Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2024
Recorrente(s) - DANIELA PENNA PINHEIRO; PAULO PENNA PINHEIRO; REINALDO PENNA PINHEIRO; TATIANA PINHEIRO; Recorrido(a)(s) - THELMA OSCAR DE MIRANDA; Interessado(s) - PAULO PINHEIRO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO RAIMUNDO DE CASTRO QUEIROZ JUNIOR, ANTONIO ROBERTO WINTER DE CARVALHO, ARLINDO PIRES CAMARGOS LEMOS, EDUARDO HENRIQUE GOUVEA CAMPELO, FABIO JOSEPH DE SOUZA ANDRADE E MURAD, FELIPE MATOS AMERICANO, FRANKLIN FREDERICO MONTEIRO, GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA QUITES, HEBER DOS SANTOS SILVEIRA, HEITOR DIAS BARBOSA, JOSE ALVES DA COSTA, LEANDRO SOUZA, LIVIA ALVARENGA DE SOUZA MELO, LUCIANA DE MOURA LIBANIO, LUCIANO ABREU, LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES, MARIA APARECIDA FERNANDES PEREIRA QUEIROZ ALEXANDRE, RODRIGO FARIA DE SOUSA, ROMULO JOSE MARTINS JUNIOR, ROSELI COSTA MACHADO CANABRAVA PEREIRA, WALKYRIA JANICE DO VALLE LEMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
15/02/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
01/02/2024, 00:00
Decurso de Prazo
23/01/2024, 01:56
Outras Decisões
11/12/2023, 13:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023
Recorrente(s) - DANIELA PENNA PINHEIRO; PAULO PENNA PINHEIRO; REINALDO PENNA PINHEIRO; TATIANA PINHEIRO; Recorrido(a)(s) - THELMA OSCAR DE MIRANDA; Interessado(s) - PAULO PINHEIRO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO RAIMUNDO DE CASTRO QUEIROZ JUNIOR, ANTONIO ROBERTO WINTER DE CARVALHO, ARLINDO PIRES CAMARGOS LEMOS, EDUARDO HENRIQUE GOUVEA CAMPELO, FABIO JOSEPH DE SOUZA ANDRADE E MURAD, FELIPE MATOS AMERICANO, FRANKLIN FREDERICO MONTEIRO, GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA QUITES, HEBER DOS SANTOS SILVEIRA, HEITOR DIAS BARBOSA, JOSE ALVES DA COSTA, LEANDRO SOUZA, LIVIA ALVARENGA DE SOUZA MELO, LUCIANA DE MOURA LIBANIO, LUCIANO ABREU, LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES, MARIA APARECIDA FERNANDES PEREIRA QUEIROZ ALEXANDRE, RODRIGO FARIA DE SOUSA, ROMULO JOSE MARTINS JUNIOR, ROSELI COSTA MACHADO CANABRAVA PEREIRA, WALKYRIA JANICE DO VALLE LEMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023
Recorrente(s) - DANIELA PENNA PINHEIRO; PAULO PENNA PINHEIRO; REINALDO PENNA PINHEIRO; TATIANA PINHEIRO; Recorrido(a)(s) - THELMA OSCAR DE MIRANDA; Interessado(s) - PAULO PINHEIRO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO RAIMUNDO DE CASTRO QUEIROZ JUNIOR, ANTONIO ROBERTO WINTER DE CARVALHO, ARLINDO PIRES CAMARGOS LEMOS, EDUARDO HENRIQUE GOUVEA CAMPELO, FABIO JOSEPH DE SOUZA ANDRADE E MURAD, FELIPE MATOS AMERICANO, FRANKLIN FREDERICO MONTEIRO, GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA QUITES, HEBER DOS SANTOS SILVEIRA, HEITOR DIAS BARBOSA, JOSE ALVES DA COSTA, LEANDRO SOUZA, LIVIA ALVARENGA DE SOUZA MELO, LUCIANA DE MOURA LIBANIO, LUCIANO ABREU, LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES, MARIA APARECIDA FERNANDES PEREIRA QUEIROZ ALEXANDRE, RODRIGO FARIA DE SOUSA, ROMULO JOSE MARTINS JUNIOR, ROSELI COSTA MACHADO CANABRAVA PEREIRA, WALKYRIA JANICE DO VALLE LEMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2023, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
06/12/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
30/11/2023, 00:00
Decurso de Prazo
03/10/2023, 01:01
Conclusão (para admissibilidade recursal)
03/10/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
18/09/2023, 00:00
Remessa (outros motivos)
29/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
28/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 28/07/2023
Agravante(s) - DANIELA PENNA PINHEIRO; PAULO PENNA PINHEIRO; REINALDO PENNA PINHEIRO; TATIANA PINHEIRO; Agravado(a)(s) - PAULO PINHEIRO; THELMA OSCAR DE MIRANDA;
Relator - Des(a). Eveline Mendonça (JD Convocada)
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO RAIMUNDO DE CASTRO QUEIROZ JUNIOR, ANTONIO ROBERTO WINTER DE CARVALHO, ARLINDO PIRES CAMARGOS LEMOS, BRUNO DINIZ CAMPOS, EDUARDO HENRIQUE GOUVEA CAMPELO, FABIO JOSEPH DE SOUZA ANDRADE E MURAD, FELIPE MATOS AMERICANO, FRANKLIN FREDERICO MONTEIRO, GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA QUITES, HEBER DOS SANTOS SILVEIRA, HEITOR DIAS BARBOSA, JOSE ALVES DA COSTA, LEANDRO SOUZA, LIVIA ALVARENGA DE SOUZA MELO, LUCIANA DE MOURA LIBANIO, LUCIANO ABREU, LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES, MARIA APARECIDA FERNANDES PEREIRA QUEIROZ ALEXANDRE, MARIANA SANT'ANA LARA, RODRIGO FARIA DE SOUSA, ROMULO JOSE MARTINS JUNIOR, ROSELI COSTA MACHADO CANABRAVA PEREIRA, WALKYRIA JANICE DO VALLE LEMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicação
01/08/2023, 15:50
Publicação
28/07/2023, 00:00
Inclusão em pauta
27/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 10/07/2023
Agravante(s) - DANIELA PENNA PINHEIRO; PAULO PENNA PINHEIRO; REINALDO PENNA PINHEIRO; TATIANA PINHEIRO; Agravado(a)(s) - PAULO PINHEIRO; THELMA OSCAR DE MIRANDA;
Relator - Des(a). Eveline Mendonça (JD Convocada)
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO RAIMUNDO DE CASTRO QUEIROZ JUNIOR, ANTONIO ROBERTO WINTER DE CARVALHO, ARLINDO PIRES CAMARGOS LEMOS, BRUNO DINIZ CAMPOS, EDUARDO HENRIQUE GOUVEA CAMPELO, FABIO JOSEPH DE SOUZA ANDRADE E MURAD, FELIPE MATOS AMERICANO, FRANKLIN FREDERICO MONTEIRO, GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA QUITES, HEBER DOS SANTOS SILVEIRA, HEITOR DIAS BARBOSA, JOSE ALVES DA COSTA, LEANDRO SOUZA, LIVIA ALVARENGA DE SOUZA MELO, LUCIANA DE MOURA LIBANIO, LUCIANO ABREU, LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES, MARIA APARECIDA FERNANDES PEREIRA QUEIROZ ALEXANDRE, MARIANA SANT'ANA LARA, RODRIGO FARIA DE SOUSA, ROMULO JOSE MARTINS JUNIOR, ROSELI COSTA MACHADO CANABRAVA PEREIRA, WALKYRIA JANICE DO VALLE LEMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
12/07/2023, 00:00
Outras Decisões
10/07/2023, 17:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Agravante(s) - DANIELA PENNA PINHEIRO; PAULO PENNA PINHEIRO; REINALDO PENNA PINHEIRO; TATIANA PINHEIRO; Agravado(a)(s) - PAULO PINHEIRO; THELMA OSCAR DE MIRANDA;
Relator - Des(a). Eveline Mendonça (JD Convocada)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO RAIMUNDO DE CASTRO QUEIROZ JUNIOR, ANTONIO ROBERTO WINTER DE CARVALHO, ARLINDO PIRES CAMARGOS LEMOS, BRUNO DINIZ CAMPOS, EDUARDO HENRIQUE GOUVEA CAMPELO, FABIO JOSEPH DE SOUZA ANDRADE E MURAD, FELIPE MATOS AMERICANO, FRANKLIN FREDERICO MONTEIRO, GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA QUITES, HEBER DOS SANTOS SILVEIRA, HEITOR DIAS BARBOSA, JOSE ALVES DA COSTA, LEANDRO SOUZA, LIVIA ALVARENGA DE SOUZA MELO, LUCIANA DE MOURA LIBANIO, LUCIANO ABREU, LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES, MARIA APARECIDA FERNANDES PEREIRA QUEIROZ ALEXANDRE, MARIANA SANT'ANA LARA, RODRIGO FARIA DE SOUSA, ROMULO JOSE MARTINS JUNIOR, ROSELI COSTA MACHADO CANABRAVA PEREIRA, WALKYRIA JANICE DO VALLE LEMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Recebimento
06/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
29/05/2023, 00:00
Decurso de Prazo
27/05/2023, 00:57
Conclusão (para despacho)
11/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/05/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
09/05/2023, 00:00
Outras Decisões
19/04/2023, 08:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 17/04/2023
Agravante(s) - DANIELA PENNA PINHEIRO; PAULO PENNA PINHEIRO; REINALDO PENNA PINHEIRO; TATIANA PINHEIRO; Agravado(a)(s) - PAULO PINHEIRO; THELMA OSCAR DE MIRANDA;
Relator - Des(a). Eveline Mendonça (JD Convocada)
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO RAIMUNDO DE CASTRO QUEIROZ JUNIOR, ANTONIO ROBERTO WINTER DE CARVALHO, ARLINDO PIRES CAMARGOS LEMOS, BRUNO DINIZ CAMPOS, EDUARDO HENRIQUE GOUVEA CAMPELO, FABIO JOSEPH DE SOUZA ANDRADE E MURAD, FELIPE MATOS AMERICANO, FRANKLIN FREDERICO MONTEIRO, GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA QUITES, HEBER DOS SANTOS SILVEIRA, HEITOR DIAS BARBOSA, JOSE ALVES DA COSTA, LEANDRO SOUZA, LIVIA ALVARENGA DE SOUZA MELO, LUCIANA DE MOURA LIBANIO, LUCIANO ABREU, LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES, MARIA APARECIDA FERNANDES PEREIRA QUEIROZ ALEXANDRE, MARIANA SANT'ANA LARA, RODRIGO FARIA DE SOUSA, ROMULO JOSE MARTINS JUNIOR, ROSELI COSTA MACHADO CANABRAVA PEREIRA, WALKYRIA JANICE DO VALLE LEMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/04/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
17/04/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
11/04/2023, 00:00
Outras Decisões
10/04/2023, 17:20
Petição (Petição (outras))
10/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 03/04/2023
Agravante(s) - DANIELA PENNA PINHEIRO; PAULO PENNA PINHEIRO; REINALDO PENNA PINHEIRO; TATIANA PINHEIRO; Agravado(a)(s) - PAULO PINHEIRO; THELMA OSCAR DE MIRANDA;
Relator - Des(a). Eveline Mendonça (JD Convocada)
Autos distribuídos e conclusos ao Des. EVELINE MENDONÇA (JD CONVOCADA) em 03/04/2023
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO RAIMUNDO DE CASTRO QUEIROZ JUNIOR, ANTONIO ROBERTO WINTER DE CARVALHO, ARLINDO PIRES CAMARGOS LEMOS, BRUNO DINIZ CAMPOS, EDUARDO HENRIQUE GOUVEA CAMPELO, FABIO JOSEPH DE SOUZA ANDRADE E MURAD, FELIPE MATOS AMERICANO, FRANKLIN FREDERICO MONTEIRO, GUILHERME AUGUSTO DE SOUZA QUITES, HEBER DOS SANTOS SILVEIRA, HEITOR DIAS BARBOSA, JOSE ALVES DA COSTA, LEANDRO SOUZA, LIVIA ALVARENGA DE SOUZA MELO, LUCIANA DE MOURA LIBANIO, LUCIANO ABREU, LUIZ HENRIQUE BARBOSA ALVES, MARIA APARECIDA FERNANDES PEREIRA QUEIROZ ALEXANDRE, MARIANA SANT'ANA LARA, RODRIGO FARIA DE SOUSA, ROMULO JOSE MARTINS JUNIOR, ROSELI COSTA MACHADO CANABRAVA PEREIRA, WALKYRIA JANICE DO VALLE LEMOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.