Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE VIÇOSA; Apelante(s) - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO; Apelado(a)(s) - CARLOS ROBERTO FONTES; CARLOS ROBERTO FONTES & CIA LTDA - ME; MARIA INES FERREIRA FONTES;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ENNIO GUILHERMINO NETO, LAURA LELIS PASCOAL, MARCELO NOGUEIRA ALVES, WAGNER RAMIRO DE SALES.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/12/2024, 00:00
Publicação
13/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
12/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 25/11/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE VIÇOSA; Apelante(s) - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO; Apelado(a)(s) - CARLOS ROBERTO FONTES; CARLOS ROBERTO FONTES & CIA LTDA - ME; MARIA INES FERREIRA FONTES;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ENNIO GUILHERMINO NETO, LAURA LELIS PASCOAL, MARCELO NOGUEIRA ALVES, WAGNER RAMIRO DE SALES.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Recebimento
13/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE VIÇOSA; Apelante(s) - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO; Apelado(a)(s) - CARLOS ROBERTO FONTES; CARLOS ROBERTO FONTES & CIA LTDA - ME; MARIA INES FERREIRA FONTES;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. FÁBIO TORRES DE SOUSA, em 13/09/2024.
Adv - ENNIO GUILHERMINO NETO, LAURA LELIS PASCOAL, MARCELO NOGUEIRA ALVES, WAGNER RAMIRO DE SALES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/09/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/09/2024, 00:00
Outras Decisões
10/09/2024, 17:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE VIÇOSA; Apelante(s) - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO; Apelado(a)(s) - CARLOS ROBERTO FONTES; CARLOS ROBERTO FONTES & CIA LTDA - ME; MARIA INES FERREIRA FONTES;
Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ENNIO GUILHERMINO NETO, LAURA LELIS PASCOAL, MARCELO NOGUEIRA ALVES, WAGNER RAMIRO DE SALES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE VIÇOSA; Apelante(s) - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO; Apelado(a)(s) - CARLOS ROBERTO FONTES; CARLOS ROBERTO FONTES & CIA LTDA - ME; MARIA INES FERREIRA FONTES;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ENNIO GUILHERMINO NETO, LAURA LELIS PASCOAL, MARCELO NOGUEIRA ALVES, WAGNER RAMIRO DE SALES.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/12/2024, 00:00
Publicação
13/12/2024, 00:00
Inclusão em pauta
12/12/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 25/11/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE VIÇOSA; Apelante(s) - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO; Apelado(a)(s) - CARLOS ROBERTO FONTES; CARLOS ROBERTO FONTES & CIA LTDA - ME; MARIA INES FERREIRA FONTES;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ENNIO GUILHERMINO NETO, LAURA LELIS PASCOAL, MARCELO NOGUEIRA ALVES, WAGNER RAMIRO DE SALES.
ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/12/2024, 00:00
Recebimento
13/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 13/09/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE VIÇOSA; Apelante(s) - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO; Apelado(a)(s) - CARLOS ROBERTO FONTES; CARLOS ROBERTO FONTES & CIA LTDA - ME; MARIA INES FERREIRA FONTES;
Relator - Des(a). Fábio Torres de Sousa
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. FÁBIO TORRES DE SOUSA, em 13/09/2024.
Adv - ENNIO GUILHERMINO NETO, LAURA LELIS PASCOAL, MARCELO NOGUEIRA ALVES, WAGNER RAMIRO DE SALES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/09/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/09/2024, 00:00
Outras Decisões
10/09/2024, 17:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE VIÇOSA; Apelante(s) - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO; Apelado(a)(s) - CARLOS ROBERTO FONTES; CARLOS ROBERTO FONTES & CIA LTDA - ME; MARIA INES FERREIRA FONTES;
Relator - Des(a). Richardson Xavier Brant (JD Convocado)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ENNIO GUILHERMINO NETO, LAURA LELIS PASCOAL, MARCELO NOGUEIRA ALVES, WAGNER RAMIRO DE SALES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/09/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/09/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/07/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
22/04/2024, 00:00
Inclusão em pauta
11/04/2024, 00:00
Decurso de Prazo
09/04/2024, 01:55
Expedição de documento (Ofício)
09/04/2024, 00:00
Outras Decisões
22/03/2024, 11:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/03/2024
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE VIÇOSA; Apelante(s) - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO; Apelado(a)(s) - CARLOS ROBERTO FONTES; CARLOS ROBERTO FONTES & CIA LTDA - ME; MARIA INES FERREIRA FONTES;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ENNIO GUILHERMINO NETO, LAURA LELIS PASCOAL, MARCELO NOGUEIRA ALVES, WAGNER RAMIRO DE SALES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/03/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/03/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
20/03/2024, 00:00
Recebimento
14/03/2024, 00:00
Outras Decisões
07/11/2023, 14:41
Petição (Parecer)
07/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
31/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
03/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
14/07/2023, 00:00
Outras Decisões
10/07/2023, 07:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE VIÇOSA; Apelante(s) - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO; Apelado(a)(s) - CARLOS ROBERTO FONTES; CARLOS ROBERTO FONTES & CIA LTDA - ME; MARIA INES FERREIRA FONTES;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ENNIO GUILHERMINO NETO, LAURA LELIS PASCOAL, MARCELO NOGUEIRA ALVES, WAGNER RAMIRO DE SALES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
06/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CÍVEL
AP CÍVEL/REM NECESSÁRIA
DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023
Remetente - JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE VIÇOSA; Apelante(s) - SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO; Apelado(a)(s) - CARLOS ROBERTO FONTES; CARLOS ROBERTO FONTES & CIA LTDA - ME; MARIA INES FERREIRA FONTES;
Relator - Des(a). Rogério Medeiros
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Rogério Medeiros em 31/05/2023
Adv - ENNIO GUILHERMINO NETO, LAURA LELIS PASCOAL, MARCELO NOGUEIRA ALVES, WAGNER RAMIRO DE SALES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.