Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/11/2024
EMBARGANTE: CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS e outros; EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). ficam as partes intimadas acerca do desarquivamento dos autos.
Adv - CECILIA CARABETTI DA SILVEIRA CASSINI, SERGIO LUIZ DE MATTOS SILVA, MICHEL CESAR TOFFANO, DANIELA BRAGA PAIVA PACHECO, FABIO ANDRE FADIGA, EVANDRO MARDULA.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Publicação
26/11/2024, 11:22
Recebimento
10/09/2024, 13:52
Entrega em carga/vista
02/08/2024, 12:52
Petição (Petição (outras))
04/06/2024, 15:18
Petição (Petição (outras))
22/05/2024, 13:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024
EMBARGANTE: CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS e outros; EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos.
Adv - CECILIA CARABETTI DA SILVEIRA CASSINI, SERGIO LUIZ DE MATTOS SILVA, MICHEL CESAR TOFFANO, DANIELA BRAGA PAIVA PACHECO, FABIO ANDRE FADIGA, EVANDRO MARDULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2024, 00:00
Publicação
29/04/2024, 14:42
Recebimento
29/04/2024, 14:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA LUZIA; Apelante(s) - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE SANTA LUZIA;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA ANDRADE E SOUZA, CECILIA CARABETTI DA SILVEIRA CASSINI, DANIELA BRAGA PAIVA PACHECO, FÁBIO ANDRÉ FADIGA, GUSTAVO MARQUES MANTINI VIANA, MICHEL CESAR TOFFANO, RENATO NOVAIS DE FREITAS, SILVINA ARAUJO MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA LUZIA; Apelante(s) - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE SANTA LUZIA;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA LUIZA ANDRADE E SOUZA, CECILIA CARABETTI DA SILVEIRA CASSINI, DANIELA BRAGA PAIVA PACHECO, FÁBIO ANDRÉ FADIGA, GUSTAVO MARQUES MANTINI VIANA, MICHEL CESAR TOFFANO, RENATO NOVAIS DE FREITAS, SILVINA ARAUJO MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2024
EMBARGANTE: CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS e outros; EMBARGADO: FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos.
Adv - CECILIA CARABETTI DA SILVEIRA CASSINI, SERGIO LUIZ DE MATTOS SILVA, MICHEL CESAR TOFFANO, DANIELA BRAGA PAIVA PACHECO, FABIO ANDRE FADIGA, EVANDRO MARDULA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2024, 00:00
Publicação
29/04/2024, 14:42
Recebimento
29/04/2024, 14:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 09/02/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA LUZIA; Apelante(s) - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE SANTA LUZIA;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA ANDRADE E SOUZA, CECILIA CARABETTI DA SILVEIRA CASSINI, DANIELA BRAGA PAIVA PACHECO, FÁBIO ANDRÉ FADIGA, GUSTAVO MARQUES MANTINI VIANA, MICHEL CESAR TOFFANO, RENATO NOVAIS DE FREITAS, SILVINA ARAUJO MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 11/12/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA LUZIA; Apelante(s) - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE SANTA LUZIA;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA LUIZA ANDRADE E SOUZA, CECILIA CARABETTI DA SILVEIRA CASSINI, DANIELA BRAGA PAIVA PACHECO, FÁBIO ANDRÉ FADIGA, GUSTAVO MARQUES MANTINI VIANA, MICHEL CESAR TOFFANO, RENATO NOVAIS DE FREITAS, SILVINA ARAUJO MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/08/2023
Embargante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO SA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Interessado(s) - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA ANDRADE E SOUZA, BERNARDO BOUSI, CECILIA CARABETTI DA SILVEIRA CASSINI, DANIELA BRAGA PAIVA PACHECO, FÁBIO ANDRÉ FADIGA, GUSTAVO MARQUES MANTINI VIANA, MICHEL CESAR TOFFANO, RENATO NOVAIS DE FREITAS, SILVINA ARAUJO MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Embargante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO SA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Interessado(s) - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA LUIZA ANDRADE E SOUZA, BERNARDO BOUSI, CECILIA CARABETTI DA SILVEIRA CASSINI, DANIELA BRAGA PAIVA PACHECO, FÁBIO ANDRÉ FADIGA, GUSTAVO MARQUES MANTINI VIANA, MICHEL CESAR TOFFANO, RENATO NOVAIS DE FREITAS, SILVINA ARAUJO MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2023
Embargante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO SA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA; Interessado(s) - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA ANDRADE E SOUZA, BERNARDO BOUSI, CECILIA CARABETTI DA SILVEIRA CASSINI, DANIELA BRAGA PAIVA PACHECO, FÁBIO ANDRÉ FADIGA, GUSTAVO MARQUES MANTINI VIANA, MICHEL CESAR TOFFANO, RENATO NOVAIS DE FREITAS, SILVINA ARAUJO MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA LUZIA; Apelante(s) - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE SANTA LUZIA;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA ANDRADE E SOUZA, CECILIA CARABETTI DA SILVEIRA CASSINI, DANIELA BRAGA PAIVA PACHECO, FÁBIO ANDRÉ FADIGA, GUSTAVO MARQUES MANTINI VIANA, MICHEL CESAR TOFFANO, RENATO NOVAIS DE FREITAS, SILVINA ARAUJO MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 28/10/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA LUZIA; Apelante(s) - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE SANTA LUZIA;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA LUIZA ANDRADE E SOUZA, CECILIA CARABETTI DA SILVEIRA CASSINI, DANIELA BRAGA PAIVA PACHECO, FÁBIO ANDRÉ FADIGA, GUSTAVO MARQUES MANTINI VIANA, MICHEL CESAR TOFFANO, RENATO NOVAIS DE FREITAS, SILVINA ARAUJO MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 15/07/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA LUZIA; Apelante(s) - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE SANTA LUZIA;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA LUIZA ANDRADE E SOUZA, CECILIA CARABETTI DA SILVEIRA CASSINI, DANIELA BRAGA PAIVA PACHECO, FÁBIO ANDRÉ FADIGA, GUSTAVO MARQUES MANTINI VIANA, MICHEL CESAR TOFFANO, RENATO NOVAIS DE FREITAS, SILVINA ARAUJO MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 05/05/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA LUZIA; Apelante(s) - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE SANTA LUZIA;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Autos convertidos em processo eletrônico em 05/05/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ANA LUIZA ANDRADE E SOUZA, CECILIA CARABETTI DA SILVEIRA CASSINI, DANIELA BRAGA PAIVA PACHECO, FÁBIO ANDRÉ FADIGA, GUSTAVO MARQUES MANTINI VIANA, MICHEL CESAR TOFFANO, RENATO NOVAIS DE FREITAS, SILVINA ARAUJO MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 29/04/2022
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA LUZIA; Apelante(s) - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO DE SANTA LUZIA;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Caetano Levi Lopes, em 29/04/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ANA LUIZA ANDRADE E SOUZA, CECILIA CARABETTI DA SILVEIRA CASSINI, DANIELA BRAGA PAIVA PACHECO, FÁBIO ANDRÉ FADIGA, GUSTAVO MARQUES MANTINI VIANA, MICHEL CESAR TOFFANO, RENATO NOVAIS DE FREITAS, SILVINA ARAUJO MENDES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/05/2022, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
06/04/2022, 15:56
Petição (Contra-razões)
06/04/2022, 13:57
Recebimento
01/04/2022, 16:26
Entrega em carga/vista
16/02/2022, 08:09
Petição (Apelação)
15/02/2022, 12:39
Recebimento
11/01/2022, 15:57
Remessa (outros motivos)
11/01/2022, 13:47
Procedência em Parte
15/12/2021, 17:23
Conclusão (para julgamento)
15/12/2021, 17:19
Conclusão (para despacho)
30/09/2021, 14:17
Recebimento
15/12/2020, 18:13
Entrega em carga/vista
10/10/2019, 11:20
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)