Termo Circunstanciado 0010419-57.2020.8.13.0708 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Mudança de Classe Processual

01/01/2400, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 4ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 24/05/2024 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - DIONE NUNES SIQUEIRA; Relator - Des(a). Eduardo Brum A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA LUISA GOMES ASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

03/06/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2024 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - DIONE NUNES SIQUEIRA; Relator - Des(a). Eduardo Brum A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ANA LUISA GOMES ASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - DIONE NUNES SIQUEIRA; Relator - Des(a). Eduardo Brum Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.: Este feito foi incluído na sessão de julgamento VIRTUAL (art. 118, RITJMG) do dia 08/05/2024, às 13 horas. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], juntamente com o pedido de inscrição, áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento, nos termos da Portaria Conjunta 963/PR/2020, anexo III, TJMG. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual. Não havendo inscrição para assistência/sustentação oral nem oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico. Adv - ANA LUISA GOMES ASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CRIMINAL REC EM SENTIDO ESTRITO DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 Recorrente(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Recorrido(a)(s) - DIONE NUNES SIQUEIRA; Relator - Des(a). Eduardo Brum Autos distribuídos e conclusos ao Des. Eduardo Brum em 05/07/2023 Adv - ANA LUISA GOMES ASSIS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE INQUÉRITO POLICIAL DATA DE EXPEDIENTE: 18/01/2023 INDICIADO: A.A. REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 18/01/2023. Adv - NÃO HÁ ADVOGADO(S) CADASTRADO(S). ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/01/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

12/11/2020, 12:35

Distribuição (sorteio)

10/11/2020, 16:50

Documentos

Rec em Sentido Estrito

•03/06/2024, 00:00