Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2024
Embargante(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA; Embargado(a)(s) - DURVALINO PEREIRA RAMOS;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, CLAUDIONOR ALMEIDA JUNIOR, MARIANA BARROS MENDONCA, RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA, RENATA BARROS DE MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/03/2024, 00:00
Publicação
21/03/2024, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/03/2024, 00:00
Baixa Definitiva
14/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/02/2024, 00:00
Publicação
09/02/2024, 14:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024
Apelante(s) - DURVALINO PEREIRA RAMOS; Apelado(a)(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, CLAUDIONOR ALMEIDA JUNIOR, MARIANA BARROS MENDONCA, RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA, RENATA BARROS DE MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2024
Embargante(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA; Embargado(a)(s) - DURVALINO PEREIRA RAMOS;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, CLAUDIONOR ALMEIDA JUNIOR, MARIANA BARROS MENDONCA, RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA, RENATA BARROS DE MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/03/2024, 00:00
Publicação
21/03/2024, 00:00
Inclusão em pauta
20/03/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
15/03/2024, 00:00
Baixa Definitiva
14/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/02/2024, 00:00
Publicação
09/02/2024, 14:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024
Apelante(s) - DURVALINO PEREIRA RAMOS; Apelado(a)(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, CLAUDIONOR ALMEIDA JUNIOR, MARIANA BARROS MENDONCA, RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA, RENATA BARROS DE MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2024, 00:00
Inclusão em pauta
07/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2024
Apelante(s) - DURVALINO PEREIRA RAMOS; Apelado(a)(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
Reincluídos na pauta de 07/02/2024, às 09:00 horas-Sessão anterior - "EM 06/12/2023, REJEITAVAM A PRELIMINAR E DAVAM PROVIMENTO AO RECURSO O RELATOR E 2º VOGAL, VENCIDO O 1º VOGAL. JULGAMENTO SUSPENSO NOS TERMOS DO ART. 942CPC." Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de até 48horas, prevista no art. 218, §2º, do CPC, em relação ao dia e horário designados para a sessão. Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ.
Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, CLAUDIONOR ALMEIDA JUNIOR, MARIANA BARROS MENDONCA, RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA, RENATA BARROS DE MENDONCA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2024, 00:00
Deliberação em Sessão (ratificada a liminar)
06/12/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
30/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/11/2023
Apelante(s) - DURVALINO PEREIRA RAMOS; Apelado(a)(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
Autos incluídos na pauta de julgamento de 06/12/2023, às 09:00 horas Os autos foram incluídos na sessão de julgamento a ser realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]) com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever, com antecedência mínima de até 48horas, prevista no art. 218, §2º, do CPC, em relação ao dia e horário designados para a sessão. Deverá, ainda, ser observado o art. 2º, II, da Resolução 465 do CNJ.
Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, CLAUDIONOR ALMEIDA JUNIOR, MARIANA BARROS MENDONCA, RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
27/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023
Apelante(s) - DURVALINO PEREIRA RAMOS; Apelado(a)(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, CLAUDIONOR ALMEIDA JUNIOR, MARIANA BARROS MENDONCA, RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2023, 00:00
Recebimento
30/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Apelante(s) - DURVALINO PEREIRA RAMOS; Apelado(a)(s) - BANCO ITAU CONSIGNADO SA;
Relator - Des(a). Roberto Vasconcellos
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Roberto Vasconcellos em 05/07/2023
Adv - CAIO LUCIO MONTANO BRUTTON, CLAUDIONOR ALMEIDA JUNIOR, MARIANA BARROS MENDONCA, RAFAEL COSTA CRUZ ROCHA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.