Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2024
Apelante(s) - BRADESCO SAUDE S/A; Apelado(a)(s) - VAREJAO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA FLAVIA SOARES DE MATOS, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, ANTONIO FERREIRA DA SILVA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, FRANCISCO NETTO FERREIRA JUNIOR, JORGE SERAFIM NETO, KARINA COELHO SERAFIM, LEONARDO BRUNO DE SOUZA THOME, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/09/2024
Apelante(s) - BRADESCO SAUDE S/A; Apelado(a)(s) - VAREJAO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA FLAVIA SOARES DE MATOS, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, ANTONIO FERREIRA DA SILVA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, FRANCISCO NETTO FERREIRA JUNIOR, JORGE SERAFIM NETO, KARINA COELHO SERAFIM, LEONARDO BRUNO DE SOUZA THOME, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2024
Apelante(s) - BRADESCO SAUDE S/A; Apelado(a)(s) - VAREJAO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA FLAVIA SOARES DE MATOS, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, ANTONIO FERREIRA DA SILVA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, FRANCISCO NETTO FERREIRA JUNIOR, JORGE SERAFIM NETO, KARINA COELHO SERAFIM, LEONARDO BRUNO DE SOUZA THOME, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023
Apelante(s) - BRADESCO SAUDE S/A; Apelado(a)(s) - VAREJAO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA FLAVIA SOARES DE MATOS, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, ANTONIO FERREIRA DA SILVA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, FRANCISCO NETTO FERREIRA JUNIOR, JORGE SERAFIM NETO, KARINA COELHO SERAFIM, LEONARDO BRUNO DE SOUZA THOME, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
16/08/2023, 15:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Apelante(s) - BRADESCO SAUDE S/A; Apelado(a)(s) - VAREJAO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA FLAVIA SOARES DE MATOS, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, ANTONIO FERREIRA DA SILVA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, FRANCISCO NETTO FERREIRA JUNIOR, JORGE SERAFIM NETO, KARINA COELHO SERAFIM, LEONARDO BRUNO DE SOUZA THOME, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023
Apelante(s) - BRADESCO SAUDE S/A; Apelado(a)(s) - VAREJAO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
Autos distribuídos e conclusos ao Des. José Américo Martins da Costa em 24/04/2023
Adv - ANA FLAVIA SOARES DE MATOS, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, ANTONIO FERREIRA DA SILVA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, FRANCISCO NETTO FERREIRA JUNIOR, JORGE SERAFIM NETO, KARINA COELHO SERAFIM, LEONARDO BRUNO DE SOUZA THOME, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2024
Apelante(s) - BRADESCO SAUDE S/A; Apelado(a)(s) - VAREJAO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA FLAVIA SOARES DE MATOS, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, ANTONIO FERREIRA DA SILVA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, FRANCISCO NETTO FERREIRA JUNIOR, JORGE SERAFIM NETO, KARINA COELHO SERAFIM, LEONARDO BRUNO DE SOUZA THOME, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
25/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 30/09/2024
Apelante(s) - BRADESCO SAUDE S/A; Apelado(a)(s) - VAREJAO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANA FLAVIA SOARES DE MATOS, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, ANTONIO FERREIRA DA SILVA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, FRANCISCO NETTO FERREIRA JUNIOR, JORGE SERAFIM NETO, KARINA COELHO SERAFIM, LEONARDO BRUNO DE SOUZA THOME, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/07/2024
Apelante(s) - BRADESCO SAUDE S/A; Apelado(a)(s) - VAREJAO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA FLAVIA SOARES DE MATOS, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, ANTONIO FERREIRA DA SILVA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, FRANCISCO NETTO FERREIRA JUNIOR, JORGE SERAFIM NETO, KARINA COELHO SERAFIM, LEONARDO BRUNO DE SOUZA THOME, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/07/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 31/10/2023
Apelante(s) - BRADESCO SAUDE S/A; Apelado(a)(s) - VAREJAO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA FLAVIA SOARES DE MATOS, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, ANTONIO FERREIRA DA SILVA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, FRANCISCO NETTO FERREIRA JUNIOR, JORGE SERAFIM NETO, KARINA COELHO SERAFIM, LEONARDO BRUNO DE SOUZA THOME, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/11/2023, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
16/08/2023, 15:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Apelante(s) - BRADESCO SAUDE S/A; Apelado(a)(s) - VAREJAO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANA FLAVIA SOARES DE MATOS, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, ANTONIO FERREIRA DA SILVA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, FRANCISCO NETTO FERREIRA JUNIOR, JORGE SERAFIM NETO, KARINA COELHO SERAFIM, LEONARDO BRUNO DE SOUZA THOME, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
15ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023
Apelante(s) - BRADESCO SAUDE S/A; Apelado(a)(s) - VAREJAO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA - ME;
Relator - Des(a). José Américo Martins da Costa
Autos distribuídos e conclusos ao Des. José Américo Martins da Costa em 24/04/2023
Adv - ANA FLAVIA SOARES DE MATOS, ANDRE LUIZ LIMA SOARES, ANTONIO FERREIRA DA SILVA, EULER DE MOURA SOARES FILHO, FRANCISCO NETTO FERREIRA JUNIOR, JORGE SERAFIM NETO, KARINA COELHO SERAFIM, LEONARDO BRUNO DE SOUZA THOME, RITA ALCYONE PINTO SOARES.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
23/03/2023, 10:57
Petição (Contra-razões)
17/03/2023, 16:12
Expedição de documento (Outros documentos)
14/02/2023, 12:23
Decurso de Prazo
14/02/2023, 00:41
Petição (Apelação)
13/02/2023, 21:18
Expedição de documento (Outros documentos)
07/12/2022, 14:59
Outras Decisões
30/11/2022, 12:11
Conclusão (para julgamento)
03/11/2022, 12:53
Decurso de Prazo
29/10/2022, 01:21
Petição (Petição (outras))
28/10/2022, 16:04
Expedição de documento (Outros documentos)
11/10/2022, 14:06
Expedição de documento (Certidão)
11/10/2022, 13:48
Outras Decisões
16/09/2022, 07:23
Redistribuição (prevenção; alteração de competência do órgão)