Recurso Especial 0563029-29.2013.8.13.0145 - TJMG

Recurso Especial 0563029-29.2013.8.13.0145 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS ESTADUAIS PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 05/10/2023 AUTOR: SEBASTIAO DOS SANTOS AVELAR; RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros Intimação. Prazo de 0001 dia(s). Conforme instrução do Gerente de Secretaria, não há necessidade de nova intimação das partes acerca do retorno dos presentes autos do TJMG, vez que as partes já foram intimadas naquela instância do acórdão. Assim, foi determinada o BAIXA e ARQUIVAMENTO dos autos.-. AVERBADO Adv - MARCELO LINHARES DA SILVA, GLADYS SOUZA DE REQUE, CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/10/2023, 00:00

Baixa Definitiva

28/09/2023, 00:00

Trânsito em julgado

26/09/2023, 00:00

Publicação

11/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2023 Recorrente(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS, e outro(a)(s),; Recorrido(a)(s) - SEBASTIAO DOS SANTOS AVELAR; 1. Vice-Presidente - Des(a). Alberto Vilas Boas Publicação em 11/09/2023: Dispositivo da decisão monocrática - Prejudicado o recurso. A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - CELESTE DE OLIVEIRA TEIXEIRA, GLADYS SOUZA DE REQUE, MARCELO LINHARES DA SILVA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

07/09/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/09/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/08/2023, 00:00

Recebimento

01/08/2023, 00:00

Petição (Apelação)

31/07/2023, 00:00

Entrega em carga/vista

20/07/2023, 00:00

Publicação

10/07/2023, 00:00

Recebimento

06/07/2023, 00:00

Conclusão (para julgamento)

27/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/06/2023, 00:00

Recebimento

22/06/2023, 00:00

Documentos

Procedimento Ordinário

•09/10/2023, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Publicação

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para decisão)

Recebimento

Petição (Apelação)

Entrega em carga/vista

Publicação

Recebimento

Conclusão (para julgamento)

Remessa (outros motivos)

Recebimento

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