IPSEMG INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS
Reu
Advogados / Representantes
ROMULO FERREIRA BARRETO
OAB/MG 136869·CPF·Representa: Autor
WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA
OAB/MG 65586·CPF·Representa: Autor
OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES
OAB/MG 116350·CPF·Representa: Autor
CARLOS JOSE DA ROCHA
OAB/MG 34554·CPF·Representa: Autor
CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA
OAB/MG 51828·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Remessa (outros motivos)
23/01/2024, 17:14
Baixa Definitiva
12/01/2024, 15:06
Recebimento
18/12/2023, 17:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
AUTOR: OTACILIO LOMEU DA COSTA NETTO; RÉU: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros
Intime-se o advogado, inscrito na OAB sob número 136869MG, Dr(a). ROMULO FERREIRA BARRETO para devolução dos autos à Secretaria no prazo de 3 dias, sob pena de busca e apreensão, de perder o direito à vista fora da secretaria e incorrer em multa correspondente à metade do salário-mínimo.
Adv - ROMULO FERREIRA BARRETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Entrega em carga/vista
24/10/2023, 14:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023
AUTOR: OTACILIO LOMEU DA COSTA NETTO; RÉU: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Intima Dr. Procuradfor da Parte Autora para ter ciência do retorno dos Autos do TJMG, bem como para requerer o que for de direito no prazo supra, após ao arquivo.
Adv - ROMULO FERREIRA BARRETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023, 00:00
Publicação
18/10/2023, 16:47
Recebimento
05/10/2023, 16:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - OTACILIO LOMEU DA COSTA NETTO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 11/09/2023: Dispositivo da decisão monocrática - Prejudicado o recurso.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXSANDRA MAROTA CRISPIM PRATES, ANA LUIZA GOULART PERES, CARLOS JOSE DA ROCHA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, ROMULO FERREIRA BARRETO, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Apelante(s) - INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - OTACILIO LOMEU DA COSTA NETTO;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Publicação em 10/07/2023: Dispositivo da decisão monocrática -" REFORMO O ACÓRDÃO REEXAMINADO, para julgar improcedentes os pedidos, o que faço com fulcro no art. 932, inciso V, alínea ¿b¿, do CPC.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXSANDRA MAROTA CRISPIM PRATES, ANA LUIZA GOULART PERES, CARLOS JOSE DA ROCHA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, ROMULO FERREIRA BARRETO, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DE EXECUÇÕES PENAIS
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023
AUTOR: OTACILIO LOMEU DA COSTA NETTO; RÉU: IPSEMG INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Intima Dr. Procuradfor da Parte Autora para ter ciência do retorno dos Autos do TJMG, bem como para requerer o que for de direito no prazo supra, após ao arquivo.
Adv - ROMULO FERREIRA BARRETO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2023, 00:00
Publicação
18/10/2023, 16:47
Recebimento
05/10/2023, 16:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023
Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - OTACILIO LOMEU DA COSTA NETTO;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
Publicação em 11/09/2023: Dispositivo da decisão monocrática - Prejudicado o recurso.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXSANDRA MAROTA CRISPIM PRATES, ANA LUIZA GOULART PERES, CARLOS JOSE DA ROCHA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, ROMULO FERREIRA BARRETO, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
5ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Apelante(s) - INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS; ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - OTACILIO LOMEU DA COSTA NETTO;
Relator - Des(a). Áurea Brasil
Publicação em 10/07/2023: Dispositivo da decisão monocrática -" REFORMO O ACÓRDÃO REEXAMINADO, para julgar improcedentes os pedidos, o que faço com fulcro no art. 932, inciso V, alínea ¿b¿, do CPC.
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALEXSANDRA MAROTA CRISPIM PRATES, ANA LUIZA GOULART PERES, CARLOS JOSE DA ROCHA, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES, ROMULO FERREIRA BARRETO, WAGNER LIMA NASCIMENTO SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)