Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2024
EMBARGANTE: CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). INTIMADA CEMIG CIA ENERGÉTICA MG para o recolhimento da importância de R$304, 64 ( trezentos e quatro reais e sessenta quatro centavos) a título de custas, Taxa Judiciária, multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias., conforme relatório custas de FL. 444.Caso o pagamento não seja efetuado, o débito, acrescido de multa de 10%, SE SUJEITARÁ À INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, AO REGISTRO NO CADASTRO INFORMATIVO DE INADIMPLÊNCIA em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CA. Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). INTIMADA CEMIG CIA ENERGÉTICA MG para o recolhimento da importância de R$304, 64 ( trezentos e quatro reais e sessenta quatro centavos) a título de custas, Taxa Judiciária, multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias., conforme relatório custas de FL. 444.Caso o pagamento não seja efetuado, o débito, acrescido de multa de 10%, SE SUJEITARÁ À INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, AO REGISTRO NO CADASTRO INFORMATIVO DE INADIMPLÊNCIA em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CA.
Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, ROBERTA ESPINHA CORREA, LEONARDO CARDOSO OLIVA, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2024
EMBARGANTE: CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). INTIMADA CEMIG CIA ENERGÉTICA MG para o recolhimento da importância de R$304, 64 ( trezentos e quatro reais e sessenta quatro centavos) a título de custas, Taxa Judiciária, multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias., conforme relatório custas de FL. 444.Caso o pagamento não seja efetuado, o débito, acrescido de multa de 10%, SE SUJEITARÁ À INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, AO REGISTRO NO CADASTRO INFORMATIVO DE INADIMPLÊNCIA em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CA. Vista ao autor. Prazo de 0015 dia(s). INTIMADA CEMIG CIA ENERGÉTICA MG para o recolhimento da importância de R$304, 64 ( trezentos e quatro reais e sessenta quatro centavos) a título de custas, Taxa Judiciária, multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias., conforme relatório custas de FL. 444.Caso o pagamento não seja efetuado, o débito, acrescido de multa de 10%, SE SUJEITARÁ À INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA, AO REGISTRO NO CADASTRO INFORMATIVO DE INADIMPLÊNCIA em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CA.
Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, ROBERTA ESPINHA CORREA, LEONARDO CARDOSO OLIVA, MARCELO TOSTES DE CASTRO MAIA, ALESSANDRA MACHADO BRANDAO TEIXEIRA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2024, 00:00
Publicação
01/07/2024, 15:34
Publicação
01/07/2024, 15:27
Recebimento
01/07/2024, 13:02
Remessa
28/06/2024, 18:05
Custas
28/06/2024, 18:04
Recebimento
24/06/2024, 17:11
Remessa (outros motivos)
20/06/2024, 16:04
Reativação
20/06/2024, 16:03
Petição (Petição (outras))
20/06/2024, 15:05
Recebimento
20/06/2024, 14:55
Entrega em carga/vista
06/06/2024, 15:00
Publicação
23/05/2024, 15:31
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
23/05/2024, 15:11
Petição (Petição (outras))
16/05/2024, 14:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 08/05/2024
EMBARGANTE: CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS; EMBARGADO: MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). RETORNO AUTOS INSTÂNCIAS SUPERIORES E CERTIDÃO FLS. 430. ** AVERBADO **
Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, ROBERTA ESPINHA CORREA, LEONARDO CARDOSO OLIVA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/05/2024, 00:00
Publicação
08/05/2024, 17:43
Expedição de documento (Certidão)
08/05/2024, 17:43
Baixa Definitiva
08/05/2024, 17:42
Expedição de documento (Certidão)
08/05/2024, 17:42
Recebimento
30/04/2024, 13:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2024
Recorrente(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 05/04/2024: Súmula de despacho "(...) julgo prejudicado o recurso."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, CAMILLA DRUMOND FURTADO E SILVA, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, JULIANA RODRIGUES MARTINS, LEONARDO CARDOSO OLIVA, LIVIA ALVES PAULINO ROSA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, RICHELLE MARIANA DE OLIVEIRA LEMOS, ROBERTA ESPINHA CORREA, TATIANA TOLEDO LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023
Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Litisconsorte - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A;
Relator - Des(a). Armando Freire
Publicado o dispositivo do acórdão em 13/11/2023: "EM JUÍZO DE RETRATAÇÃO, DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO DA CEMIG PARA ACOLHER EM PARTE OS EMBARGOS À EXECUÇÃO."
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, ANDRE MYSSIOR, CAMILLA DRUMOND FURTADO E SILVA, ERICO DA GAMA TORRES, FLAVIA MONTONI PONTES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, JULIANA RODRIGUES MARTINS, LEONARDO CARDOSO OLIVA, LIVIA ALVES PAULINO ROSA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUCIANA MARIA VIEIRA FIGUEIREDO, LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, RICHELLE MARIANA DE OLIVEIRA LEMOS, ROBERTA ESPINHA CORREA, TANIA MARIA PIRES DE MAGALHAES, TATIANA TOLEDO LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/10/2023
Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Litisconsorte - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A;
Relator - Des(a). Armando Freire
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, ANDRE MYSSIOR, CAMILLA DRUMOND FURTADO E SILVA, ERICO DA GAMA TORRES, FLAVIA MONTONI PONTES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, JULIANA RODRIGUES MARTINS, LEONARDO CARDOSO OLIVA, LIVIA ALVES PAULINO ROSA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUCIANA MARIA VIEIRA FIGUEIREDO, LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, RICHELLE MARIANA DE OLIVEIRA LEMOS, ROBERTA ESPINHA CORREA, TANIA MARIA PIRES DE MAGALHAES, TATIANA TOLEDO LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Litisconsorte - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A;
Relator - Des(a). Armando Freire
Publicação em 10/07/2023: Despacho/decisão interlocutória Nessa linha, em atenção à norma contida no art. 10 do CPC, antes de levar este processo a novo julgamento, em sede de juízo de retratação, determino a INTIMAÇÃO das partes, nos moldes do art. 183, §1º, do CPC, para, querendo, manifestarem-se, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da referida questão. Des. Relator.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, ANDRE MYSSIOR, CAMILLA DRUMOND FURTADO E SILVA, ERICO DA GAMA TORRES, FLAVIA MONTONI PONTES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, JULIANA RODRIGUES MARTINS, LEONARDO CARDOSO OLIVA, LIVIA ALVES PAULINO ROSA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUCIANA MARIA VIEIRA FIGUEIREDO, LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, RICHELLE MARIANA DE OLIVEIRA LEMOS, ROBERTA ESPINHA CORREA, TANIA MARIA PIRES DE MAGALHAES, TATIANA TOLEDO LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 10/05/2023
Apelante(s) - CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA; Litisconsorte - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A;
Relator - Des(a). Armando Freire
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ARMANDO FREIRE, em 10/05/2023.
Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, ANDRE MYSSIOR, CAMILLA DRUMOND FURTADO E SILVA, ERICO DA GAMA TORRES, FLAVIA MONTONI PONTES, HENRIQUE ABI-ACKEL TORRES, JULIANA RODRIGUES MARTINS, LEONARDO CARDOSO OLIVA, LIVIA ALVES PAULINO ROSA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUCIANA MARIA VIEIRA FIGUEIREDO, LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, RICHELLE MARIANA DE OLIVEIRA LEMOS, ROBERTA ESPINHA CORREA, TANIA MARIA PIRES DE MAGALHAES, TATIANA TOLEDO LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO EXTRAORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 15/03/2023
Recorrente(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE JUIZ DE FORA;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 17/03/2023:: Determinada a remessa dos autos ao Desembargador Relator
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA ELIZA SOUZA COELHO JACOME, CAMILLA DRUMOND FURTADO E SILVA, GABRIELA CRISTINA FIGUEIREDO GOMES, JULIANA RODRIGUES MARTINS, LEONARDO CARDOSO OLIVA, LIVIA ALVES PAULINO ROSA, LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES, LUIZ FERNANDO PIMENTA PEIXOTO, MODESTO JUSTINO DE OLIVEIRA NETO, RICHELLE MARIANA DE OLIVEIRA LEMOS, ROBERTA ESPINHA CORREA, TATIANA TOLEDO LEITE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/03/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
18/04/2013, 15:51
Petição (Contra-razões)
18/04/2013, 15:50
Recebimento
19/03/2013, 16:23
Entrega em carga/vista
07/03/2013, 16:06
Sem efeito suspensivo
20/02/2013, 16:28
Ato ordinatório
19/02/2013, 14:08
Conclusão (para despacho)
08/02/2013, 12:00
Ato ordinatório
30/01/2013, 13:32
Petição (Apelação)
30/01/2013, 13:32
Improcedência
13/12/2012, 08:35
Conclusão (para julgamento)
13/12/2012, 08:31
Conclusão (para despacho)
14/08/2012, 15:52
Decurso de Prazo
14/08/2012, 15:52
Ato ordinatório
06/08/2012, 08:45
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)