Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2024
Embargante(s) - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ALMIRO MARQUES DE LACERDA FILHO;
Relator - Des(a). Renato Dresch
Publicado o dispositivo do acórdão em 03/12/2024: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AELITON PONTES MATOS, AGNALDO AREDES DOS SANTOS, FRANCINE NUNES ARANTES, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, RODRIGO ABRAHAO PEREIRA MOTA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 29/11/2024
Embargante(s) - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - ALMIRO MARQUES DE LACERDA FILHO;
Relator - Des(a). Renato Dresch
Publicado o dispositivo do acórdão em 03/12/2024: "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AELITON PONTES MATOS, AGNALDO AREDES DOS SANTOS, FRANCINE NUNES ARANTES, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, RODRIGO ABRAHAO PEREIRA MOTA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicação
03/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
28/11/2024, 00:00
Recebimento
12/11/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/10/2024, 00:00
Petição (Embargos de declaração)
07/10/2024, 00:00
Recebimento
11/09/2024, 00:00
Recebimento
05/09/2024, 00:00
Entrega em carga/vista
23/08/2024, 00:00
Publicação
09/07/2024, 00:00
Inclusão em pauta
27/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
REMESSA NECESSÁRIA-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/06/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE MIRADOURO; Autor(es)(a)s - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Ré(u)(s) - ALMIRO MARQUES DE LACERDA FILHO;
Relator - Des(a). Renato Dresch
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - AELITON PONTES MATOS, AGNALDO AREDES DOS SANTOS, FRANCINE NUNES ARANTES, PEDRO HENRIQUE BRITTO MAY VALADARES DE CASTRO, RODRIGO ABRAHAO PEREIRA MOTA, TADEU AUGUSTO CARAZZA VALLIM.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/06/2024, 00:00
Recebimento
23/05/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/03/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/03/2024, 00:00
Baixa Definitiva
27/02/2024, 00:00
Baixa Definitiva
30/08/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/08/2023, 00:00
Recebimento
21/08/2023, 00:00
Baixa Definitiva
18/08/2023, 00:00
Recebimento
11/08/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
04/08/2023, 00:00
Outras Decisões
07/07/2023, 00:00
Recebimento
26/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
23/06/2023, 00:00
Conclusão (para julgamento)
11/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
10/05/2023, 00:00
Suspensão ou Sobrestamento
20/07/2021, 00:00
Recebimento
14/07/2021, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/07/2021, 00:00
Recebimento
14/05/2021, 00:00
Outras Decisões
30/04/2021, 00:00
Recebimento
12/03/2021, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/03/2021, 00:00
Recebimento
25/11/2020, 00:00
Conclusão (para decisão)
24/11/2020, 00:00
Recebimento
13/11/2020, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/08/2020, 00:00
Baixa Definitiva
18/08/2020, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/07/2018, 00:00
Baixa Definitiva
12/07/2018, 00:00
Baixa Definitiva
04/07/2018, 00:00
Recebimento
03/07/2018, 00:00
Outras Decisões
08/06/2018, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/05/2018, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
24/05/2018, 00:00
Petição (Contra-razões)
23/05/2018, 00:00
Recebimento
17/05/2018, 00:00
Entrega em carga/vista
03/05/2018, 00:00
Publicação
25/04/2018, 00:00
Baixa Definitiva
19/04/2018, 10:08
Recebimento
19/04/2018, 00:00
Recebimento
16/04/2018, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/04/2018, 00:00
Petição (Recurso especial)
11/04/2018, 00:00
Recebimento
10/04/2018, 00:00
Publicação
02/04/2018, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)