Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
EMBARGANTE: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). RETORNO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR E CERTIDÃO DE FLS. 588.
Adv - KASSIM SCHNEIDER RASLAN, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, PALOMA CRISTINE GALVAO CARDOSO, PAULO HENRIQUE MACIEL MANCINI, HENIO VIANA VIEIRA, ROBERTA ESPINHA CORREA, RAQUEL FERNANDES SILVA, JOAO SERGIO VALLADARES, ULISSES COMISSARIO SAGIORO, FABIO NOBEL DA SILVA BRAGA, ANNA EMILIA SOUSA LEITE GAETANI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024, 00:00
Publicação
18/01/2024, 16:12
Expedição de documento (Certidão)
18/01/2024, 16:11
Expedição de documento (Certidão)
18/01/2024, 16:09
Recebimento
18/01/2024, 11:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023
Recorrente(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Recorrido(a)(s) - MUNICIPIO JUIZ FORA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 24/11/2023: Súmula de despacho "(...) julgo prejudicado o recurso."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, JUNIA CARVALHO VILELA FREIRE, KASSIM SCHNEIDER RASLAN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO JUIZ FORA;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Publicado o dispositivo do acórdão em 04/08/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, ACOLHENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELA CEMIG DISTRBUIÇÃO S.A E JULGANDO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILLA DRUMOND FURTADO E SILVA, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO JUIZ FORA;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAMILLA DRUMOND FURTADO E SILVA, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
EMBARGANTE: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). RETORNO DOS AUTOS DA INSTÂNCIA SUPERIOR E CERTIDÃO DE FLS. 588.
Adv - KASSIM SCHNEIDER RASLAN, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, PALOMA CRISTINE GALVAO CARDOSO, PAULO HENRIQUE MACIEL MANCINI, HENIO VIANA VIEIRA, ROBERTA ESPINHA CORREA, RAQUEL FERNANDES SILVA, JOAO SERGIO VALLADARES, ULISSES COMISSARIO SAGIORO, FABIO NOBEL DA SILVA BRAGA, ANNA EMILIA SOUSA LEITE GAETANI.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024, 00:00
Publicação
18/01/2024, 16:12
Expedição de documento (Certidão)
18/01/2024, 16:11
Expedição de documento (Certidão)
18/01/2024, 16:09
Recebimento
18/01/2024, 11:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 22/11/2023
Recorrente(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Recorrido(a)(s) - MUNICIPIO JUIZ FORA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 24/11/2023: Súmula de despacho "(...) julgo prejudicado o recurso."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, JUNIA CARVALHO VILELA FREIRE, KASSIM SCHNEIDER RASLAN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/08/2023
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO JUIZ FORA;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Publicado o dispositivo do acórdão em 04/08/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, ACOLHENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELA CEMIG DISTRBUIÇÃO S.A E JULGANDO EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL"
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CAMILLA DRUMOND FURTADO E SILVA, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
04/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO JUIZ FORA;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - CAMILLA DRUMOND FURTADO E SILVA, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
6ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/03/2023
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICIPIO JUIZ FORA;
Relator - Des(a). Júlio Cezar Guttierrez
Revisor - Des(a). Almeida Melo
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JÚLIO CEZAR GUTTIERREZ, em 22/03/2023.
Adv - CAMILLA DRUMOND FURTADO E SILVA, CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, KASSIM SCHNEIDER RASLAN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2022
Recorrente(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Recorrido(a)(s) - MUNICIPIO JUIZ FORA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 16/12/2022:: Determinada a remessa dos autos ao Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CHARLES FERNANDO VIEIRA DA SILVA, GIOVANNI CAMARA DE MORAIS, GUSTAVO HENRIQUE LEAL SANT ANA VIEIRA, JUNIA CARVALHO VILELA FREIRE, KASSIM SCHNEIDER RASLAN.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.