Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0729827-86.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) OSVALDO CELESTINO DA ROCHA CPF: 043.944.036-00 BANCO SOFISA SA CPF: 60.889.128/0001-80 Vista à parte Executada para juntar aos autos Procuração do Dr Paulo Roberto Vigna, OAB/SP 173.477, como poderes para receber e dar quitação de forma a ser expedido o alvará deferido, bem como informar petição com dados bancários subscrita por este Advogado. A petição com os dados bancários de ID 10589613737 está assinada pelo Dr. Lucas de Mello Ribeiro. CRISNAMURTI DE ALENCAR BARBOSA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
12/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0729827-86.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) OSVALDO CELESTINO DA ROCHA CPF: 043.944.036-00 BANCO SOFISA SA CPF: 60.889.128/0001-80 Réu. Recolher verba para expedição de alvará nos termos do Provimento-Conjunto 75/2018. CRISNAMURTI DE ALENCAR BARBOSA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
01/06/2026, 00:00
Expedida/Certificada
29/05/2026, 16:27
Decurso de Prazo
26/03/2026, 00:18
Petição (Petição (outras))
04/03/2026, 10:07
Publicação
04/03/2026, 00:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026, 00:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: OSVALDO CELESTINO DA ROCHA CPF: 043.944.036-00
RÉU: BANCO SOFISA SA CPF: 60.889.128/0001-80 DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0729827-86.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação]
Vistos, etc., Trato de cumprimento de sentença. Certificou-se a existência de valor remanescente em conta judicial (ID 10576075585) vinculada ao processo. As partes concordaram tratar-se de valor de titularidade do executado, Banco Sofisa S/A (IDs 10577587129 e 10589613737). A instituição financeira requer a expedição do alvará correspondente. Decido. Expeça-se alvará em favor do Banco Sofisa S/A do valor restante na conta judicial (ID 10576075585), com as cautelas de praxe. Após a providência, considerando a extinção do cumprimento de sentença em ID 10503518819, já transitada em julgado, feitas as anotações de estilo, dê-se baixa e arquive-se. P.I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. LUIZ CARLOS REZENDE E SANTOS Juiz de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: OSVALDO CELESTINO DA ROCHA CPF: 043.944.036-00
RÉU: BANCO SOFISA SA CPF: 60.889.128/0001-80 DECISÃO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0729827-86.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação]
Vistos, etc., Trato de cumprimento de sentença. Certificou-se a existência de valor remanescente em conta judicial (ID 10576075585) vinculada ao processo. As partes concordaram tratar-se de valor de titularidade do executado, Banco Sofisa S/A (IDs 10577587129 e 10589613737). A instituição financeira requer a expedição do alvará correspondente. Decido. Expeça-se alvará em favor do Banco Sofisa S/A do valor restante na conta judicial (ID 10576075585), com as cautelas de praxe. Após a providência, considerando a extinção do cumprimento de sentença em ID 10503518819, já transitada em julgado, feitas as anotações de estilo, dê-se baixa e arquive-se. P.I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. LUIZ CARLOS REZENDE E SANTOS Juiz de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
03/03/2026, 00:00
Expedida/Certificada
02/03/2026, 17:33
Outras Decisões
27/02/2026, 17:01
Conclusão (para despacho)
25/02/2026, 23:42
Petição (Petição (outras))
23/01/2026, 18:14
Petição (Petição (outras))
28/11/2025, 18:02
Decurso de Prazo
18/11/2025, 00:32
Petição (Petição (outras))
10/11/2025, 09:51
Publicação
10/11/2025, 00:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2025, 00:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0729827-86.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) OSVALDO CELESTINO DA ROCHA CPF: 043.944.036-00 BANCO SOFISA SA CPF: 60.889.128/0001-80 Às Partes. Sobre extrato do sistema DEPOX. JOAO PAULO REZENDE COELHO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
07/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
06/11/2025, 15:23
Documento (Certidão)
06/11/2025, 15:22
Decurso de Prazo
04/11/2025, 00:22
Petição (Petição (outras))
20/10/2025, 18:04
Petição (Petição (outras))
10/10/2025, 08:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: OSVALDO CELESTINO DA ROCHA CPF: 043.944.036-00
RÉU: BANCO SOFISA SA CPF: 60.889.128/0001-80 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0729827-86.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação]
Vistos, etc. Trato de feito julgado. Certificou-se em ID 10511540003 a existência de valores em conta judicial. Instadas a se manifestar, ambas as partes requerem a expedição de alvará quanto aos valores apontados em seu favor (ID10534970216 e 10528975870). Entretanto, nenhuma delas comprova a propriedade dos valores. Assim, indeferido ambos os pedidos. Nada mais havendo, arquive-se com baixa. P. I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. LUIZ CARLOS REZENDE E SANTOS Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
09/10/2025, 00:00
Expedida/Certificada
08/10/2025, 16:55
Mero expediente
08/10/2025, 15:41
Conclusão (para despacho)
23/09/2025, 17:41
Petição (Petição (outras))
09/09/2025, 10:42
Decurso de Prazo
09/09/2025, 00:57
Petição (Petição (outras))
01/09/2025, 10:03
Publicação
01/09/2025, 00:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2025, 00:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0729827-86.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) OSVALDO CELESTINO DA ROCHA CPF: 043.944.036-00 BANCO SOFISA SA CPF: 60.889.128/0001-80 ÀS PARTES ACERCA DOS VALORES CONSTATES EM CONTA(s) JUDICIAL(s) VINCULADA (s) A ESTE FEITO, CONFORME DEMONSTRATIVO JUNTADO EM ID 10527310699. REQUERER O QUE DE DIREITO. NADIA XAVIER DOS SANTOS DE PAULA Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
29/08/2025, 00:00
Expedida/Certificada
28/08/2025, 16:31
Documento (Certidão)
28/08/2025, 16:30
Documento (Certidão)
27/08/2025, 17:42
Decurso de Prazo
22/08/2025, 00:39
Documento (Alvará)
08/08/2025, 14:48
Petição (Petição (outras))
08/08/2025, 13:01
Expedição de documento (Alvará)
06/08/2025, 18:34
Petição (Petição (outras))
04/08/2025, 19:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/07/2025, 01:46
Petição (Petição (outras))
29/07/2025, 14:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: OSVALDO CELESTINO DA ROCHA CPF: 043.944.036-00
RÉU: BANCO SOFISA SA CPF: 60.889.128/0001-80 SENTENÇA Trato de cumprimento de sentença. Em evento de ID 10465675667, comprovou a parte executada o depósito da quantia da condenação. Em seguida, manifestou-se a parte autora informando que os valores depositados são suficientes para satisfazer a obrigação imposta, pugnando pela expedição de alvará para levantamento da quantia (ID 10479022470). É o relatório. Decido. Tendo em vista o depósito da quantia devida a título de cumprimento de sentença, JULGO EXTINTA a presente execução, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Expeça-se alvará em favor da parte autora/exequente para levantamento da quantia no importe de R$29.621,63, para conta bancária informada em ID 10479022470, observando-se as cautelas de praxe. Após, à Contadoria para cálculo das custas, intimando-se, posteriormente, a parte ré para pagamento em 10 (dez) dias. Não havendo manifestação, o que deverá ser certificado nos autos, pelo Sr. Escrivão, encaminhe-se certidão à Gerência de Controle de Receitas – GEREC, para fins do disposto no art. 40 do Provimento Conjunto nº 03/2005, publicado no Diário do Judiciário em 12/04/2005. Transitado em julgado esta decisão, feitas as anotações de estilo, dê-se baixa e arquive-se. P. R. I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. LUIZ CARLOS REZENDE E SANTOS Juiz de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0729827-86.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação]
29/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
28/07/2025, 16:44
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
28/07/2025, 13:01
Conclusão (para despacho)
30/06/2025, 15:37
Petição (Petição (outras))
25/06/2025, 10:42
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 11:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025, 01:58
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0729827-86.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) OSVALDO CELESTINO DA ROCHA CPF: 043.944.036-00 BANCO SOFISA SA CPF: 60.889.128/0001-80 À tesouraria. Para cálculo das custas finais. JOAO PAULO REZENDE COELHO Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.
20/05/2025, 00:00
Expedida/Certificada
19/05/2025, 16:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025, 00:23
Publicação
15/05/2025, 00:23
Petição (Petição (outras))
14/05/2025, 09:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
DESPACHO
AUTOR: OSVALDO CELESTINO DA ROCHA CPF: 043.944.036-00
RÉU: BANCO SOFISA SA CPF: 60.889.128/0001-80 DESPACHO
Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 0729827-86.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Defeito, nulidade ou anulação] Vistos,etc. Trato de cumprimento de sentença. Em ID10279250064, a parte executada argui a ocorrência de nulidade do feito, ao argumento de que não houve intimação quanto ao acórdão proferido, o que obstou a interposição de recurso próprio. Assim, requer a remessa dos autos à 2ª Instância para republicação do acórdão. Decido. Em que pese os argumentos expostos, o requerido não trouxe aos autos mínimo indício quanto à incorreção apontada, o que inviabiliza a remessa do feito ao E.TJMG na forma pretendida. Vale dizer que eventual falha na publicação do acórdão, s.m.j., deve ser certificada pelo Cartório da Instância Revisora, bastando ao interessado solicitar lá certidão própria, não sendo caso de devolução dos autos ao Tribunal. Assim, indefiro o pedido. Prossiga-se com os comandos de ID 10240052338, remetendo-se o feito à CENTRASE haja vista o não pagamento espôntaneo. P.I. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. LUIZ CARLOS REZENDE E SANTOS Juiz(íza) de Direito 2ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte
14/05/2025, 00:00
Retificação de Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)
13/05/2025, 17:05
Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; entregue ao destinatário)
13/05/2025, 17:05
Petição (Petição (outras))
22/04/2025, 11:45
Mero expediente
08/04/2025, 20:01
Conclusão (para despacho)
02/12/2024, 14:27
Petição (Petição (outras))
05/08/2024, 09:20
Decurso de Prazo
01/08/2024, 00:45
Decurso de Prazo
01/08/2024, 00:44
Petição (Petição (outras))
16/07/2024, 09:47
Expedição de documento (Outros documentos)
16/07/2024, 09:23
Decurso de Prazo
22/06/2024, 01:38
Decurso de Prazo
22/06/2024, 01:14
Petição (Petição (outras))
07/06/2024, 14:12
Expedição de documento (Outros documentos)
06/06/2024, 15:25
Mero expediente
06/06/2024, 11:34
Conclusão (para despacho)
24/05/2024, 02:41
Documento (Outros documentos)
24/05/2024, 02:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/04/2024
Apelante(s) - BANCO SOFISA SA; Apelado(a)(s) - OSVALDO CELESTINO DA ROCHA;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE NOBERTINA DA SILVA, BRUNA SILVA ANDRADE, BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI, ISABELLA SILVEIRA BARROSO, JAQUILANE JARDIM DE OLIVEIRA, JULIANA JARDIM DE OLIVEIRA SANTOS, MARIA DO CARMO B V DE MELLO PEPE, NATHALIA LOURO DE SOUZA, ROSELY DOS SANTOS FERRAZ VERAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/04/2024
Apelante(s) - BANCO SOFISA SA; Apelado(a)(s) - OSVALDO CELESTINO DA ROCHA;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALINE NOBERTINA DA SILVA, BRUNA SILVA ANDRADE, BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI, ISABELLA SILVEIRA BARROSO, JAQUILANE JARDIM DE OLIVEIRA, JULIANA JARDIM DE OLIVEIRA SANTOS, MARIA DO CARMO B V DE MELLO PEPE, NATHALIA LOURO DE SOUZA, ROSELY DOS SANTOS FERRAZ VERAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR AMORIM SIQUEIRA DA 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - BANCO SOFISA SA; OSVALDO CELESTINO DA ROCHA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE NOBERTINA DA SILVA, BRUNA SILVA ANDRADE, BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI, ISABELLA SILVEIRA BARROSO, JAQUILANE JARDIM DE OLIVEIRA, JULIANA JARDIM DE OLIVEIRA SANTOS, MARIA DO CARMO B V DE MELLO PEPE, NATHALIA LOURO DE SOUZA, ROSELY DOS SANTOS FERRAZ VERAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/11/2023, 11:17
Expedição de documento (Outros documentos)
17/11/2023, 11:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação
ÓRGÃO ESPECIAL
CONFLITO DE COMPETÊNCIA
DATA DE EXPEDIENTE: 17/10/2023
Suscitante - DESEMBARGADOR MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT DA 16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA DO TJMG; Suscitado(a) - DESEMBARGADOR AMORIM SIQUEIRA DA 9ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG; Interessado - BANCO SOFISA SA; OSVALDO CELESTINO DA ROCHA;
Relator - Des(a). Alberto Vilas Boas
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 17/10/2023
Adv - ALINE NOBERTINA DA SILVA, BRUNA SILVA ANDRADE, BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI, ISABELLA SILVEIRA BARROSO, JAQUILANE JARDIM DE OLIVEIRA, JULIANA JARDIM DE OLIVEIRA SANTOS, MARIA DO CARMO B V DE MELLO PEPE, NATHALIA LOURO DE SOUZA, ROSELY DOS SANTOS FERRAZ VERAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/10/2023
Apelante(s) - BANCO SOFISA SA; Apelado(a)(s) - OSVALDO CELESTINO DA ROCHA;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE NOBERTINA DA SILVA, BRUNA SILVA ANDRADE, BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI, ISABELLA SILVEIRA BARROSO, JAQUILANE JARDIM DE OLIVEIRA, JULIANA JARDIM DE OLIVEIRA SANTOS, MARIA DO CARMO B V DE MELLO PEPE, NATHALIA LOURO DE SOUZA, ROSELY DOS SANTOS FERRAZ VERAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Apelante(s) - BANCO SOFISA SA; Apelado(a)(s) - OSVALDO CELESTINO DA ROCHA;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. MARCOS HENRIQUE CALDEIRA BRANT, em 06/07/2023.
Adv - ALINE NOBERTINA DA SILVA, BRUNA SILVA ANDRADE, BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI, ISABELLA SILVEIRA BARROSO, JAQUILANE JARDIM DE OLIVEIRA, JULIANA JARDIM DE OLIVEIRA SANTOS, MARIA DO CARMO B V DE MELLO PEPE, NATHALIA LOURO DE SOUZA, ROSELY DOS SANTOS FERRAZ VERAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/06/2023
Apelante(s) - BANCO SOFISA SA; Apelado(a)(s) - OSVALDO CELESTINO DA ROCHA;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE NOBERTINA DA SILVA, BRUNA SILVA ANDRADE, BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI, ISABELLA SILVEIRA BARROSO, JAQUILANE JARDIM DE OLIVEIRA, JULIANA JARDIM DE OLIVEIRA SANTOS, MARIA DO CARMO B V DE MELLO PEPE, NATHALIA LOURO DE SOUZA, ROSELY DOS SANTOS FERRAZ VERAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
9ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023
Apelante(s) - BANCO SOFISA SA; Apelado(a)(s) - OSVALDO CELESTINO DA ROCHA;
Relator - Des(a). Amorim Siqueira
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. AMORIM SIQUEIRA, em 01/06/2023.
Adv - ALINE NOBERTINA DA SILVA, BRUNA SILVA ANDRADE, BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI, ISABELLA SILVEIRA BARROSO, JAQUILANE JARDIM DE OLIVEIRA, JULIANA JARDIM DE OLIVEIRA SANTOS, MARIA DO CARMO B V DE MELLO PEPE, NATHALIA LOURO DE SOUZA, ROSELY DOS SANTOS FERRAZ VERAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/04/2023
Apelante(s) - BANCO SOFISA SA; Apelado(a)(s) - OSVALDO CELESTINO DA ROCHA;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALINE NOBERTINA DA SILVA, BRUNA SILVA ANDRADE, BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI, ISABELLA SILVEIRA BARROSO, JAQUILANE JARDIM DE OLIVEIRA, JULIANA JARDIM DE OLIVEIRA SANTOS, MARIA DO CARMO B V DE MELLO PEPE, NATHALIA LOURO DE SOUZA, ROSELY DOS SANTOS FERRAZ VERAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 23/02/2023
Apelante(s) - BANCO SOFISA SA; Apelado(a)(s) - OSVALDO CELESTINO DA ROCHA;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Marcos Henrique Caldeira Brant em 23/02/2023
Adv - ALINE NOBERTINA DA SILVA, BRUNA SILVA ANDRADE, BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI, ISABELLA SILVEIRA BARROSO, JAQUILANE JARDIM DE OLIVEIRA, JULIANA JARDIM DE OLIVEIRA SANTOS, MARIA DO CARMO B V DE MELLO PEPE, NATHALIA LOURO DE SOUZA, ROSELY DOS SANTOS FERRAZ VERAS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/02/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
12/12/2022, 23:57
Petição (Contra-razões)
05/12/2022, 13:28
Expedição de documento (Outros documentos)
05/12/2022, 09:36
Petição (Apelação)
29/09/2022, 15:37
Petição (Petição (outras))
14/09/2022, 10:03
Expedição de documento (Outros documentos)
13/09/2022, 16:22
Procedência em Parte
13/09/2022, 16:19
Conclusão (para julgamento)
24/08/2022, 15:00
Decurso de Prazo
10/05/2022, 13:56
Petição (Petição (outras))
06/04/2022, 17:16
Petição (Petição (outras))
04/04/2022, 09:45
Expedição de documento (Outros documentos)
01/04/2022, 20:45
Mero expediente
01/04/2022, 18:25
Conclusão (para despacho)
31/03/2022, 18:33
Expedição de documento (Certidão)
31/03/2022, 18:29
Expedição de documento (Certidão)
31/03/2022, 18:27
Petição (Petição (outras))
21/03/2022, 12:54
Expedição de documento (Outros documentos)
09/03/2022, 16:17
Petição (Petição (outras))
08/03/2022, 15:54
Expedição de documento (Outros documentos)
08/03/2022, 14:55
Expedição de documento (Certidão)
08/03/2022, 12:12
Petição (Petição (outras))
04/03/2022, 17:55
Petição (Petição (outras))
04/03/2022, 10:07
Expedição de documento (Outros documentos)
03/03/2022, 19:03
Petição (Petição (outras))
21/02/2022, 16:30
Expedição de documento (Outros documentos)
17/02/2022, 11:36
Expedição de documento (Certidão)
16/02/2022, 18:19
Petição (Petição (outras))
26/01/2022, 19:10
Petição (Petição (outras))
24/01/2022, 18:35
Expedição de documento (Outros documentos)
14/01/2022, 13:07
Decurso de Prazo
14/12/2021, 01:06
Petição (Petição (outras))
26/11/2021, 16:10
Expedição de documento (Alvará)
24/11/2021, 19:14
Petição (Petição (outras))
22/11/2021, 18:22
Petição (Alegações finais)
11/11/2021, 15:17
Expedição de documento (Outros documentos)
09/11/2021, 17:46
Mero expediente
08/11/2021, 09:23
Conclusão (para despacho)
26/10/2021, 22:18
Petição (Petição (outras))
24/09/2021, 14:25
Expedição de documento (Outros documentos)
21/09/2021, 17:28
Petição (Petição (outras))
14/09/2021, 18:27
Petição (Petição (outras))
10/09/2021, 14:50
Petição (Petição (outras))
31/08/2021, 15:52
Expedição de documento (Outros documentos)
31/08/2021, 14:23
Petição (Petição (outras))
30/08/2021, 13:06
Expedição de documento (Outros documentos)
25/08/2021, 17:08
Petição (Petição (outras))
19/08/2021, 09:36
Petição (Petição (outras))
16/08/2021, 12:43
Expedição de documento (Outros documentos)
10/08/2021, 17:39
Petição (Petição (outras))
19/07/2021, 15:55
Decurso de Prazo
29/06/2021, 21:45
Petição (Petição (outras))
28/06/2021, 15:47
Expedição de documento (Outros documentos)
28/06/2021, 11:49
Mero expediente
28/06/2021, 10:18
Conclusão (para despacho)
21/06/2021, 11:42
Petição (Petição (outras))
16/06/2021, 11:20
Petição (Petição (outras))
15/06/2021, 10:44
Expedição de documento (Outros documentos)
11/06/2021, 18:13
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos
11/06/2021, 18:11
Ato ordinatório
17/05/2021, 18:42
Publicação
21/10/2020, 14:17
Petição (Petição (outras))
21/10/2020, 14:16
Protocolo de Petição
09/10/2020, 13:38
Publicação
01/09/2020, 12:32
Publicação
21/02/2020, 13:50
Perito
20/02/2020, 15:48
Conclusão (para despacho)
18/02/2020, 18:09
Petição (Petição (outras))
29/01/2020, 13:59
Protocolo de Petição
24/01/2020, 17:27
Publicação
11/12/2019, 17:59
Petição (Petição (outras))
11/12/2019, 17:48
Publicação
09/12/2019, 13:55
Petição (Petição (outras))
03/12/2019, 17:53
Protocolo de Petição
26/11/2019, 11:09
Publicação
30/10/2019, 14:49
Julgamento em Diligência
30/10/2019, 14:44
Conclusão (para julgamento)
15/10/2019, 09:06
Publicação
09/09/2019, 16:14
Conclusão (para despacho)
29/08/2019, 14:59
Petição (Petição (outras))
15/01/2019, 13:35
Protocolo de Petição
28/12/2018, 15:43
Recebimento
17/12/2018, 10:43
Conclusão (para despacho)
10/12/2018, 09:22
Por decisão judicial
06/09/2018, 11:12
Petição (Petição (outras))
07/03/2018, 16:24
Protocolo de Petição
05/03/2018, 09:15
Petição (Petição (outras))
16/02/2018, 17:03
Protocolo de Petição
16/02/2018, 11:39
Protocolo de Petição
18/12/2017, 12:23
Publicação
13/07/2017, 10:46
Petição (Petição (outras))
17/05/2017, 15:20
Protocolo de Petição
16/05/2017, 10:14
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
02/05/2017, 10:09
Julgamento em Diligência
28/04/2017, 11:18
Conclusão (para julgamento)
26/04/2017, 16:13
Petição (Alegações finais)
24/04/2017, 15:10
Petição (Alegações finais)
24/04/2017, 15:10
Protocolo de Petição
20/04/2017, 11:22
Recebimento
16/03/2017, 12:56
Entrega em carga/vista
10/03/2017, 12:15
Publicação
07/03/2017, 13:19
Recebimento
07/03/2017, 12:25
Remessa (outros motivos)
06/03/2017, 15:31
Conclusão (para julgamento)
06/03/2017, 14:28
de Conciliação (realizada; Conciliador(a))
06/03/2017, 14:27
Remessa (outros motivos)
06/03/2017, 14:26
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/02/2017, 16:47
Remessa (outros motivos)
21/02/2017, 09:18
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
18/10/2016, 10:56
Mero expediente
11/10/2016, 13:25
Conclusão (para despacho)
10/10/2016, 14:39
Petição (Petição (outras))
10/10/2016, 14:29
Publicação
06/06/2016, 11:23
Mero expediente
20/04/2016, 09:09
Conclusão (para despacho)
18/04/2016, 14:05
Petição (Petição (outras))
17/03/2016, 11:07
Protocolo de Petição
04/03/2016, 10:48
Publicação
25/02/2016, 10:54
Conclusão (para despacho)
22/02/2016, 13:34
Decurso de Prazo
02/02/2016, 14:20
Petição (Petição (outras))
02/02/2016, 14:18
Publicação
23/11/2015, 16:17
Petição (Contestação)
23/11/2015, 16:15
Protocolo de Petição
21/09/2015, 11:13
Ato ordinatório
10/09/2015, 09:30
Publicação
26/08/2015, 17:29
Petição (Contestação)
26/08/2015, 17:29
Documento (Mandado)
26/08/2015, 17:29
Mandado (entregue ao destinatário)
26/08/2015, 17:27
Protocolo de Petição
15/07/2015, 09:38
Remessa (outros motivos)
15/06/2015, 14:37
Expedição de documento (Mandado)
02/06/2015, 14:58
Ato ordinatório
01/06/2015, 17:29
Recebimento
12/05/2015, 17:16
Remessa (outros motivos)
12/05/2015, 14:15
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)