Recurso Especial 5002521-51.2021.8.13.0261 - TJMG

Recurso Especial 5002521-51.2021.8.13.0261 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 5002521-51.2021.8.13.0261. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nome: ANIMUS RC CORRETORA DE SEGUROS E CIA LTDA Rua Manoel Ferreira Reis, 62, Loja, Vila Ferreira, Formiga - MG - CEP: 35570-270 Pela presente, fica a pessoa acima identificada INTIMADA para o recolhimento da importância de R$ 66,37, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. Formiga, data da assinatura eletrônica. JORDANA ADELE FONSECA Servidor(a) Retificador(a) Gabinete

16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: GRAFFOR GRAFICA FORMIGA LTDA - ME CPF: 01.238.762/0001-93 e outros RÉU: ANIMUS RC CORRETORA DE SEGUROS E CIA LTDA CPF: 33.087.785/0001-30 SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5002521-51.2021.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] Vistos, etc. Ante o adimplemento da obrigação pela Executada, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fundamento no art. 924, II e 925, ambos do Código de Processo Civil. Custas pela Executada. Dou por transitada em julgado a sentença, arquivar. Registrado no sistema eletrônico. P. I. C. Formiga, data da assinatura eletrônica. FABIO GABRIEL MAGRINI ALVES Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga

10/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5002521-51.2021.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GRAFFOR GRAFICA FORMIGA LTDA - ME CPF: 01.238.762/0001-93 e outros ANIMUS RC CORRETORA DE SEGUROS E CIA LTDA CPF: 33.087.785/0001-30 Intimação da parte Exequente para ciência da expedição do alvará, consoante ID 10682751893, bem como para informar se o débito foi integralmente satisfeito. JORDANA ADELE FONSECA Formiga, data da assinatura eletrônica.

21/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5002521-51.2021.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GRAFFOR GRAFICA FORMIGA LTDA - ME CPF: 01.238.762/0001-93 e outros ANIMUS RC CORRETORA DE SEGUROS E CIA LTDA CPF: 33.087.785/0001-30 Intimação da parte Exequente para fornecer os dados bancários (banco, agência, conta, tipo de conta, titularidade) para viabilizar a expedição do alvará através do sistema DEPOX. JORDANA ADELE FONSECA Formiga, data da assinatura eletrônica.

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: GRAFFOR GRAFICA FORMIGA LTDA - ME CPF: 01.238.762/0001-93 REQUERENTE: PAULA GUEDES FARIA LIMA CPF: 063.896.036-30 REQUERENTE: CELIA GUEDES FARIA LIMA registrado(a) civilmente como CELIA GUEDES FARIA LIMA CPF: 398.002.536-53 REQUERIDO(A): ANIMUS RC CORRETORA DE SEGUROS E CIA LTDA CPF: 33.087.785/0001-30 CERTIDÃO Certifico e dou fé que o alvará foi expedido, via DEPOX. Formiga, 15 de novembro de 2025. PATRICIA JAQUELINE VIEIRA BORGES Escrivão(ã) do Juízo Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5002521-51.2021.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: GRAFFOR GRAFICA FORMIGA LTDA - ME CPF: 01.238.762/0001-93 e outros RÉU: ANIMUS RC CORRETORA DE SEGUROS E CIA LTDA CPF: 33.087.785/0001-30 SENTENÇA Foi realizada consulta ao sistema SISBAJUD, a qual logrou êxito integral, tendo sido bloqueado o montante de R$ 2.753,66 nas contas da executada Animus RC Corretora de Seguros e CIA LTDA. Determino a expedição de alvará em favor da parte autora Graffor Gráfica Formiga LTDA (R$ 2.753,66), bem como às requerentes Célia Guedes e Paula Guedes, nos termos da petição de ID 10513977452. Ante o adimplemento da obrigação pelo requerido, julgo extinto o cumprimento de sentença, com fundamento nos arts. 924, II e 925 / CPC. Custas pela executada. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. Registrada no sistema eletrônico. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. Formiga, data da assinatura eletrônica. FABIO GABRIEL MAGRINI ALVES Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5002521-51.2021.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Prestação de Serviços]

19/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga-tcr. Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5002521-51.2021.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GRAFFOR GRAFICA FORMIGA LTDA - ME CPF: 01.238.762/0001-93 e outros ANIMUS RC CORRETORA DE SEGUROS E CIA LTDA CPF: 33.087.785/0001-30 Certifico e dou fé que, nesta data, procedi à INTIMAÇÃO da parte Exequente, acerca da manifestação acostada sob o ID- 10531831558. PATRICIA JAQUELINE VIEIRA BORGES Formiga, data da assinatura eletrônica.

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: GRAFFOR GRAFICA FORMIGA LTDA - ME CPF: 01.238.762/0001-93 e outros RÉU: ANIMUS RC CORRETORA DE SEGUROS E CIA LTDA CPF: 33.087.785/0001-30 DESPACHO I - Foi realizada consulta ao sistema SISBAJUD, a qual logrou êxito, conforme documentos anexos. II - Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5002521-51.2021.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] Intime-se o requerido para se manifestar nos termos do art. 854 / CPC. III - Após, dê-se vista à exequente para, em 5 (cinco) dias, requerer o que de direito, dando regular andamento ao feito. Cumpra-se. Formiga, data da assinatura eletrônica. FABIO GABRIEL MAGRINI ALVES Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga

03/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: GRAFFOR GRAFICA FORMIGA LTDA - ME CPF: 01.238.762/0001-93 e outros RÉU: ANIMUS RC CORRETORA DE SEGUROS E CIA LTDA CPF: 33.087.785/0001-30 DESPACHO I - Procedi à ordem de bloqueio de valores no SISBAJUD na modalidade repetição programada até a data limite (teimosinha), em contas em nome da parte requerida, no valor do débito cobrado. II - Suspenda-se o feito pelo prazo de 30 dias e, transcorrido o prazo, venham os autos conclusos para analise do resultado e, caso necessário, pesquisa junto aos demais sistemas. Cumpra-se. Formiga, data da assinatura eletrônica. FABIO GABRIEL MAGRINI ALVES Juiz(íza) de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5002521-51.2021.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Prestação de Serviços]

11/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5002521-51.2021.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) GRAFFOR GRAFICA FORMIGA LTDA - ME CPF: 01.238.762/0001-93 e outros ANIMUS RC CORRETORA DE SEGUROS E CIA LTDA CPF: 33.087.785/0001-30 Vista aos Exequentes acerca da manifestação e documentos anexados no ID 10455980687, requerendo o que de direito. JORDANA ADELE FONSECA Formiga, data da assinatura eletrônica.

22/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GRAFFOR GRAFICA FORMIGA LTDA - ME CPF: 01.238.762/0001-93 RÉU: ANIMUS RC CORRETORA DE SEGUROS E CIA LTDA CPF: 33.087.785/0001-30 DESPACHO 1.Chamo o feito à ordem visto que não foi apreciado o cumprimento de sentença apresentado pela requerida. 2.Intimem-se o requerente/requerido para pagarem o débito, no prazo de quinze dias, acrescido de custas, se houver, sendo que não ocorrendo o pagamento voluntário no aludido prazo, o débito será acrescido de multa de dez por cento e também de honorários de advogado de dez por cento. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5002521-51.2021.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] Intime-se, ainda, o executado, de que, se não houver, o pagamento voluntário, será expedido desde logo mandado de penhora e avaliação, seguindo-se atos de expropriação (artigo 523 do CPC). 3.Cientifique-se o devedor, também, de que após o prazo de pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias, para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (artigo 525 do CPC). 4.Altere-se a classe processual para “execução – cumprimento de sentença”. Cumpra-se. Formiga, data da assinatura eletrônica. FÁBIO GABRIEL MAGRINI ALVES Juiz de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga

22/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5002521-51.2021.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) GRAFFOR GRAFICA FORMIGA LTDA - ME CPF: 01.238.762/0001-93 ANIMUS RC CORRETORA DE SEGUROS E CIA LTDA CPF: 33.087.785/0001-30 Intimação da parte Autora para manifestar acerca dos Embargos de Declaração interpostos no ID 10432014770. JORDANA ADELE FONSECA Formiga, data da assinatura eletrônica.

06/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: GRAFFOR GRAFICA FORMIGA LTDA - ME CPF: 01.238.762/0001-93 RÉU: ANIMUS RC CORRETORA DE SEGUROS E CIA LTDA CPF: 33.087.785/0001-30 DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Formiga / 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga Avenida Deputado João Pimenta da Veiga, 1885, São Geraldo, Formiga - MG - CEP: 35576-210 PROCESSO Nº: 5002521-51.2021.8.13.0261 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] Intime-se a parte ré para comprovar o cumprimento da obrigação determinada em DI-10365901810. Cumpra-se. Formiga, data da assinatura eletrônica. FABIO GABRIEL MAGRINI ALVES Juiz de Direito 1ª Vara Cível da Comarca de Formiga

07/04/2025, 00:00

Publicação

18/12/2024, 00:00

Trânsito em julgado

17/12/2024, 00:00

Documentos

Intimação

•16/06/2026, 00:00

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Advogados / Representantes(10)

Publicação

Trânsito em julgado

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