Ação Penal - Procedimento Sumário 0026825-51.2019.8.13.0042 - TJMG | JusConsulta

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FurtoAção Penal - Procedimento Sumário

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Arcos

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Embargos de Declaração Criminal · Gabinete da 5ª Câmara Criminal

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Autor

GILMAR ANTONIO DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

ROSELI MARIA ROSA

OAB/MG 116563·CPF·Representa: Autor

ROSELI MARIA ROSA

OAB/MG 116563·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

02/10/2024, 17:07

Documento (Outros documentos)

26/09/2024, 16:57

Documento (Outros documentos)

26/09/2024, 16:47

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2024, 16:16

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 15:54

Movimentação processual

19/09/2024, 15:51

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 16:42

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2024, 15:38

Expedição de documento (Certidão)

09/09/2024, 15:35

Decurso de Prazo

09/08/2024, 01:39

Decurso de Prazo

09/08/2024, 01:35

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 17:45

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2024, 16:47

Documento (Certidão)

02/08/2024, 16:45

Todas as movimentações(99)

Definitivo

02/10/2024, 17:07

Documento (Outros documentos)

26/09/2024, 16:57

Documento (Outros documentos)

26/09/2024, 16:47

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2024, 16:16

Petição (Petição (outras))

19/09/2024, 15:54

Documentos

Embargos de Declaração-Cr

•05/07/2024, 00:00

Movimentação processual

19/09/2024, 15:51

Petição (Petição (outras))

09/09/2024, 16:42

Expedição de documento (Outros documentos)

09/09/2024, 15:38

Expedição de documento (Certidão)

09/09/2024, 15:35

Decurso de Prazo

09/08/2024, 01:39

Decurso de Prazo

09/08/2024, 01:35

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 17:45

Petição (Petição (outras))

05/08/2024, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2024, 16:47

Documento (Certidão)

02/08/2024, 16:45

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 15:44

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2024, 12:43

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2024, 12:42

Recebimento

01/08/2024, 12:41

Documento (Outros documentos)

01/08/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 03/07/2024 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - GILMAR ANTONIO DA SILVA; Relator - Des(a). Júlio César Lorens A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ROSELI MARIA ROSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

05/07/2024, 00:00

Documento (Decisão)

04/07/2024, 15:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CR DATA DE EXPEDIENTE: 20/05/2024 Embargante(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Embargado(a)(s) - GILMAR ANTONIO DA SILVA; Relator - Des(a). Júlio César Lorens A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ROSELI MARIA ROSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

22/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 19/03/2024 Apelante(s) - GILMAR ANTONIO DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Júlio César Lorens Revisor - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ROSELI MARIA ROSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

21/03/2024, 00:00

Documento (Acórdão)

20/03/2024, 09:06

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 07/03/2024 Apelante(s) - GILMAR ANTONIO DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Júlio César Lorens Revisor - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula Autos incluídos na pauta de julgamento de 19/03/2024, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência. Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico. Adv - ROSELI MARIA ROSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

11/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2024, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 08/01/2024 Apelante(s) - GILMAR ANTONIO DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Júlio César Lorens Revisor - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ROSELI MARIA ROSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 04/09/2023 Apelante(s) - GILMAR ANTONIO DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Júlio César Lorens A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ROSELI MARIA ROSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 5ª CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023 Apelante(s) - GILMAR ANTONIO DA SILVA; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG; Relator - Des(a). Júlio César Lorens Autos distribuídos e conclusos ao Des. JÚLIO CÉSAR LORENS em 06/07/2023 Adv - ROSELI MARIA ROSA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/07/2023, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

10/04/2023, 16:20

Recebimento

10/04/2023, 16:19

Remessa (em grau de recurso)

10/04/2023, 16:19

Recebimento

10/04/2023, 16:19

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2023, 16:19

Remessa (em grau de recurso)

21/12/2022, 17:51

Petição (Contra-razões)

28/09/2022, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos)

20/09/2022, 17:53

Petição (Apelação)

20/09/2022, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2022, 17:04

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2022, 16:29

Mandado (entregue ao destinatário)

29/06/2022, 16:21

Decurso de Prazo

22/06/2022, 01:21

Expedição de documento (Mandado)

21/06/2022, 12:22

Petição (Petição (outras))

15/06/2022, 09:11

Expedição de documento (Outros documentos)

14/06/2022, 16:08

Petição (Petição (outras))

13/06/2022, 18:44

Expedição de documento (Outros documentos)

10/06/2022, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

09/06/2022, 17:06

Documento (Ofício)

26/05/2022, 15:24

Documento (Mandado)

25/05/2022, 11:48

Documento (Outros documentos)

24/05/2022, 13:17

de Interrogatório (designada; Juiz(a))

20/05/2022, 18:07

de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))

16/05/2022, 16:05

Expedição de documento (Mandado)

13/05/2022, 14:28

Petição (Petição (outras))

12/05/2022, 15:27

Expedição de documento (Outros documentos)

10/05/2022, 14:09

Documento (Mandado)

10/05/2022, 10:31

Documento (Ofício)

09/05/2022, 10:38

Petição (Petição (outras))

05/05/2022, 08:07

Expedição de documento (Outros documentos)

03/05/2022, 22:16

Mandado (não entregue ao destinatário)

03/05/2022, 17:21

Documento (Ofício)

29/04/2022, 10:00

Documento (Outros documentos)

26/04/2022, 16:36

Expedição de documento (Ofício)

26/04/2022, 13:30

Expedição de documento (Mandado)

25/04/2022, 17:09

Decurso de Prazo

08/02/2022, 02:35

Petição (Petição (outras))

03/02/2022, 14:39

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2022, 15:38

Expedição de documento (Outros documentos)

02/02/2022, 11:31

Conclusão (para despacho)

27/01/2022, 14:03

Petição (Petição (outras))

27/01/2022, 12:23

Petição (Petição (outras))

26/01/2022, 17:34

Expedição de documento (Outros documentos)

25/01/2022, 17:10

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

25/01/2022, 17:09

Distribuição (dependência)

24/01/2022, 10:52

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

28/10/2021, 10:09

Mero expediente

27/10/2021, 18:02

Conclusão (para despacho)

22/09/2021, 17:21

Petição (Petição (outras))

17/09/2021, 11:25

Recebimento

16/09/2021, 17:35

Entrega em carga/vista

15/09/2021, 16:26

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2021, 16:25

Mero expediente

14/09/2021, 07:21

Conclusão (para despacho)

10/08/2021, 13:31

Mero expediente

30/07/2021, 07:45

Conclusão (para despacho)

07/07/2021, 14:56

Documento (Carta precatória)

06/07/2021, 17:53

Expedição de documento (Certidão)

15/06/2021, 18:00

Documento (Outros documentos)

15/06/2021, 17:59

Expedição de documento (Carta precatória)

15/06/2021, 17:59

Denúncia

28/01/2021, 08:09

Mero expediente

26/01/2021, 17:21

Conclusão (para despacho)

14/12/2020, 12:10

Petição (Denúncia)

20/11/2020, 17:28

Recebimento

20/11/2020, 17:20

Iniciada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

05/07/2019, 12:42

Ato ordinatório

03/07/2019, 17:53

Distribuição (sorteio)

13/06/2019, 17:41

Embargos de Declaração-Cr

•22/05/2024, 00:00

Apelação Criminal

•21/03/2024, 00:00

Apelação Criminal

•11/03/2024, 00:00

Apelação Criminal

•10/01/2024, 00:00

Apelação Criminal

•06/09/2023, 00:00

Apelação Criminal

•10/07/2023, 00:00