Procedimento Comum Cível 0198377-94.2016.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/02/2016

Valor da Causa

R$ 56.207,81

Órgão julgador

4ª Vara Cível da Comarca de Governador Valadares

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · Gabinete do Des. Wilson Almeida Benevides

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

22/04/2026, 17:21

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2026, 10:52

Decorrido prazo de MARIA IVETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:32

Decorrido prazo de JOSE MARCELO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:32

Decorrido prazo de JOSE MARCIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:32

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE NASCIMENTO LIRA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:09

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 11:26

Conclusos para despacho

20/01/2026, 14:59

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2025, 17:47

Decorrido prazo de JOSE MARCELO em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:56

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:19

Todas as movimentações(66)

Conclusos para despacho

22/04/2026, 17:21

Juntada de Petição de manifestação

06/02/2026, 10:52

Decorrido prazo de MARIA IVETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:32

Decorrido prazo de JOSE MARCELO em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:32

Decorrido prazo de JOSE MARCIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 02/02/2026 23:59.

Documentos

Despacho

•21/01/2026, 11:26

Despacho

•23/07/2025, 10:18

03/02/2026, 00:32

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE NASCIMENTO LIRA em 02/02/2026 23:59.

03/02/2026, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2026

23/01/2026, 00:09

Publicado Intimação em 23/01/2026.

23/01/2026, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

21/01/2026, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2026, 11:26

Conclusos para despacho

20/01/2026, 14:59

Juntada de Petição de manifestação

09/09/2025, 17:47

Decorrido prazo de JOSE MARCELO em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:56

Publicado Intimação em 28/07/2025.

28/07/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

26/07/2025, 00:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

24/07/2025, 11:41

Proferido despacho de mero expediente

23/07/2025, 10:18

Conclusos para despacho

18/07/2025, 10:57

Juntada de Petição de manifestação

09/07/2025, 10:34

Decorrido prazo de ROSALINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:35

Publicado Intimação em 30/04/2025.

30/04/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025

30/04/2025, 00:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

28/04/2025, 11:10

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2025, 10:24

Recebidos os autos

25/01/2025, 02:12

Recebidos os autos

25/01/2025, 02:12

Conclusos para despacho

25/01/2025, 02:12

Juntada de Outros documentos

25/01/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 03/03/2023 Apelante(s) - IPSEMG; Apelado(a)(s) - JOSE MARCELO; JOSE MARCIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO; MARIA BERNADETE NASCIMENTO LIRA; MARIA IVETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO; ROSALINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO; Relator - Des(a). Wilson Benevides A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ALEXSANDRA MAROTA CRISPIM PRATES, GUILHERME SANTOS CALDAS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 Apelante(s) - IPSEMG; Apelado(a)(s) - JOSE MARCELO; JOSE MARCIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO; MARIA BERNADETE NASCIMENTO LIRA; MARIA IVETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO; ROSALINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO; Relator - Des(a). Wilson Benevides A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os

01/02/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 7ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 30/01/2023 Apelante(s) - IPSEMG; Apelado(a)(s) - JOSE MARCELO; JOSE MARCIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO; MARIA BERNADETE NASCIMENTO LIRA; MARIA IVETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO; ROSALINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO; Relator - Des(a). Wilson Benevides A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os

01/02/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior

22/07/2022, 10:45

Expedição de Certidão.

22/07/2022, 10:45

Juntada de Petição de contrarrazões

21/07/2022, 11:22

Decorrido prazo de JOSE MARCELO em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 01:39

Decorrido prazo de JOSE MARCIO DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 01:39

Decorrido prazo de MARIA BERNADETE NASCIMENTO LIRA em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 01:39

Decorrido prazo de MARIA IVETE DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 06/07/2022 23:59.

07/07/2022, 01:39

Expedição de comunicação via sistema.

20/06/2022, 20:24

Juntada de Petição de apelação

20/06/2022, 09:13

Expedição de comunicação via sistema.

27/05/2022, 15:25

Julgado procedente o pedido

27/05/2022, 14:28

Conclusos para decisão

25/05/2022, 11:32

Juntada de Petição de manifestação

24/05/2022, 13:30

Expedição de comunicação via sistema.

19/05/2022, 15:11

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022, 14:20

Conclusos para despacho

22/03/2022, 07:43

Juntada de Petição de manifestação

14/03/2022, 22:44

Expedição de comunicação via sistema.

03/03/2022, 11:23

Juntada de Petição de manifestação

02/03/2022, 16:57

Decorrido prazo de JOSE MARCELO em 25/02/2022 23:59:59.

26/02/2022, 00:33

Expedição de comunicação via sistema.

02/12/2021, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2021, 15:28

Conclusos para despacho

15/10/2021, 09:39

Juntada de Petição de manifestação

22/09/2021, 21:48

Decorrido prazo de JOSE MARCELO em 21/09/2021 23:59:59.

22/09/2021, 00:12

Expedição de comunicação via sistema.

17/08/2021, 13:29

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2021, 11:37

Juntada de Petição de manifestação

27/04/2021, 16:58

Conclusos para despacho

04/03/2021, 10:29

Decorrido prazo de ROSALINA DE OLIVEIRA NASCIMENTO em 25/02/2021 23:59:59.

26/02/2021, 04:09

Decorrido prazo de IPSEMG em 24/02/2021 23:59:59.

25/02/2021, 15:26

Expedição de comunicação via sistema.

05/02/2021, 14:53

Expedição de comunicação via sistema.

05/02/2021, 14:53

Expedição de Certidão.

05/02/2021, 14:52

Registro para de cadastramento de processo físico digitalizado

13/11/2020, 16:31

Despacho

•27/01/2025, 10:24

Documentos 2ª instância

•25/01/2025, 02:12

Intimação

•27/05/2022, 15:25

Sentença

•27/05/2022, 14:28

Despacho

•19/05/2022, 14:20

Despacho

•29/11/2021, 15:28

Despacho

•17/08/2021, 11:37

Certidão

•13/11/2020, 16:31

Certidão

•13/11/2020, 16:31

Decisão

•13/11/2020, 16:31

Decisão

•13/11/2020, 16:31

Despacho

•13/11/2020, 16:31

Decisão

•13/11/2020, 16:31

Todos os documentos(18)

Despacho

•21/01/2026, 11:26

Despacho

•23/07/2025, 10:18

Despacho

•27/01/2025, 10:24

Documentos 2ª instância

•25/01/2025, 02:12

Intimação

•27/05/2022, 15:25

Sentença

•27/05/2022, 14:28

Despacho

•19/05/2022, 14:20

Despacho

•29/11/2021, 15:28

Despacho

•17/08/2021, 11:37

Certidão

•13/11/2020, 16:31

Certidão

•13/11/2020, 16:31

Decisão

•13/11/2020, 16:31

Decisão

•13/11/2020, 16:31

Despacho

•13/11/2020, 16:31

Decisão

•13/11/2020, 16:31

Despacho

•13/11/2020, 16:31

Despacho

•13/11/2020, 16:30

Despacho

•13/11/2020, 16:30