Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
25/05/2026, 15:26
Conclusão (para julgamento)
14/05/2026, 07:47
Decurso de Prazo
14/05/2026, 00:14
Decurso de Prazo
07/05/2026, 00:24
Petição (Petição (outras))
06/05/2026, 21:27
Petição (Petição (outras))
28/04/2026, 09:58
Expedição de documento (Outros documentos)
27/04/2026, 15:55
Expedição de documento (Certidão)
27/04/2026, 15:54
Petição (Petição (outras))
14/04/2026, 22:04
Expedição de documento (Outros documentos)
25/02/2026, 14:13
Documento (Outros documentos)
25/02/2026, 13:53
Expedição de documento (Certidão)
23/02/2026, 16:11
Mero expediente
10/09/2025, 15:21
Conclusão (para decisão)
10/09/2025, 13:00
Petição (Petição (outras))
08/09/2025, 17:59
Expedição de documento (Outros documentos)
08/09/2025, 17:49
Petição (Petição (outras))
04/09/2025, 10:41
Petição (Petição (outras))
19/08/2025, 18:38
Petição (Petição (outras))
08/08/2025, 19:12
Petição (Petição (outras))
08/08/2025, 19:08
Petição (Petição (outras))
08/08/2025, 19:05
Petição (Petição (outras))
05/08/2025, 16:10
Expedição de documento (Outros documentos)
01/08/2025, 18:01
Documento (Outros documentos)
01/08/2025, 17:44
Expedição de documento (Certidão)
31/07/2025, 16:16
Petição (Petição (outras))
16/06/2025, 09:58
Expedição de documento (Outros documentos)
10/06/2025, 13:13
Petição (Petição (outras))
06/06/2025, 20:47
Expedição de documento (Outros documentos)
02/06/2025, 15:00
Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)
25/02/2025, 01:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/12/2024, 13:22
Expedição de documento (Certidão)
03/12/2024, 13:17
Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)
03/12/2024, 12:59
Expedição de documento (Certidão)
03/12/2024, 12:46
Retificação de Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico)
03/12/2024, 12:42
Mero expediente
02/12/2024, 17:43
Petição (Petição (outras))
29/11/2024, 11:45
Conclusão (para decisão)
28/11/2024, 09:54
Decurso de Prazo
28/11/2024, 01:10
Decurso de Prazo
28/11/2024, 00:44
Petição (Petição (outras))
27/11/2024, 16:28
Petição (Petição (outras))
14/11/2024, 17:08
Expedição de documento (Outros documentos)
14/11/2024, 10:28
Expedição de documento (Certidão)
14/11/2024, 10:26
Petição (Petição (outras))
10/11/2024, 12:08
Mero expediente
31/10/2024, 18:30
Conclusão (para despacho)
30/10/2024, 09:30
Decurso de Prazo
30/10/2024, 01:48
Decurso de Prazo
30/10/2024, 01:36
Decurso de Prazo
26/10/2024, 00:52
Decurso de Prazo
26/10/2024, 00:30
Petição (Petição (outras))
21/10/2024, 20:03
Petição (Petição (outras))
21/10/2024, 19:36
Expedição de documento (Outros documentos)
11/10/2024, 13:22
Expedição de documento (Certidão)
11/10/2024, 13:20
Mero expediente
03/10/2024, 02:11
Documento (Outros documentos)
27/09/2024, 02:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 31/07/2024
Remetente - J.D.V.M.C.; Apelante(s) - E.A.N., representado(a)(s) p/ pai(s), R.N.; M.C.; Apelado(a)(s) - E.A.N., representado(a)(s) p/ pai(s), R.N.; E.M.G.; M.C.;
Relator - Des(a). Versiani Penna
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DEBORA VAL LEAO, EDUARDO SEBASTIAO DOS SANTOS ALMEIDA, MARCOS LOURENÇO CAPANEMA DE ALMEIDA - (DP), MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, PAULO CESAR DA SILVA, RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA, REBECA BREVES DE MELO E SILVA - (DP), RODRIGO SANTOS PINHEIRO, SHEILA SANTOS NUNES - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 08/07/2024
Remetente - J.D.V.M.C.; Apelante(s) - E.A.N., representado(a)(s) p/ pai(s), R.N.; M.C.; Apelado(a)(s) - E.A.N., representado(a)(s) p/ pai(s), R.N.; E.M.G.; M.C.;
Relator - Des(a). Versiani Penna
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DEBORA VAL LEAO, EDUARDO SEBASTIAO DOS SANTOS ALMEIDA, MARCOS LOURENÇO CAPANEMA DE ALMEIDA - (DP), MARIA HELENA DE MELO CAMPOS - (DP), MARTA JULIANA MARQUES ROSADO FERRAZ - (DP), PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, PAULO CESAR DA SILVA, RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA, REBECA BREVES DE MELO E SILVA - (DP), RODRIGO SANTOS PINHEIRO, SHEILA SANTOS NUNES - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/06/2024, 17:33
Documento (Outros documentos)
07/02/2024, 13:07
Documento (Outros documentos)
07/02/2024, 12:53
Documento (Outros documentos)
05/02/2024, 14:57
Remessa (em grau de recurso)
31/01/2024, 17:50
Expedição de documento (Certidão)
31/01/2024, 17:48
Decurso de Prazo
15/12/2023, 00:29
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2023, 15:56
Mero expediente
27/11/2023, 23:47
Conclusão (para despacho)
09/11/2023, 14:21
Recebimento
09/11/2023, 14:21
Documento (Outros documentos)
09/11/2023, 14:21
Documento (Outros documentos)
31/10/2023, 18:04
Documento (Decisão)
26/10/2023, 12:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Remetente - J.D.V.M.C.; Apelante(s) - E.A.N., representado(a)(s) p/ pai(s), R.N.; M.C.; Apelado(a)(s) - E.A.N., representado(a)(s) p/ pai(s), R.N.; E.M.G.; M.C.;
Relator - Des(a). Versiani Penna
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Versiani Penna em 05/07/2023
Adv - DEBORA VAL LEAO, EDUARDO SEBASTIAO DOS SANTOS ALMEIDA, MARCOS LOURENÇO CAPANEMA DE ALMEIDA - (DP), PATRICIA CAMPOS DE CASTRO VERAS, PAULO CESAR DA SILVA, RACHEL PATRICIA DE CARVALHO ROSA, REBECA BREVES DE MELO E SILVA - (DP), RODRIGO SANTOS PINHEIRO, SHEILA SANTOS NUNES - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
30/06/2023, 13:38
Recebimento
30/06/2023, 13:25
Expedição de documento (Certidão)
29/06/2023, 09:24
Expedição de documento (Certidão)
29/06/2023, 09:13
Expedição de documento (Certidão)
12/05/2023, 16:07
Remessa (em grau de recurso)
12/05/2023, 16:06
Recebimento
12/05/2023, 16:05
Remessa (em grau de recurso)
30/09/2022, 09:09
Decurso de Prazo
07/07/2022, 01:37
Petição (Petição (outras))
06/06/2022, 16:34
Petição (Petição (outras))
03/06/2022, 09:07
Expedição de documento (Outros documentos)
27/05/2022, 13:01
Decurso de Prazo
27/05/2022, 00:53
Petição (Petição (outras))
26/05/2022, 15:14
Petição (Petição (outras))
16/05/2022, 21:31
Decurso de Prazo
12/05/2022, 00:55
Petição (Petição (outras))
11/05/2022, 20:49
Petição (Petição (outras))
06/05/2022, 11:06
Petição (Petição (outras))
29/04/2022, 09:46
Petição (Petição (outras))
26/04/2022, 08:57
Expedição de documento (Outros documentos)
25/04/2022, 20:26
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
18/04/2022, 23:24
Conclusão (para julgamento)
08/04/2022, 13:32
Petição (Petição (outras))
07/04/2022, 09:59
Expedição de documento (Outros documentos)
06/04/2022, 20:51
Procedência
31/03/2022, 22:37
Conclusão (para julgamento)
21/01/2022, 22:57
Mero expediente
20/01/2022, 20:16
Conclusão (para despacho)
18/01/2022, 13:12
Petição (Parecer)
18/01/2022, 13:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/12/2021, 09:47
Documento (Certidão)
07/12/2021, 09:46
Decurso de Prazo
07/12/2021, 01:16
Petição (Petição (outras))
29/11/2021, 14:51
Petição (Petição (outras))
25/11/2021, 09:39
Expedição de documento (Outros documentos)
17/11/2021, 07:06
Petição (Petição (outras))
16/11/2021, 01:46
Expedição de documento (Certidão)
09/11/2021, 13:31
Mero expediente
20/09/2021, 18:15
Conclusão (para despacho)
20/09/2021, 17:25
Documento (Outros documentos)
15/09/2021, 17:49
Decurso de Prazo
09/09/2021, 01:03
Petição (Petição (outras))
08/09/2021, 08:24
Decurso de Prazo
04/09/2021, 00:50
Expedição de documento (Certidão)
30/08/2021, 17:28
Petição (Petição (outras))
28/08/2021, 12:41
Documento (Mandado)
27/08/2021, 13:57
Petição (Petição (outras))
23/08/2021, 15:09
Expedição de documento (Outros documentos)
18/08/2021, 12:56
Expedição de documento (Certidão)
18/08/2021, 12:52
Petição (Petição (outras))
16/08/2021, 20:08
Expedição de documento (Outros documentos)
16/08/2021, 14:16
Petição (Petição (outras))
16/08/2021, 08:30
Decurso de Prazo
14/08/2021, 00:38
Perito
06/08/2021, 17:30
Petição (Petição (outras))
06/08/2021, 08:21
Conclusão (para despacho)
04/08/2021, 08:49
Petição (Petição (outras))
03/08/2021, 08:17
Documento (Outros documentos)
02/08/2021, 17:11
Expedição de documento (Outros documentos)
27/07/2021, 16:55
Perito
26/07/2021, 21:47
Conclusão (para despacho)
23/07/2021, 14:49
Expedição de documento (Certidão)
23/07/2021, 14:49
Petição (Petição (outras))
23/07/2021, 03:17
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva)
23/07/2021, 03:17
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
29/06/2021, 14:43
Ato ordinatório
29/06/2021, 14:42
Recebimento
29/06/2021, 14:42
Entrega em carga/vista
22/06/2021, 15:46
Perito
06/05/2021, 17:52
Conclusão (para decisão)
06/05/2021, 17:51
Conclusão (para despacho)
29/04/2021, 15:46
Petição (Petição (outras))
29/04/2021, 15:46
Recebimento
29/04/2021, 15:46
Conclusão (para despacho)
29/04/2021, 13:16
Documento (Telegrama)
29/03/2021, 13:56
Petição (Petição (outras))
16/03/2021, 15:39
Mero expediente
11/03/2021, 17:24
Conclusão (para despacho)
11/03/2021, 12:31
Recebimento
02/03/2021, 16:13
Remessa (outros motivos)
01/03/2021, 10:28
Petição (Petição (outras))
23/02/2021, 14:42
Documento (Telegrama)
23/02/2021, 14:42
Mero expediente
12/02/2021, 16:04
Conclusão (para despacho)
10/02/2021, 10:22
Petição (Petição (outras))
09/02/2021, 15:41
Petição (Petição (outras))
09/02/2021, 15:40
Recebimento
09/02/2021, 15:26
Remessa (outros motivos)
19/01/2021, 09:54
Petição (Petição (outras))
18/01/2021, 16:15
Documento (Outros documentos)
08/01/2021, 13:45
Petição (Petição (outras))
29/12/2020, 10:47
Conclusão (para decisão)
11/12/2020, 15:37
Conclusão (para despacho)
09/12/2020, 12:37
Petição (Petição (outras))
04/12/2020, 14:40
Petição (Petição (outras))
03/12/2020, 16:27
Petição (Petição (outras))
03/12/2020, 16:27
Documento (Telegrama)
03/12/2020, 16:26
Recebimento
03/12/2020, 15:57
Entrega em carga/vista
16/11/2020, 13:54
Mero expediente
10/11/2020, 17:04
Conclusão (para despacho)
10/11/2020, 12:27
Petição (Petição (outras))
09/11/2020, 16:47
Recebimento
09/11/2020, 16:44
Remessa (outros motivos)
23/10/2020, 12:08
Documento (Telegrama)
14/10/2020, 18:42
Documento (Telegrama)
14/10/2020, 18:42
Petição (Petição (outras))
14/10/2020, 18:42
Mero expediente
09/10/2020, 15:16
Conclusão (para despacho)
06/10/2020, 13:06
Documento (Certidão)
05/10/2020, 18:11
Petição (Petição (outras))
05/10/2020, 17:25
Conclusão (para decisão)
05/10/2020, 16:25
Conclusão (para despacho)
02/10/2020, 14:00
Petição (Petição (outras))
02/10/2020, 13:36
Recebimento
02/10/2020, 13:35
Remessa (outros motivos)
23/09/2020, 14:43
Mero expediente
11/09/2020, 17:33
Conclusão (para despacho)
11/09/2020, 12:29
Petição (Petição (outras))
10/09/2020, 15:06
Recebimento
04/09/2020, 10:49
Entrega em carga/vista
26/08/2020, 14:21
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
25/06/2020, 14:13
Documento (Certidão)
24/06/2020, 17:25
Expedição de documento (Alvará)
24/06/2020, 17:18
Documento (Ofício)
23/06/2020, 10:32
Recebimento
17/06/2020, 14:36
Remessa (outros motivos)
05/03/2020, 14:06
Petição (Petição (outras))
05/03/2020, 13:46
Petição (Petição (outras))
05/03/2020, 13:43
Recebimento
05/03/2020, 13:30
Entrega em carga/vista
19/02/2020, 07:40
Conclusão (para decisão)
12/02/2020, 17:17
Conclusão (para despacho)
10/02/2020, 13:08
Recebimento
10/02/2020, 12:58
Remessa (outros motivos)
10/02/2020, 12:36
Recebimento
06/02/2020, 16:11
Entrega em carga/vista
27/01/2020, 12:30
Petição (Petição (outras))
16/01/2020, 16:27
Recebimento
08/01/2020, 17:55
Entrega em carga/vista
17/12/2019, 14:09
Mero expediente
10/12/2019, 15:10
Conclusão (para despacho)
05/12/2019, 12:18
Petição (Petição (outras))
03/12/2019, 12:13
Documento (Telegrama)
27/11/2019, 13:06
Recebimento
22/11/2019, 17:54
Remessa (outros motivos)
08/11/2019, 12:16
Documento (Ofício)
05/11/2019, 15:59
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico