Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2491128/MG (2023/0337198-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ALEXANDRE BASÍLIO COURA
ADVOGADOS: JOELSON COSTA DIAS - DF010441
MAIRA DANIELA GONCALVES CASTALDI LUNIERE - DF039894
LUCAS AUGUSTO LIBERATO DAIRELL - DF073179
AGRAVADO: CELSO JERONIMO MARQUES
ADVOGADOS: JOSÉ RENATO MARQUES - MG027892
ADRIANO CAMPOS MARQUES - MG108424
MARIO MARQUES FERREIRA NETO - MG113764
RENATO CAMPOS MARQUES - MG121442
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/08/2025 a 25/08/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Humberto Martins, Ricardo Villas Bôas Cueva e Daniela Teixeira votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Humberto Martins.
27/08/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2491128/MG (2023/0337198-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ALEXANDRE BASÍLIO COURA
ADVOGADOS: JOELSON COSTA DIAS - DF010441
MAIRA DANIELA GONCALVES CASTALDI LUNIERE - DF039894
LUCAS AUGUSTO LIBERATO DAIRELL - DF073179
AGRAVADO: CELSO JERONIMO MARQUES
ADVOGADOS: JOSÉ RENATO MARQUES - MG027892
ADRIANO CAMPOS MARQUES - MG108424
MARIO MARQUES FERREIRA NETO - MG113764
RENATO CAMPOS MARQUES - MG121442
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
19/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/09/2023, 00:00
Recebimento
13/09/2023, 00:00
Baixa Definitiva
12/09/2023, 00:00
Recebimento
11/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/07/2023, 00:00
Outras Decisões
10/07/2023, 13:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Recorrente(s) - ALEXANDRE BASILIO COURA; Recorrido(a)(s) - CELSO JERONIMO MARQUES;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR, JOELSON COSTA DIAS, JOELSON DIAS, JOSE RENATO MARQUES, MARIO MARQUES FERREIRA NETO, MAÍRA DANIELA GONÇALVES CASTALDI, RENATO CAMPOS MARQUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt no AREsp 2491128/MG (2023/0337198-6)
RELATOR: MINISTRO MOURA RIBEIRO
AGRAVANTE: ALEXANDRE BASÍLIO COURA
ADVOGADOS: JOELSON COSTA DIAS - DF010441
MAIRA DANIELA GONCALVES CASTALDI LUNIERE - DF039894
LUCAS AUGUSTO LIBERATO DAIRELL - DF073179
AGRAVADO: CELSO JERONIMO MARQUES
ADVOGADOS: JOSÉ RENATO MARQUES - MG027892
ADRIANO CAMPOS MARQUES - MG108424
MARIO MARQUES FERREIRA NETO - MG113764
RENATO CAMPOS MARQUES - MG121442
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da TERCEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/08/2025 00:00:00, com encerramento no dia 25/08/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
31/07/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
19/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/09/2023, 00:00
Recebimento
13/09/2023, 00:00
Baixa Definitiva
12/09/2023, 00:00
Recebimento
11/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/09/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
01/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/07/2023, 00:00
Outras Decisões
10/07/2023, 13:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Recorrente(s) - ALEXANDRE BASILIO COURA; Recorrido(a)(s) - CELSO JERONIMO MARQUES;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR, JOELSON COSTA DIAS, JOELSON DIAS, JOSE RENATO MARQUES, MARIO MARQUES FERREIRA NETO, MAÍRA DANIELA GONÇALVES CASTALDI, RENATO CAMPOS MARQUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Outras Decisões
06/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/07/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
24/04/2023, 00:00
Decurso de Prazo
22/04/2023, 00:55
Expedição de documento (Outros documentos)
17/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/03/2023, 00:00
Petição (Recurso especial)
14/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/03/2023, 00:00
Publicação
08/02/2023, 13:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023
Embargante(s) - ALEXANDRE BASILIO COURA; Embargado(a)(s) - CELSO JERONIMO MARQUES;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR, JOELSON COSTA DIAS, JOELSON DIAS, JOSE RENATO MARQUES, MARIO MARQUES FERREIRA NETO, MAÍRA DANIELA GONÇALVES CASTALDI, RENATO CAMPOS MARQUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2023, 00:00
Publicação
06/02/2023, 00:00
Inclusão em pauta
02/02/2023, 00:00
Outras Decisões
14/12/2022, 13:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/12/2022
Embargante(s) - ALEXANDRE BASILIO COURA; Embargado(a)(s) - CELSO JERONIMO MARQUES;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino; Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR, JOELSON COSTA DIAS, JOELSON DIAS, JOSE RENATO MARQUES, MARIO MARQUES FERREIRA NETO, MAÍRA DANIELA GONÇALVES CASTALDI, RENATO CAMPOS MARQUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/12/2022, 00:00
Recebimento
12/12/2022, 00:00
Decurso de Prazo
01/12/2022, 03:45
Conclusão (para despacho)
01/12/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/10/2022, 00:00
Publicação
11/10/2022, 16:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 07/10/2022
Agravante(s) - CELSO JERONIMO MARQUES; Agravado(a)(s) - ALEXANDRE BASILIO COURA;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR, JOELSON COSTA DIAS, JOELSON DIAS, JOSE RENATO MARQUES, MARIO MARQUES FERREIRA NETO, MAÍRA DANIELA GONÇALVES CASTALDI, RENATO CAMPOS MARQUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2022, 00:00
Publicação
07/10/2022, 00:00
Inclusão em pauta
06/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 19/09/2022
Agravante(s) - CELSO JERONIMO MARQUES; Agravado(a)(s) - ALEXANDRE BASILIO COURA;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR, JOELSON COSTA DIAS, JOELSON DIAS, JOSE RENATO MARQUES, MARIO MARQUES FERREIRA NETO, MAÍRA DANIELA GONÇALVES CASTALDI, RENATO CAMPOS MARQUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/09/2022, 00:00
Outras Decisões
05/09/2022, 13:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2022
Agravante(s) - CELSO JERONIMO MARQUES; Agravado(a)(s) - ALEXANDRE BASILIO COURA;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR, JOELSON COSTA DIAS, JOELSON DIAS, JOSE RENATO MARQUES, MARIO MARQUES FERREIRA NETO, MAÍRA DANIELA GONÇALVES CASTALDI, RENATO CAMPOS MARQUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2022, 00:00
Decurso de Prazo
02/09/2022, 00:55
Recebimento
01/09/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
31/08/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
30/08/2022, 00:00
Outras Decisões
29/08/2022, 18:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 25/08/2022
Agravante(s) - CELSO JERONIMO MARQUES; Agravado(a)(s) - ALEXANDRE BASILIO COURA;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR, JOELSON COSTA DIAS, JOELSON DIAS, JOSE RENATO MARQUES, MARIO MARQUES FERREIRA NETO, MAÍRA DANIELA GONÇALVES CASTALDI, RENATO CAMPOS MARQUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/08/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/08/2022, 00:00
Outras Decisões
01/08/2022, 13:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2022
Agravante(s) - CELSO JERONIMO MARQUES; Agravado(a)(s) - ALEXANDRE BASILIO COURA;
Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO CAMPOS MARQUES, ANTONIO MARQUES CARRARO JUNIOR, JOELSON COSTA DIAS, JOSE RENATO MARQUES, MARIO MARQUES FERREIRA NETO, MAÍRA DANIELA GONÇALVES CASTALDI, RENATO CAMPOS MARQUES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.