MASSA FALIDA CIA AGROCPECUARIA IRMÃOS AZEVEDO-CÁPIA
Autor
ALFA CONSTRUÇÕES ELETRICAS LTDA
CNPJ
Reu
CEMIG DISTRIBUICAO S/A
Reu
Advogados / Representantes
ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO
OAB/MG 134467·CPF·Representa: Autor
CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO
OAB/MG 52402·CPF·Representa: Autor
RICARDO FERREIRA BAROUCH
OAB/MG 97853·CPF·Representa: Autor
BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES
OAB/MG 76209·Representa: Autor
VITOR DE ARAUJO XAVIER
OAB/MG 167799·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Baixa Definitiva
21/06/2026, 20:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2026
AUTOR: MASSA FALIDA CIA AGROCPECUARIA IRMÃOS AZEVEDO-CÁPIA; RÉU: CEMIG DISTRIBUIÇÂO S/A e outros
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - SAMUEL MAGID BAROUCHE, VITOR DE ARAUJO XAVIER, BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, ADILSON ADAILDE DOS SANTOS, RICARDO FERREIRA BAROUCH, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO.
28/05/2026, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
26/05/2026, 10:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
MASSA FALIDA CIA AGROPECUÁRIA IRMÃOS AZEVEDO CÁPIA Publicação realizada no DJEN - Vista à parte apelada, especialmente sobre os novos fatos (ordens nº 110/113), observado o prazo de 20 dias.
Adv - ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO, ALLAN MAGALHAES LAGUNA GUIMARAES, AMADEU PEDERSOLI NETO, BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA MOREIRA, LEONARDO NEMER CALDEIRA BRANT, MARCELO NOGUEIRA CAMPOS LOBATO, MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES, NATALIA DE DEUS AFONSECA, SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO, TACIANI ACERBI CAMPAGNARO COLNAGO CABRAL, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO, VITOR DE ARAUJO XAVIER.
04/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
MASSA FALIDA CIA AGROPECUÁRIA IRMÃOS AZEVEDO CÁPIA Comunicação Em cumprimento ao(à) despacho/decisão de ordem nº 114, fica agendada, no âmbito do CEJUSC Social, audiência de conciliação, por videoconferência (Plataforma Google Meet), para o dia 28 de abril de 2026 às 14 horas. Para participar da audiência, as partes e seus procuradores deverão acessar o link: https://meet.google.com/rik-fayy-xrp?hs=122&authuser=0
Adv - ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO, ALLAN MAGALHAES LAGUNA GUIMARAES, AMADEU PEDERSOLI NETO, BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA MOREIRA, LEONARDO NEMER CALDEIRA BRANT, MARCELO NOGUEIRA CAMPOS LOBATO, MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES, NATALIA DE DEUS AFONSECA, SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO, SAMUEL MAGID BAROUCHE, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO, VITOR DE ARAUJO XAVIER.
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A Comunicação Em cumprimento ao(à) despacho/decisão de ordem nº 114, fica agendada, no âmbito do CEJUSC Social, audiência de conciliação, por videoconferência (Plataforma Google Meet), para o dia 28 de abril de 2026 às 14 horas. Para participar da audiência, as partes e seus procuradores deverão acessar o link: https://meet.google.com/rik-fayy-xrp?hs=122&authuser=0
Adv - ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO, ALLAN MAGALHAES LAGUNA GUIMARAES, AMADEU PEDERSOLI NETO, BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA MOREIRA, LEONARDO NEMER CALDEIRA BRANT, MARCELO NOGUEIRA CAMPOS LOBATO, MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES, NATALIA DE DEUS AFONSECA, SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO, SAMUEL MAGID BAROUCHE, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO, VITOR DE ARAUJO XAVIER.
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO, ALLAN MAGALHAES LAGUNA GUIMARAES, AMADEU PEDERSOLI NETO, BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA MOREIRA, LEONARDO NEMER CALDEIRA BRANT, MARCELO NOGUEIRA CAMPOS LOBATO, MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES, NATALIA DE DEUS AFONSECA, SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO, SAMUEL MAGID BAROUCHE, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO, VITOR DE ARAUJO XAVIER.
02/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 04/02/2026
AUTOR: MASSA FALIDA CIA AGROCPECUARIA IRMÃOS AZEVEDO-CÁPIA; RÉU: CEMIG DISTRIBUIÇÂO S/A e outros
REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(TRANSF) EM 04/02/2026. VALOR DA CAUSA: R$ 5.000,00.
Adv - SAMUEL MAGID BAROUCHE, VITOR DE ARAUJO XAVIER, BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, ADILSON ADAILDE DOS SANTOS, RICARDO FERREIRA BAROUCH, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO.
06/02/2026, 00:00
Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)
04/02/2026, 14:32
Recebimento
04/02/2026, 14:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
Autos convertidos em processo eletrônico em 21/10/2025. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ADILSON ADAILDE DOS SANTOS, ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO, ALLAN MAGALHAES LAGUNA GUIMARAES, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, AMADEU PEDERSOLI NETO, BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA MOREIRA, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, LEONARDO NEMER CALDEIRA BRANT, MARCELO NOGUEIRA CAMPOS LOBATO, MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES, NATALIA DE DEUS AFONSECA, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH, SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO, SAMUEL MAGID BAROUCHE, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO, VITOR DE ARAUJO XAVIER.
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Autos convertidos em processo eletrônico em 21/10/2025. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ADILSON ADAILDE DOS SANTOS, ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO, ALLAN MAGALHAES LAGUNA GUIMARAES, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, AMADEU PEDERSOLI NETO, BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA MOREIRA, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, MARCELO NOGUEIRA CAMPOS LOBATO, MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES, NATALIA DE DEUS AFONSECA, PETER DE MORAES ROSSI, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH, SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO, SAMANTHA ALICE DE OLIVEIRA BAUER, SAMUEL MAGID BAROUCHE, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO, VITOR DE ARAUJO XAVIER.
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Autos convertidos em processo eletrônico em 21/10/2025. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ADILSON ADAILDE DOS SANTOS, ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO, ALLAN MAGALHAES LAGUNA GUIMARAES, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, AMADEU PEDERSOLI NETO, BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA MOREIRA, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, LEONARDO NEMER CALDEIRA BRANT, MARCELO NOGUEIRA CAMPOS LOBATO, MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES, NATALIA DE DEUS AFONSECA, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH, SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO, SAMUEL MAGID BAROUCHE, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO, VITOR DE ARAUJO XAVIER.
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Autos convertidos em processo eletrônico em 21/10/2025. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO, ALLAN MAGALHAES LAGUNA GUIMARAES, AMADEU PEDERSOLI NETO, BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA MOREIRA, LEONARDO NEMER CALDEIRA BRANT, MARCELO NOGUEIRA CAMPOS LOBATO, MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES, NATALIA DE DEUS AFONSECA, SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO, SAMUEL MAGID BAROUCHE, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO, VITOR DE ARAUJO XAVIER.
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A Remessa para ciência do despacho/decisão - Considerando que ainda não houve decisão meritória nos autos da ação de reintegração de posse nº 0024.11.188917-6 (atual numeração única 1889176-45.2011.8.13.0024 ¿ segunda instância nº 1.0024.11.188917-6/014); considerando que as partes daquela demanda estão busca de autocomposição perante o CEJUSC Social e, pois, subsistindo a questão prejudicial externa apontada pelo acórdão de ordem nº 57, f. 605/608 (numeração física), com fundamento nos arts. 9º e 10, do CPC/15, prorrogo a suspensão do presente processo, por mais 1 (um) ano ou até o deslinde da questão prejudicial, o que ocorrer primeiro.
Adv - ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO, ALLAN MAGALHAES LAGUNA GUIMARAES, AMADEU PEDERSOLI NETO, BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA MOREIRA, LEONARDO NEMER CALDEIRA BRANT, MARCELO NOGUEIRA CAMPOS LOBATO, MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES, NATALIA DE DEUS AFONSECA, SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO, SAMUEL MAGID BAROUCHE, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO, VITOR DE ARAUJO XAVIER.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
MASSA FALIDA CIA AGROPECUÁRIA IRMÃOS AZEVEDO CÁPIA Publicação realizada no DJEN - Vista à parte apelada, especialmente sobre os novos fatos (ordens nº 110/113), observado o prazo de 20 dias.
Adv - ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO, ALLAN MAGALHAES LAGUNA GUIMARAES, AMADEU PEDERSOLI NETO, BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA MOREIRA, LEONARDO NEMER CALDEIRA BRANT, MARCELO NOGUEIRA CAMPOS LOBATO, MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES, NATALIA DE DEUS AFONSECA, SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO, TACIANI ACERBI CAMPAGNARO COLNAGO CABRAL, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO, VITOR DE ARAUJO XAVIER.
04/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
MASSA FALIDA CIA AGROPECUÁRIA IRMÃOS AZEVEDO CÁPIA Comunicação Em cumprimento ao(à) despacho/decisão de ordem nº 114, fica agendada, no âmbito do CEJUSC Social, audiência de conciliação, por videoconferência (Plataforma Google Meet), para o dia 28 de abril de 2026 às 14 horas. Para participar da audiência, as partes e seus procuradores deverão acessar o link: https://meet.google.com/rik-fayy-xrp?hs=122&authuser=0
Adv - ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO, ALLAN MAGALHAES LAGUNA GUIMARAES, AMADEU PEDERSOLI NETO, BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA MOREIRA, LEONARDO NEMER CALDEIRA BRANT, MARCELO NOGUEIRA CAMPOS LOBATO, MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES, NATALIA DE DEUS AFONSECA, SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO, SAMUEL MAGID BAROUCHE, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO, VITOR DE ARAUJO XAVIER.
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A Comunicação Em cumprimento ao(à) despacho/decisão de ordem nº 114, fica agendada, no âmbito do CEJUSC Social, audiência de conciliação, por videoconferência (Plataforma Google Meet), para o dia 28 de abril de 2026 às 14 horas. Para participar da audiência, as partes e seus procuradores deverão acessar o link: https://meet.google.com/rik-fayy-xrp?hs=122&authuser=0
Adv - ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO, ALLAN MAGALHAES LAGUNA GUIMARAES, AMADEU PEDERSOLI NETO, BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA MOREIRA, LEONARDO NEMER CALDEIRA BRANT, MARCELO NOGUEIRA CAMPOS LOBATO, MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES, NATALIA DE DEUS AFONSECA, SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO, SAMUEL MAGID BAROUCHE, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO, VITOR DE ARAUJO XAVIER.
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO, ALLAN MAGALHAES LAGUNA GUIMARAES, AMADEU PEDERSOLI NETO, BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA MOREIRA, LEONARDO NEMER CALDEIRA BRANT, MARCELO NOGUEIRA CAMPOS LOBATO, MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES, NATALIA DE DEUS AFONSECA, SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO, SAMUEL MAGID BAROUCHE, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO, VITOR DE ARAUJO XAVIER.
02/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 04/02/2026
AUTOR: MASSA FALIDA CIA AGROCPECUARIA IRMÃOS AZEVEDO-CÁPIA; RÉU: CEMIG DISTRIBUIÇÂO S/A e outros
REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(TRANSF) EM 04/02/2026. VALOR DA CAUSA: R$ 5.000,00.
Adv - SAMUEL MAGID BAROUCHE, VITOR DE ARAUJO XAVIER, BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, ADILSON ADAILDE DOS SANTOS, RICARDO FERREIRA BAROUCH, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO.
06/02/2026, 00:00
Redistribuição (sorteio; criação de unidade judiciária)
04/02/2026, 14:32
Recebimento
04/02/2026, 14:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
Autos convertidos em processo eletrônico em 21/10/2025. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ADILSON ADAILDE DOS SANTOS, ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO, ALLAN MAGALHAES LAGUNA GUIMARAES, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, AMADEU PEDERSOLI NETO, BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA MOREIRA, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, LEONARDO NEMER CALDEIRA BRANT, MARCELO NOGUEIRA CAMPOS LOBATO, MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES, NATALIA DE DEUS AFONSECA, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH, SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO, SAMUEL MAGID BAROUCHE, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO, VITOR DE ARAUJO XAVIER.
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Autos convertidos em processo eletrônico em 21/10/2025. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ADILSON ADAILDE DOS SANTOS, ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO, ALLAN MAGALHAES LAGUNA GUIMARAES, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, AMADEU PEDERSOLI NETO, BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA MOREIRA, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, MARCELO NOGUEIRA CAMPOS LOBATO, MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES, NATALIA DE DEUS AFONSECA, PETER DE MORAES ROSSI, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH, SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO, SAMANTHA ALICE DE OLIVEIRA BAUER, SAMUEL MAGID BAROUCHE, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO, VITOR DE ARAUJO XAVIER.
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Autos convertidos em processo eletrônico em 21/10/2025. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ADILSON ADAILDE DOS SANTOS, ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO, ALLAN MAGALHAES LAGUNA GUIMARAES, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, AMADEU PEDERSOLI NETO, BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA MOREIRA, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, LEONARDO NEMER CALDEIRA BRANT, MARCELO NOGUEIRA CAMPOS LOBATO, MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES, NATALIA DE DEUS AFONSECA, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH, SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO, SAMUEL MAGID BAROUCHE, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO, VITOR DE ARAUJO XAVIER.
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Autos convertidos em processo eletrônico em 21/10/2025. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO, ALLAN MAGALHAES LAGUNA GUIMARAES, AMADEU PEDERSOLI NETO, BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA MOREIRA, LEONARDO NEMER CALDEIRA BRANT, MARCELO NOGUEIRA CAMPOS LOBATO, MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES, NATALIA DE DEUS AFONSECA, SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO, SAMUEL MAGID BAROUCHE, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO, VITOR DE ARAUJO XAVIER.
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A Remessa para ciência do despacho/decisão - Considerando que ainda não houve decisão meritória nos autos da ação de reintegração de posse nº 0024.11.188917-6 (atual numeração única 1889176-45.2011.8.13.0024 ¿ segunda instância nº 1.0024.11.188917-6/014); considerando que as partes daquela demanda estão busca de autocomposição perante o CEJUSC Social e, pois, subsistindo a questão prejudicial externa apontada pelo acórdão de ordem nº 57, f. 605/608 (numeração física), com fundamento nos arts. 9º e 10, do CPC/15, prorrogo a suspensão do presente processo, por mais 1 (um) ano ou até o deslinde da questão prejudicial, o que ocorrer primeiro.
Adv - ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO, ALLAN MAGALHAES LAGUNA GUIMARAES, AMADEU PEDERSOLI NETO, BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA MOREIRA, LEONARDO NEMER CALDEIRA BRANT, MARCELO NOGUEIRA CAMPOS LOBATO, MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES, NATALIA DE DEUS AFONSECA, SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO, SAMUEL MAGID BAROUCHE, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO, VITOR DE ARAUJO XAVIER.
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
MASSA FALIDA CIA AGROPECUÁRIA IRMÃOS AZEVEDO CÁPIA Remessa para ciência do despacho/decisão - Considerando que ainda não houve decisão meritória nos autos da ação de reintegração de posse nº 0024.11.188917-6 (atual numeração única 1889176-45.2011.8.13.0024 ¿ segunda instância nº 1.0024.11.188917-6/014); considerando que as partes daquela demanda estão busca de autocomposição perante o CEJUSC Social e, pois, subsistindo a questão prejudicial externa apontada pelo acórdão de ordem nº 57, f. 605/608 (numeração física), com fundamento nos arts. 9º e 10, do CPC/15, prorrogo a suspensão do presente processo, por mais 1 (um) ano ou até o deslinde da questão prejudicial, o que ocorrer primeiro.
Adv - ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO, ALLAN MAGALHAES LAGUNA GUIMARAES, AMADEU PEDERSOLI NETO, BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA MOREIRA, LEONARDO NEMER CALDEIRA BRANT, MARCELO NOGUEIRA CAMPOS LOBATO, MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES, NATALIA DE DEUS AFONSECA, SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO, SAMUEL MAGID BAROUCHE, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO, VITOR DE ARAUJO XAVIER.
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A Publicação realizada no DJEN Motivo de intimar as partes sobre a decisão de prorrogar a suspensão do processo, nos mesmos moldes da determinação de ordem nº 99, haja vista que o processo prejudicial encontra-se ativo na segunda instância deste TJMG, em tratativas para autocomposição, conforme andamento processual disponível na internet (processo nº 1.0024.11.188917-6/014).
Adv - ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO, ALLAN MAGALHAES LAGUNA GUIMARAES, AMADEU PEDERSOLI NETO, BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA MOREIRA, LEONARDO NEMER CALDEIRA BRANT, MARCELO NOGUEIRA CAMPOS LOBATO, MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES, NATALIA DE DEUS AFONSECA, SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO, SAMUEL MAGID BAROUCHE, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO, VITOR DE ARAUJO XAVIER.
29/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
MASSA FALIDA CIA AGROPECUÁRIA IRMÃOS AZEVEDO CÁPIA Publicação realizada no DJEN Motivo de intimar as partes sobre a decisão de prorrogar a suspensão do processo, nos mesmos moldes da determinação de ordem nº 99, haja vista que o processo prejudicial encontra-se ativo na segunda instância deste TJMG, em tratativas para autocomposição, conforme andamento processual disponível na internet (processo nº 1.0024.11.188917-6/014).
Adv - ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO, ALLAN MAGALHAES LAGUNA GUIMARAES, AMADEU PEDERSOLI NETO, BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA MOREIRA, LEONARDO NEMER CALDEIRA BRANT, MARCELO NOGUEIRA CAMPOS LOBATO, MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES, NATALIA DE DEUS AFONSECA, SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO, SAMUEL MAGID BAROUCHE, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO, VITOR DE ARAUJO XAVIER.
29/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2024
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - MASSA FALIDA CIA AGROPECUÁRIA IRMÃOS AZEVEDO CÁPIA, repdo(a) p/admin(a) judicial, SAMUEL MAGID BAROUCHE; Interessado(s) - ALFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Autos convertidos em processo eletrônico em 13/06/2024. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO, ALLAN MAGALHAES LAGUNA GUIMARAES, AMADEU PEDERSOLI NETO, BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA MOREIRA, LEONARDO NEMER CALDEIRA BRANT, MARCELO NOGUEIRA CAMPOS LOBATO, MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES, NATALIA DE DEUS AFONSECA, SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO, SAMUEL MAGID BAROUCHE, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO, VITOR DE ARAUJO XAVIER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2024
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - MASSA FALIDA CIA AGROPECUÁRIA IRMÃOS AZEVEDO CÁPIA, repdo(a) p/admin(a) judicial, SAMUEL MAGID BAROUCHE; Interessado(s) - ALFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 05/06/2024: Súmula de despacho: Considerando que o teor da manifestação de fl. 816 e o fato de que o processo prejudicial nº 1889176-45.2011.8.13.0024 já foi direcionado para a segunda instância do TJMG, conforme andamento processual disponível na internet, prorrogo a suspensão determinada às fls. 795/796, pelo mesmo prazo.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO, ALLAN MAGALHAES LAGUNA GUIMARAES, AMADEU PEDERSOLI NETO, BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA MOREIRA, LEONARDO NEMER CALDEIRA BRANT, MARCELO NOGUEIRA CAMPOS LOBATO, MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES, NATALIA DE DEUS AFONSECA, SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO, SAMUEL MAGID BAROUCHE, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO, VITOR DE ARAUJO XAVIER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
4ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023
Agravante(s) - MASSA FALIDA CIA AGROPECUÁRIA IRMÃOS AZEVEDO CÁPIA, repdo(a) p/admin(a) judicial, SAMUEL MAGID BAROUCHE; Agravado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Interessado(s) - ALFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 21/08/2023: Dispositivo da decisão monocrática: PREJUDICADO o recurso de Agravo Interno (sequencial 006), com fundamento no art. 932, III, do CPC/15.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO, ALLAN MAGALHAES LAGUNA GUIMARAES, AMADEU PEDERSOLI NETO, BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA MOREIRA, LEONARDO NEMER CALDEIRA BRANT, MARCELO NOGUEIRA CAMPOS LOBATO, MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES, NATALIA DE DEUS AFONSECA, SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO, SAMUEL MAGID BAROUCHE, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO, VITOR DE ARAUJO XAVIER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
4ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Agravante(s) - MASSA FALIDA CIA AGROPECUÁRIA IRMÃOS AZEVEDO CÁPIA, repdo(a) p/admin(a) judicial, SAMUEL MAGID BAROUCHE; Agravado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Interessado(s) - ALFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 10/07/2023: Despacho/decisão interlocutória Em observância aos arts. 9° e 10, do CPC/15, manifestem-se as partes sobre o referido julgamento e sobre a subsistência do interesse recursal no tocante aos presentes recursos de agravo interno e de apelação, no prazo de 20 (vinte) dias.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO, ALLAN MAGALHAES LAGUNA GUIMARAES, AMADEU PEDERSOLI NETO, BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA MOREIRA, LEONARDO NEMER CALDEIRA BRANT, MARCELO NOGUEIRA CAMPOS LOBATO, MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES, NATALIA DE DEUS AFONSECA, SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO, SAMUEL MAGID BAROUCHE, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO, VITOR DE ARAUJO XAVIER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
4ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023
Agravante(s) - MASSA FALIDA CIA AGROPECUÁRIA IRMÃOS AZEVEDO CÁPIA, repdo(a) p/admin(a) judicial, SAMUEL MAGID BAROUCHE; Agravado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Interessado(s) - ALFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 02/06/2023: Despacho/decisão interlocutória: mantida a decisão agravada pelos próprios e jurídicos fundamentos, visto que subsistente situação excepcional a justificar o sobrestamento processual e porque o processo prejudicial encontra-se em vias de ser decidido. Fica a parte agravada intimada para, querendo, responder ao recurso, no prazo legal.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO, ALLAN MAGALHAES LAGUNA GUIMARAES, AMADEU PEDERSOLI NETO, BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA MOREIRA, LEONARDO NEMER CALDEIRA BRANT, MARCELO NOGUEIRA CAMPOS LOBATO, MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES, NATALIA DE DEUS AFONSECA, SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO, SAMUEL MAGID BAROUCHE, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO, VITOR DE ARAUJO XAVIER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - MASSA FALIDA CIA AGROPECUÁRIA IRMÃOS AZEVEDO CÁPIA, repdo(a) p/admin(a) judicial, SAMUEL MAGID BAROUCHE; Interessado(s) - ALFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 02/05/2023: Despacho/decisão interlocutória Prorrogada a suspensão do precesso até a conclusão do processo prejudicial n° 1889176-45.2011.8.13.0024 ou até o decurso de prazo de 01 (um) ano, na forma do art. 313, V, "a", do CPC/15.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO, ALLAN MAGALHAES LAGUNA GUIMARAES, AMADEU PEDERSOLI NETO, BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA MOREIRA, LEONARDO NEMER CALDEIRA BRANT, MARCELO NOGUEIRA CAMPOS LOBATO, MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES, NATALIA DE DEUS AFONSECA, SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO, SAMUEL MAGID BAROUCHE, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO, VITOR DE ARAUJO XAVIER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - MASSA FALIDA CIA AGROPECUÁRIA IRMÃOS AZEVEDO CÁPIA, repdo(a) p/admin(a) judicial, SAMUEL MAGID BAROUCHE; Interessado(s) - ALFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 25/01/2023: Intimação: Em cumprimento ao despacho de fls. n. 788, fica designada audiência de conciliação para o dia 27 de fevereiro de 2023, às 17:30 horas, na plataforma Cisco Webex.
Para participar da audiência, as partes e seus procuradores deverão acessar o link: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m6555372b6b1580eb7bd9d546c69ceac7
Adv - ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO, ALLAN MAGALHAES LAGUNA GUIMARAES, BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA MOREIRA, LEONARDO NEMER CALDEIRA BRANT, MARCELO NOGUEIRA CAMPOS LOBATO, MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES, NATALIA DE DEUS AFONSECA, SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO, SAMUEL MAGID BAROUCHE, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO, VITOR DE ARAUJO XAVIER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - MASSA FALIDA CIA AGROPECUÁRIA IRMÃOS AZEVEDO CÁPIA, repdo(a) p/admin(a) judicial, SAMUEL MAGID BAROUCHE; Interessado(s) - ALFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 24/01/2023: Despacho/decisão interlocutória: Diante da divergência entre as partes quanto à conveniência da prorrogação da suspensão do processo e, lado outro, presente possibilidade de autocomposição, com fundamento no art. 139, V, do CPC/2015, remetam-se os autos ao CEJUSC Social, para oportuna designação de audiência.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO, ALLAN MAGALHAES LAGUNA GUIMARAES, BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA MOREIRA, LEONARDO NEMER CALDEIRA BRANT, MARCELO NOGUEIRA CAMPOS LOBATO, MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES, NATALIA DE DEUS AFONSECA, SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO, SAMUEL MAGID BAROUCHE, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO, VITOR DE ARAUJO XAVIER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2022
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - MASSA FALIDA CIA AGROPECUÁRIA IRMÃOS AZEVEDO CÁPIA, repdo(a) p/admin(a) judicial, SAMUEL MAGID BAROUCHE; Interessado(s) - ALFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 09/11/2022: Súmula de despacho: Intimadas as partes para se manifestarem quanto à excepcional conveniência de manutenção da suspensão do presente proceeesso, no prazo de 15(quinze) dias.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO, ALLAN MAGALHAES LAGUNA GUIMARAES, BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA MOREIRA, LEONARDO NEMER CALDEIRA BRANT, MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES, NATALIA DE DEUS AFONSECA, SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO, SAMUEL MAGID BAROUCHE, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO, VITOR DE ARAUJO XAVIER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/10/2022
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - MASSA FALIDA CIA AGROPECUÁRIA IRMÃOS AZEVEDO CÁPIA, repdo(a) p/admin(a) judicial, SAMUEL MAGID BAROUCHE; Interessado(s) - ALFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ANA PAULA CAIXETA, em 13/10/2022.
Adv - ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO, ALLAN MAGALHAES LAGUNA GUIMARAES, BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA MOREIRA, LEONARDO NEMER CALDEIRA BRANT, MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES, NATALIA DE DEUS AFONSECA, SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO, SAMUEL MAGID BAROUCHE, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO, VITOR DE ARAUJO XAVIER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2022
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - MASSA FALIDA CIA AGROPECUÁRIA IRMÃOS AZEVEDO CÁPIA, repdo(a) p/admin(a) judicial, SAMUEL MAGID BAROUCHE; Interessado(s) - ALFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA;
Relator - Des(a). Eveline Mendonça (JD Convocada)
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. EVELINE MENDONÇA (JD CONVOCADA), em 05/10/2022.
Adv - ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO, ALLAN MAGALHAES LAGUNA GUIMARAES, BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA MOREIRA, LEONARDO NEMER CALDEIRA BRANT, MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES, NATALIA DE DEUS AFONSECA, SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO, SAMUEL MAGID BAROUCHE, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO, VITOR DE ARAUJO XAVIER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2022
Suscitante - DES. CARLOS HENRIQUE PERPÉTUO BRAGA DA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA ANA PAULA CAIXETA, e, ENQUANTO DESEMBARGADORA DA 4ª CÂMARA CÍVEL; Interessado(s) - COMPANHIA AGROPECUÁRIA IRMÃOS AZEVEDO, em recuperação judicial,; ALFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA; CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 04/10/2022: Súmula de despacho - "(...)acolho o conflito de competência e reconheço a competência da suscitada, Desª Ana Paula Caixeta ¿ ou da Juíza Convocada que a substitui atualmente ¿ para o julgamento deste recurso."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA CRISTINA PEREIRA MOREIRA, LEONARDO NEMER CALDEIRA BRANT, MARCELO NOGUEIRA CAMPOS LOBATO, MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2022
Suscitante - DES. CARLOS HENRIQUE PERPÉTUO BRAGA DA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA ANA PAULA CAIXETA, e, ENQUANTO DESEMBARGADORA DA 4ª CÂMARA CÍVEL; Interessado(s) - COMPANHIA AGROPECUÁRIA IRMÃOS AZEVEDO, em recuperação judicial,; ALFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA; CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. ALBERTO VILAS BOAS, em 20/07/2022. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação
Adv - CLAUDIA CRISTINA PEREIRA MOREIRA, LEONARDO NEMER CALDEIRA BRANT, MARCELO NOGUEIRA CAMPOS LOBATO, MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2022
AUTOR: MASSA FALIDA CIA AGROCPECUARIA IRMÃOS AZEVEDO-CÁPIA; RÉU: CEMIG DISTRIBUIÇÂO S/A e outros
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 20/05/2022. VALOR DA CAUSA: R$ 5.000,00.
Adv - SAMUEL MAGID BAROUCHE, VITOR DE ARAUJO XAVIER, BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, ADILSON ADAILDE DOS SANTOS, RICARDO FERREIRA BAROUCH, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
20/05/2022, 08:46
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2022
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - MASSA FALIDA CIA AGROPECUÁRIA IRMÃOS AZEVEDO CÁPIA, repdo(a) p/admin(a) judicial, SAMUEL MAGID BAROUCHE; Interessado(s) - ALFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ADAILDE DOS SANTOS, ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO, ALLAN MAGALHAES LAGUNA GUIMARAES, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA MOREIRA, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, LEONARDO NEMER CALDEIRA BRANT, MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES, NATALIA DE DEUS AFONSECA, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH, SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO, SAMUEL MAGID BAROUCHE, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO, VITOR DE ARAUJO XAVIER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/05/2022
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - MASSA FALIDA CIA AGROPECUÁRIA IRMÃOS AZEVEDO CÁPIA, repdo(a) p/admin(a) judicial, SAMUEL MAGID BAROUCHE; Interessado(s) - ALFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CARLOS HENRIQUE PERPÉTUO BRAGA, em 13/05/2022.
Adv - ADILSON ADAILDE DOS SANTOS, ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO, ALLAN MAGALHAES LAGUNA GUIMARAES, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA MOREIRA, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, LEONARDO NEMER CALDEIRA BRANT, MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES, NATALIA DE DEUS AFONSECA, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH, SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO, SAMUEL MAGID BAROUCHE, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO, VITOR DE ARAUJO XAVIER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.