1. EMBAMINAS - EMBALAGENS DE MADEIRA LTDA (REQUERENTE)
Autor
2. MUNICIPIO DE IBIRITE (REQUERIDO)
Reu
Advogados / Representantes
ENIRDA MARIA BARBOSA
OAB/MG 52701·CPF·Representa: Autor
BERNARDO RIBEIRO CAMARA
OAB/MG 76740·CPF·Representa: Autor
THABATA GRAZIELLE GOMES PEIXOTO
OAB/MG 194172·CPF·Representa: Autor
ANA VITÓRIA RODRIGUES DA SILVA
OAB/SP 528852·Representa: Autor
PEDRO HENRIQUE CARNEIRO VILACA
OAB/MG 211915·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2739101/MG (2024/0336005-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
REQUERENTE: EMBAMINAS - EMBALAGENS DE MADEIRA LTDA
ADVOGADOS: ENIRDA MARIA BARBOSA - MG052701
THABATA GRAZIELLE GOMES PEIXOTO - MG194172
REQUERIDO: MUNICIPIO DE IBIRITE
ADVOGADOS: BERNARDO RIBEIRO CAMARA - MG076740
ANA VITÓRIA RODRIGUES DA SILVA - SP528852
DECISÃO Trata-se de petição apresentada pela EMBAMINAS EMBALAGENS DE MADEIRA LTDA (parte agravante) solicitando nova suspensão do presente feito, uma vez que "as tratativas a respeito do acordo firmado entre as partes são demasiadamente burocráticas, mas estão em vias de chegar ao fim" (fl. 1.284). Em petição de fl. 1.286, a parte agravada concordou com a solicitação de suspensão do feito. Considerando que a solicitação é feita por ambas as partes, defiro o pedido de suspensão pelo prazo de 90 dias. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Relator
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
18/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2739101/MG (2024/0336005-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
REQUERENTE: EMBAMINAS - EMBALAGENS DE MADEIRA LTDA
ADVOGADOS: ENIRDA MARIA BARBOSA - MG052701
THABATA GRAZIELLE GOMES PEIXOTO - MG194172
REQUERIDO: MUNICIPIO DE IBIRITE
ADVOGADO: BERNARDO RIBEIRO CAMARA - MG076740
DESPACHO Extrai-se dos autos que a Presidência deste Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão monocrática, às fls. 1.199-1.200, não conhecendo do agravo em recurso especial, interposto contra inadmissão, na origem, de recurso especial manejado contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais. A parte ora requerente interpôs agravo interno, às fls. 1.225-1.231, contra a decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial. Contudo, antes do julgamento do citado recurso, tanto a parte agravante quanto a parte agravada peticionaram requerendo a suspensão do julgamento do recurso, bem como a suspensão dos autos, em razão de estarem ajustando um acordo. Em decisão de fl. 1.257, deferi o pedido de retirada do feito da pauta de julgamento e, em decisão de fl. 1.268, deferi a suspensão dos autos pelo prazo de 90. Esgotado o prazo estipulado na decisão de fl. 1.268, nenhuma das partes se manifestou (fls. 1.275-1.276). Nesse cenário, esgotado o prazo de suspensão sem manifestação, intimem-se as partes agravante e agravada para que esclareçam, no prazo de 5 dias, se pretendem desistir do agravo interno. Publique-se. Intimem-se. Relator
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
07/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2739101/MG (2024/0336005-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
REQUERENTE: EMBAMINAS - EMBALAGENS DE MADEIRA LTDA
ADVOGADOS: ENIRDA MARIA BARBOSA - MG052701
THABATA GRAZIELLE GOMES PEIXOTO - MG194172
REQUERIDO: MUNICIPIO DE IBIRITE
ADVOGADO: BERNARDO RIBEIRO CAMARA - MG076740
DECISÃO Trata-se de petição apresentada, conjuntamente, pela EMBAMINAS EMBALAGENS DE MADEIRA LTDA (parte agravante) e pelo MUNICÍPIO DE IBIRITÉ (parte agravada), à fl. 1.255, na qual requereram a retirada do feito da pauta de julgamento da Sessão Virtual da Segunda Turma, o qual se realizaria entre 11/12/2025 a 17/12/2025, em razão “de uma possível composição amigável, visando firmar acordo extrajudicial”, com pedido de suspensão dos autos por ambas as partes. Em decisão de fl. 1.257, deferi o pedido de retirada do feito da pauta de julgamento e determinei a intimação do Município de Ibirité para se manifestar sobre o teor da petição de fl. 1.255. Devidamente intimado, o Município se manifestou, à fl. 1.263, ratificando o pedido de suspensão. Considerando que a solicitação é feita por ambas as partes, defiro o pedido de suspensão pelo prazo de 90 dias. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Relator
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
19/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2739101/MG (2024/0336005-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
REQUERENTE: EMBAMINAS - EMBALAGENS DE MADEIRA LTDA
ADVOGADOS: ENIRDA MARIA BARBOSA - MG052701
THABATA GRAZIELLE GOMES PEIXOTO - MG194172
REQUERIDO: MUNICIPIO DE IBIRITE
ADVOGADO: BERNARDO RIBEIRO CAMARA - MG076740
DECISÃO Trata-se de petição apresentada, conjuntamente, pela EMBAMINAS EMBALAGENS DE MADEIRA LTDA (parte agravante) e pelo MUNICÍPIO DE IBIRITÉ (parte agravada), à fl. 1.255, na qual requerem a retirada do feito da pauta de julgamento da Sessão Virtual da Segunda Turma (11/12/2025 a 17/12/2025), em razão “de uma possível composição amigável, visando firmar acordo extrajudicial”, com pedido de suspensão dos autos por ambas as partes. Ante o exposto, defiro o pedido de retirada do feito da pauta da Segunda Turma, sessão virtual de 11/12/2025 a 17/12/2025, e determino a intimação do MUNICÍPIO DE IBIRITÉ para que se manifeste, no prazo de 05 dias, sobre o teor da petição de fl. 1.255. Findo o prazo, façam os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Relator
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2739101/MG (2024/0336005-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: EMBAMINAS - EMBALAGENS DE MADEIRA LTDA
ADVOGADOS: ENIRDA MARIA BARBOSA - MG052701
THABATA GRAZIELLE GOMES PEIXOTO - MG194172
AGRAVADO: MUNICIPIO DE IBIRITE
ADVOGADOS: WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA - MG102533
PEDRO HENRIQUE CARNEIRO VILACA - MG211915
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2739101/MG (2024/0336005-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: EMBAMINAS - EMBALAGENS DE MADEIRA LTDA
ADVOGADOS: ENIRDA MARIA BARBOSA - MG052701
THABATA GRAZIELLE GOMES PEIXOTO - MG194172
AGRAVADO: MUNICIPIO DE IBIRITE
ADVOGADOS: WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA - MG102533
PEDRO HENRIQUE CARNEIRO VILACA - MG211915
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025.
07/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt nos EDcl no AREsp 2739101/MG (2024/0336005-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: EMBAMINAS - EMBALAGENS DE MADEIRA LTDA
ADVOGADOS: ENIRDA MARIA BARBOSA - MG052701
THABATA GRAZIELLE GOMES PEIXOTO - MG194172
AGRAVADO: MUNICIPIO DE IBIRITE
ADVOGADOS: WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA - MG102533
PEDRO HENRIQUE CARNEIRO VILACA - MG211915
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2739101/MG (2024/0336005-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
REQUERENTE: EMBAMINAS - EMBALAGENS DE MADEIRA LTDA
ADVOGADOS: ENIRDA MARIA BARBOSA - MG052701
THABATA GRAZIELLE GOMES PEIXOTO - MG194172
REQUERIDO: MUNICIPIO DE IBIRITE
ADVOGADO: BERNARDO RIBEIRO CAMARA - MG076740
DECISÃO Trata-se de petição apresentada, conjuntamente, pela EMBAMINAS EMBALAGENS DE MADEIRA LTDA (parte agravante) e pelo MUNICÍPIO DE IBIRITÉ (parte agravada), à fl. 1.255, na qual requereram a retirada do feito da pauta de julgamento da Sessão Virtual da Segunda Turma, o qual se realizaria entre 11/12/2025 a 17/12/2025, em razão “de uma possível composição amigável, visando firmar acordo extrajudicial”, com pedido de suspensão dos autos por ambas as partes. Em decisão de fl. 1.257, deferi o pedido de retirada do feito da pauta de julgamento e determinei a intimação do Município de Ibirité para se manifestar sobre o teor da petição de fl. 1.255. Devidamente intimado, o Município se manifestou, à fl. 1.263, ratificando o pedido de suspensão. Considerando que a solicitação é feita por ambas as partes, defiro o pedido de suspensão pelo prazo de 90 dias. Após, retornem os autos conclusos. Publique-se. Intimem-se. Relator
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
19/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
PET na AREsp 2739101/MG (2024/0336005-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
REQUERENTE: EMBAMINAS - EMBALAGENS DE MADEIRA LTDA
ADVOGADOS: ENIRDA MARIA BARBOSA - MG052701
THABATA GRAZIELLE GOMES PEIXOTO - MG194172
REQUERIDO: MUNICIPIO DE IBIRITE
ADVOGADO: BERNARDO RIBEIRO CAMARA - MG076740
DECISÃO Trata-se de petição apresentada, conjuntamente, pela EMBAMINAS EMBALAGENS DE MADEIRA LTDA (parte agravante) e pelo MUNICÍPIO DE IBIRITÉ (parte agravada), à fl. 1.255, na qual requerem a retirada do feito da pauta de julgamento da Sessão Virtual da Segunda Turma (11/12/2025 a 17/12/2025), em razão “de uma possível composição amigável, visando firmar acordo extrajudicial”, com pedido de suspensão dos autos por ambas as partes. Ante o exposto, defiro o pedido de retirada do feito da pauta da Segunda Turma, sessão virtual de 11/12/2025 a 17/12/2025, e determino a intimação do MUNICÍPIO DE IBIRITÉ para que se manifeste, no prazo de 05 dias, sobre o teor da petição de fl. 1.255. Findo o prazo, façam os autos conclusos. Publique-se. Intime-se. Relator
MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
12/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AgInt nos EDcl no AREsp 2739101/MG (2024/0336005-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: EMBAMINAS - EMBALAGENS DE MADEIRA LTDA
ADVOGADOS: ENIRDA MARIA BARBOSA - MG052701
THABATA GRAZIELLE GOMES PEIXOTO - MG194172
AGRAVADO: MUNICIPIO DE IBIRITE
ADVOGADOS: WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA - MG102533
PEDRO HENRIQUE CARNEIRO VILACA - MG211915
Processo incluído na Pauta de Julgamentos da SEGUNDA TURMA, Sessão Virtual do dia 11/12/2025 00:00:00, com encerramento no dia 17/12/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).
18/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2739101/MG (2024/0336005-0)
RELATORA: MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
AGRAVANTE: EMBAMINAS - EMBALAGENS DE MADEIRA LTDA
ADVOGADOS: ENIRDA MARIA BARBOSA - MG052701
THABATA GRAZIELLE GOMES PEIXOTO - MG194172
AGRAVADO: MUNICIPIO DE IBIRITE
ADVOGADOS: WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA - MG102533
PEDRO HENRIQUE CARNEIRO VILACA - MG211915
Processo distribuído pelo sistema automático em 06/03/2025.
07/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AgInt nos EDcl no AREsp 2739101/MG (2024/0336005-0)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: EMBAMINAS - EMBALAGENS DE MADEIRA LTDA
ADVOGADOS: ENIRDA MARIA BARBOSA - MG052701
THABATA GRAZIELLE GOMES PEIXOTO - MG194172
AGRAVADO: MUNICIPIO DE IBIRITE
ADVOGADOS: WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA - MG102533
PEDRO HENRIQUE CARNEIRO VILACA - MG211915
DECISÃO Cuida-se de agravo interposto contra decisão da Presidência. O art. 21-E, § 2º, do Regimento Interno do STJ estabelece o seguinte: § 2.º Interposto agravo interno contra a decisão do Presidente proferida no exercício das competências previstas neste artigo, os autos serão distribuídos, observado o disposto no art. 9.º deste Regimento, caso não haja retratação da decisão agravada. Não sendo, portanto, caso de retratação, determino a distribuição do agravo. Publique-se. Intimem-se. Presidente
HERMAN BENJAMIN
05/03/2025, 00:00
Expedição de documento (Decisão)
05/09/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
04/09/2024, 00:00
Recebimento
03/09/2024, 00:00
Baixa Definitiva
30/08/2024, 00:00
Decurso de Prazo
29/08/2024, 00:57
Recebimento
29/08/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
05/07/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
04/07/2024, 00:00
Outras Decisões
06/06/2024, 13:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
RECURSO ESPECIAL
DATA DE EXPEDIENTE: 04/06/2024
Recorrente(s) - EMBAMINAS EMBALAGENS DE MADEIRA LTDA; Recorrido(a)(s) - MUNICÍPIO DE IBIRITÉ;
1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ENIRDA MARIA BARBOSA, PEDRO HENRIQUE CARNEIRO VILACA, THABATA GRAZIELLE GOMES PEIXOTO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2024, 00:00
Outras Decisões
04/06/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
03/06/2024, 00:00
Conclusão (para admissibilidade recursal)
16/04/2024, 00:00
Expedição de documento (Ofício)
12/04/2024, 00:00
Decurso de Prazo
03/04/2024, 00:58
Expedição de documento (Outros documentos)
15/02/2024, 00:00
Remessa (outros motivos)
09/02/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
08/02/2024, 00:00
Publicação
16/01/2024, 16:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 12/01/2024
Embargante(s) - EMBAMINAS EMBALAGENS DE MADEIRA LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE IBIRITÉ;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ENIRDA MARIA BARBOSA, FERNANDO LUIZ ELECTO DE ALMEIDA, KARINA VIEIRA DO NASCIMENTO FRANCO, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, PEDRO HENRIQUE CARNEIRO VILACA, THABATA GRAZIELLE GOMES PEIXOTO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
16/01/2024, 00:00
Publicação
12/01/2024, 00:00
Publicação
19/12/2023, 00:00
Inclusão em pauta
12/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/12/2023
Embargante(s) - EMBAMINAS EMBALAGENS DE MADEIRA LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE IBIRITÉ;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Autos colocados "em mesa" em 19/12/2023 às 13:30 horas A sessão será realizada na forma PRESENCIAL, no endereço Av Afonso Pena, nº 4001, Serra, Belo Horizonte/MG, plenário 04. A inscrição para sustentação oral ou assistência poderá será feita pessoalmente antes do início da sessão, ou até quatro horas antes do início da sessão, mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório ([email protected]). Caso se enquadre nos termos do Art. 937, § 4º do CPC, o advogado poderá solicitar a sua inscrição para sustentação oral ou assistência por videoconferência, desde que o requeira até o dia anterior ao da sessão.
Adv - ENIRDA MARIA BARBOSA, FERNANDO LUIZ ELECTO DE ALMEIDA, KARINA VIEIRA DO NASCIMENTO FRANCO, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, PEDRO HENRIQUE CARNEIRO VILACA, THABATA GRAZIELLE GOMES PEIXOTO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/12/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
21/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
20/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
17/11/2023, 00:00
Recebimento
13/11/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
08/08/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
24/07/2023, 00:00
Outras Decisões
10/07/2023, 17:55
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
2ª CÂMARA CÍVEL
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Embargante(s) - EMBAMINAS EMBALAGENS DE MADEIRA LTDA; Embargado(a)(s) - MUNICÍPIO DE IBIRITÉ;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ENIRDA MARIA BARBOSA, FERNANDO LUIZ ELECTO DE ALMEIDA, KARINA VIEIRA DO NASCIMENTO FRANCO, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, PEDRO HENRIQUE CARNEIRO VILACA, THABATA GRAZIELLE GOMES PEIXOTO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/07/2023, 00:00
Recebimento
06/07/2023, 00:00
Conclusão (para despacho)
04/04/2023, 00:00
Baixa Definitiva
03/04/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
31/03/2023, 00:00
Publicação
20/03/2023, 07:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 16/03/2023
Apelante(s) - EMBAMINAS EMBALAGENS DE MADEIRA LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE IBIRITÉ;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ENIRDA MARIA BARBOSA, FERNANDO LUIZ ELECTO DE ALMEIDA, KARINA VIEIRA DO NASCIMENTO FRANCO, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, PEDRO HENRIQUE CARNEIRO VILACA, THABATA GRAZIELLE GOMES PEIXOTO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/03/2023, 00:00
Outras Decisões
16/03/2023, 11:38
Publicação
16/03/2023, 00:00
Publicação
14/03/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
13/03/2023, 00:00
Inclusão em pauta
07/03/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 02/03/2023
Apelante(s) - EMBAMINAS EMBALAGENS DE MADEIRA LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE IBIRITÉ;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Autos incluídos na pauta de julgamento de 14/03/2023, às 13:30 horas A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos do Art 3º, § 1º da Portaria Conjunta TJMG nº 1340/PR/2022. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório, ([email protected]) com confirmação de leitura e o mais breve possível.
Adv - ENIRDA MARIA BARBOSA, FERNANDO LUIZ ELECTO DE ALMEIDA, KARINA VIEIRA DO NASCIMENTO FRANCO, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, PEDRO HENRIQUE CARNEIRO VILACA, THABATA GRAZIELLE GOMES PEIXOTO, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/03/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
06/02/2023, 00:00
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
02/02/2023, 00:00
Recebimento
31/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/09/2022
Apelante(s) - EMBAMINAS EMBALAGENS DE MADEIRA LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE IBIRITÉ;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Autos convertidos em processo eletrônico em 20/09/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ENIRDA MARIA BARBOSA, FERNANDO LUIZ ELECTO DE ALMEIDA, KARINA VIEIRA DO NASCIMENTO FRANCO, MATEUS DE MOURA LIMA GOMES, PEDRO HENRIQUE CARNEIRO VILACA, WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/09/2022, 00:00
Publicação
20/09/2022, 08:51
Conclusão (para despacho)
20/09/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/09/2022
Apelante(s) - EMBAMINAS EMBALAGENS DE MADEIRA LTDA; Apelado(a)(s) - MUNICÍPIO DE IBIRITÉ;
Relator - Des(a). Maria Inês Souza
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Maria Inês Souza, em 06/09/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ENIRDA MARIA BARBOSA, FERNANDO LUIZ ELECTO DE ALMEIDA, KARINA VIEIRA DO NASCIMENTO FRANCO, PEDRO HENRIQUE CARNEIRO VILACA.
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09/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
06/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
05/09/2022, 00:00
Remessa (outros motivos)
19/07/2022, 10:23
Recebimento
19/07/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª VARA CÍVEL
PROCEDIMENTO ORDINÁRIO
DATA DE EXPEDIENTE: 14/07/2022
AUTOR: MUNICÍPIO DE IBIRITÉ; RÉU: EMBAMINAS EMBALAGENS DE MADEIRA LTDA
Remetam-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça/MG, com observância das formalidades de praxe e homenagens deste Juízo.
Adv - FERNANDO LUIZ ELECTO DE ALMEIDA, ENIRDA MARIA BARBOSA, KARINA VIEIRA DO NASCIMENTO FRANCO, NATALIA TAVARES DE FARIA.
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