Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2023
Apelante(s) - MARIZALDO DA MATA DANTAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio César Lorens
Revisor - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO PARREIRA DE CARVALHO, DANILO SEVERINO OLIVEIRA FARIA, EMILIANO EDSON SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/10/2023
Apelante(s) - MARIZALDO DA MATA DANTAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio César Lorens
Revisor - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula
Autos incluídos na pauta de julgamento de 24/10/2023, às 11:00 horas SESSÃO VIRTUAL - Designado o feito para julgamento VIRTUAL, nos termos do art 118 do RITMG. As partes habilitadas que desejarem apresentar sustentação oral e/ou assistência poderão encaminhar, para o e-mail [email protected], áudio ou vídeo contendo sua sustentação, até 48 horas antes do início do julgamento. Podem, ainda, opor-se ao julgamento virtual, no prazo de cinco dias, manifestando a intenção de sustentar e o feito será incluído oportunamente em sessão de julgamento por videoconferência. Não havendo oposição ao julgamento virtual, o feito será julgado pelo sistema eletrônico.
Adv - ADRIANO PARREIRA DE CARVALHO, DANILO SEVERINO OLIVEIRA FARIA, EMILIANO EDSON SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
11/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 01/09/2023
Apelante(s) - MARIZALDO DA MATA DANTAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio César Lorens
Revisor - Des(a). Marcos Flávio Lucas Padula
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ADRIANO PARREIRA DE CARVALHO, DANILO SEVERINO OLIVEIRA FARIA, EMILIANO EDSON SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
05/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Apelante(s) - MARIZALDO DA MATA DANTAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio César Lorens
Autos convertidos em processo eletrônico em 06/07/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ADRIANO PARREIRA DE CARVALHO, DANILO SEVERINO OLIVEIRA FARIA, EMILIANO EDSON SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
5ª CÂMARA CRIMINAL
APELAÇÃO CRIMINAL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/01/2023
Apelante(s) - MARIZALDO DA MATA DANTAS; Apelado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS;
Relator - Des(a). Júlio César Lorens
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Júlio César Lorens, em 17/01/2023. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de Digitalização e Autuação
Adv - ADRIANO PARREIRA DE CARVALHO, DANILO SEVERINO OLIVEIRA FARIA, EMILIANO EDSON SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/01/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
07/12/2022, 16:41
Petição (Contra-razões)
07/12/2022, 16:18
Recebimento
30/11/2022, 17:36
Entrega em carga/vista
25/11/2022, 11:03
Mero expediente
22/11/2022, 13:34
Conclusão (para despacho)
17/11/2022, 09:32
Petição (Petição (outras))
03/10/2022, 15:29
Documento (Outros documentos)
30/09/2022, 15:32
Recebimento
30/09/2022, 15:26
Entrega em carga/vista
13/09/2022, 16:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
2ª VARA CRIMINAL
PROCEDIMENTO COMUM
DATA DE EXPEDIENTE: 02/09/2022
RÉU: HUMBERTO GOMES DA SILVA NETO e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Vista ao advogado do réu Marizaldo para razões de recurso.
Adv - DANILO SEVERINO OLIVEIRA FARIA, EMILIANO EDSON SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/09/2022, 00:00
Publicação
02/09/2022, 14:59
Documento (Carta precatória)
02/09/2022, 14:53
Com efeito suspensivo
01/09/2022, 19:23
Conclusão (para despacho)
05/08/2022, 09:32
Petição (Apelação)
29/07/2022, 13:37
Documento (Telegrama)
26/07/2022, 14:37
Documento (Outros documentos)
10/06/2022, 12:38
Expedição de documento (Carta precatória)
10/06/2022, 12:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
2ª VARA CRIMINAL
PROCEDIMENTO COMUM
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2022
RÉU: HUMBERTO GOMES DA SILVA NETO e outros
Intimação. Prazo de 0005 dia(s). Intimação das partes para os termos da sentença f. 324/328.
Adv - DANILO SEVERINO OLIVEIRA FARIA, EMILIANO EDSON SILVA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Documento (Certidão)
30/05/2022, 16:54
Expedição de documento (Carta precatória)
30/05/2022, 13:00
Publicação
25/05/2022, 17:37
Recebimento
23/05/2022, 13:05
Entrega em carga/vista
19/05/2022, 12:22
Documento (Certidão)
18/05/2022, 11:23
Procedência
17/05/2022, 18:32
Conclusão (para julgamento)
01/04/2022, 18:53
Documento (Outros documentos)
15/12/2021, 14:30
Documento (Telegrama)
15/12/2021, 11:18
Petição (Alegações finais)
17/09/2021, 15:36
Recebimento
16/09/2021, 15:18
Entrega em carga/vista
16/09/2021, 13:19
Documento (Outros documentos)
15/09/2021, 15:13
Publicação
13/09/2021, 13:26
Documento (Carta precatória)
24/08/2021, 16:47
Publicação
24/08/2021, 11:34
Petição (Alegações finais)
24/08/2021, 11:34
Recebimento
24/08/2021, 11:32
Entrega em carga/vista
14/07/2021, 12:17
Documento (Certidão)
13/07/2021, 13:39
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
08/07/2021, 17:31
Documento (Outros documentos)
07/07/2021, 14:20
Mero expediente
06/07/2021, 16:36
Conclusão (para despacho)
30/06/2021, 11:26
Documento (Outros documentos)
29/06/2021, 10:06
Documento (Mandado)
29/06/2021, 09:00
Mandado (entregue ao destinatário)
29/06/2021, 08:58
Documento (Telegrama)
23/06/2021, 13:40
Recebimento
23/06/2021, 08:59
Entrega em carga/vista
18/06/2021, 11:58
Documento (Outros documentos)
18/06/2021, 11:55
Documento (Outros documentos)
18/06/2021, 07:53
Publicação
18/06/2021, 07:41
Expedição de documento (Carta precatória)
17/06/2021, 08:50
Remessa (outros motivos)
17/06/2021, 08:50
Expedição de documento (Mandado)
17/06/2021, 08:50
Documento (Outros documentos)
07/06/2021, 20:55
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
25/05/2021, 17:38
Conclusão (para despacho)
03/05/2021, 09:55
Documento (Telegrama)
30/04/2021, 14:10
Recebimento
26/04/2021, 07:45
Entrega em carga/vista
22/04/2021, 11:52
Documento (Outros documentos)
22/04/2021, 08:31
Publicação
22/04/2021, 08:26
Expedição de documento (Carta precatória)
20/04/2021, 10:54
Mero expediente
16/04/2021, 17:59
Conclusão (para despacho)
09/04/2021, 11:35
Recebimento
08/04/2021, 07:49
Entrega em carga/vista
08/03/2021, 12:10
Mero expediente
03/03/2021, 16:00
Conclusão (para despacho)
03/03/2021, 10:48
Documento (Mandado)
24/07/2020, 17:00
Mandado (entregue ao destinatário)
24/07/2020, 16:59
Documento (Carta precatória)
20/07/2020, 13:12
Remessa (outros motivos)
15/07/2020, 11:13
Expedição de documento (Mandado)
15/07/2020, 11:01
Mero expediente
09/07/2020, 16:47
Conclusão (para despacho)
08/07/2020, 13:26
Documento (Ofício)
25/06/2020, 16:39
Documento (Carta precatória)
16/06/2020, 14:27
Recebimento
12/05/2020, 15:55
Entrega em carga/vista
10/03/2020, 12:32
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
06/03/2020, 17:52
Documento (Mandado)
06/03/2020, 17:52
Mandado (entregue ao destinatário)
06/03/2020, 17:50
Recebimento
27/02/2020, 18:13
Remessa (outros motivos)
27/02/2020, 15:12
Documento (Outros documentos)
31/01/2020, 10:03
Documento (Outros documentos)
31/01/2020, 10:03
Documento (Carta precatória)
28/01/2020, 09:10
Publicação
14/01/2020, 09:12
Documento (Ofício)
13/01/2020, 12:42
Documento (Telegrama)
13/01/2020, 12:38
Recebimento
09/01/2020, 07:14
Entrega em carga/vista
07/01/2020, 12:37
Documento (Outros documentos)
19/12/2019, 13:37
Documento (Outros documentos)
19/12/2019, 13:37
Documento (Outros documentos)
19/12/2019, 13:36
Documento (Outros documentos)
19/12/2019, 13:36
Expedição de documento (Carta precatória)
19/12/2019, 13:36
Expedição de documento (Carta precatória)
19/12/2019, 13:35
Expedição de documento (Carta precatória)
19/12/2019, 13:35
Expedição de documento (Carta precatória)
19/12/2019, 13:34
Remessa (outros motivos)
19/12/2019, 13:33
Expedição de documento (Mandado)
19/12/2019, 13:33
Publicação
17/12/2019, 12:02
Documento (Outros documentos)
02/12/2019, 17:11
Documento (Carta precatória)
02/12/2019, 14:24
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
25/11/2019, 18:13
Conclusão (para despacho)
21/11/2019, 10:39
Petição (Resposta)
21/11/2019, 09:59
Documento (Outros documentos)
23/10/2019, 17:06
Documento (Outros documentos)
10/09/2019, 17:46
Expedição de documento (Carta precatória)
05/09/2019, 12:50
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)