Embargos de Declaração Cível 1569450-16.2023.8.13.0000 - TJMG

Embargos de Declaração Cível 1569450-16.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

23/04/2024, 00:00

Publicação

25/03/2024, 16:34

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 21/03/2024 Embargante(s) - IVAN BITES DE CASTRO; MARIA THEREZINHA SILVA MOYA; OSWALDO MOYA; SILVANO SILVA DE FREITAS; Embargado(a)(s) - EDUARDO THEODORO MARQUES; Interessado(s) - ANA CLAUDIA GOMES SPADINI MARQUES; BENEDITO JOSE TONDINI; CARLOS THEODORO MARQUES; ELIETE RODRIGUES MARQUES; JOSE DONIZETE THEODORO MARQUES; MARIA MARQUES TONDINI; PAULO THEODORO MARQUES; RENATA THEODORO MARQUES MESSIAS; ROSANA COSTANTIN MARQUES; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - IVAN BITES DE CASTRO, LIOPINO LOURENCO ARAUJO NETO, SILVANO SILVA DE FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/03/2024, 00:00

Inclusão em pauta

21/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 01/03/2024 Embargante(s) - IVAN BITES DE CASTRO; MARIA THEREZINHA SILVA MOYA; OSWALDO MOYA; SILVANO SILVA DE FREITAS; Embargado(a)(s) - EDUARDO THEODORO MARQUES; Interessado(s) - ANA CLAUDIA GOMES SPADINI MARQUES; BENEDITO JOSE TONDINI; CARLOS THEODORO MARQUES; ELIETE RODRIGUES MARQUES; JOSE DONIZETE THEODORO MARQUES; MARIA MARQUES TONDINI; PAULO THEODORO MARQUES; RENATA THEODORO MARQUES MESSIAS; ROSANA COSTANTIN MARQUES; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - IVAN BITES DE CASTRO, LIOPINO LOURENCO ARAUJO NETO, SILVANO SILVA DE FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/03/2024, 00:00

Outras Decisões

22/02/2024, 10:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 20/02/2024 Embargante(s) - IVAN BITES DE CASTRO; MARIA THEREZINHA SILVA MOYA; OSWALDO MOYA; SILVANO SILVA DE FREITAS; Embargado(a)(s) - EDUARDO THEODORO MARQUES; Interessado(s) - ANA CLAUDIA GOMES SPADINI MARQUES; BENEDITO JOSE TONDINI; CARLOS THEODORO MARQUES; ELIETE RODRIGUES MARQUES; JOSE DONIZETE THEODORO MARQUES; MARIA MARQUES TONDINI; PAULO THEODORO MARQUES; RENATA THEODORO MARQUES MESSIAS; ROSANA COSTANTIN MARQUES; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - IVAN BITES DE CASTRO, LIOPINO LOURENCO ARAUJO NETO, SILVANO SILVA DE FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/02/2024, 00:00

Recebimento

19/02/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023 Agravante(s) - IVAN BITES DE CASTRO; MARIA THEREZINHA SILVA MOYA; OSWALDO MOYA; SILVANO SILVA DE FREITAS; Agravado(a)(s) - EDUARDO THEODORO MARQUES; Interessado(a)s - ANA CLAUDIA GOMES SPADINI MARQUES; BENEDITO JOSE TONDINI; CARLOS THEODORO MARQUES; ELIETE RODRIGUES MARQUES; JOSE DONIZETE THEODORO MARQUES; MARIA MARQUES TONDINI; PAULO THEODORO MARQUES; RENATA THEODORO MARQUES MESSIAS; ROSANA COSTANTIN MARQUES; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - IVAN BITES DE CASTRO, LIOPINO LOURENCO ARAUJO NETO, SILVANO SILVA DE FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 17/11/2023 Agravante(s) - IVAN BITES DE CASTRO; MARIA THEREZINHA SILVA MOYA; OSWALDO MOYA; SILVANO SILVA DE FREITAS; Agravado(a)(s) - EDUARDO THEODORO MARQUES; Interessado(a)s - ANA CLAUDIA GOMES SPADINI MARQUES; BENEDITO JOSE TONDINI; CARLOS THEODORO MARQUES; ELIETE RODRIGUES MARQUES; JOSE DONIZETE THEODORO MARQUES; MARIA MARQUES TONDINI; PAULO THEODORO MARQUES; RENATA THEODORO MARQUES MESSIAS; ROSANA COSTANTIN MARQUES; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - IVAN BITES DE CASTRO, LIOPINO LOURENCO ARAUJO NETO, SILVANO SILVA DE FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023 Agravante(s) - IVAN BITES DE CASTRO; MARIA THEREZINHA SILVA MOYA; OSWALDO MOYA; SILVANO SILVA DE FREITAS; Agravado(a)(s) - EDUARDO THEODORO MARQUES; Interessado(a)s - ANA CLAUDIA GOMES SPADINI MARQUES; BENEDITO JOSE TONDINI; CARLOS THEODORO MARQUES; ELIETE RODRIGUES MARQUES; JOSE DONIZETE THEODORO MARQUES; MARIA MARQUES TONDINI; PAULO THEODORO MARQUES; RENATA THEODORO MARQUES MESSIAS; ROSANA COSTANTIN MARQUES; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - IVAN BITES DE CASTRO, LIOPINO LOURENCO ARAUJO NETO, SILVANO SILVA DE FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 14ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 18/07/2023 Agravante(s) - IVAN BITES DE CASTRO; MARIA THEREZINHA SILVA MOYA; OSWALDO MOYA; SILVANO SILVA DE FREITAS; Agravado(a)(s) - EDUARDO THEODORO MARQUES; Interessado(a)s - ANA CLAUDIA GOMES SPADINI MARQUES; BENEDITO JOSE TONDINI; CARLOS THEODORO MARQUES; ELIETE RODRIGUES MARQUES; JOSE DONIZETE THEODORO MARQUES; MARIA MARQUES TONDINI; PAULO THEODORO MARQUES; RENATA THEODORO MARQUES MESSIAS; ROSANA COSTANTIN MARQUES; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - IVAN BITES DE CASTRO, LIOPINO LOURENCO ARAUJO NETO, SILVANO SILVA DE FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023 Agravante(s) - IVAN BITES DE CASTRO; MARIA THEREZINHA SILVA MOYA; OSWALDO MOYA; SILVANO SILVA DE FREITAS; Agravado(a)(s) - EDUARDO THEODORO MARQUES; Interessado(a)s - ANA CLAUDIA GOMES SPADINI MARQUES; BENEDITO JOSE TONDINI; CARLOS THEODORO MARQUES; ELIETE RODRIGUES MARQUES; JOSE DONIZETE THEODORO MARQUES; MARIA MARQUES TONDINI; PAULO THEODORO MARQUES; RENATA THEODORO MARQUES MESSIAS; ROSANA COSTANTIN MARQUES; Relator - Des(a). Valdez Leite Machado Autos distribuídos e conclusos ao Des. VALDEZ LEITE MACHADO em 06/07/2023 Adv - IVAN BITES DE CASTRO, LIOPINO LOURENCO ARAUJO NETO, SILVANO SILVA DE FREITAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/07/2023, 00:00

Documentos

Embargos de Declaração-Cv

•25/03/2024, 00:00

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Partes do Processo(14)