Recurso Especial 0568446-58.2023.8.13.0000 - TJMG

Recurso Especial 0568446-58.2023.8.13.0000 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicação

23/11/2023, 00:00

Trânsito em julgado

22/11/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 00:00

Outras Decisões

27/10/2023, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 25/10/2023 Recorrente(s) - PAULO SERGIO SALES; Recorrido(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; 3. Vice-Presidente - Des(a). Ana Paula Caixeta A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LIBINE CHRISTIAN PASSOS FERNANDES TOMAZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

27/10/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

25/10/2023, 00:00

Petição (Parecer)

11/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/08/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação CÂMARA JUSTIÇA 4.0 - ESPECIALIZADA CRIMINAL AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DATA DE EXPEDIENTE: 24/07/2023 Agravante(s) - PAULO SERGIO SALES; Agravado(a)(s) - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS; Relator - Des(a). Haroldo André Toscano de Oliveira (JD Convocado) RESULTADO DE JULGAMENTO: Provido(s) em parte A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - LIBINE CHRISTIAN PASSOS FERNANDES TOMAZ. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

02/08/2023, 00:00

Publicação

26/07/2023, 13:05

Provimento em Parte

26/07/2023, 00:00

Inclusão em pauta

24/07/2023, 00:00

Documentos

Recurso especial

•27/10/2023, 00:00

—

Publicação

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Outras Decisões

Remessa (outros motivos)

Petição (Parecer)

Expedição de documento (Outros documentos)

Remessa (outros motivos)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Provimento em Parte

Inclusão em pauta

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