Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AIURUOCA; Apelante(s) - JOAO EVANGELISTA FERREIRA; MUNICIPIO DE LIBERDADE; Apelado(a)(s) - JOAO EVANGELISTA FERREIRA; MUNICIPIO DE LIBERDADE; Interessado(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE LIBERDADE; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIBERDADE;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GENARO DE ARANTES PEREIRA, HUMBERTO MATEUS ARAUJO DE CARVALHO, ROMOLO DIEGO DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/03/2024, 00:00
Publicação
08/03/2024, 00:00
Inclusão em pauta
05/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AIURUOCA; Apelante(s) - JOAO EVANGELISTA FERREIRA; MUNICIPIO DE LIBERDADE; Apelado(a)(s) - JOAO EVANGELISTA FERREIRA; MUNICIPIO DE LIBERDADE; Interessado(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE LIBERDADE; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIBERDADE;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GENARO DE ARANTES PEREIRA, HUMBERTO MATEUS ARAUJO DE CARVALHO, ROMOLO DIEGO DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
19/01/2024, 00:00
Recebimento
16/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AIURUOCA; Apelante(s) - JOAO EVANGELISTA FERREIRA; MUNICIPIO DE LIBERDADE; Apelado(a)(s) - JOAO EVANGELISTA FERREIRA; MUNICIPIO DE LIBERDADE; Interessado(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE LIBERDADE; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIBERDADE;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CAETANO LEVI LOPES, em 16/11/2023.
Adv - GENARO DE ARANTES PEREIRA, HUMBERTO MATEUS ARAUJO DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 08/03/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AIURUOCA; Apelante(s) - JOAO EVANGELISTA FERREIRA; MUNICIPIO DE LIBERDADE; Apelado(a)(s) - JOAO EVANGELISTA FERREIRA; MUNICIPIO DE LIBERDADE; Interessado(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE LIBERDADE; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIBERDADE;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GENARO DE ARANTES PEREIRA, HUMBERTO MATEUS ARAUJO DE CARVALHO, ROMOLO DIEGO DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/03/2024, 00:00
Publicação
08/03/2024, 00:00
Inclusão em pauta
05/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 19/01/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AIURUOCA; Apelante(s) - JOAO EVANGELISTA FERREIRA; MUNICIPIO DE LIBERDADE; Apelado(a)(s) - JOAO EVANGELISTA FERREIRA; MUNICIPIO DE LIBERDADE; Interessado(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE LIBERDADE; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIBERDADE;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - GENARO DE ARANTES PEREIRA, HUMBERTO MATEUS ARAUJO DE CARVALHO, ROMOLO DIEGO DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/01/2024, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
19/01/2024, 00:00
Recebimento
16/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 16/11/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AIURUOCA; Apelante(s) - JOAO EVANGELISTA FERREIRA; MUNICIPIO DE LIBERDADE; Apelado(a)(s) - JOAO EVANGELISTA FERREIRA; MUNICIPIO DE LIBERDADE; Interessado(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE LIBERDADE; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIBERDADE;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CAETANO LEVI LOPES, em 16/11/2023.
Adv - GENARO DE ARANTES PEREIRA, HUMBERTO MATEUS ARAUJO DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/11/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/11/2023, 00:00
Outras Decisões
23/10/2023, 17:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023
Apelante(s) - JOAO EVANGELISTA FERREIRA; MUNICIPIO DE LIBERDADE; Apelado(a)(s) - JOAO EVANGELISTA FERREIRA; MUNICIPIO DE LIBERDADE; Interessado(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE LIBERDADE; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIBERDADE;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GENARO DE ARANTES PEREIRA, HUMBERTO MATEUS ARAUJO DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/10/2023, 00:00
Recebimento
19/10/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/07/2023, 00:00
Petição (Parecer)
13/07/2023, 00:00
Outras Decisões
07/07/2023, 14:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Apelante(s) - JOAO EVANGELISTA FERREIRA; MUNICIPIO DE LIBERDADE; Apelado(a)(s) - JOAO EVANGELISTA FERREIRA; MUNICIPIO DE LIBERDADE; Interessado(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE LIBERDADE; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIBERDADE;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GENARO DE ARANTES PEREIRA, HUMBERTO MATEUS ARAUJO DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023
Apelante(s) - JOAO EVANGELISTA FERREIRA; MUNICIPIO DE LIBERDADE; Apelado(a)(s) - JOAO EVANGELISTA FERREIRA; MUNICIPIO DE LIBERDADE; Interessado(s) - PREFEITO MUNICIPAL DE LIBERDADE; SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIBERDADE;
Relator - Des(a). Caetano Levi Lopes
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Caetano Levi Lopes em 17/04/2023
Adv - GENARO DE ARANTES PEREIRA, HUMBERTO MATEUS ARAUJO DE CARVALHO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
17/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
MANDADO DE SEGURANÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2022
IMPETRANTE: JOÃO EVANGELISTA FERREIRA; IMPETRADO: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DE LIBERDADE e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos das Portarias Conjuntas nº 1025 e nº 1026/PR/2020.
Adv - GENARO DE ARANTES PEREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.