Agravo em Recurso Especial 5080937-02.2020.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

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Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte ré intimada para o recolhimento da importância de R$ 463,19 a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN/MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia Geral do Estado - AGE. (Nova redação dada pelo Provimento-Conjunto nº 48/2015).

22/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Alvará eletrônico de pagamento expedido.

18/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se para informar a conta bancária para transferência via DEPOX

01/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO CPF: 16.513.178/0001-76 e outros RÉU: ROBERTO BITARAES DE CARVALHO COSTA CPF: 011.703.126-75 DECISÃO 1. ID.10673161944. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5080937-02.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Ato / Negócio Jurídico] Defiro. Como houve depósito voluntário (ID.10648609674), expedir alvará em favor da sociedade de advogados HUMBERTO THEODORO JUNIOR ADVOGADOS ASSOCIADOS, salvo quaisquer impedimentos. 2. Após, com o recolhimento das custas finais ou decorrido o prazo legal sem pagamento, expedir CNPDP, arquivando os autos oportunamente. P. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FERNANDO FULGENCIO FELICISSIMO Juiz(íza) de Direito 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intime-se a parte exequente sobre a manifestação do executado ID 10648643578 e seguinte

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: ROBERTO BITARAES DE CARVALHO COSTA CPF: 011.703.126-75 RÉU: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO CPF: 16.513.178/0001-76 DESPACHO 1.Defiro o pedido de desarquivamento dos autos, formulado pela sociedade de advogados credora (ID 10593021206). Proceda-se à reativação do feito. 2.Dê início à fase de Cumprimento de Sentença, nos termos do requerimento de ID 10593021676. 3.Nos termos do art. 523 do Código de Processo Civil, intimar a parte executada, ROBERTO BITARÃES DE CARVALHO COSTA, na pessoa de seus procuradores constituídos nos autos, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento voluntário do débito exequendo, conforme memória de cálculo de ID 10593053791. 4.Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo para pagamento voluntário sem o seu cumprimento, o montante do débito será acrescido de multa de 10% (dez por cento) e, também, de honorários de advogado de 10% (dez por cento), conforme § 1º do art. 523 do CPC. 5.À secretaria para que proceda ao cadastramento dos novos procuradores da parte exequente HUMBERTO THEODORO JÚNIOR SOCIEDADE DE ADVOGADOS, conforme requerido no petitório inicial do cumprimento de sentença, para fins de futuras intimações. P. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. FERNANDO FULGENCIO FELICISSIMO Juiz(íza) de Direito 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5080937-02.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Ato / Negócio Jurídico]

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 18ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5080937-02.2020.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ROBERTO BITARAES DE CARVALHO COSTA CPF: 011.703.126-75 UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO CPF: 16.513.178/0001-76 INTIMO o interessado para recolher custas para o desarquivamento DANIELA SIMOES ABI ACL Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica.

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Fica a parte autora intimada para o recolhimento da importância de R$ 13,27 a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN/MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia Geral do Estado - AGE. (Nova redação dada pelo Provimento-Conjunto nº 48/2015).

22/10/2025, 00:00

Publicação

20/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2449110/MG (2023/0309449-3) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: ROBERTO BITARAES DE CARVALHO COSTA ADVOGADOS: DELCIMAR MAIA FILHO - MG028931 ROBERTA PALMA MAIA - MG090975 AGRAVADO: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: ANA VITÓRIA MANDIM THEODORO - MG058064 CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO - MG144880 THIAGO PINTO COELHO LEONE - MG178869 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 09/09/2025 a 15/09/2025, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2449110/MG (2023/0309449-3) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: ROBERTO BITARAES DE CARVALHO COSTA ADVOGADOS: DELCIMAR MAIA FILHO - MG028931 ROBERTA PALMA MAIA - MG090975 AGRAVADO: UNIMED BELO HORIZONTE COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: ANA VITÓRIA MANDIM THEODORO - MG058064 CAMILA CAMPOS BAUMGRATZ DELGADO - MG144880 THIAGO PINTO COELHO LEONE - MG178869 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 09/09/2025 00:00:00, com encerramento no dia 15/09/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

21/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

29/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

24/08/2023, 01:00

Recebimento

23/08/2023, 00:00

Documentos

•22/06/2026, 00:00