Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023
EXEQUENTE: JOAO BOSCO GORGULHO DE ALMEIDA; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Autos baixados TJMG. Deram parcial provimento ao recurso. Arquivar. ** AVERBADO **
Adv - JULIANA VENANCIO SILVA NAVES, GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA, JULIANA FLORINDO CARVALHO, RANIERI MARTINS DA SILVA, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, OLIVIA GUIMARAES RIBEIRO, AIDA LEMES CAMARA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023, 00:00
Publicação
15/09/2023, 18:42
Baixa Definitiva
15/09/2023, 18:42
Trânsito em julgado
15/09/2023, 18:41
Recebimento
15/09/2023, 18:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JOAO BOSCO GORGULHO DE ALMEIDA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 07/07/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AIDA LEMES CAMARA, BRENO VALADARES DE ABREU, CELIA CUNHA MELLO, GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA, JULIANA FLORINDO CARVALHO, JULIANA VENANCIO SILVA NAVES, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, RANIERI MARTINS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/09/2023
EXEQUENTE: JOAO BOSCO GORGULHO DE ALMEIDA; EXECUTADO: ESTADO DE MINAS GERAIS
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Autos baixados TJMG. Deram parcial provimento ao recurso. Arquivar. ** AVERBADO **
Adv - JULIANA VENANCIO SILVA NAVES, GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA, JULIANA FLORINDO CARVALHO, RANIERI MARTINS DA SILVA, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, OLIVIA GUIMARAES RIBEIRO, AIDA LEMES CAMARA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023, 00:00
Publicação
15/09/2023, 18:42
Baixa Definitiva
15/09/2023, 18:42
Trânsito em julgado
15/09/2023, 18:41
Recebimento
15/09/2023, 18:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - JOAO BOSCO GORGULHO DE ALMEIDA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 07/07/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Especial não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AIDA LEMES CAMARA, BRENO VALADARES DE ABREU, CELIA CUNHA MELLO, GABRIEL LISBOA SILVA E DIAS FERREIRA, JULIANA FLORINDO CARVALHO, JULIANA VENANCIO SILVA NAVES, LARISSA RODRIGUES RIBEIRO, MARGARIDA MARIA PEDERSOLI, RANIERI MARTINS DA SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
13/12/2016, 13:48
Petição (Contra-razões)
06/12/2016, 14:14
Ato ordinatório
29/08/2016, 13:54
Petição (Apelação)
21/07/2016, 18:27
Recebimento
30/06/2016, 17:14
Entrega em carga/vista
17/06/2016, 15:33
Documento (Certidão)
11/05/2016, 12:19
Procedência em Parte
05/05/2016, 16:03
Conclusão (para julgamento)
05/05/2016, 16:00
Conclusão (para despacho)
13/04/2016, 18:04
Recebimento
13/04/2016, 18:04
Entrega em carga/vista
08/04/2016, 15:01
Mero expediente
05/04/2016, 09:28
Conclusão (para despacho)
16/03/2016, 12:46
Petição (Petição (outras))
16/03/2016, 12:45
Recebimento
10/03/2016, 14:58
Entrega em carga/vista
25/11/2015, 14:58
Publicação
20/11/2015, 13:37
Conclusão (para despacho)
20/11/2015, 13:36
Petição (Contestação)
03/08/2015, 18:05
Recebimento
27/07/2015, 16:22
Entrega em carga/vista
20/07/2015, 13:45
Publicação
15/07/2015, 14:45
Petição (Contestação)
22/04/2015, 18:54
Recebimento
31/03/2015, 12:33
Entrega em carga/vista
23/03/2015, 15:06
Documento (Carta precatória)
12/03/2015, 15:22
Documento (Certidão)
28/11/2014, 15:07
Ato ordinatório
28/11/2014, 15:07
Mero expediente
28/11/2014, 13:36
Conclusão (para despacho)
28/10/2014, 16:56
Decurso de Prazo
28/10/2014, 16:47
Ato ordinatório
23/09/2014, 10:51
Recebimento
16/09/2014, 16:11
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)