Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023
EMBARGANTE: CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS e outros; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, ROBERTA ESPINHA CORREA, ZILMA GONCALVES DOS REIS, ANDRE MYSSIOR, ERICO DA GAMA TORRES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023, 00:00
Definitivo
18/10/2023, 13:59
Baixa Definitiva
18/10/2023, 13:59
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
18/10/2023, 13:58
Ato ordinatório
18/10/2023, 13:58
Recebimento
10/10/2023, 14:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Recorrente(s) - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Interessado - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 07/07/2023: Súmula de despacho Recurso Especial Admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, ANDRE MYSSIOR, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, ERICO DA GAMA TORRES, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, JOSE FRANCISCO LEMOS, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, RICHELLE MARIANA DE OLIVEIRA LEMOS, ROBERTA ESPINHA CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023
Embargante(s) - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Interessado(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Publicado o dispositivo do acórdão em 10/05/2023: "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, ANDRE MYSSIOR, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, ERICO DA GAMA TORRES, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, ISABELA BRESCIA MACHADO, JOSE FRANCISCO LEMOS, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, RICHELLE MARIANA DE OLIVEIRA LEMOS, ROBERTA ESPINHA CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023
Embargante(s) - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Interessado(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Autos colocados "em mesa" em 27/04/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, ANDRE MYSSIOR, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, ERICO DA GAMA TORRES, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, ISABELA BRESCIA MACHADO, JOSE FRANCISCO LEMOS, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, RICHELLE MARIANA DE OLIVEIRA LEMOS, ROBERTA ESPINHA CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023
EMBARGANTE: CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS e outros; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
Iniciada a virtualização do processo. ** AVERBADO ** Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, ROBERTA ESPINHA CORREA, ZILMA GONCALVES DOS REIS, ANDRE MYSSIOR, ERICO DA GAMA TORRES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023, 00:00
Definitivo
18/10/2023, 13:59
Baixa Definitiva
18/10/2023, 13:59
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
18/10/2023, 13:58
Ato ordinatório
18/10/2023, 13:58
Recebimento
10/10/2023, 14:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Recorrente(s) - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Interessado - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 07/07/2023: Súmula de despacho Recurso Especial Admitido
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, ANDRE MYSSIOR, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, ERICO DA GAMA TORRES, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, JOSE FRANCISCO LEMOS, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, RICHELLE MARIANA DE OLIVEIRA LEMOS, ROBERTA ESPINHA CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2023
Embargante(s) - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Interessado(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Publicado o dispositivo do acórdão em 10/05/2023: "EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO ACOLHIDOS."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, ANDRE MYSSIOR, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, ERICO DA GAMA TORRES, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, ISABELA BRESCIA MACHADO, JOSE FRANCISCO LEMOS, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, RICHELLE MARIANA DE OLIVEIRA LEMOS, ROBERTA ESPINHA CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023
Embargante(s) - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Interessado(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Autos colocados "em mesa" em 27/04/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada PRESENCIALMENTE em plenário do Tribunal de Justiça, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá ser encaminhada ao e-mail institucional do Cartório ([email protected]), com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no art. 104, RITJMG.
Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, ANDRE MYSSIOR, BRAULIO PEDERCINI DE CASTRO, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, ERICO DA GAMA TORRES, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, ISABELA BRESCIA MACHADO, JOSE FRANCISCO LEMOS, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, RICHELLE MARIANA DE OLIVEIRA LEMOS, ROBERTA ESPINHA CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Interessado - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Publicado o dispositivo do acórdão em 24/03/2023: "JUIZO DE RETRATAÇÃO NÃO EXERCIDO. ACÓRDÃO MANTIDO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, ANDRE MYSSIOR, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, ERICO DA GAMA TORRES, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, JOSE FRANCISCO LEMOS, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, RICHELLE MARIANA DE OLIVEIRA LEMOS, ROBERTA ESPINHA CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/02/2023
Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Interessado - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A;
Relator - Des(a). Albergaria Costa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, ANDRE MYSSIOR, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, ERICO DA GAMA TORRES, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, JOSE FRANCISCO LEMOS, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, RICHELLE MARIANA DE OLIVEIRA LEMOS, ROBERTA ESPINHA CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/02/2023
Recorrente(s) - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Interessado - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 07/02/2023: Súmula de despacho Determinado o encaminhamento dos autos ao Órgão Julgador
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, ANDRE MYSSIOR, DANIEL DE MAGALHAES PIMENTA, ERICO DA GAMA TORRES, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, JOSE FRANCISCO LEMOS, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, RICHELLE MARIANA DE OLIVEIRA LEMOS, ROBERTA ESPINHA CORREA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.