Agravo em Recurso Especial 5110349-12.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

ExoneraçãoAgravo em Recurso Especial

TJMG2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/03/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gabinete da 1ª Vice-Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJMG · Procedimento Comum Cível · 7ª Vara de Família da Comarca de Belo Horizonte

Partes do Processo

ARLETTE MARIA DA CONCEICAO VAN KERCKHOVEN

CPF

Autor

PAULO HOFFMAN NETO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ADRIANO MENDES DUARTE

OAB/MG 111219·CPF·Representa: Autor

SAMEA LORENA SANTIAGO DE MOURA

OAB/MG 168214·CPF·Representa: Autor

JOYCE CARVALHO BARBALHO

OAB/MG 213326·CPF·Representa: Autor

JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO

OAB/MG 7874·CPF·Representa: Autor

ADRIANO MENDES DUARTE

OAB/MG 111219·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

ADRIANO MENDES DUARTE

OAB/MG 111219·CPF·Representa: Autor

SAMEA LORENA SANTIAGO DE MOURA

OAB/MG 168214·CPF·Representa: Autor

JOYCE CARVALHO BARBALHO

OAB/MG 213326·CPF·Representa: Autor

JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO

OAB/MG 7874·CPF·Representa: Autor

ADRIANO MENDES DUARTE

OAB/MG 111219·CPF·Representa: Réu

SAMEA LORENA SANTIAGO DE MOURA

OAB/MG 168214·CPF·Representa: Réu

JOYCE CARVALHO BARBALHO

OAB/MG 213326·CPF·Representa: Réu

JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO

OAB/MG 7874·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Decisão)

19/11/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/07/2024, 00:00

Recebimento

29/07/2024, 00:00

Recebimento

25/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

23/07/2024, 00:59

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2024, 00:00

Baixa Definitiva

08/04/2024, 00:00

Petição (Agravo em recurso especial)

04/04/2024, 00:00

Outras Decisões

04/03/2024, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/02/2024 Recorrente(s) - ARLETTE MARIA DA CONCEICAO VAN KERCKHOVEN; Recorrido(a)(s) - PAULO HOFFMAN NETO; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO MENDES DUARTE, JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO, JOYCE CARVALHO BARBALHO, SAMEA LORENA SANTIAGO DE MOURA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/03/2024, 00:00

Outras Decisões

29/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/02/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

07/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:12

Expedição de documento (Ofício)

22/01/2024, 00:00

Todas as movimentações(62)

Documento (Decisão)

19/11/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/07/2024, 00:00

Recebimento

29/07/2024, 00:00

Recebimento

25/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

23/07/2024, 00:59

Documentos

Recurso especial

•04/03/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

20/06/2024, 00:00

Baixa Definitiva

08/04/2024, 00:00

Petição (Agravo em recurso especial)

04/04/2024, 00:00

Outras Decisões

04/03/2024, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 29/02/2024 Recorrente(s) - ARLETTE MARIA DA CONCEICAO VAN KERCKHOVEN; Recorrido(a)(s) - PAULO HOFFMAN NETO; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO MENDES DUARTE, JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO, JOYCE CARVALHO BARBALHO, SAMEA LORENA SANTIAGO DE MOURA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

04/03/2024, 00:00

Outras Decisões

29/02/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/02/2024, 00:00

Conclusão (para admissibilidade recursal)

07/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

23/01/2024, 01:12

Expedição de documento (Ofício)

22/01/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

27/11/2023, 00:00

Publicação

23/10/2023, 18:23

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 19/10/2023 Embargante(s) - PAULO HOFFMAN NETO; Embargado(a)(s) - ARLETTE MARIA DA CONCEICAO VAN KERCKHOVEN; Relator - Des(a). Kildare Carvalho A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO MENDES DUARTE, JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO, JOYCE CARVALHO BARBALHO, SAMEA LORENA SANTIAGO DE MOURA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

23/10/2023, 00:00

Inclusão em pauta

19/10/2023, 00:00

Outras Decisões

12/09/2023, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2023 Embargante(s) - PAULO HOFFMAN NETO; Embargado(a)(s) - ARLETTE MARIA DA CONCEICAO VAN KERCKHOVEN; Relator - Des(a). Kildare Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO MENDES DUARTE, JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO, JOYCE CARVALHO BARBALHO, SAMEA LORENA SANTIAGO DE MOURA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/09/2023, 00:00

Recebimento

06/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/07/2023, 00:00

Outras Decisões

10/07/2023, 17:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023 Embargante(s) - PAULO HOFFMAN NETO; Embargado(a)(s) - ARLETTE MARIA DA CONCEICAO VAN KERCKHOVEN; Relator - Des(a). Kildare Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO MENDES DUARTE, JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO, JOYCE CARVALHO BARBALHO, SAMEA LORENA SANTIAGO DE MOURA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

10/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/07/2023, 00:00

Baixa Definitiva

24/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/04/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/04/2023, 00:00

Publicação

20/03/2023, 17:28

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023 Apelante(s) - ARLETTE MARIA DA CONCEICAO VAN KERCKHOVEN; PAULO HOFFMAN NETO; Apelado(a)(s) - ARLETTE MARIA DA CONCEICAO VAN KERCKHOVEN; PAULO HOFFMAN NETO; Relator - Des(a). Kildare Carvalho A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO MENDES DUARTE, JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO, SAMEA LORENA SANTIAGO DE MOURA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

20/03/2023, 00:00

Inclusão em pauta

16/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 27/02/2023 Apelante(s) - ARLETTE MARIA DA CONCEICAO VAN KERCKHOVEN; PAULO HOFFMAN NETO; Apelado(a)(s) - ARLETTE MARIA DA CONCEICAO VAN KERCKHOVEN; PAULO HOFFMAN NETO; Relator - Des(a). Kildare Carvalho Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência. Adv - ADRIANO MENDES DUARTE, JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO, SAMEA LORENA SANTIAGO DE MOURA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

01/03/2023, 00:00

Outras Decisões

28/02/2023, 16:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/02/2023 Apelante(s) - ARLETTE MARIA DA CONCEICAO VAN KERCKHOVEN; PAULO HOFFMAN NETO; Apelado(a)(s) - ARLETTE MARIA DA CONCEICAO VAN KERCKHOVEN; PAULO HOFFMAN NETO; Relator - Des(a). Kildare Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO MENDES DUARTE, JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO, SAMEA LORENA SANTIAGO DE MOURA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/02/2023, 00:00

Recebimento

24/02/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/11/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

26/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 00:00

Outras Decisões

24/10/2022, 16:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2022 Apelante(s) - ARLETTE MARIA DA CONCEICAO VAN KERCKHOVEN; PAULO HOFFMAN NETO; Apelado(a)(s) - ARLETTE MARIA DA CONCEICAO VAN KERCKHOVEN; PAULO HOFFMAN NETO; Relator - Des(a). Kildare Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO MENDES DUARTE, JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO, SAMEA LORENA SANTIAGO DE MOURA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

24/10/2022, 00:00

Recebimento

21/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

20/10/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/10/2022, 00:00

Outras Decisões

18/10/2022, 17:23

Petição (Petição (outras))

18/10/2022, 00:00

Recebimento

17/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

14/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/10/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/07/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/07/2022, 00:00

Decurso de Prazo

23/07/2022, 00:57

Outras Decisões

14/07/2022, 17:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2022 Apelante(s) - ARLETTE MARIA DA CONCEICAO VAN KERCKHOVEN; PAULO HOFFMAN NETO; Apelado(a)(s) - ARLETTE MARIA DA CONCEICAO VAN KERCKHOVEN; PAULO HOFFMAN NETO; Relator - Des(a). Kildare Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO MENDES DUARTE, JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO, SAMEA LORENA SANTIAGO DE MOURA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/07/2022, 00:00

Outras Decisões

13/07/2022, 11:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 4ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/07/2022 Apelante(s) - ARLETTE MARIA DA CONCEICAO VAN KERCKHOVEN; PAULO HOFFMAN NETO; Apelado(a)(s) - ARLETTE MARIA DA CONCEICAO VAN KERCKHOVEN; PAULO HOFFMAN NETO; Relator - Des(a). Kildare Carvalho A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - ADRIANO MENDES DUARTE, JASON SOARES DE ALBERGARIA FILHO, SAMEA LORENA SANTIAGO DE MOURA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/07/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/07/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/03/2022, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•23/10/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•12/09/2023, 00:00

Embargos de Declaração-Cv

•10/07/2023, 00:00

Apelação Cível

•20/03/2023, 00:00

Apelação Cível

•01/03/2023, 00:00

Apelação Cível

•28/02/2023, 00:00

Apelação Cível

•24/10/2022, 00:00

Apelação Cível

•14/07/2022, 00:00

Apelação Cível

•13/07/2022, 00:00