Recurso Especial 0859323-03.2014.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 0859323-03.2014.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/10/2023 AUTOR: MARIA JOSE DA FONSECA; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Vista sucessiva as partes começando pela parte autora sobre retorno dos autos do TJMG 2ª instância. Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/08/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - MARIA JOSE DA FONSECA; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 31/08/2023: Dispositivo da decisão monocrática - Prejudicado o recurso. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

31/08/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

21/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão 5ª CÂMARA CÍVEL AP CÍVEL/REEX NECESSÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023 Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO DA COMARCA DE BELO HORIZONTE; Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - MARIA JOSE DA FONSECA; Relator - Des(a). Áurea Brasil Publicação em 10/07/2023: Dispositivo da decisão monocrática: (...) em juízo de retratação, reformo o acórdão para julgar improcedentes os pedidos. Custas, ex lege. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS, GUILHERME JOSE DE OLIVEIRA REIS, MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/07/2023, 00:00

Recebimento

23/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

31/05/2023, 00:00

Recebimento

25/05/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

24/05/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

23/05/2023, 00:00

Suspensão ou Sobrestamento

03/09/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

02/09/2015, 00:00

Publicação

21/08/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/08/2015, 00:00

Recebimento

10/08/2015, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

07/08/2015, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•09/10/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Conclusão (para decisão)

Recebimento

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Conclusão (para julgamento)

Remessa (outros motivos)

Suspensão ou Sobrestamento

Remessa (outros motivos)

Publicação

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Conclusão (para admissibilidade recursal)

Todas as movimentações(17)