Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023
AUTOR: MARA CRISTINA VIANA FIALHO e outros; RÉU: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Recebidos autos do TJMG. Acórdão transitado em julgado.
Adv - ROSELAINE LOPES TOLEDO, KAROLINE TEIXEIRA PINHEIRO, HUMBERTO GOMES MACEDO, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, LAURIMAR LEAO VIANA FILHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023, 00:00
Recebimento
18/07/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
11/07/2023, 00:00
Outras Decisões
07/07/2023, 00:00
Recebimento
23/06/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/06/2023, 00:00
Conclusão (para decisão)
13/04/2023, 00:00
Recebimento
12/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRAS; Apelante(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ELIANA MÁRCIA VIEIRA; MARA CRISTINA VIANA FIALHO, e outro(a)(s),; Litisconsorte - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Publicado o dispositivo do acórdão em 24/02/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, MODIFICARAM O V. ACÓRDÃO PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, HUMBERTO GOMES MACEDO, KAROLINE TEIXEIRA PINHEIRO, LAURIMAR LEAO VIANA FILHO, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RAPHAEL ANDRADE MOREIRA, ROSELAINE LOPES TOLEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRAS; Apelante(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ELIANA MÁRCIA VIEIRA; MARA CRISTINA VIANA FIALHO, e outro(a)(s),; Litisconsorte - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, HUMBERTO GOMES MACEDO, KAROLINE TEIXEIRA PINHEIRO, LAURIMAR LEAO VIANA FILHO, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RAPHAEL ANDRADE MOREIRA, ROSELAINE LOPES TOLEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2023, 00:00
Baixa Definitiva
17/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRAS; Apelante(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ELIANA MÁRCIA VIEIRA; MARA CRISTINA VIANA FIALHO, e outro(a)(s),; Litisconsorte - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. SANDRA FONSECA, em 10/11/2022.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, HUMBERTO GOMES MACEDO, KAROLINE TEIXEIRA PINHEIRO, LAURIMAR LEAO VIANA FILHO, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RAPHAEL ANDRADE MOREIRA, ROSELAINE LOPES TOLEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 17/02/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRAS; Apelante(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ELIANA MÁRCIA VIEIRA; MARA CRISTINA VIANA FIALHO, e outro(a)(s),; Litisconsorte - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Publicado o dispositivo do acórdão em 24/02/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, MODIFICARAM O V. ACÓRDÃO PARA JULGAR IMPROCEDENTE O PEDIDO INICIAL."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, HUMBERTO GOMES MACEDO, KAROLINE TEIXEIRA PINHEIRO, LAURIMAR LEAO VIANA FILHO, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RAPHAEL ANDRADE MOREIRA, ROSELAINE LOPES TOLEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/02/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRAS; Apelante(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ELIANA MÁRCIA VIEIRA; MARA CRISTINA VIANA FIALHO, e outro(a)(s),; Litisconsorte - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, HUMBERTO GOMES MACEDO, KAROLINE TEIXEIRA PINHEIRO, LAURIMAR LEAO VIANA FILHO, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RAPHAEL ANDRADE MOREIRA, ROSELAINE LOPES TOLEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2023, 00:00
Baixa Definitiva
17/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 10/11/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TEIXEIRAS; Apelante(s) - IPSEMG INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - ELIANA MÁRCIA VIEIRA; MARA CRISTINA VIANA FIALHO, e outro(a)(s),; Litisconsorte - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Sandra Fonseca
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. SANDRA FONSECA, em 10/11/2022.
Adv - BERNARDO WERKHAIZER FELIPE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, HUMBERTO GOMES MACEDO, KAROLINE TEIXEIRA PINHEIRO, LAURIMAR LEAO VIANA FILHO, MARIA ESTELA BARBOSA FIGUEIREDO FERREIRA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, RAPHAEL ANDRADE MOREIRA, ROSELAINE LOPES TOLEDO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.