Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Beatriz Junqueira Guimarães (JD)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, ALYNE MARIA APARECIDA VELOSO PEREIRA SOARES, AMANDA CRISTINA COSTA, ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, CHARLES EDUARDO FERNANDES DE ABREU, FABRICIO NASCIMENTO LEAL GODINHO, FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT, ISABELLA MARQUES PASTORE - (DP), JOSEANE APARECIDA DA SILVA, KEVYN DE OLIVEIRA MELLO, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, MANUELA TEIXEIRA DE ASSIS COELHO, MARINA CRISTINA RIOS SILVEIRA DE OLIVEIRA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MATEUS NASCIMENTO AVELAR - (DP), NATALIA TITTON MURTA FORTES, NATHALIA TALLITA NUNES DA SILVA, RAMON DINIZ TOCAFUNDO, RAYARA CHRISTINA ARAUJO QUINTAO SANTOS, SABRINA ARAUJO FERREIRA, SIMAO DA CUNHA PEREIRA FILHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
23/03/2026, 00:00
Publicação
20/03/2026, 12:20
Publicação
20/03/2026, 12:20
Julgamento
20/03/2026, 09:14
Petição (Petição (outras))
04/03/2026, 20:12
Publicação
04/03/2026, 12:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, ALYNE MARIA APARECIDA VELOSO PEREIRA SOARES, AMANDA CRISTINA COSTA, ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, CHARLES EDUARDO FERNANDES DE ABREU, FABRICIO NASCIMENTO LEAL GODINHO, FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT, ISABELLA MARQUES PASTORE - (DP), JOSEANE APARECIDA DA SILVA, KEVYN DE OLIVEIRA MELLO, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, MANUELA TEIXEIRA DE ASSIS COELHO, MARINA CRISTINA RIOS SILVEIRA DE OLIVEIRA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MATEUS NASCIMENTO AVELAR - (DP), NATALIA TITTON MURTA FORTES, NATHALIA TALLITA NUNES DA SILVA, RAMON DINIZ TOCAFUNDO, RAYARA CHRISTINA ARAUJO QUINTAO SANTOS, SABRINA ARAUJO FERREIRA, SIMAO DA CUNHA PEREIRA FILHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Beatriz Junqueira Guimarães (JD)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, ALYNE MARIA APARECIDA VELOSO PEREIRA SOARES, AMANDA CRISTINA COSTA, ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, CHARLES EDUARDO FERNANDES DE ABREU, FABRICIO NASCIMENTO LEAL GODINHO, FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT, ISABELLA MARQUES PASTORE - (DP), JOSEANE APARECIDA DA SILVA, KEVYN DE OLIVEIRA MELLO, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, MANUELA TEIXEIRA DE ASSIS COELHO, MARINA CRISTINA RIOS SILVEIRA DE OLIVEIRA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MATEUS NASCIMENTO AVELAR - (DP), NATALIA TITTON MURTA FORTES, NATHALIA TALLITA NUNES DA SILVA, RAMON DINIZ TOCAFUNDO, RAYARA CHRISTINA ARAUJO QUINTAO SANTOS, SABRINA ARAUJO FERREIRA, SIMAO DA CUNHA PEREIRA FILHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
23/03/2026, 00:00
Publicação
20/03/2026, 12:20
Publicação
20/03/2026, 12:20
Julgamento
20/03/2026, 09:14
Petição (Petição (outras))
04/03/2026, 20:12
Publicação
04/03/2026, 12:04
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, ALYNE MARIA APARECIDA VELOSO PEREIRA SOARES, AMANDA CRISTINA COSTA, ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, CHARLES EDUARDO FERNANDES DE ABREU, FABRICIO NASCIMENTO LEAL GODINHO, FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT, ISABELLA MARQUES PASTORE - (DP), JOSEANE APARECIDA DA SILVA, KEVYN DE OLIVEIRA MELLO, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, MANUELA TEIXEIRA DE ASSIS COELHO, MARINA CRISTINA RIOS SILVEIRA DE OLIVEIRA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MATEUS NASCIMENTO AVELAR - (DP), NATALIA TITTON MURTA FORTES, NATHALIA TALLITA NUNES DA SILVA, RAMON DINIZ TOCAFUNDO, RAYARA CHRISTINA ARAUJO QUINTAO SANTOS, SABRINA ARAUJO FERREIRA, SIMAO DA CUNHA PEREIRA FILHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
03/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
25/02/2026, 15:51
Inclusão em pauta
13/02/2026, 17:36
Recebimento
13/02/2026, 17:32
Ato ordinatório
13/10/2025, 14:27
Recebimento
13/10/2025, 14:27
Conclusão (para julgamento)
13/10/2025, 14:25
Recebimento
13/10/2025, 14:25
Remessa (outros motivos)
10/10/2025, 11:52
Remessa (outros motivos)
10/10/2025, 11:52
Ato ordinatório
10/10/2025, 11:51
Ato ordinatório
10/10/2025, 08:54
Trânsito em julgado
10/10/2025, 08:54
Petição (Petição (outras))
24/09/2025, 16:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, ALYNE MARIA APARECIDA VELOSO PEREIRA SOARES, ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, CHARLES EDUARDO FERNANDES DE ABREU, FABRICIO NASCIMENTO LEAL GODINHO, FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, ISABELLA MARQUES PASTORE - (DP), JOSEANE APARECIDA DA SILVA, KEVYN DE OLIVEIRA MELLO, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, MANUELA TEIXEIRA DE ASSIS COELHO, MARINA CRISTINA RIOS SILVEIRA DE OLIVEIRA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MATEUS NASCIMENTO AVELAR - (DP), NATALIA TITTON MURTA FORTES, NATHALIA TALLITA NUNES DA SILVA, RAMON DINIZ TOCAFUNDO, RAYARA CHRISTINA ARAUJO QUINTAO SANTOS, SIMAO DA CUNHA PEREIRA FILHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
16/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, ALYNE MARIA APARECIDA VELOSO PEREIRA SOARES, ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, CHARLES EDUARDO FERNANDES DE ABREU, FABRICIO NASCIMENTO LEAL GODINHO, FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, ISABELLA MARQUES PASTORE - (DP), JOSEANE APARECIDA DA SILVA, KEVYN DE OLIVEIRA MELLO, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, MANUELA TEIXEIRA DE ASSIS COELHO, MARINA CRISTINA RIOS SILVEIRA DE OLIVEIRA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MATEUS NASCIMENTO AVELAR - (DP), NATALIA TITTON MURTA FORTES, NATHALIA TALLITA NUNES DA SILVA, RAMON DINIZ TOCAFUNDO, RAYARA CHRISTINA ARAUJO QUINTAO SANTOS, SIMAO DA CUNHA PEREIRA FILHO, VALERIO FORTES MESQUITA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
16/09/2025, 00:00
Outras Decisões
15/09/2025, 15:19
Publicação
15/09/2025, 15:14
Outras Decisões
15/09/2025, 15:06
Desistência de Recurso
15/09/2025, 15:04
Outras Decisões
15/09/2025, 15:03
Recebimento
15/09/2025, 14:02
Remessa (outros motivos)
12/09/2025, 17:42
Recebimento
03/09/2025, 16:23
Conclusão (para admissibilidade recursal)
03/09/2025, 15:58
Conclusão (para admissibilidade recursal)
03/09/2025, 15:57
Petição (Petição (outras))
28/08/2025, 10:21
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Decisão)
28/07/2025, 13:36
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Decisão)
28/07/2025, 13:36
Petição (Petição (outras))
03/06/2025, 13:44
Petição (Petição (outras))
03/06/2025, 13:39
Suspensão ou Sobrestamento
31/01/2024, 14:51
Expedição de documento (Decisão)
29/01/2024, 12:37
Expedição de documento (Decisão)
29/01/2024, 12:36
Petição (Petição (outras))
22/01/2024, 18:49
Petição (Petição (outras))
22/01/2024, 18:47
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (Decisão)
05/12/2023, 16:26
Petição (Petição (outras))
05/12/2023, 08:41
Petição (Petição (outras))
05/12/2023, 08:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MOACIR ROSA DE QUEIROZ; MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, ALYNE MARIA APARECIDA VELOSO PEREIRA SOARES, ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, CHARLES EDUARDO FERNANDES DE ABREU, FABRICIO NASCIMENTO LEAL GODINHO, FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, ISABELLA MARQUES PASTORE - (DP), JOSEANE APARECIDA DA SILVA, KEVYN DE OLIVEIRA MELLO, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, MANUELA TEIXEIRA DE ASSIS COELHO, MARINA CRISTINA RIOS SILVEIRA DE OLIVEIRA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MATEUS NASCIMENTO AVELAR - (DP), NATALIA TITTON MURTA FORTES, NATHALIA TALLITA NUNES DA SILVA, RAMON DINIZ TOCAFUNDO, RAYARA CHRISTINA ARAUJO QUINTAO SANTOS, SIMAO DA CUNHA PEREIRA FILHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 30/11/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Recorrido(a)(s) - MOACIR ROSA DE QUEIROZ; MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, ALYNE MARIA APARECIDA VELOSO PEREIRA SOARES, ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, CHARLES EDUARDO FERNANDES DE ABREU, FABRICIO NASCIMENTO LEAL GODINHO, FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, ISABELLA MARQUES PASTORE - (DP), JOSEANE APARECIDA DA SILVA, KEVYN DE OLIVEIRA MELLO, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, MANUELA TEIXEIRA DE ASSIS COELHO, MARINA CRISTINA RIOS SILVEIRA DE OLIVEIRA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MATEUS NASCIMENTO AVELAR - (DP), NATALIA TITTON MURTA FORTES, NATHALIA TALLITA NUNES DA SILVA, RAMON DINIZ TOCAFUNDO, RAYARA CHRISTINA ARAUJO QUINTAO SANTOS, SIMAO DA CUNHA PEREIRA FILHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/12/2023, 00:00
Publicação
30/11/2023, 15:07
Outras Decisões
30/11/2023, 15:06
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
30/11/2023, 15:06
Publicação
30/11/2023, 15:05
Outras Decisões
30/11/2023, 15:03
Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral
30/11/2023, 15:03
Recebimento
30/11/2023, 14:54
Remessa (outros motivos)
30/11/2023, 12:11
Petição (Petição (outras))
23/11/2023, 14:51
Petição (Petição (outras))
23/11/2023, 10:06
Recebimento
13/11/2023, 15:48
Conclusão (para admissibilidade recursal)
13/11/2023, 15:47
Recebimento
10/10/2023, 16:30
Conclusão (para admissibilidade recursal)
10/10/2023, 14:45
Petição (Petição (outras))
09/10/2023, 15:10
Petição (Petição (outras))
08/10/2023, 10:58
Expedição de documento (Outros documentos)
25/09/2023, 09:00
Expedição de documento (Outros documentos)
25/09/2023, 08:59
Ato ordinatório
25/09/2023, 08:50
Recebimento
25/09/2023, 08:50
Remessa (outros motivos)
25/09/2023, 08:34
Remessa (outros motivos)
25/09/2023, 08:34
Remessa (outros motivos)
25/09/2023, 08:34
Remessa (outros motivos)
25/09/2023, 08:34
Petição (Recurso extraordinário)
12/09/2023, 19:29
Petição (Recurso especial)
12/09/2023, 19:26
Ato ordinatório
04/08/2023, 08:16
Petição (Petição (outras))
02/08/2023, 21:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MOACIR ROSA DE QUEIROZ; MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, ALYNE MARIA APARECIDA VELOSO PEREIRA SOARES, AMANDA CRISTINA COSTA, ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, CHARLES EDUARDO FERNANDES DE ABREU, FABRICIO NASCIMENTO LEAL GODINHO, FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, ISABELLA MARQUES PASTORE - (DP), JOSEANE APARECIDA DA SILVA, KEVYN DE OLIVEIRA MELLO, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, MANUELA TEIXEIRA DE ASSIS COELHO, MARINA CRISTINA RIOS SILVEIRA DE OLIVEIRA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MATEUS NASCIMENTO AVELAR - (DP), MURILO DE ALMEIDA REIS, NATALIA TITTON MURTA FORTES, RAMON DINIZ TOCAFUNDO, RAYARA CHRISTINA ARAUJO QUINTAO SANTOS, SABRINA ARAUJO FERREIRA, SIMAO DA CUNHA PEREIRA FILHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 27/07/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MOACIR ROSA DE QUEIROZ; MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, ALYNE MARIA APARECIDA VELOSO PEREIRA SOARES, AMANDA CRISTINA COSTA, ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, CHARLES EDUARDO FERNANDES DE ABREU, FABRICIO NASCIMENTO LEAL GODINHO, FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, ISABELLA MARQUES PASTORE - (DP), JOSEANE APARECIDA DA SILVA, KEVYN DE OLIVEIRA MELLO, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, MANUELA TEIXEIRA DE ASSIS COELHO, MARINA CRISTINA RIOS SILVEIRA DE OLIVEIRA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MATEUS NASCIMENTO AVELAR - (DP), MURILO DE ALMEIDA REIS, NATALIA TITTON MURTA FORTES, RAMON DINIZ TOCAFUNDO, RAYARA CHRISTINA ARAUJO QUINTAO SANTOS, SABRINA ARAUJO FERREIRA, SIMAO DA CUNHA PEREIRA FILHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/07/2023, 10:31
Publicação
27/07/2023, 17:48
Publicação
27/07/2023, 17:48
Publicação
27/07/2023, 17:47
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
27/07/2023, 15:05
Petição (Petição (outras))
14/07/2023, 10:37
Publicação
12/07/2023, 16:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MOACIR ROSA DE QUEIROZ; MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, ALYNE MARIA APARECIDA VELOSO PEREIRA SOARES, AMANDA CRISTINA COSTA, ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, CHARLES EDUARDO FERNANDES DE ABREU, FABRICIO NASCIMENTO LEAL GODINHO, FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, ISABELLA MARQUES PASTORE - (DP), JOSEANE APARECIDA DA SILVA, KEVYN DE OLIVEIRA MELLO, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, MANUELA TEIXEIRA DE ASSIS COELHO, MARINA CRISTINA RIOS SILVEIRA DE OLIVEIRA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MATEUS NASCIMENTO AVELAR - (DP), MURILO DE ALMEIDA REIS, NATALIA TITTON MURTA FORTES, RAMON DINIZ TOCAFUNDO, RAYARA CHRISTINA ARAUJO QUINTAO SANTOS, SABRINA ARAUJO FERREIRA, SIMAO DA CUNHA PEREIRA FILHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
06/07/2023, 16:35
Outras Decisões
06/07/2023, 16:34
Recebimento
06/07/2023, 16:34
Conclusão (para despacho)
14/04/2023, 07:52
Decurso de Prazo
14/04/2023, 01:00
Petição (Petição (outras))
23/03/2023, 18:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023
Embargante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - MOACIR ROSA DE QUEIROZ; MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, ALYNE MARIA APARECIDA VELOSO PEREIRA SOARES, AMANDA CRISTINA COSTA, ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, CHARLES EDUARDO FERNANDES DE ABREU, FABRICIO NASCIMENTO LEAL GODINHO, FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT, HELENA RETES DOLABELA PIMENTA, JOSEANE APARECIDA DA SILVA, KEVYN DE OLIVEIRA MELLO, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, MANUELA TEIXEIRA DE ASSIS COELHO, MARINA CRISTINA RIOS SILVEIRA DE OLIVEIRA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MATEUS NASCIMENTO AVELAR - (DP), MURILO DE ALMEIDA REIS, NATALIA TITTON MURTA FORTES, RAMON DINIZ TOCAFUNDO, RAYARA CHRISTINA ARAUJO QUINTAO SANTOS, SABRINA ARAUJO FERREIRA, SIMAO DA CUNHA PEREIRA FILHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/03/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
15/03/2023, 12:25
Outras Decisões
15/03/2023, 12:24
Recebimento
15/03/2023, 12:24
Ato ordinatório
07/03/2023, 15:55
Petição (Petição (outras))
31/01/2023, 10:01
Conclusão (para despacho)
30/01/2023, 08:59
Ato ordinatório
30/01/2023, 08:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/01/2023
Apelante(s) - MOACIR ROSA DE QUEIROZ; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, ALYNE MARIA APARECIDA VELOSO PEREIRA SOARES, ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, CHARLES EDUARDO FERNANDES DE ABREU, FABRICIO NASCIMENTO LEAL GODINHO, FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT, JOSEANE APARECIDA DA SILVA, KEVYN DE OLIVEIRA MELLO, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, MANUELA TEIXEIRA DE ASSIS COELHO, MARINA CRISTINA RIOS SILVEIRA DE OLIVEIRA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MATEUS NASCIMENTO AVELAR - (DP), MURILO DE ALMEIDA REIS, NATALIA TITTON MURTA FORTES, NATHALIA TALLITA NUNES DA SILVA, RAMON DINIZ TOCAFUNDO, RAYARA CHRISTINA ARAUJO QUINTAO SANTOS, SABRINA ARAUJO FERREIRA, SIMAO DA CUNHA PEREIRA FILHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/01/2023, 00:00
Recebimento
27/01/2023, 18:44
Petição (Embargos de declaração)
27/01/2023, 18:44
Publicação
26/01/2023, 17:07
Publicação
26/01/2023, 17:07
Provimento em Parte
26/01/2023, 16:17
Petição (Petição (outras))
13/12/2022, 20:54
Publicação
13/12/2022, 12:48
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/12/2022
Apelante(s) - MOACIR ROSA DE QUEIROZ; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
Autos incluídos na pauta de julgamento de 26/01/2023, às 13:30 horas
Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, ALYNE MARIA APARECIDA VELOSO PEREIRA SOARES, ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, CHARLES EDUARDO FERNANDES DE ABREU, FABRICIO NASCIMENTO LEAL GODINHO, FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT, JOSEANE APARECIDA DA SILVA, KEVYN DE OLIVEIRA MELLO, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, MANUELA TEIXEIRA DE ASSIS COELHO, MARINA CRISTINA RIOS SILVEIRA DE OLIVEIRA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MATEUS NASCIMENTO AVELAR - (DP), MURILO DE ALMEIDA REIS, NATALIA TITTON MURTA FORTES, NATHALIA TALLITA NUNES DA SILVA, RAMON DINIZ TOCAFUNDO, RAYARA CHRISTINA ARAUJO QUINTAO SANTOS, SABRINA ARAUJO FERREIRA, SIMAO DA CUNHA PEREIRA FILHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/12/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/12/2022, 16:37
Inclusão em pauta
06/12/2022, 12:24
Publicação
06/12/2022, 12:24
Inclusão em pauta
06/12/2022, 12:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/12/2022
Apelante(s) - MOACIR ROSA DE QUEIROZ; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE AGUIAR DA CRUZ, ALYNE MARIA APARECIDA VELOSO PEREIRA SOARES, ANNE FONSECA RESENDE LACERDA, ANTONIO DANILO DIAS JARDIM, CHARLES EDUARDO FERNANDES DE ABREU, FABRICIO NASCIMENTO LEAL GODINHO, FERNANDA DE SOUZA BITTENCOURT, JOSEANE APARECIDA DA SILVA, KEVYN DE OLIVEIRA MELLO, LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA, MANUELA TEIXEIRA DE ASSIS COELHO, MARINA CRISTINA RIOS SILVEIRA DE OLIVEIRA, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, MATEUS NASCIMENTO AVELAR - (DP), MURILO DE ALMEIDA REIS, NATALIA TITTON MURTA FORTES, NATHALIA TALLITA NUNES DA SILVA, RAMON DINIZ TOCAFUNDO, RAYARA CHRISTINA ARAUJO QUINTAO SANTOS, SABRINA ARAUJO FERREIRA, SIMAO DA CUNHA PEREIRA FILHO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/12/2022, 13:37
Publicação
05/12/2022, 08:19
Inclusão em pauta
16/11/2022, 14:21
Recebimento
16/11/2022, 14:18
Expedição de documento (Ofício)
13/09/2022, 17:49
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
13/09/2022, 13:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/09/2022
Apelante(s) - MOACIR ROSA DE QUEIROZ; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS;
Relator - Des(a). Luís Carlos Gambogi
Autos distribuídos e conclusos ao Des. LUÍS CARLOS GAMBOGI em 09/09/2022
Adv - ALYNE MARIA APARECIDA VELOSO PEREIRA SOARES, MANUELA TEIXEIRA DE ASSIS COELHO, MATEUS NASCIMENTO AVELAR - (DP).
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.