Agravo em Recurso Especial 0172115-21.2015.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

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Defeito, nulidade ou anulaçãoAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 3ª Vice-presidência

Processos relacionados

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2° Grau · TJMG · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

2° Grau · TJMG · Recurso Especial · Gabinete do Des. Rogério Medeiros Garcia de Lima

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2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do JD Convocado Fabiano Rubinger de Queiroz

3° Grau · TJMG · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Buzzi

Partes do Processo

1. DUARTE VILELA (AGRAVANTE)

Autor

2. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. (AGRAVADO)

Reu

Advogados / Representantes

JANAINE LONGHI CASTALDELLO

OAB/MG 185081·CPF·Representa: Autor

FREDERICO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA

OAB/MG 99194·CPF·Representa: Autor

ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO

OAB/RS 30019·CPF·Representa: Autor

JANAINE LONGHI CASTALDELLO

OAB/RS 83261·CPF·Representa: Autor

JOSE MAURICIO MARTINS TEIXEIRA

OAB/MG 31643·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(12)

JANAINE LONGHI CASTALDELLO

OAB/MG 185081·CPF·Representa: Autor

FREDERICO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA

OAB/MG 99194·CPF·Representa: Autor

ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO

OAB/RS 30019·CPF·Representa: Autor

JANAINE LONGHI CASTALDELLO

OAB/RS 83261·CPF·Representa: Autor

JOSE MAURICIO MARTINS TEIXEIRA

OAB/MG 31643·CPF·Representa: Autor

BRENO DIEGO PEDRETTE

OAB/MG 175230·CPF·Representa: Autor

JANAINE LONGHI CASTALDELLO

OAB/MG 185081·CPF·Representa: Réu

FREDERICO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA

OAB/MG 99194·CPF·Representa: Réu

ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO

OAB/RS 30019·CPF·Representa: Réu

JANAINE LONGHI CASTALDELLO

OAB/RS 83261·CPF·Representa: Réu

JOSE MAURICIO MARTINS TEIXEIRA

OAB/MG 31643·CPF·Representa: Réu

BRENO DIEGO PEDRETTE

OAB/MG 175230·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3264725/MG (2026/0189353-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DUARTE VILELA ADVOGADO: FREDERICO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA - MG099194 AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO - RS030019 JANAINE LONGHI CASTALDELLO E OUTRO(S) - MG185081 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/06/2026.

12/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

13/05/2026, 14:59

Recebimento

13/05/2026, 14:58

Remessa (outros motivos)

11/05/2026, 17:48

Remessa (outros motivos)

11/05/2026, 17:29

Recebimento

07/05/2026, 13:40

Remessa (outros motivos)

07/05/2026, 13:28

Recebimento

07/05/2026, 13:26

Decurso de Prazo

04/05/2026, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Remessa para contraminuta Adv - BRENO DIEGO PEDRETTE, FREDERICO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA, JANAINE LONGHI CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO, JOSE MAURICIO MARTINS TEIXEIRA, ZAIRO FRANCISCO CASTADELLO.

06/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 11:32

Ato ordinatório

31/03/2026, 11:27

Ato ordinatório

31/03/2026, 11:26

Ato ordinatório

31/03/2026, 11:26

Ato ordinatório

31/03/2026, 11:26

Todas as movimentações(169)

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3264725/MG (2026/0189353-6) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: DUARTE VILELA ADVOGADO: FREDERICO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA - MG099194 AGRAVADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADOS: ZAIRO FRANCISCO CASTALDELLO - RS030019 JANAINE LONGHI CASTALDELLO E OUTRO(S) - MG185081 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/06/2026.

12/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

13/05/2026, 14:59

Recebimento

13/05/2026, 14:58

Remessa (outros motivos)

11/05/2026, 17:48

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•12/06/2026, 00:00

Remessa (outros motivos)

11/05/2026, 17:29

Recebimento

07/05/2026, 13:40

Remessa (outros motivos)

07/05/2026, 13:28

Recebimento

07/05/2026, 13:26

Decurso de Prazo

04/05/2026, 13:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Remessa para contraminuta Adv - BRENO DIEGO PEDRETTE, FREDERICO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA, JANAINE LONGHI CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO, JOSE MAURICIO MARTINS TEIXEIRA, ZAIRO FRANCISCO CASTADELLO.

06/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2026, 11:32

Ato ordinatório

31/03/2026, 11:27

Ato ordinatório

31/03/2026, 11:26

Ato ordinatório

31/03/2026, 11:26

Ato ordinatório

31/03/2026, 11:26

Ato ordinatório

31/03/2026, 11:25

Ato ordinatório

31/03/2026, 11:25

Ato ordinatório

31/03/2026, 11:25

Ato ordinatório

31/03/2026, 11:24

Recebimento

18/03/2026, 12:23

Petição (Agravo em recurso especial)

18/03/2026, 12:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - BRENO DIEGO PEDRETTE, FREDERICO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA, JANAINE LONGHI CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO, JOSE MAURICIO MARTINS TEIXEIRA, ZAIRO FRANCISCO CASTADELLO.

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros DUARTE VILELA Remessa para ciência do despacho/decisão Adv - BRENO DIEGO PEDRETTE, FREDERICO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA, JANAINE LONGHI CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO, JOSE MAURICIO MARTINS TEIXEIRA, ZAIRO FRANCISCO CASTADELLO.

02/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Rogério Medeiros A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRENO DIEGO PEDRETTE, FREDERICO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA, JANAINE LONGHI CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO, JOSE MAURICIO MARTINS TEIXEIRA, ZAIRO FRANCISCO CASTADELLO.

02/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 12:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2026, 12:41

Outras Decisões

27/02/2026, 12:40

Outras Decisões

27/02/2026, 12:40

Recebimento

24/02/2026, 16:20

Remessa (outros motivos)

24/02/2026, 14:32

Recebimento

17/12/2025, 16:07

Conclusão (para admissibilidade recursal)

16/12/2025, 20:00

Decurso de Prazo

27/11/2025, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Rogério Medeiros BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Remessa para contrarrazões Adv - BRENO DIEGO PEDRETTE, FREDERICO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA, JANAINE LONGHI CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO, JOSE MAURICIO MARTINS TEIXEIRA, ZAIRO FRANCISCO CASTADELLO.

30/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 14:10

Ato ordinatório

29/10/2025, 13:47

Recebimento

29/10/2025, 13:04

Remessa (outros motivos)

23/10/2025, 14:01

Ato ordinatório

23/10/2025, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRENO DIEGO PEDRETTE, FREDERICO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA, JANAINE LONGHI CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO, ZAIRO FRANCISCO CASTADELLO.

17/10/2025, 00:00

Recebimento

16/10/2025, 10:55

Outras Decisões

16/10/2025, 10:55

Conclusão (para despacho)

14/10/2025, 13:26

Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)

14/10/2025, 12:24

Recebimento

14/10/2025, 12:06

Petição (Recurso especial)

14/10/2025, 12:04

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz DUARTE VILELA intimação para se manifestar sobre a informação, ordem 12. Adv - BRENO DIEGO PEDRETTE, FREDERICO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA, JANAINE LONGHI CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO, ZAIRO FRANCISCO CASTADELLO.

06/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRENO DIEGO PEDRETTE, FREDERICO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA, JANAINE LONGHI CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO, ZAIRO FRANCISCO CASTADELLO.

06/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2025, 14:32

Outras Decisões

03/10/2025, 14:32

Recebimento

03/10/2025, 14:32

Conclusão (para despacho)

03/10/2025, 10:30

Petição (Petição (outras))

03/10/2025, 09:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Publicação de acórdão Adv - BRENO DIEGO PEDRETTE, FREDERICO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA, JANAINE LONGHI CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO, ZAIRO FRANCISCO CASTADELLO.

24/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz DUARTE VILELA Publicação de acórdão Adv - BRENO DIEGO PEDRETTE, FREDERICO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA, JANAINE LONGHI CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO, ZAIRO FRANCISCO CASTADELLO.

24/09/2025, 00:00

Publicação

23/09/2025, 15:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 15:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2025, 15:00

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

17/09/2025, 11:41

Inclusão em pauta

21/08/2025, 17:26

Inclusão em pauta

21/08/2025, 17:25

Inclusão em pauta

24/07/2025, 16:35

Recebimento

24/07/2025, 16:34

Conclusão (para despacho)

23/07/2025, 17:43

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz DUARTE VILELA intimação para se manifestar sobre embargos de declaração opostos. Adv - BRENO DIEGO PEDRETTE, FREDERICO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA, JANAINE LONGHI CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO, ZAIRO FRANCISCO CASTADELLO.

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRENO DIEGO PEDRETTE, FREDERICO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA, JANAINE LONGHI CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO, ZAIRO FRANCISCO CASTADELLO.

16/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/07/2025, 13:39

Outras Decisões

15/07/2025, 13:38

Recebimento

15/07/2025, 13:36

Conclusão (para despacho)

11/07/2025, 16:06

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 11/11/2024 Embargante(s) - DUARTE VILELA; Embargado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRENO DIEGO PEDRETTE, FREDERICO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA, JANAINE LONGHI CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO, ZAIRO FRANCISCO CASTADELLO. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

21/11/2024, 15:24

Recebimento

21/11/2024, 11:43

Petição (Petição (outras))

21/11/2024, 11:43

Publicação

11/11/2024, 18:01

Publicação

11/11/2024, 17:59

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

05/11/2024, 11:36

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 22/10/2024 Embargante(s) - DUARTE VILELA; Embargado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BRENO DIEGO PEDRETTE, FREDERICO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA, JANAINE LONGHI CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO, ZAIRO FRANCISCO CASTADELLO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/10/2024, 00:00

Inclusão em pauta

09/10/2024, 15:26

Recebimento

09/09/2024, 19:13

Conclusão (para julgamento)

04/09/2024, 15:16

Ato ordinatório

04/09/2024, 15:14

Recebimento

04/09/2024, 15:10

Remessa (outros motivos)

26/08/2024, 09:42

Provimento em Parte

26/08/2024, 09:42

Documento (Decisão)

26/08/2024, 09:41

Recurso prejudicado

26/08/2024, 09:41

Documento (Decisão)

26/08/2024, 09:41

Expedição de documento (Decisão)

22/05/2024, 11:10

Recebimento

22/05/2024, 11:10

Remessa (outros motivos)

22/05/2024, 10:58

Remessa (outros motivos)

22/05/2024, 08:51

Remessa (outros motivos)

22/05/2024, 08:51

Recebimento

21/05/2024, 16:15

Remessa (outros motivos)

21/05/2024, 11:24

Remessa (outros motivos)

21/05/2024, 11:23

Recebimento

21/05/2024, 11:22

Recebimento

21/05/2024, 11:22

Expedição de documento (Ofício)

20/05/2024, 12:02

Expedição de documento (Ofício)

20/05/2024, 12:01

Decurso de Prazo

11/05/2024, 00:56

Decurso de Prazo

08/05/2024, 00:57

Expedição de documento (Outros documentos)

15/04/2024, 10:52

Ato ordinatório

15/04/2024, 10:50

Ato ordinatório

15/04/2024, 10:50

Ato ordinatório

15/04/2024, 10:50

Ato ordinatório

15/04/2024, 10:49

Recebimento

11/04/2024, 15:33

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 15:33

Expedição de documento (Outros documentos)

10/04/2024, 14:07

Ato ordinatório

10/04/2024, 14:06

Ato ordinatório

10/04/2024, 14:05

Ato ordinatório

10/04/2024, 14:05

Ato ordinatório

10/04/2024, 14:05

Petição (Petição (outras))

10/04/2024, 08:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/03/2024 Recorrente(s) - BANCO SANTANDER BRASIL SA; Recorrido(a)(s) - DUARTE VILELA; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRENO DIEGO PEDRETTE, FREDERICO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA, JANAINE LONGHI CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO, ZAIRO FRANCISCO CASTADELLO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/03/2024 Recorrente(s) - DUARTE VILELA; Recorrido(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRENO DIEGO PEDRETTE, FREDERICO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA, JANAINE LONGHI CASTALDELLO, JANAINE LONGHI CASTALDELLO, ZAIRO FRANCISCO CASTADELLO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/03/2024, 00:00

Publicação

19/03/2024, 15:33

Outras Decisões

19/03/2024, 15:33

Outras Decisões

19/03/2024, 15:32

Publicação

19/03/2024, 15:32

Outras Decisões

19/03/2024, 15:31

Outras Decisões

19/03/2024, 15:31

Recebimento

19/03/2024, 11:28

Remessa (outros motivos)

19/03/2024, 09:57

Recebimento

07/02/2024, 16:47

Conclusão (para admissibilidade recursal)

07/02/2024, 15:58

Conclusão (para admissibilidade recursal)

07/02/2024, 15:57

Petição (Petição (outras))

30/01/2024, 15:00

Sobrestado (Ofício)

25/01/2024, 18:01

Decurso de Prazo

23/01/2024, 02:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2023, 17:37

Expedição de documento (Outros documentos)

30/11/2023, 17:35

Ato ordinatório

30/11/2023, 17:14

Recebimento

30/11/2023, 17:09

Remessa (outros motivos)

29/11/2023, 14:05

Ato ordinatório

29/11/2023, 14:04

Recebimento

17/11/2023, 10:59

Petição (Petição (outras))

17/11/2023, 10:57

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023 Embargante(s) - DUARTE VILELA; Embargado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRENO DIEGO PEDRETTE, FREDERICO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA, JANAINE LONGHI CASTALDELLO, ZAIRO FRANCISCO CASTADELLO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

18/10/2023, 00:00

Publicação

16/10/2023, 17:36

Publicação

16/10/2023, 17:36

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

11/10/2023, 13:13

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 27/09/2023 Embargante(s) - DUARTE VILELA; Embargado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BRENO DIEGO PEDRETTE, FREDERICO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA, JANAINE LONGHI CASTALDELLO, ZAIRO FRANCISCO CASTADELLO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

29/09/2023, 00:00

Inclusão em pauta

15/09/2023, 16:31

Recebimento

15/09/2023, 16:29

Conclusão (para despacho)

10/09/2023, 16:20

Ato ordinatório

10/09/2023, 16:18

Recebimento

10/08/2023, 17:26

Petição (Petição (outras))

10/08/2023, 17:24

Petição (Petição (outras))

08/08/2023, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023 Apelante(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; DUARTE VILELA; Apelado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; DUARTE VILELA; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRENO DIEGO PEDRETTE, FREDERICO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA, JANAINE LONGHI CASTALDELLO, ZAIRO FRANCISCO CASTADELLO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicação

24/07/2023, 18:48

Publicação

24/07/2023, 18:48

Não-Provimento

18/07/2023, 10:45

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023 Apelante(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; DUARTE VILELA; Apelado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; DUARTE VILELA; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - BRENO DIEGO PEDRETTE, FREDERICO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA, JANAINE LONGHI CASTALDELLO, ZAIRO FRANCISCO CASTADELLO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/07/2023, 00:00

Inclusão em pauta

26/06/2023, 17:52

Recebimento

26/06/2023, 14:36

Conclusão (para despacho)

25/05/2023, 14:05

Petição (Petição (outras))

25/05/2023, 10:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 22/05/2023 Apelante(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; DUARTE VILELA; Apelado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; DUARTE VILELA; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - BRENO DIEGO PEDRETTE, FREDERICO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA, JANAINE LONGHI CASTALDELLO, ZAIRO FRANCISCO CASTADELLO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/05/2023, 13:08

Outras Decisões

22/05/2023, 13:06

Recebimento

22/05/2023, 13:05

Publicacao/Comunicacao Intimação 10ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023 Apelante(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; DUARTE VILELA; Apelado(a)(s) - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.; DUARTE VILELA; Relator - Des(a). Fabiano Rubinger de Queiroz Autos distribuídos e conclusos ao Des. Fabiano Rubinger de Queiroz em 27/04/2023 Adv - BRENO DIEGO PEDRETTE, FREDERICO VAZ DE MELLO MARTINS TEIXEIRA, JANAINE LONGHI CASTALDELLO, ZAIRO FRANCISCO CASTADELLO. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/05/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/04/2023, 17:19

Remessa (outros motivos)

27/04/2023, 16:45

Remessa (outros motivos)

26/04/2023, 16:17

Agravo em Recurso Especial

•06/04/2026, 00:00

Recurso especial

•02/03/2026, 00:00

Recurso especial

•02/03/2026, 00:00

Recurso especial

•02/03/2026, 00:00

Recurso especial

•30/10/2025, 00:00

Embargos de Declaração

•17/10/2025, 00:00

Embargos de Declaração

•06/10/2025, 00:00

Embargos de Declaração

•06/10/2025, 00:00

Embargos de Declaração

•24/09/2025, 00:00

Embargos de Declaração

•24/09/2025, 00:00

Embargos de Declaração

•16/07/2025, 00:00

Embargos de Declaração

•16/07/2025, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•09/12/2024, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•24/10/2024, 00:00

Todos os documentos(23)

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•12/06/2026, 00:00

Agravo em Recurso Especial

•06/04/2026, 00:00

Recurso especial

•02/03/2026, 00:00

Recurso especial

•02/03/2026, 00:00

Recurso especial

•02/03/2026, 00:00

Recurso especial

•30/10/2025, 00:00

Embargos de Declaração

•17/10/2025, 00:00

Embargos de Declaração

•06/10/2025, 00:00

Embargos de Declaração

•06/10/2025, 00:00

Embargos de Declaração

•24/09/2025, 00:00

Embargos de Declaração

•24/09/2025, 00:00

Embargos de Declaração

•16/07/2025, 00:00

Embargos de Declaração

•16/07/2025, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•09/12/2024, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•24/10/2024, 00:00

Recurso especial

•21/03/2024, 00:00

Recurso especial

•21/03/2024, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•18/10/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•29/09/2023, 00:00

Apelação Cível

•02/08/2023, 00:00

Apelação Cível

•07/07/2023, 00:00

Apelação Cível

•24/05/2023, 00:00

Apelação Cível

•01/05/2023, 00:00