MASSA FALIDA CIA AGROCPECUARIA IRMÃOS AZEVEDO-CÁPIA
Autor
ALFA CONSTRUÇÕES ELETRICAS LTDA
CNPJ
Reu
CEMIG DISTRIBUICAO S/A
Reu
Advogados / Representantes
ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO
OAB/MG 134467·CPF·Representa: Autor
CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO
OAB/MG 52402·CPF·Representa: Autor
RICARDO FERREIRA BAROUCH
OAB/MG 97853·CPF·Representa: Autor
BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES
OAB/MG 76209·Representa: Autor
VITOR DE ARAUJO XAVIER
OAB/MG 167799·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 26/05/2026
AUTOR: MASSA FALIDA CIA AGROCPECUARIA IRMÃOS AZEVEDO-CÁPIA; RÉU: CEMIG DISTRIBUIÇÂO S/A e outros
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - SAMUEL MAGID BAROUCHE, VITOR DE ARAUJO XAVIER, BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, ADILSON ADAILDE DOS SANTOS, RICARDO FERREIRA BAROUCH, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO.
28/05/2026, 00:00
Decurso de Prazo
16/05/2026, 00:55
Decurso de Prazo
14/05/2026, 00:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
MASSA FALIDA CIA AGROPECUÁRIA IRMÃOS AZEVEDO CÁPIA Publicação realizada no DJEN - Vista à parte apelada, especialmente sobre os novos fatos (ordens nº 110/113), observado o prazo de 20 dias.
Adv - ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO, ALLAN MAGALHAES LAGUNA GUIMARAES, AMADEU PEDERSOLI NETO, BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA MOREIRA, LEONARDO NEMER CALDEIRA BRANT, MARCELO NOGUEIRA CAMPOS LOBATO, MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES, NATALIA DE DEUS AFONSECA, SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO, TACIANI ACERBI CAMPAGNARO COLNAGO CABRAL, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO, VITOR DE ARAUJO XAVIER.
04/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2026, 17:44
Recebimento
30/04/2026, 12:19
Conclusão (para despacho)
29/04/2026, 07:39
Recebimento
29/04/2026, 07:38
Remessa (outros motivos)
28/04/2026, 18:03
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
28/04/2026, 18:03
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
MASSA FALIDA CIA AGROPECUÁRIA IRMÃOS AZEVEDO CÁPIA Publicação realizada no DJEN - Vista à parte apelada, especialmente sobre os novos fatos (ordens nº 110/113), observado o prazo de 20 dias.
Adv - ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO, ALLAN MAGALHAES LAGUNA GUIMARAES, AMADEU PEDERSOLI NETO, BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA MOREIRA, LEONARDO NEMER CALDEIRA BRANT, MARCELO NOGUEIRA CAMPOS LOBATO, MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES, NATALIA DE DEUS AFONSECA, SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO, TACIANI ACERBI CAMPAGNARO COLNAGO CABRAL, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO, VITOR DE ARAUJO XAVIER.
04/05/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2026, 17:44
Recebimento
30/04/2026, 12:19
Conclusão (para despacho)
29/04/2026, 07:39
Recebimento
29/04/2026, 07:38
Remessa (outros motivos)
28/04/2026, 18:03
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
28/04/2026, 18:03
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
27/04/2026, 16:09
Recebimento
27/03/2026, 14:09
Remessa (outros motivos)
27/03/2026, 13:51
Documento (Informações)
27/03/2026, 13:50
Recebimento
27/03/2026, 13:48
Remessa (outros motivos)
27/03/2026, 13:42
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2026, 14:56
Recebimento
24/03/2026, 14:34
Remessa (outros motivos)
24/03/2026, 14:32
Expedição de documento (Outros documentos)
24/03/2026, 14:12
Sem descrição
24/03/2026, 13:59
Recebimento
24/03/2026, 13:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
MASSA FALIDA CIA AGROPECUÁRIA IRMÃOS AZEVEDO CÁPIA Comunicação Em cumprimento ao(à) despacho/decisão de ordem nº 114, fica agendada, no âmbito do CEJUSC Social, audiência de conciliação, por videoconferência (Plataforma Google Meet), para o dia 28 de abril de 2026 às 14 horas. Para participar da audiência, as partes e seus procuradores deverão acessar o link: https://meet.google.com/rik-fayy-xrp?hs=122&authuser=0
Adv - ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO, ALLAN MAGALHAES LAGUNA GUIMARAES, AMADEU PEDERSOLI NETO, BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA MOREIRA, LEONARDO NEMER CALDEIRA BRANT, MARCELO NOGUEIRA CAMPOS LOBATO, MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES, NATALIA DE DEUS AFONSECA, SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO, SAMUEL MAGID BAROUCHE, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO, VITOR DE ARAUJO XAVIER.
20/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A Comunicação Em cumprimento ao(à) despacho/decisão de ordem nº 114, fica agendada, no âmbito do CEJUSC Social, audiência de conciliação, por videoconferência (Plataforma Google Meet), para o dia 28 de abril de 2026 às 14 horas. Para participar da audiência, as partes e seus procuradores deverão acessar o link: https://meet.google.com/rik-fayy-xrp?hs=122&authuser=0
Adv - ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO, ALLAN MAGALHAES LAGUNA GUIMARAES, AMADEU PEDERSOLI NETO, BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA MOREIRA, LEONARDO NEMER CALDEIRA BRANT, MARCELO NOGUEIRA CAMPOS LOBATO, MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES, NATALIA DE DEUS AFONSECA, SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO, SAMUEL MAGID BAROUCHE, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO, VITOR DE ARAUJO XAVIER.
20/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/03/2026, 16:20
Expedição de documento (Ofício)
19/03/2026, 16:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026, 16:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026, 16:18
de Conciliação (designada; conciliação; Conciliador(a))
19/03/2026, 16:16
Recebimento
02/03/2026, 10:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO, ALLAN MAGALHAES LAGUNA GUIMARAES, AMADEU PEDERSOLI NETO, BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA MOREIRA, LEONARDO NEMER CALDEIRA BRANT, MARCELO NOGUEIRA CAMPOS LOBATO, MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES, NATALIA DE DEUS AFONSECA, SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO, SAMUEL MAGID BAROUCHE, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO, VITOR DE ARAUJO XAVIER.
02/03/2026, 00:00
Remessa (outros motivos)
27/02/2026, 17:58
Recebimento
27/02/2026, 17:57
Outras Decisões
27/02/2026, 17:56
Conclusão (para despacho)
23/02/2026, 14:49
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 04/02/2026
AUTOR: MASSA FALIDA CIA AGROCPECUARIA IRMÃOS AZEVEDO-CÁPIA; RÉU: CEMIG DISTRIBUIÇÂO S/A e outros
REDISTRIBUÍDO POR CRIAÇÃO NOVA UNID. JUDIC.(TRANSF) EM 04/02/2026. VALOR DA CAUSA: R$ 5.000,00.
Adv - SAMUEL MAGID BAROUCHE, VITOR DE ARAUJO XAVIER, BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, ADILSON ADAILDE DOS SANTOS, RICARDO FERREIRA BAROUCH, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO.
06/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
19/12/2025, 18:09
Petição (Petição (outras))
19/12/2025, 10:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). José Flávio de Almeida
Autos convertidos em processo eletrônico em 21/10/2025. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ADILSON ADAILDE DOS SANTOS, ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO, ALLAN MAGALHAES LAGUNA GUIMARAES, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, AMADEU PEDERSOLI NETO, BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA MOREIRA, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, LEONARDO NEMER CALDEIRA BRANT, MARCELO NOGUEIRA CAMPOS LOBATO, MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES, NATALIA DE DEUS AFONSECA, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH, SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO, SAMUEL MAGID BAROUCHE, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO, VITOR DE ARAUJO XAVIER.
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Autos convertidos em processo eletrônico em 21/10/2025. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ADILSON ADAILDE DOS SANTOS, ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO, ALLAN MAGALHAES LAGUNA GUIMARAES, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, AMADEU PEDERSOLI NETO, BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA MOREIRA, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, MARCELO NOGUEIRA CAMPOS LOBATO, MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES, NATALIA DE DEUS AFONSECA, PETER DE MORAES ROSSI, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH, SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO, SAMANTHA ALICE DE OLIVEIRA BAUER, SAMUEL MAGID BAROUCHE, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO, VITOR DE ARAUJO XAVIER.
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Autos convertidos em processo eletrônico em 21/10/2025. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ADILSON ADAILDE DOS SANTOS, ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO, ALLAN MAGALHAES LAGUNA GUIMARAES, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, AMADEU PEDERSOLI NETO, BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA MOREIRA, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, LEONARDO NEMER CALDEIRA BRANT, MARCELO NOGUEIRA CAMPOS LOBATO, MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES, NATALIA DE DEUS AFONSECA, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH, SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO, SAMUEL MAGID BAROUCHE, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO, VITOR DE ARAUJO XAVIER.
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Autos convertidos em processo eletrônico em 21/10/2025. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO, ALLAN MAGALHAES LAGUNA GUIMARAES, AMADEU PEDERSOLI NETO, BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA MOREIRA, LEONARDO NEMER CALDEIRA BRANT, MARCELO NOGUEIRA CAMPOS LOBATO, MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES, NATALIA DE DEUS AFONSECA, SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO, SAMUEL MAGID BAROUCHE, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO, VITOR DE ARAUJO XAVIER.
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A Remessa para ciência do despacho/decisão - Considerando que ainda não houve decisão meritória nos autos da ação de reintegração de posse nº 0024.11.188917-6 (atual numeração única 1889176-45.2011.8.13.0024 ¿ segunda instância nº 1.0024.11.188917-6/014); considerando que as partes daquela demanda estão busca de autocomposição perante o CEJUSC Social e, pois, subsistindo a questão prejudicial externa apontada pelo acórdão de ordem nº 57, f. 605/608 (numeração física), com fundamento nos arts. 9º e 10, do CPC/15, prorrogo a suspensão do presente processo, por mais 1 (um) ano ou até o deslinde da questão prejudicial, o que ocorrer primeiro.
Adv - ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO, ALLAN MAGALHAES LAGUNA GUIMARAES, AMADEU PEDERSOLI NETO, BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA MOREIRA, LEONARDO NEMER CALDEIRA BRANT, MARCELO NOGUEIRA CAMPOS LOBATO, MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES, NATALIA DE DEUS AFONSECA, SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO, SAMUEL MAGID BAROUCHE, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO, VITOR DE ARAUJO XAVIER.
22/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
MASSA FALIDA CIA AGROPECUÁRIA IRMÃOS AZEVEDO CÁPIA Remessa para ciência do despacho/decisão - Considerando que ainda não houve decisão meritória nos autos da ação de reintegração de posse nº 0024.11.188917-6 (atual numeração única 1889176-45.2011.8.13.0024 ¿ segunda instância nº 1.0024.11.188917-6/014); considerando que as partes daquela demanda estão busca de autocomposição perante o CEJUSC Social e, pois, subsistindo a questão prejudicial externa apontada pelo acórdão de ordem nº 57, f. 605/608 (numeração física), com fundamento nos arts. 9º e 10, do CPC/15, prorrogo a suspensão do presente processo, por mais 1 (um) ano ou até o deslinde da questão prejudicial, o que ocorrer primeiro.
Adv - ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO, ALLAN MAGALHAES LAGUNA GUIMARAES, AMADEU PEDERSOLI NETO, BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA MOREIRA, LEONARDO NEMER CALDEIRA BRANT, MARCELO NOGUEIRA CAMPOS LOBATO, MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES, NATALIA DE DEUS AFONSECA, SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO, SAMUEL MAGID BAROUCHE, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO, VITOR DE ARAUJO XAVIER.
22/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/10/2025, 15:15
Publicação
21/10/2025, 15:12
Publicação
21/10/2025, 15:11
Publicação
21/10/2025, 15:11
Publicação
21/10/2025, 15:10
Recebimento
21/10/2025, 15:01
Remessa (outros motivos)
21/10/2025, 14:47
Remessa (outros motivos)
21/10/2025, 14:46
Remessa (outros motivos)
21/10/2025, 14:46
Expedição de documento (Ofício)
21/10/2025, 08:27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2025, 08:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2025, 08:25
Por decisão judicial
21/10/2025, 08:10
Recebimento
21/10/2025, 08:06
Conclusão (para despacho)
14/10/2025, 10:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A Publicação realizada no DJEN Motivo de intimar as partes sobre a decisão de prorrogar a suspensão do processo, nos mesmos moldes da determinação de ordem nº 99, haja vista que o processo prejudicial encontra-se ativo na segunda instância deste TJMG, em tratativas para autocomposição, conforme andamento processual disponível na internet (processo nº 1.0024.11.188917-6/014).
Adv - ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO, ALLAN MAGALHAES LAGUNA GUIMARAES, AMADEU PEDERSOLI NETO, BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA MOREIRA, LEONARDO NEMER CALDEIRA BRANT, MARCELO NOGUEIRA CAMPOS LOBATO, MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES, NATALIA DE DEUS AFONSECA, SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO, SAMUEL MAGID BAROUCHE, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO, VITOR DE ARAUJO XAVIER.
29/05/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
MASSA FALIDA CIA AGROPECUÁRIA IRMÃOS AZEVEDO CÁPIA Publicação realizada no DJEN Motivo de intimar as partes sobre a decisão de prorrogar a suspensão do processo, nos mesmos moldes da determinação de ordem nº 99, haja vista que o processo prejudicial encontra-se ativo na segunda instância deste TJMG, em tratativas para autocomposição, conforme andamento processual disponível na internet (processo nº 1.0024.11.188917-6/014).
Adv - ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO, ALLAN MAGALHAES LAGUNA GUIMARAES, AMADEU PEDERSOLI NETO, BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA MOREIRA, LEONARDO NEMER CALDEIRA BRANT, MARCELO NOGUEIRA CAMPOS LOBATO, MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES, NATALIA DE DEUS AFONSECA, SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO, SAMUEL MAGID BAROUCHE, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO, VITOR DE ARAUJO XAVIER.
29/05/2025, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
28/05/2025, 11:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 11:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025, 11:12
Recebimento
28/05/2025, 10:36
Conclusão (para despacho)
15/05/2025, 15:04
Expedição de documento (Ofício)
10/10/2024, 15:20
Expedição de documento (Ofício)
17/06/2024, 16:21
Recebimento
17/06/2024, 16:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/06/2024
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - MASSA FALIDA CIA AGROPECUÁRIA IRMÃOS AZEVEDO CÁPIA, repdo(a) p/admin(a) judicial, SAMUEL MAGID BAROUCHE; Interessado(s) - ALFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Autos convertidos em processo eletrônico em 13/06/2024. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO, ALLAN MAGALHAES LAGUNA GUIMARAES, AMADEU PEDERSOLI NETO, BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA MOREIRA, LEONARDO NEMER CALDEIRA BRANT, MARCELO NOGUEIRA CAMPOS LOBATO, MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES, NATALIA DE DEUS AFONSECA, SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO, SAMUEL MAGID BAROUCHE, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO, VITOR DE ARAUJO XAVIER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/06/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
13/06/2024, 08:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/06/2024
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - MASSA FALIDA CIA AGROPECUÁRIA IRMÃOS AZEVEDO CÁPIA, repdo(a) p/admin(a) judicial, SAMUEL MAGID BAROUCHE; Interessado(s) - ALFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 05/06/2024: Súmula de despacho: Considerando que o teor da manifestação de fl. 816 e o fato de que o processo prejudicial nº 1889176-45.2011.8.13.0024 já foi direcionado para a segunda instância do TJMG, conforme andamento processual disponível na internet, prorrogo a suspensão determinada às fls. 795/796, pelo mesmo prazo.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO, ALLAN MAGALHAES LAGUNA GUIMARAES, AMADEU PEDERSOLI NETO, BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA MOREIRA, LEONARDO NEMER CALDEIRA BRANT, MARCELO NOGUEIRA CAMPOS LOBATO, MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES, NATALIA DE DEUS AFONSECA, SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO, SAMUEL MAGID BAROUCHE, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO, VITOR DE ARAUJO XAVIER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/06/2024, 14:43
Remessa (outros motivos)
04/06/2024, 11:04
Outras Decisões
27/05/2024, 10:50
Publicação
27/05/2024, 10:50
Expedição de documento (Ofício)
27/05/2024, 10:42
Recebimento
09/05/2024, 14:08
Conclusão (para despacho)
26/04/2024, 15:32
Expedição de documento (Ofício)
02/02/2024, 13:58
Expedição de documento (Ofício)
18/09/2023, 11:56
Ato ordinatório
18/09/2023, 11:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
4ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023
Agravante(s) - MASSA FALIDA CIA AGROPECUÁRIA IRMÃOS AZEVEDO CÁPIA, repdo(a) p/admin(a) judicial, SAMUEL MAGID BAROUCHE; Agravado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Interessado(s) - ALFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 21/08/2023: Dispositivo da decisão monocrática: PREJUDICADO o recurso de Agravo Interno (sequencial 006), com fundamento no art. 932, III, do CPC/15.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO, ALLAN MAGALHAES LAGUNA GUIMARAES, AMADEU PEDERSOLI NETO, BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA MOREIRA, LEONARDO NEMER CALDEIRA BRANT, MARCELO NOGUEIRA CAMPOS LOBATO, MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES, NATALIA DE DEUS AFONSECA, SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO, SAMUEL MAGID BAROUCHE, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO, VITOR DE ARAUJO XAVIER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023, 00:00
Outras Decisões
17/08/2023, 14:51
Publicação
17/08/2023, 14:51
Recurso prejudicado
17/08/2023, 14:49
Expedição de documento (Ofício)
17/08/2023, 14:45
Recebimento
17/08/2023, 14:04
Conclusão (para despacho)
03/08/2023, 07:50
Petição (Apelação)
03/08/2023, 07:50
Petição (Apelação)
02/08/2023, 11:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
4ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Agravante(s) - MASSA FALIDA CIA AGROPECUÁRIA IRMÃOS AZEVEDO CÁPIA, repdo(a) p/admin(a) judicial, SAMUEL MAGID BAROUCHE; Agravado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Interessado(s) - ALFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 10/07/2023: Despacho/decisão interlocutória Em observância aos arts. 9° e 10, do CPC/15, manifestem-se as partes sobre o referido julgamento e sobre a subsistência do interesse recursal no tocante aos presentes recursos de agravo interno e de apelação, no prazo de 20 (vinte) dias.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO, ALLAN MAGALHAES LAGUNA GUIMARAES, AMADEU PEDERSOLI NETO, BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA MOREIRA, LEONARDO NEMER CALDEIRA BRANT, MARCELO NOGUEIRA CAMPOS LOBATO, MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES, NATALIA DE DEUS AFONSECA, SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO, SAMUEL MAGID BAROUCHE, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO, VITOR DE ARAUJO XAVIER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Outras Decisões
06/07/2023, 11:14
Publicação
06/07/2023, 11:14
Recebimento
06/07/2023, 11:11
Conclusão (para despacho)
15/06/2023, 15:32
Petição (Agravo (inominado/ legal))
15/06/2023, 15:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
4ª CÂMARA CÍVEL
AGRAVO INTERNO CV
DATA DE EXPEDIENTE: 31/05/2023
Agravante(s) - MASSA FALIDA CIA AGROPECUÁRIA IRMÃOS AZEVEDO CÁPIA, repdo(a) p/admin(a) judicial, SAMUEL MAGID BAROUCHE; Agravado(a)(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Interessado(s) - ALFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 02/06/2023: Despacho/decisão interlocutória: mantida a decisão agravada pelos próprios e jurídicos fundamentos, visto que subsistente situação excepcional a justificar o sobrestamento processual e porque o processo prejudicial encontra-se em vias de ser decidido. Fica a parte agravada intimada para, querendo, responder ao recurso, no prazo legal.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO, ALLAN MAGALHAES LAGUNA GUIMARAES, AMADEU PEDERSOLI NETO, BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA MOREIRA, LEONARDO NEMER CALDEIRA BRANT, MARCELO NOGUEIRA CAMPOS LOBATO, MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES, NATALIA DE DEUS AFONSECA, SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO, SAMUEL MAGID BAROUCHE, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO, VITOR DE ARAUJO XAVIER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/06/2023, 00:00
Outras Decisões
31/05/2023, 16:03
Publicação
31/05/2023, 16:03
Recebimento
31/05/2023, 15:54
Conclusão (para despacho)
17/05/2023, 11:10
Ato ordinatório
17/05/2023, 11:08
Recebimento
17/05/2023, 11:08
Petição (Agravo (inominado/ legal))
17/05/2023, 11:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - MASSA FALIDA CIA AGROPECUÁRIA IRMÃOS AZEVEDO CÁPIA, repdo(a) p/admin(a) judicial, SAMUEL MAGID BAROUCHE; Interessado(s) - ALFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 02/05/2023: Despacho/decisão interlocutória Prorrogada a suspensão do precesso até a conclusão do processo prejudicial n° 1889176-45.2011.8.13.0024 ou até o decurso de prazo de 01 (um) ano, na forma do art. 313, V, "a", do CPC/15.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO, ALLAN MAGALHAES LAGUNA GUIMARAES, AMADEU PEDERSOLI NETO, BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA MOREIRA, LEONARDO NEMER CALDEIRA BRANT, MARCELO NOGUEIRA CAMPOS LOBATO, MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES, NATALIA DE DEUS AFONSECA, SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO, SAMUEL MAGID BAROUCHE, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO, VITOR DE ARAUJO XAVIER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
27/04/2023, 18:02
Outras Decisões
27/04/2023, 17:10
Publicação
27/04/2023, 17:10
Recebimento
27/04/2023, 17:04
Conclusão (para despacho)
01/03/2023, 07:16
Petição (Petição (outras))
28/02/2023, 14:53
Recebimento
28/02/2023, 14:17
Remessa (outros motivos)
27/02/2023, 18:11
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
27/02/2023, 18:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/01/2023
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - MASSA FALIDA CIA AGROPECUÁRIA IRMÃOS AZEVEDO CÁPIA, repdo(a) p/admin(a) judicial, SAMUEL MAGID BAROUCHE; Interessado(s) - ALFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 25/01/2023: Intimação: Em cumprimento ao despacho de fls. n. 788, fica designada audiência de conciliação para o dia 27 de fevereiro de 2023, às 17:30 horas, na plataforma Cisco Webex.
Para participar da audiência, as partes e seus procuradores deverão acessar o link: https://tjmg.webex.com/tjmg/j.php?MTID=m6555372b6b1580eb7bd9d546c69ceac7
Adv - ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO, ALLAN MAGALHAES LAGUNA GUIMARAES, BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA MOREIRA, LEONARDO NEMER CALDEIRA BRANT, MARCELO NOGUEIRA CAMPOS LOBATO, MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES, NATALIA DE DEUS AFONSECA, SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO, SAMUEL MAGID BAROUCHE, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO, VITOR DE ARAUJO XAVIER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2023
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - MASSA FALIDA CIA AGROPECUÁRIA IRMÃOS AZEVEDO CÁPIA, repdo(a) p/admin(a) judicial, SAMUEL MAGID BAROUCHE; Interessado(s) - ALFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 24/01/2023: Despacho/decisão interlocutória: Diante da divergência entre as partes quanto à conveniência da prorrogação da suspensão do processo e, lado outro, presente possibilidade de autocomposição, com fundamento no art. 139, V, do CPC/2015, remetam-se os autos ao CEJUSC Social, para oportuna designação de audiência.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO, ALLAN MAGALHAES LAGUNA GUIMARAES, BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA MOREIRA, LEONARDO NEMER CALDEIRA BRANT, MARCELO NOGUEIRA CAMPOS LOBATO, MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES, NATALIA DE DEUS AFONSECA, SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO, SAMUEL MAGID BAROUCHE, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO, VITOR DE ARAUJO XAVIER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/01/2023, 00:00
Publicação
23/01/2023, 12:40
Recebimento
19/01/2023, 11:30
Remessa (outros motivos)
19/01/2023, 11:09
Outras Decisões
19/01/2023, 11:07
Publicação
19/01/2023, 11:07
Recebimento
19/01/2023, 10:57
Conclusão (para despacho)
29/11/2022, 11:34
Petição (Apelação)
29/11/2022, 11:33
Petição (Apelação)
25/11/2022, 10:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/11/2022
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - MASSA FALIDA CIA AGROPECUÁRIA IRMÃOS AZEVEDO CÁPIA, repdo(a) p/admin(a) judicial, SAMUEL MAGID BAROUCHE; Interessado(s) - ALFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Publicação em 09/11/2022: Súmula de despacho: Intimadas as partes para se manifestarem quanto à excepcional conveniência de manutenção da suspensão do presente proceeesso, no prazo de 15(quinze) dias.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO, ALLAN MAGALHAES LAGUNA GUIMARAES, BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA MOREIRA, LEONARDO NEMER CALDEIRA BRANT, MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES, NATALIA DE DEUS AFONSECA, SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO, SAMUEL MAGID BAROUCHE, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO, VITOR DE ARAUJO XAVIER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/11/2022, 00:00
Publicação
07/11/2022, 12:52
Ordenação de entrega de autos
07/11/2022, 12:50
Recebimento
07/11/2022, 11:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/10/2022
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - MASSA FALIDA CIA AGROPECUÁRIA IRMÃOS AZEVEDO CÁPIA, repdo(a) p/admin(a) judicial, SAMUEL MAGID BAROUCHE; Interessado(s) - ALFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA;
Relator - Des(a). Ana Paula Caixeta
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ANA PAULA CAIXETA, em 13/10/2022.
Adv - ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO, ALLAN MAGALHAES LAGUNA GUIMARAES, BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA MOREIRA, LEONARDO NEMER CALDEIRA BRANT, MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES, NATALIA DE DEUS AFONSECA, SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO, SAMUEL MAGID BAROUCHE, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO, VITOR DE ARAUJO XAVIER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/10/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
14/10/2022, 08:40
Recebimento
14/10/2022, 08:39
Remessa (outros motivos)
13/10/2022, 09:51
Recebimento
11/10/2022, 12:34
Remessa (outros motivos)
11/10/2022, 11:30
Determinada a Redistribuição
11/10/2022, 11:30
Recebimento
11/10/2022, 11:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2022
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - MASSA FALIDA CIA AGROPECUÁRIA IRMÃOS AZEVEDO CÁPIA, repdo(a) p/admin(a) judicial, SAMUEL MAGID BAROUCHE; Interessado(s) - ALFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA;
Relator - Des(a). Eveline Mendonça (JD Convocada)
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. EVELINE MENDONÇA (JD CONVOCADA), em 05/10/2022.
Adv - ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO, ALLAN MAGALHAES LAGUNA GUIMARAES, BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA MOREIRA, LEONARDO NEMER CALDEIRA BRANT, MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES, NATALIA DE DEUS AFONSECA, SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO, SAMUEL MAGID BAROUCHE, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO, VITOR DE ARAUJO XAVIER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/10/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/10/2022, 18:45
Recebimento
05/10/2022, 18:43
Remessa (outros motivos)
05/10/2022, 09:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 03/10/2022
Suscitante - DES. CARLOS HENRIQUE PERPÉTUO BRAGA DA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA ANA PAULA CAIXETA, e, ENQUANTO DESEMBARGADORA DA 4ª CÂMARA CÍVEL; Interessado(s) - COMPANHIA AGROPECUÁRIA IRMÃOS AZEVEDO, em recuperação judicial,; ALFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA; CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 04/10/2022: Súmula de despacho - "(...)acolho o conflito de competência e reconheço a competência da suscitada, Desª Ana Paula Caixeta ¿ ou da Juíza Convocada que a substitui atualmente ¿ para o julgamento deste recurso."
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - CLAUDIA CRISTINA PEREIRA MOREIRA, LEONARDO NEMER CALDEIRA BRANT, MARCELO NOGUEIRA CAMPOS LOBATO, MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/10/2022, 00:00
Recebimento
04/10/2022, 16:26
Remessa (outros motivos)
04/10/2022, 12:21
Ato ordinatório
03/10/2022, 11:23
Publicação
03/10/2022, 11:20
Procedência
03/10/2022, 11:19
Recebimento
30/09/2022, 15:57
Remessa (outros motivos)
30/09/2022, 10:04
Ato ordinatório
31/08/2022, 14:47
Recebimento
31/08/2022, 14:46
Remessa (outros motivos)
26/07/2022, 16:14
Recebimento
26/07/2022, 16:13
Remessa (outros motivos)
26/07/2022, 16:13
Recebimento
26/07/2022, 16:13
Remessa (outros motivos)
26/07/2022, 16:13
Recebimento
26/07/2022, 16:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/07/2022
Suscitante - DES. CARLOS HENRIQUE PERPÉTUO BRAGA DA 19ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADORA ANA PAULA CAIXETA, e, ENQUANTO DESEMBARGADORA DA 4ª CÂMARA CÍVEL; Interessado(s) - COMPANHIA AGROPECUÁRIA IRMÃOS AZEVEDO, em recuperação judicial,; ALFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA; CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. ALBERTO VILAS BOAS, em 20/07/2022. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação
Adv - CLAUDIA CRISTINA PEREIRA MOREIRA, LEONARDO NEMER CALDEIRA BRANT, MARCELO NOGUEIRA CAMPOS LOBATO, MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/07/2022, 00:00
Recebimento
20/07/2022, 16:01
Conclusão (para despacho)
20/07/2022, 15:41
Remessa (outros motivos)
20/07/2022, 15:13
Remessa (outros motivos)
20/07/2022, 14:05
Remessa (outros motivos)
20/07/2022, 14:04
Remessa (outros motivos)
20/07/2022, 11:59
Remessa (outros motivos)
20/07/2022, 11:59
Recebimento
20/07/2022, 11:58
Recebimento
05/07/2022, 14:18
Remessa (outros motivos)
04/07/2022, 16:44
Remessa (outros motivos)
04/07/2022, 16:43
Recebimento
04/07/2022, 16:24
Recebimento
30/06/2022, 10:19
Remessa (outros motivos)
29/06/2022, 15:54
Recebimento
29/06/2022, 15:51
Conclusão (para despacho)
14/06/2022, 12:07
Recebimento
14/06/2022, 11:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE
DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2022
AUTOR: MASSA FALIDA CIA AGROCPECUARIA IRMÃOS AZEVEDO-CÁPIA; RÉU: CEMIG DISTRIBUIÇÂO S/A e outros
REDISTRIBUÍDO POR RESOLUÇÃO EM 20/05/2022. VALOR DA CAUSA: R$ 5.000,00.
Adv - SAMUEL MAGID BAROUCHE, VITOR DE ARAUJO XAVIER, BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, ADILSON ADAILDE DOS SANTOS, RICARDO FERREIRA BAROUCH, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2022
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - MASSA FALIDA CIA AGROPECUÁRIA IRMÃOS AZEVEDO CÁPIA, repdo(a) p/admin(a) judicial, SAMUEL MAGID BAROUCHE; Interessado(s) - ALFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADILSON ADAILDE DOS SANTOS, ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO, ALLAN MAGALHAES LAGUNA GUIMARAES, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA MOREIRA, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, LEONARDO NEMER CALDEIRA BRANT, MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES, NATALIA DE DEUS AFONSECA, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH, SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO, SAMUEL MAGID BAROUCHE, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO, VITOR DE ARAUJO XAVIER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/05/2022, 00:00
Entrega em carga/vista
18/05/2022, 16:23
Expedição de documento (Ofício)
18/05/2022, 12:36
Outras Decisões
18/05/2022, 12:30
Outras Decisões
18/05/2022, 12:26
Recebimento
18/05/2022, 10:50
Publicacao/Comunicacao
Intimação
19ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 13/05/2022
Apelante(s) - CEMIG DISTRIBUIÇÃO S/A; Apelado(a)(s) - MASSA FALIDA CIA AGROPECUÁRIA IRMÃOS AZEVEDO CÁPIA, repdo(a) p/admin(a) judicial, SAMUEL MAGID BAROUCHE; Interessado(s) - ALFA CONSTRUCOES ELETRICAS LTDA;
Relator - Des(a). Carlos Henrique Perpétuo Braga
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. CARLOS HENRIQUE PERPÉTUO BRAGA, em 13/05/2022.
Adv - ADILSON ADAILDE DOS SANTOS, ALEXANDRE MIRANDA ZOCRATO, ALINE SAMPAIO LATINI MOURAO, ALLAN MAGALHAES LAGUNA GUIMARAES, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, BERNARDO GONCALVES ALFREDO FERNANDES, CLAUDIA CRISTINA PEREIRA MOREIRA, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, LEONARDO NEMER CALDEIRA BRANT, MARIA CELESTE MORAIS GUIMARAES, NATALIA DE DEUS AFONSECA, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH, SABRINA FERNANDES MYRRHA DE SOUSA DINIZ SANTIAGO, SAMUEL MAGID BAROUCHE, VINICIUS JOSE MARQUES GONTIJO, VITOR DE ARAUJO XAVIER.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/05/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
13/05/2022, 15:29
Recebimento
13/05/2022, 13:57
Remessa (outros motivos)
13/05/2022, 10:56
Recebimento
13/05/2022, 09:36
Remessa (outros motivos)
12/05/2022, 13:39
Recebimento
12/05/2022, 10:35
Remessa (outros motivos)
11/05/2022, 10:56
Recebimento
10/05/2022, 07:22
Conclusão (para despacho)
28/04/2022, 08:25
Ato ordinatório
28/04/2022, 08:24
Recebimento
28/04/2022, 08:24
Recebimento
28/04/2022, 08:23
Recebimento
28/04/2022, 08:23
Recebimento
28/04/2022, 08:23
Remessa (outros motivos)
26/04/2022, 13:01
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
26/04/2022, 12:39
Expedição de documento (Ofício)
26/04/2022, 12:38
Outras Decisões
21/02/2022, 09:40
Publicação
21/02/2022, 09:38
Outras Decisões
21/02/2022, 09:27
Recebimento
16/02/2022, 10:54
Remessa (outros motivos)
15/02/2022, 16:33
Recebimento
12/11/2021, 11:44
Conclusão (para admissibilidade recursal)
11/11/2021, 11:40
Petição (Contra-razões)
11/11/2021, 11:40
Publicação
01/10/2021, 17:40
Ato ordinatório
09/09/2021, 14:05
Recebimento
09/09/2021, 14:05
Recebimento
29/06/2021, 17:31
Remessa (outros motivos)
25/06/2021, 18:41
Petição (Recurso especial)
23/06/2021, 14:42
Documento (Outros documentos)
31/05/2021, 10:16
Publicação
28/05/2021, 14:33
Publicação
28/05/2021, 14:32
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração
28/05/2021, 14:01
Inclusão em pauta
12/05/2021, 17:05
Recebimento
11/05/2021, 12:14
Conclusão (para despacho)
27/04/2021, 11:03
Petição (Contra-razões)
27/04/2021, 11:03
Recebimento
22/04/2021, 13:14
Entrega em carga/vista
09/03/2021, 15:11
Publicação
09/03/2021, 08:52
Ordenação de entrega de autos
09/03/2021, 08:50
Recebimento
08/03/2021, 15:54
Conclusão (para despacho)
03/03/2021, 09:30
Ato ordinatório
03/03/2021, 09:28
Ato ordinatório
03/03/2021, 09:28
Recebimento
03/03/2021, 09:28
Petição (Embargos de declaração)
03/03/2021, 09:27
Publicação
12/02/2021, 10:03
Publicação
12/02/2021, 10:02
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração
12/02/2021, 09:39
Inclusão em pauta
14/01/2021, 15:32
Recebimento
14/01/2021, 15:08
Conclusão (para despacho)
10/12/2020, 16:01
Petição (Petição (outras))
10/12/2020, 16:01
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)