Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2023
Embargante(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE ARCOS; Embargado(a)(s) - PRESIDENTE DA CAM MUN ARCOS; PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Interessado(a)s - SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE ARCOS MG;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - APARECIDA DE SOUSA DAMASCENO, ARLETE CRISTINA DE MOURA BARBONE, CAROLINA VILELA DE FARIA ALVES NOGUEIRA FRANCA, DAENY CARDOSO RODRIGUES BELO DA CUNHA, LUCAS EDUARDO DIAS SILVA, MARIANA SALVADOR MELO MAIA, NATANAEL ALVES GONZAGA, SAMUEL ANTONIO MENESES DE ANDRADE, VIRGINIA OLIVEIRA DE SOUSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Acórdão)
17/08/2023, 00:00
Expedição de documento (Acórdão)
11/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/08/2023, 00:00
Inclusão em pauta
26/07/2023, 00:00
Outras Decisões
11/07/2023, 16:50
Petição (Petição (outras))
11/07/2023, 00:00
Outras Decisões
07/07/2023, 12:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE ARCOS, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Interessado(a)s - PRESIDENTE DA CAM MUN ARCOS; Amicus Curiae - SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE ARCOS MG;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - APARECIDA DE SOUSA DAMASCENO, ARLETE CRISTINA DE MOURA BARBONE, CAROLINA VILELA DE FARIA ALVES NOGUEIRA FRANCA, DAENY CARDOSO RODRIGUES BELO DA CUNHA, FELIPE SALES SOUZA, MARIANA SALVADOR MELO MAIA, NATANAEL ALVES GONZAGA, SAMUEL ANTONIO MENESES DE ANDRADE, VIRGINIA OLIVEIRA DE SOUSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Embargante(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE ARCOS; Embargado(a)(s) - PRESIDENTE DA CAM MUN ARCOS; PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Interessado(a)s - SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE ARCOS MG;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - APARECIDA DE SOUSA DAMASCENO, ARLETE CRISTINA DE MOURA BARBONE, CAROLINA VILELA DE FARIA ALVES NOGUEIRA FRANCA, DAENY CARDOSO RODRIGUES BELO DA CUNHA, LUCAS EDUARDO DIAS SILVA, MARIANA SALVADOR MELO MAIA, NATANAEL ALVES GONZAGA, SAMUEL ANTONIO MENESES DE ANDRADE, VIRGINIA OLIVEIRA DE SOUSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Recebimento
07/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
10/05/2023, 00:00
Outras Decisões
19/04/2023, 12:14
Outras Decisões
19/04/2023, 12:13
Outras Decisões
19/04/2023, 12:12
Outras Decisões
19/04/2023, 12:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE ARCOS, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Interessado(a)s - PRESIDENTE DA CAM MUN ARCOS; Amicus Curiae - SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE ARCOS MG;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - APARECIDA DE SOUSA DAMASCENO, ARLETE CRISTINA DE MOURA BARBONE, CAROLINA VILELA DE FARIA ALVES NOGUEIRA, DAENY CARDOSO RODRIGUES BELO DA CUNHA, FELIPE SALES SOUZA, MARIANA SALVADOR MELO MAIA, NATANAEL ALVES GONZAGA, SAMUEL ANTONIO MENESES DE ANDRADE, VIRGINIA OLIVEIRA DE SOUSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023
Embargante(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE ARCOS; Embargado(a)(s) - PRESIDENTE DA CAM MUN ARCOS; PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Interessado(a)s - SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE ARCOS MG;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - APARECIDA DE SOUSA DAMASCENO, ARLETE CRISTINA DE MOURA BARBONE, CAROLINA VILELA DE FARIA ALVES NOGUEIRA, DAENY CARDOSO RODRIGUES BELO DA CUNHA, LUCAS EDUARDO DIAS SILVA, MARIANA SALVADOR MELO MAIA, NATANAEL ALVES GONZAGA, SAMUEL ANTONIO MENESES DE ANDRADE, VIRGINIA OLIVEIRA DE SOUSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023
Embargante(s) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Embargado(a)(s) - PRESIDENTE DA CAM MUN ARCOS; MUNICÍPIO DE ARCOS, e outro(a)(s),; Interessado(a)s - SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE ARCOS MG;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - APARECIDA DE SOUSA DAMASCENO, ARLETE CRISTINA DE MOURA BARBONE, CAROLINA VILELA DE FARIA ALVES NOGUEIRA, DAENY CARDOSO RODRIGUES BELO DA CUNHA, LUCAS EDUARDO DIAS SILVA, MARIANA SALVADOR MELO MAIA, NATANAEL ALVES GONZAGA, SAMUEL ANTONIO MENESES DE ANDRADE, VIRGINIA OLIVEIRA DE SOUSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023
Embargante(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE ARCOS MG, Assistente,; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE ARCOS; PRESIDENTE DA CAM MUN ARCOS;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - APARECIDA DE SOUSA DAMASCENO, ARLETE CRISTINA DE MOURA BARBONE, CAROLINA VILELA DE FARIA ALVES NOGUEIRA, FELIPE SALES SOUZA, MARIANA SALVADOR MELO MAIA, SAMUEL ANTONIO MENESES DE ANDRADE, VIRGINIA OLIVEIRA DE SOUSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/04/2023, 00:00
Decurso de Prazo
14/03/2023, 00:57
Conclusão (para despacho)
06/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/02/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/02/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/11/2022, 00:00
Decurso de Prazo
18/11/2022, 00:57
Petição (Petição (outras))
11/11/2022, 00:00
Outras Decisões
03/11/2022, 14:16
Outras Decisões
03/11/2022, 14:15
Outras Decisões
03/11/2022, 14:14
Outras Decisões
03/11/2022, 14:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2022
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE ARCOS, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Interessado(a)s - PRESIDENTE DA CAM MUN ARCOS; Amicus Curiae - SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE ARCOS MG;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - APARECIDA DE SOUSA DAMASCENO, ARLETE CRISTINA DE MOURA BARBONE, CAROLINA VILELA DE FARIA ALVES NOGUEIRA, DAENY CARDOSO RODRIGUES BELO DA CUNHA, FELIPE SALES SOUZA, MARIANA SALVADOR MELO MAIA, NATANAEL ALVES GONZAGA, SAMUEL ANTONIO MENESES DE ANDRADE, VIRGINIA OLIVEIRA DE SOUSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2022
Embargante(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE ARCOS; Embargado(a)(s) - PRESIDENTE DA CAM MUN ARCOS; PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Interessado(a)s - SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE ARCOS MG;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - APARECIDA DE SOUSA DAMASCENO, ARLETE CRISTINA DE MOURA BARBONE, CAROLINA VILELA DE FARIA ALVES NOGUEIRA, FELIPE SALES SOUZA, MARIANA SALVADOR MELO MAIA, NATANAEL ALVES GONZAGA, SAMUEL ANTONIO MENESES DE ANDRADE, VIRGINIA OLIVEIRA DE SOUSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2022
Embargante(s) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Embargado(a)(s) - PRESIDENTE DA CAM MUN ARCOS; MUNICÍPIO DE ARCOS, e outro(a)(s),; Interessado(a)s - SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE ARCOS MG;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - APARECIDA DE SOUSA DAMASCENO, ARLETE CRISTINA DE MOURA BARBONE, CAROLINA VILELA DE FARIA ALVES NOGUEIRA, FELIPE SALES SOUZA, MARIANA SALVADOR MELO MAIA, NATANAEL ALVES GONZAGA, SAMUEL ANTONIO MENESES DE ANDRADE, VIRGINIA OLIVEIRA DE SOUSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/10/2022
Embargante(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE ARCOS MG, Assistente,; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE ARCOS; PRESIDENTE DA CAM MUN ARCOS;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - APARECIDA DE SOUSA DAMASCENO, ARLETE CRISTINA DE MOURA BARBONE, CAROLINA VILELA DE FARIA ALVES NOGUEIRA, FELIPE SALES SOUZA, MARIANA SALVADOR MELO MAIA, SAMUEL ANTONIO MENESES DE ANDRADE, VIRGINIA OLIVEIRA DE SOUSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/10/2022, 00:00
Petição (Parecer)
27/07/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/07/2022, 00:00
Recebimento
07/06/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
27/05/2022, 00:00
Decurso de Prazo
25/05/2022, 16:05
Petição (Petição (outras))
12/05/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
11/05/2022, 00:00
Outras Decisões
10/05/2022, 15:01
Outras Decisões
10/05/2022, 15:00
Outras Decisões
10/05/2022, 15:00
Outras Decisões
10/05/2022, 15:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2022
Embargante(s) - MUNICÍPIO DE ARCOS, e outro(a)(s),; Embargado(a)(s) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Interessado(a)s - PRESIDENTE DA CAM MUN ARCOS; Amicus Curiae - SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE ARCOS MG;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - APARECIDA DE SOUSA DAMASCENO, ARLETE CRISTINA DE MOURA BARBONE, CAROLINA VILELA DE FARIA ALVES NOGUEIRA, DAENY CARDOSO RODRIGUES BELO DA CUNHA, FELIPE SALES SOUZA, MARIANA SALVADOR MELO MAIA, NATANAEL ALVES GONZAGA, SAMUEL ANTONIO MENESES DE ANDRADE, VIRGINIA OLIVEIRA DE SOUSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2022
Embargante(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE ARCOS; Embargado(a)(s) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - APARECIDA DE SOUSA DAMASCENO, ARLETE CRISTINA DE MOURA BARBONE, CAROLINA VILELA DE FARIA ALVES NOGUEIRA, MARIANA SALVADOR MELO MAIA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2022
Embargante(s) - PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA; Embargado(a)(s) - PRESIDENTE DA CAM MUN ARCOS; MUNICÍPIO DE ARCOS, e outro(a)(s),; Interessado(a)s - SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE ARCOS MG;
Relator - Des(a). Belizário de Lacerda
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FELIPE SALES SOUZA, MARIANA SALVADOR MELO MAIA, NATANAEL ALVES GONZAGA, SAMUEL ANTONIO MENESES DE ANDRADE, VIRGINIA OLIVEIRA DE SOUSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/05/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
06/05/2022, 00:00
Baixa Definitiva
19/04/2022, 00:00
Documento (Aviso de recebimento (AR))
11/04/2022, 00:00
Baixa Definitiva
06/04/2022, 00:00
Documento (Acórdão)
05/04/2022, 00:00
Baixa Definitiva
01/04/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/03/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
25/03/2022, 00:00
Outras Decisões
24/03/2022, 16:19
Petição (Petição (outras))
23/03/2022, 00:00
Outras Decisões
22/03/2022, 10:57
Expedição de documento (Acórdão)
22/03/2022, 00:00
Expedição de documento (Acórdão)
21/03/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/03/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/03/2022, 00:00
Documento (Outros documentos)
16/03/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
15/03/2022, 00:00
Publicação
10/03/2022, 08:14
Publicação
08/03/2022, 00:00
Inclusão em pauta
23/02/2022, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
31/01/2022, 00:00
Deliberação em Sessão (adiado o julgamento)
26/01/2022, 00:00
Decurso de Prazo
13/11/2021, 00:55
Recebimento
09/11/2021, 00:00
Inclusão em pauta
27/10/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/10/2021, 00:00
Petição (Parecer)
05/10/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/09/2021, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
21/09/2021, 00:00
Recebimento
10/09/2021, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
20/08/2021, 00:00
Decurso de Prazo
11/08/2021, 00:56
Petição (Petição (outras))
12/07/2021, 00:00
Conclusão (para despacho)
30/06/2021, 00:00
Petição (Parecer)
29/06/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
24/06/2021, 00:00
Decurso de Prazo
19/06/2021, 00:55
Outras Decisões
27/05/2021, 11:14
Expedição de documento (Outros documentos)
25/05/2021, 00:00
Documento (Informações)
25/02/2021, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/02/2021, 00:00
Expedição de documento (Informações)
01/02/2021, 00:00
Decurso de Prazo
29/01/2021, 00:57
Petição (Petição (outras))
29/01/2021, 00:00
Outras Decisões
16/12/2020, 17:39
Expedição de documento (Outros documentos)
14/12/2020, 00:00
Petição (Parecer)
27/11/2020, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
25/11/2020, 00:00
Decurso de Prazo
22/09/2020, 00:56
Conclusão (para despacho)
11/09/2020, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/09/2020, 00:00
Outras Decisões
02/09/2020, 14:57
Expedição de documento (Outros documentos)
31/08/2020, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
14/07/2020, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/07/2020, 00:00
Petição (Parecer)
12/05/2020, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
30/04/2020, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
06/02/2020, 00:00
Conclusão (para despacho)
23/01/2020, 00:00
Outras Decisões
22/01/2020, 14:10
Petição (Parecer)
22/01/2020, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/01/2020, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/09/2019, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/09/2019, 00:00
Outras Decisões
02/09/2019, 15:20
Expedição de documento (Outros documentos)
02/09/2019, 00:00
Recebimento
29/08/2019, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
21/08/2019, 00:00
Conclusão (para despacho)
09/07/2019, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/07/2019, 00:00
Outras Decisões
03/07/2019, 17:22
Expedição de documento (Outros documentos)
03/07/2019, 00:00
Recebimento
01/07/2019, 00:00
Petição (Parecer)
27/05/2019, 00:00
Outras Decisões
22/05/2019, 12:34
Conclusão (para despacho)
20/05/2019, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
16/05/2019, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)