Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: BELFILMES DISTRIBUIDORA LTDA e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva às partes começando pela parte autora sobre o retorno dos autos do TJMG 2° instância.
Adv - CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO, ALEXANDRE DESOTTI COSTA, PAULO HENRIQUE DA SILVA RAMOS, RAISSA SOFIA REIS MARTINS, PEDRO HENRIQUE COSTA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO
EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2023
EXEQÜENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS; EXECUTADO: BELFILMES DISTRIBUIDORA LTDA e outros
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva às partes começando pela parte autora sobre o retorno dos autos do TJMG 2° instância.
Adv - CARLOS FREDERICO BITTENCOURT RODRIGUES PEREIRA, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO, ALEXANDRE DESOTTI COSTA, PAULO HENRIQUE DA SILVA RAMOS, RAISSA SOFIA REIS MARTINS, PEDRO HENRIQUE COSTA GUIMARAES DE OLIVEIRA AMORIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/09/2023, 00:00
Publicação
13/09/2023, 17:19
Recebimento
13/09/2023, 17:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - BELFILMES DISTRIBUIDORA LTDA; Interessado - LUIZ GUILHERME DUARTE; GABRIELLE MOURA COSTA DUARTE; ISOLDA MARIA MOURA COSTA DUARTE;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 07/07/2023: Despacho/decisão interlocutória: Recurso Extraordinário não admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DESOTTI COSTA, DIRCE EUZEBIA DE ANDRADE PEREIRA, FABIANA MACHADO SANTIAGO, MARCELO CASSIO AMORIM REBOUCAS, PEDRO HENRIQUE SILVA ISONI, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
AGRAVO EM RESP
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Agravante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Agravado(a)(s) - BELFILMES DISTRIBUIDORA LTDA; Interessado - LUIZ GUILHERME DUARTE; GABRIELLE MOURA COSTA DUARTE; ISOLDA MARIA MOURA COSTA DUARTE;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 07/07/2023: Súmula de despacho "(...)nego seguimento ao recurso."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE DESOTTI COSTA, DIRCE EUZEBIA DE ANDRADE PEREIRA, FABIANA MACHADO SANTIAGO, FABRICIA LAGE FAZITO ANTUNES, MARCELO CASSIO AMORIM REBOUCAS, PEDRO HENRIQUE SILVA ISONI, ROGERIO VIEIRA SANTIAGO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
14/04/2018, 14:20
Remessa (em grau de recurso)
12/05/2015, 17:07
Ato ordinatório
12/05/2015, 13:32
Petição (Contra-razões)
12/05/2015, 13:30
Recebimento
06/05/2015, 13:08
Entrega em carga/vista
27/04/2015, 14:48
Com efeito suspensivo
17/04/2015, 17:05
Mero expediente
16/04/2015, 08:40
Conclusão (para despacho)
14/04/2015, 14:01
Petição (Apelação)
14/04/2015, 13:59
Protocolo de Petição
18/03/2015, 13:40
Recebimento
20/02/2015, 09:36
Entrega em carga/vista
21/01/2015, 09:40
Ato ordinatório
19/12/2014, 16:13
Ato ordinatório
12/12/2014, 13:02
Recebimento
18/11/2014, 16:32
Entrega em carga/vista
05/11/2014, 15:51
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença