Recurso Especial 1698748-38.2013.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 1698748-38.2013.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FLAVIO MARCIO CHAVES; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes Publicado o dispositivo do acórdão em 04/08/2023: "DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO." A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CRISTINA ANIS AL ARIDI, DEBORA VAL LEAO, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, ODIR LEITE HENRIQUES, ROSEMARY GOMIDES FARIA, SULAMITA GOMIDES BICUDO, WELLERSON GOMIDES DUARTE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FLAVIO MARCIO CHAVES; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - CRISTINA ANIS AL ARIDI, DEBORA VAL LEAO, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, ODIR LEITE HENRIQUES, ROSEMARY GOMIDES FARIA, SULAMITA GOMIDES BICUDO, WELLERSON GOMIDES DUARTE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 6ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 29/05/2023 Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - FLAVIO MARCIO CHAVES; Relator - Des(a). Edilson Olímpio Fernandes Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. EDILSON OLÍMPIO FERNANDES, em 29/05/2023. Adv - CRISTINA ANIS AL ARIDI, DEBORA VAL LEAO, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, ODIR LEITE HENRIQUES, ROSEMARY GOMIDES FARIA, SULAMITA GOMIDES BICUDO, WELLERSON GOMIDES DUARTE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/05/2023, 00:00

Recebimento

19/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/05/2023, 00:00

Decisão

16/05/2023, 00:00

Recebimento

09/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

08/05/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/03/2023, 00:00

Baixa Definitiva

08/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CENTRAL DE CUMPRIMENTO DE SENT. - V. DE FAZENDA PUB. E AUTAR EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2022 EMBARGANTE: ESTADO DE MINAS GERAIS; EMBARGADO: FLÁVIO MÁRCIO CHAVES Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. número do processo no PJE 1698748.38.2013.8.13.0024 AVERBADO Adv - ROSEMARY GOMIDES FARIA, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, CRISTINA ANIS AL ARIDI, ODIR LEITE HENRIQUES. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

26/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

13/09/2022, 00:00

Baixa Definitiva

06/09/2022, 00:00

Recebimento

16/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/08/2022, 00:00

Documentos

Apelação Cível

•04/08/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(14)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Decisão

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para decisão)

Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Baixa Definitiva

Recebimento

Remessa (outros motivos)

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