Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 26/11/2025
EMBARGANTE: LEONARDO LOPES CARVALHO DE OLIVEIRA; EMBARGADO: GERALDO DE SOUZA BRASIL
Certifico que e dou fé que, em se tratando dos honorários periciais, estes foram pagos no presente processo em 08 de maio de 2023, no valor de R$10.400,00, atualizados na época em R$13.057,10, conforme alvará de f.350 deste processo. O valor informado pelo Sr.Perito na f.360, saldo de capital R$1.787,00, está vinculado ao feito n°03988207.2014.8.13.0701, processo principal, onde não foi encontrado documento que demonstre a atuação do i.expert. Certifico ainda que tal informação foi respondida ao Sr.Perito conforme e-mail anexo, não tendo sido obtida resposta até a presente data, pelo que remeto os autos ao aquivo, conforme determinado.
Uberaba,25 de novembro de 2025. ** AVERBADO **
Adv - ANDREI MENDES SOARES, IGOR ALVES XAVIER, GERALDO DE SOUZA BRASIL, AILA GABRIELA DIAS BRASIL, DANIELLE DIAS BRASIL CASTRO.
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
3ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
EMBARGANTE: LEONARDO LOPES CARVALHO DE OLIVEIRA; EMBARGADO: GERALDO DE SOUZA BRASIL
Fique a parte AUTORA intimada para proceder ao recolhimento da importância de R$916,72 (Novecentos e dezesseis reais e setenta e dois centavos) - cálculo de fls. 352, corrigidos,a título de custas,Taxa Judiciária ou sua complementação,de multa penal e outras despesas processuais devidas ao Estado,no prazo de 15(quinze)dias,sob pena de inscrição do débito,mais multa de 10%(dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais-CADIN-MG,e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa,pela Advocacia Geral do Estado-AGE,conforme decisão judicial,devendo o procurador proceder,dentro do prazo previsto,à juntada do comprovante de pagamento aos autos,na sua forma original (§1ºdo artigo87,do Provimento Conjunto75/2018/CGJ/TJMG).Fique ainda intimado de que decorrido o prazo sem que haja o pagamento das custas e emitida a CNPDP,o pagamento somente poderá ser efetuado através de DAE.
Adv - ANDREI MENDES SOARES, IGOR ALVES XAVIER, GERALDO DE SOUZA BRASIL, AILA GABRIELA DIAS BRASIL, DANIELLE DIAS BRASIL CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023
EMBARGANTE: LEONARDO LOPES CARVALHO DE OLIVEIRA; EMBARGADO: GERALDO DE SOUZA BRASIL
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 067003MG, Dr(a). AILA GABRIELA DIAS BRASIL para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - ANDREI MENDES SOARES, IGOR ALVES XAVIER, GERALDO DE SOUZA BRASIL, AILA GABRIELA DIAS BRASIL, DANIELLE DIAS BRASIL CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023
EMBARGANTE: LEONARDO LOPES CARVALHO DE OLIVEIRA; EMBARGADO: GERALDO DE SOUZA BRASIL
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). ACÓRDÃO FLS 263 À 271.
Adv - ANDREI MENDES SOARES, IGOR ALVES XAVIER, GERALDO DE SOUZA BRASIL, AILA GABRIELA DIAS BRASIL, DANIELLE DIAS BRASIL CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/03/2023, 00:00
Publicação
16/03/2023, 00:00
Trânsito em julgado
15/03/2023, 00:00
Outras Decisões
08/02/2023, 15:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023
Recorrente(s) - LEONARDO LOPES CARVALHO DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - GERALDO DE SOUZA BRASIL;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AILA GABRIELA DIAS BRASIL, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, ANDREI MENDES SOARES, BEATRIZ PEDRAS G. DE ANDRADE SANTOS, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, CLESIO KEFREN PAULINO, DANIELLE DIAS BRASIL CASTRO, DENISE PEDRAS GONCALVES DE ANDRADE SANTOS, EDMUNDO ANDRADE SANTOS, GERALDO DE SOUZA BRASIL, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH, SILVIA SABRINA MONTEIRO DIAS PAULINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2023, 00:00
Recebimento
06/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/02/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
21/11/2022, 00:00
Outras Decisões
17/11/2022, 17:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/11/2022
Recorrente(s) - LEONARDO LOPES CARVALHO DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - GERALDO DE SOUZA BRASIL;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AILA GABRIELA DIAS BRASIL, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, ANDREI MENDES SOARES, BEATRIZ PEDRAS G. DE ANDRADE SANTOS, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, CLESIO KEFREN PAULINO, DANIELLE DIAS BRASIL CASTRO, DENISE PEDRAS GONCALVES DE ANDRADE SANTOS, EDMUNDO ANDRADE SANTOS, GERALDO DE SOUZA BRASIL, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH, SILVIA SABRINA MONTEIRO DIAS PAULINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023
EMBARGANTE: LEONARDO LOPES CARVALHO DE OLIVEIRA; EMBARGADO: GERALDO DE SOUZA BRASIL
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 067003MG, Dr(a). AILA GABRIELA DIAS BRASIL para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - ANDREI MENDES SOARES, IGOR ALVES XAVIER, GERALDO DE SOUZA BRASIL, AILA GABRIELA DIAS BRASIL, DANIELLE DIAS BRASIL CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
3ª VARA CÍVEL
EMBARGOS À EXECUÇÃO
DATA DE EXPEDIENTE: 27/03/2023
EMBARGANTE: LEONARDO LOPES CARVALHO DE OLIVEIRA; EMBARGADO: GERALDO DE SOUZA BRASIL
Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). ACÓRDÃO FLS 263 À 271.
Adv - ANDREI MENDES SOARES, IGOR ALVES XAVIER, GERALDO DE SOUZA BRASIL, AILA GABRIELA DIAS BRASIL, DANIELLE DIAS BRASIL CASTRO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
29/03/2023, 00:00
Publicação
16/03/2023, 00:00
Trânsito em julgado
15/03/2023, 00:00
Outras Decisões
08/02/2023, 15:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2023
Recorrente(s) - LEONARDO LOPES CARVALHO DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - GERALDO DE SOUZA BRASIL;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AILA GABRIELA DIAS BRASIL, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, ANDREI MENDES SOARES, BEATRIZ PEDRAS G. DE ANDRADE SANTOS, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, CLESIO KEFREN PAULINO, DANIELLE DIAS BRASIL CASTRO, DENISE PEDRAS GONCALVES DE ANDRADE SANTOS, EDMUNDO ANDRADE SANTOS, GERALDO DE SOUZA BRASIL, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH, SILVIA SABRINA MONTEIRO DIAS PAULINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2023, 00:00
Recebimento
06/02/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/02/2023, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
21/11/2022, 00:00
Outras Decisões
17/11/2022, 17:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/11/2022
Recorrente(s) - LEONARDO LOPES CARVALHO DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - GERALDO DE SOUZA BRASIL;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AILA GABRIELA DIAS BRASIL, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, ANDREI MENDES SOARES, BEATRIZ PEDRAS G. DE ANDRADE SANTOS, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, CLESIO KEFREN PAULINO, DANIELLE DIAS BRASIL CASTRO, DENISE PEDRAS GONCALVES DE ANDRADE SANTOS, EDMUNDO ANDRADE SANTOS, GERALDO DE SOUZA BRASIL, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH, SILVIA SABRINA MONTEIRO DIAS PAULINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
17/11/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
16/11/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
11/11/2022, 00:00
Outras Decisões
27/10/2022, 17:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2022
Recorrente(s) - LEONARDO LOPES CARVALHO DE OLIVEIRA; Recorrido(a)(s) - GERALDO DE SOUZA BRASIL;
3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - AILA GABRIELA DIAS BRASIL, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, ANDREI MENDES SOARES, BEATRIZ PEDRAS G. DE ANDRADE SANTOS, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, CLESIO KEFREN PAULINO, DANIELLE DIAS BRASIL CASTRO, DENISE PEDRAS GONCALVES DE ANDRADE SANTOS, EDMUNDO ANDRADE SANTOS, GERALDO DE SOUZA BRASIL, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH, SILVIA SABRINA MONTEIRO DIAS PAULINO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/10/2022, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
26/10/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
25/10/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/10/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
15/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
14/09/2022, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
12/09/2022, 00:00
Publicação
16/08/2022, 17:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2022
Apelante(s) - LEONARDO LOPES CARVALHO DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - GERALDO DE SOUZA BRASIL;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Processo(s) Conexo(s): 0237421-15.2015.8.13.0701
Adv - AILA GABRIELA DIAS BRASIL, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, ANDREI MENDES SOARES, BEATRIZ PEDRAS G. DE ANDRADE SANTOS, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, DANIELLE DIAS BRASIL CASTRO, DENISE PEDRAS GONCALVES DE ANDRADE SANTOS, EDMUNDO ANDRADE SANTOS, GERALDO DE SOUZA BRASIL, IGOR ALVES XAVIER, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/08/2022, 00:00
Publicação
11/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/08/2022
Apelante(s) - LEONARDO LOPES CARVALHO DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - GERALDO DE SOUZA BRASIL;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Autos incluídos na pauta de julgamento de 11/08/2022, às 13:30 horas
Processo(s) Conexo(s): 0237421-15.2015.8.13.0701
Adv - AILA GABRIELA DIAS BRASIL, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, ANDREI MENDES SOARES, BEATRIZ PEDRAS G. DE ANDRADE SANTOS, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, DANIELLE DIAS BRASIL CASTRO, DENISE PEDRAS GONCALVES DE ANDRADE SANTOS, EDMUNDO ANDRADE SANTOS, GERALDO DE SOUZA BRASIL, IGOR ALVES XAVIER, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
03/08/2022, 00:00
Inclusão em pauta
26/05/2022, 00:00
Petição (Petição (outras))
11/05/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
14ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/05/2022
Apelante(s) - LEONARDO LOPES CARVALHO DE OLIVEIRA; Apelado(a)(s) - GERALDO DE SOUZA BRASIL;
Relator - Des(a). Evangelina Castilho Duarte
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Processo(s) Conexo(s): 0237421-15.2015.8.13.0701
Adv - AILA GABRIELA DIAS BRASIL, ALOYSIO FERNANDES XIMENES CARNEIRO, ANDREI MENDES SOARES, BEATRIZ PEDRAS G. DE ANDRADE SANTOS, CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO, DANIELLE DIAS BRASIL CASTRO, DENISE PEDRAS GONCALVES DE ANDRADE SANTOS, EDMUNDO ANDRADE SANTOS, GERALDO DE SOUZA BRASIL, IGOR ALVES XAVIER, REYNALDO XIMENES CARNEIRO, RICARDO FERREIRA BAROUCH.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.