Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2024
Recorrente(s) - FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A.; NIKE DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES, JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RONALDO RAYES, RONALDO RAYES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2024
Recorrente(s) - FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A.; NIKE DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES, JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RONALDO RAYES, RONALDO RAYES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2024, 00:00
Renúncia
28/08/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/08/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
15/04/2024, 00:00
Outras Decisões
28/02/2024, 13:21
Outras Decisões
28/02/2024, 13:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024
Recorrente(s) - FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A.; NIKE DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES, JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RONALDO RAYES, RONALDO RAYES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024
Recorrente(s) - FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A.; NIKE DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES, JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RONALDO RAYES, RONALDO RAYES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/08/2024
Recorrente(s) - FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A.; NIKE DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Marcos Lincoln
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES, JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RONALDO RAYES, RONALDO RAYES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/08/2024, 00:00
Renúncia
28/08/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/08/2024, 00:00
Conclusão (para despacho)
24/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/07/2024, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
15/04/2024, 00:00
Outras Decisões
28/02/2024, 13:21
Outras Decisões
28/02/2024, 13:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024
Recorrente(s) - FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A.; NIKE DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES, JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RONALDO RAYES, RONALDO RAYES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/02/2024
Recorrente(s) - FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A.; NIKE DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES, JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RONALDO RAYES, RONALDO RAYES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
28/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
26/02/2024, 00:00
Recurso Extraordinário com repercussão geral
23/02/2024, 07:35
Decurso de Prazo
22/02/2024, 00:56
Decurso de Prazo
22/02/2024, 00:56
Conclusão (para admissibilidade recursal)
25/01/2024, 00:00
Outras Decisões
24/01/2024, 08:07
Outras Decisões
24/01/2024, 08:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/01/2024
Recorrente(s) - FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A.; NIKE DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA; Recorrido(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES, JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RONALDO RAYES, RONALDO RAYES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
22/01/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/01/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
10/01/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
05/01/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
14/12/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
07/12/2023, 00:00
Documento (Acórdão)
21/11/2023, 00:00
Publicação
20/11/2023, 15:13
Publicação
20/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/11/2023, 00:00
Publicação
16/11/2023, 00:00
Inclusão em pauta
09/11/2023, 00:00
Outras Decisões
06/11/2023, 14:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 30/10/2023
Embargante(s) - FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A.; NIKE DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RONALDO RAYES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
31/10/2023, 00:55
Expedição de documento (Ofício)
31/10/2023, 00:00
Recebimento
30/10/2023, 00:00
Baixa Definitiva
24/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/10/2023, 00:00
Outras Decisões
06/10/2023, 08:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 04/10/2023
Embargante(s) - FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A.; NIKE DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA; Embargado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, PATRICIA PINHEIRO MARTINS, RONALDO RAYES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/10/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
04/10/2023, 00:00
Documento (Acórdão)
28/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
27/09/2023, 00:00
Publicação
25/09/2023, 11:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/09/2023
Apelante(s) - FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A.; NIKE DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CRISTINA MAIA MAZZAFERRO, BRUNO HENRIQUE COUTINHO DE AGUIAR, JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, RONALDO RAYES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/09/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
22/09/2023, 00:00
Publicação
21/09/2023, 00:00
Inclusão em pauta
14/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/08/2023
Apelante(s) - FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A.; NIKE DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA CRISTINA MAIA MAZZAFERRO, BRUNO HENRIQUE COUTINHO DE AGUIAR, JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, RONALDO RAYES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/08/2023, 00:00
Recebimento
08/08/2023, 00:00
Outras Decisões
10/07/2023, 16:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/06/2023
Apelante(s) - NIKE DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA; FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A.; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
Autos distribuídos e conclusos ao Des. WAGNER WILSON em 15/06/2023
Adv - ANA CRISTINA MAIA MAZZAFERRO, BRUNO HENRIQUE COUTINHO DE AGUIAR, JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, RONALDO RAYES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Apelante(s) - FISIA COMERCIO DE PRODUTOS ESPORTIVOS S.A.; NIKE DO BRASIL COMERCIO E PARTICIPACOES LTDA; Apelado(a)(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Interessado - ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Wagner Wilson
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA CRISTINA MAIA MAZZAFERRO, BRUNO HENRIQUE COUTINHO DE AGUIAR, JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES, LEANDRO LANNA DE OLIVEIRA, RONALDO RAYES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.