Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2025
EMBARGANTE: FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE MURIAÉ
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 088273MG, Dr(a). LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO, SALOMAO FERNANDES ASSIS MARINHO, SILVIO DE ASSIS MARINHO FILHO, ROGERIO DE FREITAS CALDAS, EDUARDO MARGE.
13/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2024
EMBARGANTE: FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE MURIAÉ
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 088273MG, Dr(a). LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - LUCIANO LUIZ BANDEIRA DE MELO, SALOMAO FERNANDES ASSIS MARINHO, SILVIO DE ASSIS MARINHO FILHO, ROGERIO DE FREITAS CALDAS, EDUARDO MARGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
2ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2024
EMBARGANTE: FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE MURIAÉ
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Da decisão e certidão de trânsito em julgado de folhas 649/655.
Adv - SALOMAO FERNANDES ASSIS MARINHO, SILVIO DE ASSIS MARINHO FILHO, ROGERIO DE FREITAS CALDAS, EDUARDO MARGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
2ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2024
EMBARGANTE: FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE MURIAÉ
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Da decisão e certidão de trânsito em julgado de folhas 649/655.
Adv - SALOMAO FERNANDES ASSIS MARINHO, SILVIO DE ASSIS MARINHO FILHO, ROGERIO DE FREITAS CALDAS, EDUARDO MARGE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2024, 00:00
Baixa Definitiva
15/05/2024, 00:00
Baixa Definitiva
20/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/11/2023, 00:00
Baixa Definitiva
07/11/2023, 00:00
Recebimento
30/10/2023, 00:00
Baixa Definitiva
27/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
25/10/2023, 00:00
Publicação
28/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
08/08/2023, 11:30
Petição (Agravo (inominado/ legal))
08/08/2023, 00:00
Recebimento
04/08/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
19/07/2023, 00:00
Outras Decisões
07/07/2023, 00:00
Recebimento
04/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/07/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
25/04/2023, 00:00
Petição (Contra-razões)
19/04/2023, 00:00
Publicação
22/03/2023, 00:00
Baixa Definitiva
13/03/2023, 13:49
Recebimento
13/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/03/2023, 00:00
Petição (Apelação)
02/03/2023, 00:00
Recebimento
28/02/2023, 00:00
Publicação
14/12/2022, 00:00
Publicação
29/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2022
Embargante(s) - MUNICIPIO MURIAE; Embargado(a)(s) - FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Autos incluídos na pauta de julgamento de 29/11/2022, às 13:30 horas
Adv - EDUARDO MARGE, JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, RICARDO RESENDE BERSAN, ROGERIO DE FREITAS CALDAS, VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/11/2022, 00:00
Baixa Definitiva
17/11/2022, 00:00
Inclusão em pauta
20/09/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/09/2022, 00:00
Recebimento
16/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2022
Embargante(s) - MUNICIPIO MURIAE; Embargado(a)(s) - FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - EDUARDO MARGE, JESSICA CRISTINE ANDRADE GOMES, LEONARDO SPENCER OLIVEIRA FREITAS, LUIS ANDRE DE ARAUJO VASCONCELOS, RICARDO RESENDE BERSAN, ROGERIO DE FREITAS CALDAS, VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/09/2022, 00:00
Recebimento
25/08/2022, 00:00
Baixa Definitiva
18/07/2022, 12:45
Petição (Apelação)
18/07/2022, 00:00
Recebimento
15/07/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
06/07/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
30/06/2022, 00:00
Publicação
28/06/2022, 00:00
Recebimento
23/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
7ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/06/2022
Apelante(s) - FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO MURIAE;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Autos incluídos na pauta de julgamento de 28/06/2022, às 13:30 horas
Adv - EDUARDO MARGE, RICARDO RESENDE BERSAN, ROGERIO DE FREITAS CALDAS, VIVIANE ANGELICA FERREIRA ZICA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.