURIAE; Embargado(a)(s) - FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Publicado o dispositivo do acórdão em 14/12/2022: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO MARGE, JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, RICARDO RESENDE BERSAN, ROGERIO DE FREITAS CALDAS, VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2022, 00:00
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Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2022
Embargante(s) - MUNICIPIO MURIAE; Embargado(a)(s) - FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/11/2022, às 13:30 horas
Adv - EDUARDO MARGE, JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, RICARDO RESENDE BERSAN, ROGERIO DE FREITAS CALDAS, VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2022, 00:00
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Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2022
Embargante(s) - MUNICIPIO MURIAE; Embargado(a)(s) - FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EDUARDO MARGE, JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, RICARDO RESENDE BERSAN, ROGERIO DE FREITAS CALDAS, VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/06/2022
Apelante(s) - FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO MURIAE;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Publicado o dispositivo do acórdão em 30/06/2022: "DAR PROVIMENTO AO RECURSO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - EDUARDO MARGE, RICARDO RESENDE BERSAN, ROGERIO DE FREITAS CALDAS, VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2022
Apelante(s) - FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO MURIAE;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Autos incluídos na pauta de julgamento de 28/06/2022, às 13:30 horas
Adv - EDUARDO MARGE, RICARDO RESENDE BERSAN, ROGERIO DE FREITAS CALDAS, VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.