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Adoção de CriançaHabilitação para Adoção

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível da Infância e da Juventude da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

E. S. D. J.

Autor

D.A.C.

Reu

J.C.R.O.

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDA ARANTES PINTO TEREZA

OAB/MG 104265·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

05/02/2026, 08:14

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2026, 08:14

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 09:19

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 13:38

Trânsito em julgado

02/02/2026, 13:36

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2026, 13:36

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 12:59

Decurso de Prazo

23/01/2026, 00:27

Decurso de Prazo

23/01/2026, 00:27

Publicação

11/12/2025, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.

10/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2025, 18:05

Expedida/Certificada

09/12/2025, 18:05

Desistência

09/12/2025, 16:09

Todas as movimentações(152)

Definitivo

05/02/2026, 08:14

Expedição de documento (Certidão)

05/02/2026, 08:14

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 09:19

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2026, 13:38

Trânsito em julgado

02/02/2026, 13:36

Documentos

•10/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2026, 13:36

Petição (Petição (outras))

30/01/2026, 12:59

Decurso de Prazo

23/01/2026, 00:27

Decurso de Prazo

23/01/2026, 00:27

Publicação

11/12/2025, 00:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2025, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.

10/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/12/2025, 18:05

Expedida/Certificada

09/12/2025, 18:05

Desistência

09/12/2025, 16:09

Conclusão (para despacho)

09/12/2025, 07:44

Petição (Parecer)

07/12/2025, 18:24

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2025, 10:48

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 14:53

Expedição de documento (Outros documentos)

29/10/2025, 17:49

Mero expediente

29/10/2025, 16:16

Conclusão (para despacho)

29/10/2025, 15:38

Expedição de documento (Certidão)

29/10/2025, 15:38

Decurso de Prazo

21/10/2025, 00:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/10/2025, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.

07/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.

07/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

06/10/2025, 19:02

Expedida/Certificada

06/10/2025, 19:02

Mero expediente

05/10/2025, 21:14

Conclusão (para despacho)

16/09/2025, 10:06

Petição (Petição (outras))

12/09/2025, 07:39

Expedição de documento (Outros documentos)

11/09/2025, 09:50

Reativação

11/09/2025, 09:49

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 08:46

Definitivo

09/01/2025, 16:46

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2025, 16:46

Reativação

09/01/2025, 16:46

Definitivo

09/01/2025, 16:45

Petição (Petição (outras))

03/01/2025, 14:31

Expedição de documento (Outros documentos)

13/12/2024, 09:29

Reativação

13/12/2024, 09:27

Definitivo

21/11/2023, 15:37

Expedição de documento (Certidão)

21/11/2023, 15:37

Mero expediente

21/11/2023, 11:56

Conclusão (para despacho)

17/11/2023, 13:37

Petição (Petição (outras))

15/11/2023, 21:45

Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)

07/11/2023, 10:59

Expedição de documento (Outros documentos)

27/10/2023, 14:21

Mero expediente

27/10/2023, 13:00

Documento (Outros documentos)

27/10/2023, 02:11

Expedição de documento (Certidão)

25/09/2023, 09:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023 Recorrente(s) - M.P.M.; Recorrido(a)(s) - D.A.C.; J.C.R.O.; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 21/07/2023 Apelante(s) - M.P.M.; Apelado(a)(s) - D.A.C.; J.C.R.O.; Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Documento (Outros documentos)

11/07/2023, 15:24

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 Apelante(s) - M.P.M.; Apelado(a)(s) - D.A.C.; J.C.R.O.; Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 8ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023 Apelante(s) - M.P.M.; Apelado(a)(s) - D.A.C.; J.C.R.O.; Relator - Des(a). Teresa Cristina da Cunha Peixoto Autos distribuídos e conclusos ao Des. Teresa Cristina da Cunha Peixoto em 02/03/2023 Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/03/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

14/12/2022, 13:57

Mero expediente

13/12/2022, 17:04

Conclusão (para despacho)

01/12/2022, 16:58

Recebimento

01/12/2022, 16:58

Documento (Outros documentos)

01/12/2022, 16:58

Remessa (em grau de recurso)

28/10/2022, 11:28

Outras Decisões

27/10/2022, 17:06

Conclusão (para despacho)

24/10/2022, 12:26

Documento (Informações)

14/10/2022, 09:28

Mandado (entregue ao destinatário)

13/10/2022, 23:41

Mandado (entregue ao destinatário)

13/10/2022, 23:40

Expedição de documento (Mandado)

28/09/2022, 13:50

Mero expediente

20/09/2022, 11:23

Conclusão (para despacho)

19/09/2022, 22:57

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2022, 22:56

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2022, 22:55

Mandado (não entregue ao destinatário)

19/09/2022, 14:00

Petição (Petição (outras))

14/09/2022, 16:36

Expedição de documento (Mandado)

09/09/2022, 18:45

Petição (Petição (outras))

31/08/2022, 11:13

Expedição de documento (Outros documentos)

30/08/2022, 11:33

Outras Decisões

29/08/2022, 14:18

Conclusão (para decisão)

18/08/2022, 12:26

Petição (Petição (outras))

12/08/2022, 21:10

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2022, 13:29

Mero expediente

21/07/2022, 15:22

Conclusão (para despacho)

20/07/2022, 17:59

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 10:05

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2022, 10:06

Mero expediente

18/07/2022, 17:17

Conclusão (para despacho)

18/07/2022, 15:04

Petição (Petição (outras))

17/07/2022, 18:55

Expedição de documento (Outros documentos)

04/07/2022, 21:53

Petição (Petição (outras))

02/07/2022, 12:17

Expedição de documento (Outros documentos)

27/06/2022, 19:18

Petição (Petição (outras))

24/06/2022, 15:04

Expedição de documento (Outros documentos)

06/05/2022, 17:28

Mero expediente

05/05/2022, 20:02

Conclusão (para decisão)

01/05/2022, 16:45

Documento (Outros documentos)

01/05/2022, 16:44

Documento (Outros documentos)

01/05/2022, 16:42

Definitivo

02/09/2021, 18:35

Expedição de documento (Certidão)

02/09/2021, 17:13

Petição (Petição (outras))

02/09/2021, 15:50

Expedição de documento (Outros documentos)

25/08/2021, 18:49

Mero expediente

23/08/2021, 13:12

Conclusão (para despacho)

22/08/2021, 20:05

Petição (Petição (outras))

16/08/2021, 16:24

Petição (Petição (outras))

10/08/2021, 17:47

Expedição de documento (Outros documentos)

08/08/2021, 11:06

Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos

08/08/2021, 11:02

Distribuição (dependência)

08/08/2021, 11:02

Recebimento

11/01/2021, 14:01

Remessa (outros motivos)

08/01/2021, 14:16

Recebimento

27/11/2020, 14:46

Remessa (outros motivos)

20/11/2020, 17:36

Ato ordinatório

20/11/2020, 17:29

Reativação

20/11/2020, 16:49

Definitivo

02/10/2019, 18:31

Baixa Definitiva

02/10/2019, 18:31

Trânsito em julgado

02/10/2019, 18:23

Ato ordinatório

25/09/2019, 16:35

Recebimento

26/08/2019, 13:55

Entrega em carga/vista

19/08/2019, 19:30

Decurso de Prazo

19/08/2019, 15:24

Documento (Mandado)

22/07/2019, 12:50

Mandado (entregue ao destinatário)

22/07/2019, 12:50

Remessa (outros motivos)

12/06/2019, 19:36

Expedição de documento (Mandado)

12/06/2019, 19:35

Expedição de documento (Certidão)

28/05/2019, 14:38

Procedência

22/05/2019, 14:16

Conclusão (para julgamento)

22/05/2019, 14:06

Mero expediente

21/05/2019, 14:13

Conclusão (para despacho)

07/05/2019, 19:00

Recebimento

23/04/2019, 13:41

Entrega em carga/vista

11/03/2019, 19:04

Documento (Mandado)

11/03/2019, 19:02

Mandado (entregue ao destinatário)

11/03/2019, 19:01

Documento (Certidão)

11/03/2019, 19:00

Remessa (outros motivos)

01/02/2019, 16:20

Expedição de documento (Mandado)

01/02/2019, 16:13

Ato ordinatório

29/01/2019, 15:17

Ato ordinatório

28/01/2019, 15:35

Recebimento

03/12/2018, 13:38

Entrega em carga/vista

29/10/2018, 19:10

Documento (Outros documentos)

29/10/2018, 16:49

Recebimento

16/10/2018, 17:29

Remessa (outros motivos)

09/08/2018, 17:45

Recebimento

09/08/2018, 15:52

Entrega em carga/vista

27/07/2018, 13:22

Recebimento

13/07/2018, 11:37

Remessa (outros motivos)

23/05/2018, 16:39

Mero expediente

15/05/2018, 15:48

Conclusão (para despacho)

02/05/2018, 11:12

Distribuição (sorteio)

30/04/2018, 14:46

Intimação

•07/10/2025, 00:00

•07/10/2025, 00:00

Recurso especial

•07/09/2023, 00:00

Apelação Cível

•02/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•07/07/2023, 00:00

Apelação Cível

•06/03/2023, 00:00