Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula
Revisor - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
Autos incluídos na pauta de julgamento de 07/07/2026, às 11:00 horas. SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência. Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.
Adv - AMANDA GLORIA PERES BARBOSA, CAMILA DE CASSIA BATISTA, DANIEL LAGE DE CARVALHO, FERNANDA VALE ESTANISLAU, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, NILZA DAS GRACAS BORGES FERREIRA, SOFIA DA SILVA MARTINEZ, STELA OLIVEIRA DO CARMO, TELIO RESENDE SILVA SANTOS, VINICIUS HENRIQUE ARAUJO MARTINS, WELLINGTON PERES BARBOSA.
26/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula
Revisor - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA GLORIA PERES BARBOSA, CAMILA DE CASSIA BATISTA, DANIEL LAGE DE CARVALHO, FERNANDA VALE ESTANISLAU, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, NILZA DAS GRACAS BORGES FERREIRA, SOFIA DA SILVA MARTINEZ, STELA OLIVEIRA DO CARMO, TELIO RESENDE SILVA SANTOS, VINICIUS HENRIQUE ARAUJO MARTINS, WELLINGTON PERES BARBOSA.
09/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula
Revisor - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA GLORIA PERES BARBOSA, CAMILA DE CASSIA BATISTA, DANIEL LAGE DE CARVALHO, FERNANDA VALE ESTANISLAU, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, NILZA DAS GRACAS BORGES FERREIRA, SOFIA DA SILVA MARTINEZ, STELA OLIVEIRA DO CARMO, TELIO RESENDE SILVA SANTOS, VINICIUS HENRIQUE ARAUJO MARTINS, WELLINGTON PERES BARBOSA.
23/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula
GERALDO MAGELA DE FREITAS Remessa para ciência do acórdão
Adv - AMANDA GLORIA PERES BARBOSA, CAMILA DE CASSIA BATISTA, FERNANDA VALE ESTANISLAU, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, SOFIA DA SILVA MARTINEZ, STELA OLIVEIRA DO CARMO, VINICIUS HENRIQUE ARAUJO MARTINS, WELLINGTON PERES BARBOSA.
12/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula
Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/02/2026, às 11:00 horas. PAUTA -SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência. Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.
Adv - AMANDA GLORIA PERES BARBOSA, CAMILA DE CASSIA BATISTA, FERNANDA VALE ESTANISLAU, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, SOFIA DA SILVA MARTINEZ, STELA OLIVEIRA DO CARMO, VINICIUS HENRIQUE ARAUJO MARTINS, WELLINGTON PERES BARBOSA.
30/01/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/01/2026, 00:00
Petição (Parecer)
14/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/12/2025, 00:00
Baixa Definitiva
04/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/11/2025, 00:00
Documento (Acórdão)
14/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no REsp 2171728/MG (2024/0357417-8)
RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
AGRAVANTE: GERALDO MAGELA DE FREITAS
ADVOGADOS: LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA - MG047254
SOFIA DA SILVA MARTINEZ - MG219862
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2171728/MG (2024/0357417-8)
RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
RECORRENTE: GERALDO MAGELA DE FREITAS
ADVOGADOS: LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA - MG047254
SOFIA DA SILVA MARTINEZ - MG219862
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CORRÉU: MANOEL ALVES BRAGA
Processo distribuído pelo sistema automático em 21/11/2024.
22/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgRg no REsp 2171728/MG (2024/0357417-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: GERALDO MAGELA DE FREITAS
ADVOGADOS: LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA - MG047254
SOFIA DA SILVA MARTINEZ - MG219862
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula
Revisor - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA GLORIA PERES BARBOSA, CAMILA DE CASSIA BATISTA, DANIEL LAGE DE CARVALHO, FERNANDA VALE ESTANISLAU, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, NILZA DAS GRACAS BORGES FERREIRA, SOFIA DA SILVA MARTINEZ, STELA OLIVEIRA DO CARMO, TELIO RESENDE SILVA SANTOS, VINICIUS HENRIQUE ARAUJO MARTINS, WELLINGTON PERES BARBOSA.
23/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula
GERALDO MAGELA DE FREITAS Remessa para ciência do acórdão
Adv - AMANDA GLORIA PERES BARBOSA, CAMILA DE CASSIA BATISTA, FERNANDA VALE ESTANISLAU, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, SOFIA DA SILVA MARTINEZ, STELA OLIVEIRA DO CARMO, VINICIUS HENRIQUE ARAUJO MARTINS, WELLINGTON PERES BARBOSA.
12/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula
Autos incluídos na pauta de julgamento de 10/02/2026, às 11:00 horas. PAUTA -SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência. Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.
Adv - AMANDA GLORIA PERES BARBOSA, CAMILA DE CASSIA BATISTA, FERNANDA VALE ESTANISLAU, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, SOFIA DA SILVA MARTINEZ, STELA OLIVEIRA DO CARMO, VINICIUS HENRIQUE ARAUJO MARTINS, WELLINGTON PERES BARBOSA.
30/01/2026, 00:00
Conclusão (para despacho)
19/01/2026, 00:00
Petição (Parecer)
14/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/12/2025, 00:00
Baixa Definitiva
04/12/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
17/11/2025, 00:00
Documento (Acórdão)
14/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgRg no REsp 2171728/MG (2024/0357417-8)
RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
AGRAVANTE: GERALDO MAGELA DE FREITAS
ADVOGADOS: LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA - MG047254
SOFIA DA SILVA MARTINEZ - MG219862
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEXTA TURMA, Sessão Virtual do dia 06/11/2025 00:00:00, com encerramento no dia 12/11/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
15/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
REsp 2171728/MG (2024/0357417-8)
RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ
RECORRENTE: GERALDO MAGELA DE FREITAS
ADVOGADOS: LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA - MG047254
SOFIA DA SILVA MARTINEZ - MG219862
RECORRIDO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
CORRÉU: MANOEL ALVES BRAGA
Processo distribuído pelo sistema automático em 21/11/2024.
22/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgRg no REsp 2171728/MG (2024/0357417-8)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: GERALDO MAGELA DE FREITAS
ADVOGADOS: LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA - MG047254
SOFIA DA SILVA MARTINEZ - MG219862
AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se.
21/11/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
23/09/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/09/2024, 00:00
Baixa Definitiva
19/09/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/09/2024, 00:00
Recebimento
13/09/2024, 00:00
Baixa Definitiva
11/09/2024, 00:00
Outras Decisões
28/08/2024, 14:21
Outras Decisões
28/08/2024, 14:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/08/2024
Recorrente(s) - GERALDO MAGELA DE FREITAS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA GLORIA PERES BARBOSA, CAMILA DE CASSIA BATISTA, FERNANDA VALE ESTANISLAU, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, SOFIA DA SILVA MARTINEZ, STELA OLIVEIRA DO CARMO, VINICIUS HENRIQUE ARAUJO MARTINS, WELLINGTON PERES BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/08/2024
Recorrente(s) - GERALDO MAGELA DE FREITAS; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
3. Vice-Presidente - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA GLORIA PERES BARBOSA, CAMILA DE CASSIA BATISTA, FERNANDA VALE ESTANISLAU, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, SOFIA DA SILVA MARTINEZ, STELA OLIVEIRA DO CARMO, VINICIUS HENRIQUE ARAUJO MARTINS, WELLINGTON PERES BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/08/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/08/2024, 00:00
Petição (Parecer)
06/06/2024, 00:00
Petição (Parecer)
04/06/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/05/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/05/2024, 00:00
Publicação
12/04/2024, 12:48
Baixa Definitiva
12/04/2024, 00:00
Publicação
10/04/2024, 00:00
Inclusão em pauta
09/04/2024, 00:00
Baixa Definitiva
08/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 25/03/2024
Embargante(s) - GERALDO MAGELA DE FREITAS; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula
Autos reincluídos na pauta de 09/04/2024, às 11:00 horas, por ausência justificada do Exmo. Rinaldo Kennedy Silva na sessão virtual de 19/03/2024.. SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência. Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.
Adv - AMANDA GLORIA PERES BARBOSA, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/03/2024, 00:00
Inclusão em pauta
19/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
15/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2024
Embargante(s) - GERALDO MAGELA DE FREITAS; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula
Autos reincluídos na pauta de 19/03/2024, às 11:00 horas, por ausência justificada do Des. Rinaldo Kennedy na sessão virtual de 05.03.24. SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência. Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.
Adv - AMANDA GLORIA PERES BARBOSA, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/03/2024, 00:00
Inclusão em pauta
05/03/2024, 00:00
Petição (Recurso extraordinário)
29/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/02/2024, 00:00
Recebimento
27/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
26/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/02/2024, 00:00
Publicação
22/02/2024, 16:28
Baixa Definitiva
22/02/2024, 00:00
Publicação
21/02/2024, 00:00
Inclusão em pauta
20/02/2024, 00:00
Recebimento
15/02/2024, 00:00
Publicação
09/02/2024, 11:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 07/02/2024
Embargante(s) - GERALDO MAGELA DE FREITAS; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/02/2024, 00:00
Publicação
07/02/2024, 00:00
Inclusão em pauta
06/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
02/02/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
01/02/2024, 00:00
Petição (Parecer)
22/01/2024, 00:00
Outras Decisões
10/01/2024, 14:06
Outras Decisões
10/01/2024, 14:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 08/01/2024
Embargante(s) - MANOEL ALVES BRAGA; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA GLORIA PERES BARBOSA, DANIEL LAGE DE CARVALHO, FERNANDA VALE ESTANISLAU, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, NILZA DAS GRACAS BORGES FERREIRA, STELA OLIVEIRA DO CARMO, TELIO RESENDE SILVA SANTOS, WELLINGTON PERES BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CRIMINAL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR
DATA DE EXPEDIENTE: 08/01/2024
Embargante(s) - GERALDO MAGELA DE FREITAS; Embargado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
09/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
08/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
19/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/12/2023, 00:00
Publicação
15/12/2023, 13:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
1º Apelante - GERALDO MAGELA DE FREITAS; MANOEL ALVES BRAGA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula
Revisor - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA GLORIA PERES BARBOSA, CAMILA DE CASSIA BATISTA, DANIEL LAGE DE CARVALHO, FERNANDA VALE ESTANISLAU, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, NILZA DAS GRACAS BORGES FERREIRA, SOFIA DA SILVA MARTINEZ, STELA OLIVEIRA DO CARMO, TELIO RESENDE SILVA SANTOS, VINICIUS HENRIQUE ARAUJO MARTINS, WELLINGTON PERES BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Publicação
13/12/2023, 00:00
Publicação
12/12/2023, 00:00
Outras Decisões
11/12/2023, 14:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023
1º Apelante - GERALDO MAGELA DE FREITAS; MANOEL ALVES BRAGA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula
Revisor - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA GLORIA PERES BARBOSA, CAMILA DE CASSIA BATISTA, DANIEL LAGE DE CARVALHO, FERNANDA VALE ESTANISLAU, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, NILZA DAS GRACAS BORGES FERREIRA, SOFIA DA SILVA MARTINEZ, STELA OLIVEIRA DO CARMO, TELIO RESENDE SILVA SANTOS, VINICIUS HENRIQUE ARAUJO MARTINS, WELLINGTON PERES BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2023, 00:00
Outras Decisões
07/12/2023, 10:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/12/2023
1º Apelante - GERALDO MAGELA DE FREITAS; MANOEL ALVES BRAGA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula; Revisor - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Autos reincluídos na pauta de 12/12/2023, às 11:00 horas, pedido de vista pelo relator na sessão por videoconferência de 05.12.23.
Adv - AMANDA GLORIA PERES BARBOSA, CAMILA DE CASSIA BATISTA, DANIEL LAGE DE CARVALHO, FERNANDA VALE ESTANISLAU, HENRIQUE TONUCCI DE CERQUEIRA OLIVEIRA, ISRAEL FELIPE MARTINS DAMASCENO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, NILZA DAS GRACAS BORGES FERREIRA, SOFIA DA SILVA MARTINEZ, STELA OLIVEIRA DO CARMO, TELIO RESENDE SILVA SANTOS, VINICIUS HENRIQUE ARAUJO MARTINS, WELLINGTON PERES BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
06/12/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/12/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
28/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023
1º Apelante - GERALDO MAGELA DE FREITAS; MANOEL ALVES BRAGA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula
Revisor - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
Autos incluídos na pauta de julgamento de 05/12/2023, às 13:30 horas POR VIDEOCONFERÊNCIA- Estes autos foram INCLUÍDOS na sessão de julgamento POR VIDEOCONFERÊNCIA designada para o dia 05/12/2023, às 13h30min. Os pedidos de INSCRIÇÃO para sustentação oral ou assistência deverão ser encaminhados, APÓS esta intimação, ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 24 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO (até 13h30min. da segunda-feira) e, nos feitos colocados em mesa (Habeas Corpus e Mandados de Segurança), COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE ATÉ 4 HORAS (até 9h30min. da terça-feira). Não havendo inscrição, o feito será julgado eletronicamente.
Adv - AMANDA GLORIA PERES BARBOSA, DANIEL LAGE DE CARVALHO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, NILZA DAS GRACAS BORGES FERREIRA, TELIO RESENDE SILVA SANTOS, WELLINGTON PERES BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/11/2023, 00:00
Recebimento
09/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/10/2023, 00:00
Outras Decisões
20/10/2023, 14:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023
1º Apelante - GERALDO MAGELA DE FREITAS; MANOEL ALVES BRAGA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula
Revisor - Des(a). Rinaldo Kennedy Silva
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AMANDA GLORIA PERES BARBOSA, DANIEL LAGE DE CARVALHO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, NILZA DAS GRACAS BORGES FERREIRA, TELIO RESENDE SILVA SANTOS, WELLINGTON PERES BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
18/10/2023, 00:00
Petição (Parecer)
25/09/2023, 00:00
Decurso de Prazo
06/09/2023, 00:57
Petição (Petição (outras))
02/08/2023, 00:00
Outras Decisões
17/07/2023, 16:46
Expedição de documento (Decisão)
13/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
1º Apelante - GERALDO MAGELA DE FREITAS; MANOEL ALVES BRAGA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula
Autos convertidos em processo eletrônico em 06/07/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - AMANDA GLORIA PERES BARBOSA, DANIEL LAGE DE CARVALHO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, NILZA DAS GRACAS BORGES FERREIRA, TELIO RESENDE SILVA SANTOS, WELLINGTON PERES BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/07/2023, 07:01
Conclusão (para despacho)
06/07/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
20/06/2023, 00:00
Recebimento
19/06/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
25/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
23/05/2023, 00:00
Recebimento
19/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
12/05/2023, 00:00
Documento (Ofício)
11/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/05/2023, 00:00
Outras Decisões
03/05/2023, 00:00
Recebimento
02/05/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
25/04/2023, 00:00
Documento (Ofício)
24/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/04/2023
1º Apelante - GERALDO MAGELA DE FREITAS; MANOEL ALVES BRAGA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Marcos Flávio Lucas Padula, em 04/04/2023. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação
Adv - AMANDA GLORIA PERES BARBOSA, DANIEL LAGE DE CARVALHO, LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA, NILZA DAS GRACAS BORGES FERREIRA, TELIO RESENDE SILVA SANTOS, WELLINGTON PERES BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/04/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
16/03/2023, 11:15
Recebimento
16/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023
RÉU: GERALDO MAGELA DE FREITAS, MANOEL ALVES BRAGA
Autos vista DEFESA DO R. GERALDO. Prazo de 0008 dia(s). Apresentar razões de apelação.
Adv - TELIO RESENDE SILVA SANTOS, AMANDA GLORIA PERES BARBOSA, WELLINGTON PERES BARBOSA, NILZA DAS GRACAS BORGES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 21/10/2022
RÉU: GERALDO MAGELA DE FREITAS e outros
Autos vista DEFENSORES. Prazo de 0005 dia(s). Considerando a interposição de Embargos pelo Ministério Público, vista à Defesa, para, querendo, se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do artigo 1023, §2º do Código de Processo Civil.
Adv - TELIO RESENDE SILVA SANTOS, AMANDA GLORIA PERES BARBOSA, WELLINGTON PERES BARBOSA, NILZA DAS GRACAS BORGES FERREIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
VARA CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2022
RÉU: GERALDO MAGELA DE FREITAS e outros
Carta Precatória expedida para a comarca de ALFENAS. Para intimar o réu da sentença proferida. Carta Precatória expedida para a comarca de ITABIRITO. Para intimar o réu da sentença proferida. Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Proferida sentença de condenação parcial, ambos os réus foram condenados a 01 ano e 02 meses, no Regime ABERTO,sendo a pena substituída por prestação de serviço, prestação pecuniária e perda do cargo.
Adv - TELIO RESENDE SILVA SANTOS, AMANDA GLORIA PERES BARBOSA, WELLINGTON PERES BARBOSA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.