Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Recorrente(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO CAETE;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 07/07/2023: Súmula de despacho Recurso Extraordinário admitido.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DAVID MARTINS DE SOUZA, EDSON LEONARDO DE ALMEIDA, ELAINE DE ASSIS MOTA, LEONARDO FARIAS ALVES DE MOURA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, MAURO LUCIO FRANCO, ROBERTA ESPINHA CORREA, TARSO DUARTE DE TASSIS, TASSIA TADEU RAMOS RAMIRO, THOMAZ HENRIQUE MOREIRA DE CASTRO, WELLINGTON DA SILVA SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
THOMAZ HENRIQUE MOREIRA DE CASTRO
OAB/MG 118593·CPF·Representa: Autor
LEONARDO FARIAS ALVES DE MOURA
OAB/MG 103413·CPF·Representa: Autor
TARSO DUARTE DE TASSIS
OAB/MG 84545·CPF·Representa: Autor
ROBERTA ESPINHA CORREA
OAB/MG 50342·CPF·Representa: Autor
WELLINGTON DA SILVA SOUZA
OAB/MG 111970·CPF·Representa: Autor
Representa: Autor
WELLINGTON DA SILVA SOUZA
OAB/MG 111970·CPF·Representa: Autor
MAURO LUCIO FRANCO
OAB/MG 52741·CPF·Representa: Autor
ELAINE DE ASSIS MOTA
OAB/MG 91701·CPF·Representa: Autor
DAVID MARTINS DE SOUZA
OAB/MG 110500·CPF·Representa: Autor
MARIA LUCIA DA SILVA
OAB/MG 81188·CPF·Representa: Autor
TASSIA TADEU RAMOS RAMIRO
OAB/MG 134583·Representa: Autor
EDSON LEONARDO DE ALMEIDA
OAB/MG 75779·CPF·Representa: Autor
THOMAZ HENRIQUE MOREIRA DE CASTRO
OAB/MG 118593·CPF·Representa: Réu
LEONARDO FARIAS ALVES DE MOURA
OAB/MG 103413·CPF·Representa: Réu
TARSO DUARTE DE TASSIS
OAB/MG 84545·CPF·Representa: Réu
ROBERTA ESPINHA CORREA
OAB/MG 50342·CPF·Representa: Réu
WELLINGTON DA SILVA SOUZA
OAB/MG 111970·CPF·Representa: Réu
MAURO LUCIO FRANCO
OAB/MG 52741·CPF·Representa: Réu
ELAINE DE ASSIS MOTA
OAB/MG 91701·CPF·Representa: Réu
DAVID MARTINS DE SOUZA
OAB/MG 110500·CPF·Representa: Réu
MARIA LUCIA DA SILVA
OAB/MG 81188·CPF·Representa: Réu
TASSIA TADEU RAMOS RAMIRO
OAB/MG 134583·Representa: Réu
EDSON LEONARDO DE ALMEIDA
OAB/MG 75779·CPF·Representa: Réu
Baixa Definitiva
31/05/2023, 00:00
Recebimento
19/05/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/04/2023
Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO CAETE;
Relator - Des(a). Jair Varão
Publicado o dispositivo do acórdão em 25/04/2023: "NÃO EXERCERAM O JUÍZO DE RETRATAÇÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - DAVID MARTINS DE SOUZA, EDSON LEONARDO DE ALMEIDA, ELAINE DE ASSIS MOTA, LEONARDO FARIAS ALVES DE MOURA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, MAURO LUCIO FRANCO, ROBERTA ESPINHA CORREA, TARSO DUARTE DE TASSIS, TASSIA TADEU RAMOS RAMIRO, THOMAZ HENRIQUE MOREIRA DE CASTRO, WELLINGTON DA SILVA SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023
Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO CAETE;
Relator - Des(a). Jair Varão
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - DAVID MARTINS DE SOUZA, EDSON LEONARDO DE ALMEIDA, ELAINE DE ASSIS MOTA, LEONARDO FARIAS ALVES DE MOURA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, MAURO LUCIO FRANCO, ROBERTA ESPINHA CORREA, TARSO DUARTE DE TASSIS, TASSIA TADEU RAMOS RAMIRO, THOMAZ HENRIQUE MOREIRA DE CASTRO, WELLINGTON DA SILVA SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2022
Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO CAETE;
Relator - Des(a). Jair Varão
Revisor - Des(a). Judimar Biber
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JAIR VARÃO, em 12/12/2022.
Adv - DAVID MARTINS DE SOUZA, EDSON LEONARDO DE ALMEIDA, ELAINE DE ASSIS MOTA, LEONARDO FARIAS ALVES DE MOURA, MARIA LUCIA DA SILVA MELQUIADES, MAURO LUCIO FRANCO, ROBERTA ESPINHA CORREA, TARSO DUARTE DE TASSIS, TASSIA TADEU RAMOS RAMIRO, THOMAZ HENRIQUE MOREIRA DE CASTRO, WELLINGTON DA SILVA SOUZA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.