Agravo em Recurso Especial 0199800-60.2014.8.13.0105 - TJMG

Agravo em Recurso Especial 0199800-60.2014.8.13.0105 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Transitado em Julgado em 12/06/2024

12/06/2024, 10:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2024 Petição Nº 1172283/2023 - AgInt

17/05/2024, 05:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2024, 18:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1172283 - AgInt no AREsp 2412421 - Publicação prevista para 17/05/2024

15/05/2024, 19:10

Conhecido o recurso de LBR - LACTEOS BRASIL S/A e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01172283/2023 - AgInt no AREsp 2412421/MG

13/05/2024, 23:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DE MINAS GERAIS (Mandado nº 000290-2024-AJC-2T)

30/04/2024, 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000288-2024-AJC-2T)

29/04/2024, 21:42

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2024

24/04/2024, 05:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

23/04/2024, 18:09

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01172283/2023 - AgInt no AREsp 2412421/MG

23/04/2024, 17:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

11/04/2024, 16:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/03/2024 Petição Nº 1180537/2023 - EDcl

12/03/2024, 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/03/2024, 18:49

Embargos de Declaração de ESTADO DE MINAS GERAIS acolhidos - Petição Nº 2023/01180537 - EDcl no AREsp 2412421 para majorar a verba honorária em 0,1% (um décimo por cento), em relação ao montante fixado pelas instâncias ordinárias.

11/03/2024, 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1180537 - EDcl no AREsp 2412421 - Publicação prevista para 12/03/2024