Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2658340/MG (2024/0172451-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: FELICIO NEHMY
AGRAVANTE: CARLOTA NEYDE FERREIRA NEHMY
REPRESENTADO POR: ANTONIO CARLOS FERREIRA NEHMY
AGRAVANTE: ANGELA MARIA NEHMY CAVALCANTI
AGRAVANTE: ANTÔNIO CAVALCANTI NETO
AGRAVANTE: ROSA MARIA NEHMY LEVY
AGRAVANTE: ANDRE LAZARE LEVY
AGRAVANTE: MARIA INES FERREIRA NEHMY ARAGAO DUTRA
AGRAVANTE: EVANILO ARAGAO DUTRA
AGRAVANTE: TANIA MARIA FERREIRA NEHMY MALTA
AGRAVANTE: WANDER MALTA
AGRAVANTE: MARIA CHRISTINA FERREIRA NEHMY
AGRAVANTE: CHARLES VEIGAS DE ALMEIDA
AGRAVANTE: ANANDA NEHMY DE ALMEIDA
AGRAVANTE: BARBARA NEHMY DE ALMEIDA
AGRAVANTE: INACIO NEHMY DE ALMEIDA
AGRAVANTE: SIMONE RIBEIRO CAMPINAS DE ALMEIDA
ADVOGADOS: CARLOS AUGUSTO DE ARAÚJO CATEB - MG010616
WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR - MG070807
DIERLE JOSE COELHO NUNES - MG076702
HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR - MG079738
MARCELO DE FARIA CAMARA - MG083066
SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS - MG123857
MOISES MILEIB DE OLIVEIRA - MG113283
AGRAVADO: CLOVIS DAMION BERNARDES
ADVOGADO: VINICIUS PEREIRA GOMES - MG110798
INTERESSADO: AILTON SOARES AMARAL
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 03/12/2025 a 09/12/2025, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva. Os Srs. Ministros Moura Ribeiro, Daniela Teixeira e Humberto Martins votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins. Não participou do julgamento a Sra. Ministra Nancy Andrighi.
17/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2658340/MG (2024/0172451-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: FELICIO NEHMY
AGRAVANTE: CARLOTA NEYDE FERREIRA NEHMY
REPRESENTADO POR: ANTONIO CARLOS FERREIRA NEHMY
AGRAVANTE: ANGELA MARIA NEHMY CAVALCANTI
AGRAVANTE: ANTÔNIO CAVALCANTI NETO
AGRAVANTE: ROSA MARIA NEHMY LEVY
AGRAVANTE: ANDRE LAZARE LEVY
AGRAVANTE: MARIA INES FERREIRA NEHMY ARAGAO DUTRA
AGRAVANTE: EVANILO ARAGAO DUTRA
AGRAVANTE: TANIA MARIA FERREIRA NEHMY MALTA
AGRAVANTE: WANDER MALTA
AGRAVANTE: MARIA CHRISTINA FERREIRA NEHMY
AGRAVANTE: CHARLES VEIGAS DE ALMEIDA
AGRAVANTE: ANANDA NEHMY DE ALMEIDA
AGRAVANTE: BARBARA NEHMY DE ALMEIDA
AGRAVANTE: INACIO NEHMY DE ALMEIDA
AGRAVANTE: SIMONE RIBEIRO CAMPINAS DE ALMEIDA
ADVOGADOS: CARLOS AUGUSTO DE ARAÚJO CATEB - MG010616
WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR - MG070807
DIERLE JOSE COELHO NUNES - MG076702
HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR - MG079738
MARCELO DE FARIA CAMARA - MG083066
SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS - MG123857
MOISES MILEIB DE OLIVEIRA - MG113283
AGRAVADO: CLOVIS DAMION BERNARDES
ADVOGADO: VINICIUS PEREIRA GOMES - MG110798
INTERESSADO: AILTON SOARES AMARAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
13/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2024
Recorrente(s) - ANANDA NEHMY DE ALMEIDA; ANDRE LAZARE LEVY; ANGELA MARIA NEHMY CAVALCANTI; ANTÔNIO CARLOS FERREIRA NEHMY; ANTÔNIO CAVALCANTI NETO; BARBARA NEHMY DE ALMEIDA; CARLOTA NEYDE FERREIRA NEHMY, Espólio de, repdo p/ invte, ANTONIO CARLOS FERREIRA NEHMY; CHARLES VEIGA DE ALMEIDA; EVANILDO ARAGÃO DUTRA; FELÍCIO NEHMY, Espólio de, repdo p/ invte, ANTONIO CARLOS FERREIRA NEHMY, E OUTROS; INÁCIO NEHMY DE ALMEIDA; MARIA CRISTINA FERREIRA NEHMY; MARIA INÊS FERREIRA NEHMY ARAGÃO DUTRA; ROSA MARIA NEHMY LEVY; SIMONE RIBEIRO CAMPINAS DE ALMEIDA; TÂNIA MARIA FERREIRA NEHMY; WANDER MALTA; Recorrido(a)(s) - CLOVIS DAMION BERNARDES; Interessado(s) - AILTON SOARES DO AMARAL;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO CATEB, DIERLE JOSE COELHO NUNES, DINO MIRAGLIA FILHO, EMANUELLE MARTINS DA SILVA, FERNANDA ALVES DE CARVALHO, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, VINICIUS PEREIRA GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023
Embargante(s) - CLOVIS DAMION BERNARDES; Embargado(a)(s) - ANANDA NEHMY DE ALMEIDA; ANDRE LAZARE LEVY; ANGELA MARIA NEHMY CAVALCANTI; ANTÔNIO CARLOS FERREIRA NEHMY; ANTÔNIO CAVALCANTI NETO; BARBARA NEHMY DE ALMEIDA; CARLOTA NEYDE FERREIRA NEHMY, Espólio de, repdo p/ invte, ANTONIO CARLOS FERREIRA NEHMY; CHARLES VEIGA DE ALMEIDA; EVANILDO ARAGÃO DUTRA; FELÍCIO NEHMY, Espólio de, repdo p/ invte, ANTONIO CARLOS FERREIRA NEHMY, E OUTROS; INÁCIO NEHMY DE ALMEIDA; MARIA CRISTINA FERREIRA NEHMY; MARIA INÊS FERREIRA NEHMY ARAGÃO DUTRA; ROSA MARIA NEHMY LEVY; SIMONE RIBEIRO CAMPINAS DE ALMEIDA; TÂNIA MARIA FERREIRA NEHMY; WANDER MALTA;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO CATEB, DIERLE JOSE COELHO NUNES, EMANUELLE MARTINS DA SILVA, FABIO LUIZ DE ANDRADE, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, VINICIUS PEREIRA GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023
Embargante(s) - ANANDA NEHMY DE ALMEIDA; ANDRE LAZARE LEVY; ANGELA MARIA NEHMY CAVALCANTI; ANTÔNIO CARLOS FERREIRA NEHMY; ANTÔNIO CAVALCANTI NETO; BARBARA NEHMY DE ALMEIDA; CARLOTA NEYDE FERREIRA NEHMY, Espólio de, repdo p/ invte, ANTONIO CARLOS FERREIRA NEHMY; CHARLES VEIGA DE ALMEIDA; EVANILDO ARAGÃO DUTRA; FELÍCIO NEHMY, Espólio de, repdo p/ invte, ANTONIO CARLOS FERREIRA NEHMY, E OUTROS; INÁCIO NEHMY DE ALMEIDA; MARIA CRISTINA FERREIRA NEHMY; MARIA INÊS FERREIRA NEHMY ARAGÃO DUTRA; ROSA MARIA NEHMY LEVY; SIMONE RIBEIRO CAMPINAS DE ALMEIDA; TÂNIA MARIA FERREIRA NEHMY; WANDER MALTA; Embargado(a)(s) - CLOVIS DAMION BERNARDES;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO CATEB, DIERLE JOSE COELHO NUNES, EMANUELLE MARTINS DA SILVA, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, VINICIUS PEREIRA GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023
Embargante(s) - CLOVIS DAMION BERNARDES; Embargado(a)(s) - ANANDA NEHMY DE ALMEIDA; ANDRE LAZARE LEVY; ANGELA MARIA NEHMY CAVALCANTI; ANTÔNIO CARLOS FERREIRA NEHMY; ANTÔNIO CAVALCANTI NETO; BARBARA NEHMY DE ALMEIDA; CARLOTA NEYDE FERREIRA NEHMY, Espólio de, repdo p/ invte, ANTONIO CARLOS FERREIRA NEHMY; CHARLES VEIGA DE ALMEIDA; EVANILDO ARAGÃO DUTRA; FELÍCIO NEHMY, Espólio de, repdo p/ invte, ANTONIO CARLOS FERREIRA NEHMY, E OUTROS; INÁCIO NEHMY DE ALMEIDA; MARIA CRISTINA FERREIRA NEHMY; MARIA INÊS FERREIRA NEHMY ARAGÃO DUTRA; ROSA MARIA NEHMY LEVY; SIMONE RIBEIRO CAMPINAS DE ALMEIDA; TÂNIA MARIA FERREIRA NEHMY; WANDER MALTA;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
Autos reincluídos na pauta de 03/10/2023, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever.
Adv - CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO CATEB, DIERLE JOSE COELHO NUNES, EMANUELLE MARTINS DA SILVA, FABIO LUIZ DE ANDRADE, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, VINICIUS PEREIRA GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023
Embargante(s) - ANANDA NEHMY DE ALMEIDA; ANDRE LAZARE LEVY; ANGELA MARIA NEHMY CAVALCANTI; ANTÔNIO CARLOS FERREIRA NEHMY; ANTÔNIO CAVALCANTI NETO; BARBARA NEHMY DE ALMEIDA; CARLOTA NEYDE FERREIRA NEHMY, Espólio de, repdo p/ invte, ANTONIO CARLOS FERREIRA NEHMY; CHARLES VEIGA DE ALMEIDA; EVANILDO ARAGÃO DUTRA; FELÍCIO NEHMY, Espólio de, repdo p/ invte, ANTONIO CARLOS FERREIRA NEHMY, E OUTROS; INÁCIO NEHMY DE ALMEIDA; MARIA CRISTINA FERREIRA NEHMY; MARIA INÊS FERREIRA NEHMY ARAGÃO DUTRA; ROSA MARIA NEHMY LEVY; SIMONE RIBEIRO CAMPINAS DE ALMEIDA; TÂNIA MARIA FERREIRA NEHMY; WANDER MALTA; Embargado(a)(s) - CLOVIS DAMION BERNARDES;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
Autos reincluídos na pauta de 03/10/2023, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever.
Adv - CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO CATEB, DIERLE JOSE COELHO NUNES, EMANUELLE MARTINS DA SILVA, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, VINICIUS PEREIRA GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023
Embargante(s) - CLOVIS DAMION BERNARDES; Embargado(a)(s) - ANANDA NEHMY DE ALMEIDA; ANDRE LAZARE LEVY; ANGELA MARIA NEHMY CAVALCANTI; ANTÔNIO CARLOS FERREIRA NEHMY; ANTÔNIO CAVALCANTI NETO; BARBARA NEHMY DE ALMEIDA; CARLOTA NEYDE FERREIRA NEHMY, Espólio de, repdo p/ invte, ANTONIO CARLOS FERREIRA NEHMY; CHARLES VEIGA DE ALMEIDA; EVANILDO ARAGÃO DUTRA; FELÍCIO NEHMY, Espólio de, repdo p/ invte, ANTONIO CARLOS FERREIRA NEHMY, E OUTROS; INÁCIO NEHMY DE ALMEIDA; MARIA CRISTINA FERREIRA NEHMY; MARIA INÊS FERREIRA NEHMY ARAGÃO DUTRA; ROSA MARIA NEHMY LEVY; SIMONE RIBEIRO CAMPINAS DE ALMEIDA; TÂNIA MARIA FERREIRA NEHMY; WANDER MALTA;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO CATEB, DIERLE JOSE COELHO NUNES, EMANUELLE MARTINS DA SILVA, FABIO LUIZ DE ANDRADE, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, VINICIUS PEREIRA GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023
Embargante(s) - ANANDA NEHMY DE ALMEIDA; ANDRE LAZARE LEVY; ANGELA MARIA NEHMY CAVALCANTI; ANTÔNIO CARLOS FERREIRA NEHMY; ANTÔNIO CAVALCANTI NETO; BARBARA NEHMY DE ALMEIDA; CARLOTA NEYDE FERREIRA NEHMY, Espólio de, repdo p/ invte, ANTONIO CARLOS FERREIRA NEHMY; CHARLES VEIGA DE ALMEIDA; EVANILDO ARAGÃO DUTRA; FELÍCIO NEHMY, Espólio de, repdo p/ invte, ANTONIO CARLOS FERREIRA NEHMY, E OUTROS; INÁCIO NEHMY DE ALMEIDA; MARIA CRISTINA FERREIRA NEHMY; MARIA INÊS FERREIRA NEHMY ARAGÃO DUTRA; ROSA MARIA NEHMY LEVY; SIMONE RIBEIRO CAMPINAS DE ALMEIDA; TÂNIA MARIA FERREIRA NEHMY; WANDER MALTA; Embargado(a)(s) - CLOVIS DAMION BERNARDES;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO CATEB, DIERLE JOSE COELHO NUNES, EMANUELLE MARTINS DA SILVA, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, VINICIUS PEREIRA GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
21/07/2023, 00:55
Decurso de Prazo
21/07/2023, 00:55
Decurso de Prazo
21/07/2023, 00:55
Petição (Petição (outras))
11/07/2023, 00:00
Outras Decisões
07/07/2023, 15:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Embargante(s) - CLOVIS DAMION BERNARDES; Embargado(a)(s) - ANANDA NEHMY DE ALMEIDA; ANDRE LAZARE LEVY; ANGELA MARIA NEHMY CAVALCANTI; ANTÔNIO CARLOS FERREIRA NEHMY; ANTÔNIO CAVALCANTI NETO; BARBARA NEHMY DE ALMEIDA; CARLOTA NEYDE FERREIRA NEHMY, Espólio de, repdo p/ invte, ANTONIO CARLOS FERREIRA NEHMY; CHARLES VEIGA DE ALMEIDA; EVANILDO ARAGÃO DUTRA; FELÍCIO NEHMY, Espólio de, repdo p/ invte, ANTONIO CARLOS FERREIRA NEHMY, E OUTROS; INÁCIO NEHMY DE ALMEIDA; MARIA CRISTINA FERREIRA NEHMY; MARIA INÊS FERREIRA NEHMY ARAGÃO DUTRA; ROSA MARIA NEHMY LEVY; SIMONE RIBEIRO CAMPINAS DE ALMEIDA; TÂNIA MARIA FERREIRA NEHMY; WANDER MALTA;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO CATEB, DIERLE JOSE COELHO NUNES, EMANUELLE MARTINS DA SILVA, FABIO LUIZ DE ANDRADE, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, VINICIUS PEREIRA GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2658340/MG (2024/0172451-6)
RELATOR: MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA
AGRAVANTE: FELICIO NEHMY
AGRAVANTE: CARLOTA NEYDE FERREIRA NEHMY
REPRESENTADO POR: ANTONIO CARLOS FERREIRA NEHMY
AGRAVANTE: ANGELA MARIA NEHMY CAVALCANTI
AGRAVANTE: ANTÔNIO CAVALCANTI NETO
AGRAVANTE: ROSA MARIA NEHMY LEVY
AGRAVANTE: ANDRE LAZARE LEVY
AGRAVANTE: MARIA INES FERREIRA NEHMY ARAGAO DUTRA
AGRAVANTE: EVANILO ARAGAO DUTRA
AGRAVANTE: TANIA MARIA FERREIRA NEHMY MALTA
AGRAVANTE: WANDER MALTA
AGRAVANTE: MARIA CHRISTINA FERREIRA NEHMY
AGRAVANTE: CHARLES VEIGAS DE ALMEIDA
AGRAVANTE: ANANDA NEHMY DE ALMEIDA
AGRAVANTE: BARBARA NEHMY DE ALMEIDA
AGRAVANTE: INACIO NEHMY DE ALMEIDA
AGRAVANTE: SIMONE RIBEIRO CAMPINAS DE ALMEIDA
ADVOGADOS: CARLOS AUGUSTO DE ARAÚJO CATEB - MG010616
WALSIR EDSON RODRIGUES JUNIOR - MG070807
DIERLE JOSE COELHO NUNES - MG076702
HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR - MG079738
MARCELO DE FARIA CAMARA - MG083066
SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS - MG123857
MOISES MILEIB DE OLIVEIRA - MG113283
AGRAVADO: CLOVIS DAMION BERNARDES
ADVOGADO: VINICIUS PEREIRA GOMES - MG110798
INTERESSADO: AILTON SOARES AMARAL
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 03/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 09/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
13/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2024
Recorrente(s) - ANANDA NEHMY DE ALMEIDA; ANDRE LAZARE LEVY; ANGELA MARIA NEHMY CAVALCANTI; ANTÔNIO CARLOS FERREIRA NEHMY; ANTÔNIO CAVALCANTI NETO; BARBARA NEHMY DE ALMEIDA; CARLOTA NEYDE FERREIRA NEHMY, Espólio de, repdo p/ invte, ANTONIO CARLOS FERREIRA NEHMY; CHARLES VEIGA DE ALMEIDA; EVANILDO ARAGÃO DUTRA; FELÍCIO NEHMY, Espólio de, repdo p/ invte, ANTONIO CARLOS FERREIRA NEHMY, E OUTROS; INÁCIO NEHMY DE ALMEIDA; MARIA CRISTINA FERREIRA NEHMY; MARIA INÊS FERREIRA NEHMY ARAGÃO DUTRA; ROSA MARIA NEHMY LEVY; SIMONE RIBEIRO CAMPINAS DE ALMEIDA; TÂNIA MARIA FERREIRA NEHMY; WANDER MALTA; Recorrido(a)(s) - CLOVIS DAMION BERNARDES; Interessado(s) - AILTON SOARES DO AMARAL;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO CATEB, DIERLE JOSE COELHO NUNES, DINO MIRAGLIA FILHO, EMANUELLE MARTINS DA SILVA, FERNANDA ALVES DE CARVALHO, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, VINICIUS PEREIRA GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023
Embargante(s) - CLOVIS DAMION BERNARDES; Embargado(a)(s) - ANANDA NEHMY DE ALMEIDA; ANDRE LAZARE LEVY; ANGELA MARIA NEHMY CAVALCANTI; ANTÔNIO CARLOS FERREIRA NEHMY; ANTÔNIO CAVALCANTI NETO; BARBARA NEHMY DE ALMEIDA; CARLOTA NEYDE FERREIRA NEHMY, Espólio de, repdo p/ invte, ANTONIO CARLOS FERREIRA NEHMY; CHARLES VEIGA DE ALMEIDA; EVANILDO ARAGÃO DUTRA; FELÍCIO NEHMY, Espólio de, repdo p/ invte, ANTONIO CARLOS FERREIRA NEHMY, E OUTROS; INÁCIO NEHMY DE ALMEIDA; MARIA CRISTINA FERREIRA NEHMY; MARIA INÊS FERREIRA NEHMY ARAGÃO DUTRA; ROSA MARIA NEHMY LEVY; SIMONE RIBEIRO CAMPINAS DE ALMEIDA; TÂNIA MARIA FERREIRA NEHMY; WANDER MALTA;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO CATEB, DIERLE JOSE COELHO NUNES, EMANUELLE MARTINS DA SILVA, FABIO LUIZ DE ANDRADE, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, VINICIUS PEREIRA GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023
Embargante(s) - ANANDA NEHMY DE ALMEIDA; ANDRE LAZARE LEVY; ANGELA MARIA NEHMY CAVALCANTI; ANTÔNIO CARLOS FERREIRA NEHMY; ANTÔNIO CAVALCANTI NETO; BARBARA NEHMY DE ALMEIDA; CARLOTA NEYDE FERREIRA NEHMY, Espólio de, repdo p/ invte, ANTONIO CARLOS FERREIRA NEHMY; CHARLES VEIGA DE ALMEIDA; EVANILDO ARAGÃO DUTRA; FELÍCIO NEHMY, Espólio de, repdo p/ invte, ANTONIO CARLOS FERREIRA NEHMY, E OUTROS; INÁCIO NEHMY DE ALMEIDA; MARIA CRISTINA FERREIRA NEHMY; MARIA INÊS FERREIRA NEHMY ARAGÃO DUTRA; ROSA MARIA NEHMY LEVY; SIMONE RIBEIRO CAMPINAS DE ALMEIDA; TÂNIA MARIA FERREIRA NEHMY; WANDER MALTA; Embargado(a)(s) - CLOVIS DAMION BERNARDES;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO CATEB, DIERLE JOSE COELHO NUNES, EMANUELLE MARTINS DA SILVA, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, VINICIUS PEREIRA GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023
Embargante(s) - CLOVIS DAMION BERNARDES; Embargado(a)(s) - ANANDA NEHMY DE ALMEIDA; ANDRE LAZARE LEVY; ANGELA MARIA NEHMY CAVALCANTI; ANTÔNIO CARLOS FERREIRA NEHMY; ANTÔNIO CAVALCANTI NETO; BARBARA NEHMY DE ALMEIDA; CARLOTA NEYDE FERREIRA NEHMY, Espólio de, repdo p/ invte, ANTONIO CARLOS FERREIRA NEHMY; CHARLES VEIGA DE ALMEIDA; EVANILDO ARAGÃO DUTRA; FELÍCIO NEHMY, Espólio de, repdo p/ invte, ANTONIO CARLOS FERREIRA NEHMY, E OUTROS; INÁCIO NEHMY DE ALMEIDA; MARIA CRISTINA FERREIRA NEHMY; MARIA INÊS FERREIRA NEHMY ARAGÃO DUTRA; ROSA MARIA NEHMY LEVY; SIMONE RIBEIRO CAMPINAS DE ALMEIDA; TÂNIA MARIA FERREIRA NEHMY; WANDER MALTA;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
Autos reincluídos na pauta de 03/10/2023, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever.
Adv - CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO CATEB, DIERLE JOSE COELHO NUNES, EMANUELLE MARTINS DA SILVA, FABIO LUIZ DE ANDRADE, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, VINICIUS PEREIRA GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023
Embargante(s) - ANANDA NEHMY DE ALMEIDA; ANDRE LAZARE LEVY; ANGELA MARIA NEHMY CAVALCANTI; ANTÔNIO CARLOS FERREIRA NEHMY; ANTÔNIO CAVALCANTI NETO; BARBARA NEHMY DE ALMEIDA; CARLOTA NEYDE FERREIRA NEHMY, Espólio de, repdo p/ invte, ANTONIO CARLOS FERREIRA NEHMY; CHARLES VEIGA DE ALMEIDA; EVANILDO ARAGÃO DUTRA; FELÍCIO NEHMY, Espólio de, repdo p/ invte, ANTONIO CARLOS FERREIRA NEHMY, E OUTROS; INÁCIO NEHMY DE ALMEIDA; MARIA CRISTINA FERREIRA NEHMY; MARIA INÊS FERREIRA NEHMY ARAGÃO DUTRA; ROSA MARIA NEHMY LEVY; SIMONE RIBEIRO CAMPINAS DE ALMEIDA; TÂNIA MARIA FERREIRA NEHMY; WANDER MALTA; Embargado(a)(s) - CLOVIS DAMION BERNARDES;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
Autos reincluídos na pauta de 03/10/2023, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever.
Adv - CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO CATEB, DIERLE JOSE COELHO NUNES, EMANUELLE MARTINS DA SILVA, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, VINICIUS PEREIRA GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023
Embargante(s) - CLOVIS DAMION BERNARDES; Embargado(a)(s) - ANANDA NEHMY DE ALMEIDA; ANDRE LAZARE LEVY; ANGELA MARIA NEHMY CAVALCANTI; ANTÔNIO CARLOS FERREIRA NEHMY; ANTÔNIO CAVALCANTI NETO; BARBARA NEHMY DE ALMEIDA; CARLOTA NEYDE FERREIRA NEHMY, Espólio de, repdo p/ invte, ANTONIO CARLOS FERREIRA NEHMY; CHARLES VEIGA DE ALMEIDA; EVANILDO ARAGÃO DUTRA; FELÍCIO NEHMY, Espólio de, repdo p/ invte, ANTONIO CARLOS FERREIRA NEHMY, E OUTROS; INÁCIO NEHMY DE ALMEIDA; MARIA CRISTINA FERREIRA NEHMY; MARIA INÊS FERREIRA NEHMY ARAGÃO DUTRA; ROSA MARIA NEHMY LEVY; SIMONE RIBEIRO CAMPINAS DE ALMEIDA; TÂNIA MARIA FERREIRA NEHMY; WANDER MALTA;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO CATEB, DIERLE JOSE COELHO NUNES, EMANUELLE MARTINS DA SILVA, FABIO LUIZ DE ANDRADE, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, VINICIUS PEREIRA GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2023
Embargante(s) - ANANDA NEHMY DE ALMEIDA; ANDRE LAZARE LEVY; ANGELA MARIA NEHMY CAVALCANTI; ANTÔNIO CARLOS FERREIRA NEHMY; ANTÔNIO CAVALCANTI NETO; BARBARA NEHMY DE ALMEIDA; CARLOTA NEYDE FERREIRA NEHMY, Espólio de, repdo p/ invte, ANTONIO CARLOS FERREIRA NEHMY; CHARLES VEIGA DE ALMEIDA; EVANILDO ARAGÃO DUTRA; FELÍCIO NEHMY, Espólio de, repdo p/ invte, ANTONIO CARLOS FERREIRA NEHMY, E OUTROS; INÁCIO NEHMY DE ALMEIDA; MARIA CRISTINA FERREIRA NEHMY; MARIA INÊS FERREIRA NEHMY ARAGÃO DUTRA; ROSA MARIA NEHMY LEVY; SIMONE RIBEIRO CAMPINAS DE ALMEIDA; TÂNIA MARIA FERREIRA NEHMY; WANDER MALTA; Embargado(a)(s) - CLOVIS DAMION BERNARDES;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO CATEB, DIERLE JOSE COELHO NUNES, EMANUELLE MARTINS DA SILVA, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, VINICIUS PEREIRA GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2023, 00:00
Decurso de Prazo
21/07/2023, 00:55
Decurso de Prazo
21/07/2023, 00:55
Decurso de Prazo
21/07/2023, 00:55
Petição (Petição (outras))
11/07/2023, 00:00
Outras Decisões
07/07/2023, 15:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Embargante(s) - CLOVIS DAMION BERNARDES; Embargado(a)(s) - ANANDA NEHMY DE ALMEIDA; ANDRE LAZARE LEVY; ANGELA MARIA NEHMY CAVALCANTI; ANTÔNIO CARLOS FERREIRA NEHMY; ANTÔNIO CAVALCANTI NETO; BARBARA NEHMY DE ALMEIDA; CARLOTA NEYDE FERREIRA NEHMY, Espólio de, repdo p/ invte, ANTONIO CARLOS FERREIRA NEHMY; CHARLES VEIGA DE ALMEIDA; EVANILDO ARAGÃO DUTRA; FELÍCIO NEHMY, Espólio de, repdo p/ invte, ANTONIO CARLOS FERREIRA NEHMY, E OUTROS; INÁCIO NEHMY DE ALMEIDA; MARIA CRISTINA FERREIRA NEHMY; MARIA INÊS FERREIRA NEHMY ARAGÃO DUTRA; ROSA MARIA NEHMY LEVY; SIMONE RIBEIRO CAMPINAS DE ALMEIDA; TÂNIA MARIA FERREIRA NEHMY; WANDER MALTA;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO CATEB, DIERLE JOSE COELHO NUNES, EMANUELLE MARTINS DA SILVA, FABIO LUIZ DE ANDRADE, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, VINICIUS PEREIRA GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Embargante(s) - ANANDA NEHMY DE ALMEIDA; ANDRE LAZARE LEVY; ANGELA MARIA NEHMY CAVALCANTI; ANTÔNIO CARLOS FERREIRA NEHMY; ANTÔNIO CAVALCANTI NETO; BARBARA NEHMY DE ALMEIDA; CARLOTA NEYDE FERREIRA NEHMY, Espólio de, repdo p/ invte, ANTONIO CARLOS FERREIRA NEHMY; CHARLES VEIGA DE ALMEIDA; EVANILDO ARAGÃO DUTRA; FELÍCIO NEHMY, Espólio de, repdo p/ invte, ANTONIO CARLOS FERREIRA NEHMY, E OUTROS; INÁCIO NEHMY DE ALMEIDA; MARIA CRISTINA FERREIRA NEHMY; MARIA INÊS FERREIRA NEHMY ARAGÃO DUTRA; ROSA MARIA NEHMY LEVY; SIMONE RIBEIRO CAMPINAS DE ALMEIDA; TÂNIA MARIA FERREIRA NEHMY; WANDER MALTA; Embargado(a)(s) - CLOVIS DAMION BERNARDES;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO CATEB, DIERLE JOSE COELHO NUNES, EMANUELLE MARTINS DA SILVA, HEITOR DE OLIVEIRA JUNIOR, SILVIA MARCIA SANTOS DE JESUS, VINICIUS PEREIRA GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/06/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023
Autor(es)(a)s - EVANILDO ARAGÃO DUTRA; INÁCIO NEHMY DE ALMEIDA; ANDRE LAZARE LEVY; ANTÔNIO CAVALCANTI NETO; CARLOTA NEYDE FERREIRA NEHMY, Espólio de, repdo p/ invte, ANTONIO CARLOS FERREIRA NEHMY; FELÍCIO NEHMY, Espólio de, repdo p/ invte, ANTONIO CARLOS FERREIRA NEHMY, E OUTROS; ROSA MARIA NEHMY LEVY; MARIA INÊS FERREIRA NEHMY ARAGÃO DUTRA; SIMONE RIBEIRO CAMPINAS DE ALMEIDA; ANANDA NEHMY DE ALMEIDA; ANGELA MARIA NEHMY CAVALCANTI; TÂNIA MARIA FERREIRA NEHMY; WANDER MALTA; MARIA CRISTINA FERREIRA NEHMY; CHARLES VEIGA DE ALMEIDA; BARBARA NEHMY DE ALMEIDA; Ré(u)(s) - CLOVIS DAMION BERNARDES; Interessado(a)s - AILTON SOARES DO AMARAL;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO CATEB, DINO MIRAGLIA FILHO, EDUARDO CORREA DA COSTA PIZZI, EMANUELLE MARTINS DA SILVA, FABIO LUIZ DE ANDRADE, FERNANDA ALVES DE CARVALHO, FRANCISNALDO CARLOS PIMENTA, VINICIUS PEREIRA GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023
Autor(es)(a)s - EVANILDO ARAGÃO DUTRA; SIMONE RIBEIRO CAMPINAS DE ALMEIDA; ANDRE LAZARE LEVY; CARLOTA NEYDE FERREIRA NEHMY, Espólio de, repdo p/ invte, ANTONIO CARLOS FERREIRA NEHMY; FELÍCIO NEHMY, Espólio de, repdo p/ invte, ANTONIO CARLOS FERREIRA NEHMY, E OUTROS; ANTÔNIO CAVALCANTI NETO; ROSA MARIA NEHMY LEVY; MARIA INÊS FERREIRA NEHMY ARAGÃO DUTRA; INÁCIO NEHMY DE ALMEIDA; ANANDA NEHMY DE ALMEIDA; ANGELA MARIA NEHMY CAVALCANTI; TÂNIA MARIA FERREIRA NEHMY; WANDER MALTA; MARIA CRISTINA FERREIRA NEHMY; CHARLES VEIGA DE ALMEIDA; BARBARA NEHMY DE ALMEIDA; Ré(u)(s) - CLOVIS DAMION BERNARDES; Interessado(a)s - AILTON SOARES DO AMARAL;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
Autos reincluídos na pauta de 28/03/2023, às 09:00 horas, Sessão de Julgamento a realizar-se por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, nos termos do art. 3º §1º da Portaria 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e e-mail do advogado que irá se inscrever.
Adv - CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO CATEB, DINO MIRAGLIA FILHO, EDUARDO CORREA DA COSTA PIZZI, EMANUELLE MARTINS DA SILVA, FABIO LUIZ DE ANDRADE, FERNANDA ALVES DE CARVALHO, FRANCISNALDO CARLOS PIMENTA, VINICIUS PEREIRA GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2022
Agravante(s) - CLOVIS DAMION BERNARDES; Agravado(a)(s) - INÁCIO NEHMY DE ALMEIDA; ANTÔNIO CARLOS FERREIRA NEHMY; ANGELA MARIA NEHMY CAVALCANTI; SIMONE RIBEIRO CAMPINAS DE ALMEIDA; FELÍCIO NEHMY, Espólio de, repdo p/ invte,; CARLOTA NEYDE FERREIRA NEHMY, Espólio de, repdo p/ invte,; ANTÔNIO CAVALCANTI NETO; ROSA MARIA NEHMY LEVY; ANDRE LAZARE LEVY; MARIA INÊS FERREIRA NEHMY ARAGÃO DUTRA; EVANILDO ARAGÃO DUTRA; TÂNIA MARIA FERREIRA NEHMY; WANDER MALTA; MARIA CRISTINA FERREIRA NEHMY; CHARLES VEIGA DE ALMEIDA; ANANDA NEHMY DE ALMEIDA; BARBARA NEHMY DE ALMEIDA; Interessado(a)s - AILTON SOARES DO AMARAL;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO CATEB, EDUARDO CORREA DA COSTA PIZZI, EMANUELLE MARTINS DA SILVA, FABIO LUIZ DE ANDRADE, FERNANDA ALVES DE CARVALHO, VINICIUS PEREIRA GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
10ª CÂMARA CÍVEL
AÇÃO RESCISÓRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2022
Autor(es)(a)s - ANTÔNIO CAVALCANTI NETO; INÁCIO NEHMY DE ALMEIDA; FELÍCIO NEHMY, Espólio de, repdo p/ invte, ANTONIO CARLOS FERREIRA NEHMY, E OUTROS; ANGELA MARIA NEHMY CAVALCANTI; ROSA MARIA NEHMY LEVY; ANDRE LAZARE LEVY; MARIA INÊS FERREIRA NEHMY ARAGÃO DUTRA; EVANILDO ARAGÃO DUTRA; TÂNIA MARIA FERREIRA NEHMY; WANDER MALTA; MARIA CRISTINA FERREIRA NEHMY; CHARLES VEIGA DE ALMEIDA; ANANDA NEHMY DE ALMEIDA; BARBARA NEHMY DE ALMEIDA; CARLOTA NEYDE FERREIRA NEHMY, Espólio de, repdo p/ invte, ANTONIO CARLOS FERREIRA NEHMY; SIMONE RIBEIRO CAMPINAS DE ALMEIDA; Ré(u)(s) - CLOVIS DAMION BERNARDES; Interessado(a)s - AILTON SOARES DO AMARAL;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO CATEB, DINO MIRAGLIA FILHO, EDUARDO CORREA DA COSTA PIZZI, EMANUELLE MARTINS DA SILVA, FABIO LUIZ DE ANDRADE, FERNANDA ALVES DE CARVALHO, FRANCISNALDO CARLOS PIMENTA, VINICIUS PEREIRA GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2022
Agravante(s) - AILTON SOARES DO AMARAL; Agravado(a)(s) - ANGELA MARIA NEHMY CAVALCANTI; ANTÔNIO CAVALCANTI NETO; CARLOTA NEYDE FERREIRA NEHMY; CHARLES VEIGA DE ALMEIDA; EVANILDO ARAGÃO DUTRA; FELÍCIO NEHMY; INÁCIO NEHMY DE ALMEIDA; MARIA CRISTINA FERREIRA NEHMY; MARIA INÊS FERREIRA NEHMY ARAGÃO DUTRA; ROSA MARIA NEHMY LEVY; TÂNIA MARIA FERREIRA NEHMY; WANDER MALTA; SIMONE RIBEIRO CAMPINAS DE ALMEIDA; ANANDA NEHMY DE ALMEIDA; ANDRE LAZARE LEVY; CLOVIS DAMION BERNARDES; Interessado(a)s - AILTON SOARES DO AMARAL;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO CATEB, DINO MIRAGLIA FILHO, EDUARDO CORREA DA COSTA PIZZI, EMANUELLE MARTINS DA SILVA, FABIO LUIZ DE ANDRADE, FERNANDA ALVES DE CARVALHO, FRANCISNALDO CARLOS PIMENTA, VINICIUS PEREIRA GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
10ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2022
Agravante(s) - AILTON SOARES DO AMARAL; Agravado(a)(s) - ANGELA MARIA NEHMY CAVALCANTI; ANTÔNIO CAVALCANTI NETO; CARLOTA NEYDE FERREIRA NEHMY; CHARLES VEIGA DE ALMEIDA; EVANILDO ARAGÃO DUTRA; FELÍCIO NEHMY; INÁCIO NEHMY DE ALMEIDA; MARIA CRISTINA FERREIRA NEHMY; MARIA INÊS FERREIRA NEHMY ARAGÃO DUTRA; ROSA MARIA NEHMY LEVY; TÂNIA MARIA FERREIRA NEHMY; WANDER MALTA; SIMONE RIBEIRO CAMPINAS DE ALMEIDA; ANANDA NEHMY DE ALMEIDA; ANDRE LAZARE LEVY; CLOVIS DAMION BERNARDES; Interessado(a)s - AILTON SOARES DO AMARAL;
Relator - Des(a). Manoel dos Reis Morais
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CARLOS AUGUSTO DE ARAUJO CATEB, DINO MIRAGLIA FILHO, EDUARDO CORREA DA COSTA PIZZI, EMANUELLE MARTINS DA SILVA, FABIO LUIZ DE ANDRADE, FERNANDA ALVES DE CARVALHO, FRANCISNALDO CARLOS PIMENTA, VINICIUS PEREIRA GOMES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.