Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - AGROPECUARIA MISSIONEIRA LTDA;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FLAVIA BIANCHINI MESQUITA, IVETE MARIA DE OLIVEIRA ALVES, RENATO DE ALMEIDA MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - AGROPECUARIA MISSIONEIRA LTDA;
Relator - Des(a). Armando Freire
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FLAVIA BIANCHINI MESQUITA, IVETE MARIA DE OLIVEIRA ALVES, RENATO DE ALMEIDA MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - AGROPECUARIA MISSIONEIRA LTDA;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FLAVIA BIANCHINI MESQUITA, IVETE MARIA DE OLIVEIRA ALVES, RENATO DE ALMEIDA MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - AGROPECUARIA MISSIONEIRA LTDA;
Relator - Des(a). Armando Freire
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Armando Freire em 29/03/2023
Adv - FLAVIA BIANCHINI MESQUITA, IVETE MARIA DE OLIVEIRA ALVES, RENATO DE ALMEIDA MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 14/12/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - AGROPECUARIA MISSIONEIRA LTDA;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FLAVIA BIANCHINI MESQUITA, IVETE MARIA DE OLIVEIRA ALVES, RENATO DE ALMEIDA MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
18/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/11/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - AGROPECUARIA MISSIONEIRA LTDA;
Relator - Des(a). Armando Freire
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - FLAVIA BIANCHINI MESQUITA, IVETE MARIA DE OLIVEIRA ALVES, RENATO DE ALMEIDA MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 06/07/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - AGROPECUARIA MISSIONEIRA LTDA;
Relator - Des(a). Armando Freire
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - FLAVIA BIANCHINI MESQUITA, IVETE MARIA DE OLIVEIRA ALVES, RENATO DE ALMEIDA MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
1ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 29/03/2023
Apelante(s) - ESTADO DE MINAS GERAIS; Apelado(a)(s) - AGROPECUARIA MISSIONEIRA LTDA;
Relator - Des(a). Armando Freire
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Armando Freire em 29/03/2023
Adv - FLAVIA BIANCHINI MESQUITA, IVETE MARIA DE OLIVEIRA ALVES, RENATO DE ALMEIDA MARTINS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
31/03/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
27/03/2023, 12:05
Expedição de documento (Certidão)
24/03/2023, 17:46
Petição (Contra-razões)
16/03/2023, 14:03
Expedição de documento (Outros documentos)
27/02/2023, 10:38
Decurso de Prazo
16/02/2023, 00:22
Petição (Apelação)
13/02/2023, 21:59
Decurso de Prazo
17/12/2022, 01:16
Decurso de Prazo
17/12/2022, 01:16
Expedição de documento (Outros documentos)
17/11/2022, 17:40
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
17/11/2022, 17:40
Decurso de Prazo
04/09/2022, 00:34
Petição (Petição (outras))
01/09/2022, 15:41
Conclusão (para decisão)
21/07/2022, 14:39
Petição (Petição (outras))
21/07/2022, 11:47
Petição (Petição (outras))
21/07/2022, 11:45
Expedição de documento (Outros documentos)
12/07/2022, 10:58
Expedição de documento (Certidão)
14/02/2022, 12:40
Conclusão (para despacho)
14/02/2022, 12:30
Baixa Definitiva
14/02/2022, 12:30
Expedição de documento (Certidão)
31/01/2022, 14:56
Decurso de Prazo
05/10/2021, 00:19
Petição (Petição (outras))
20/09/2021, 08:23
Expedição de documento (Outros documentos)
09/08/2021, 08:07
Evolução da Classe Processual
06/08/2021, 16:50
Documento (Ofício)
18/06/2020, 14:48
Documento (Outros documentos)
05/06/2020, 14:33
Expedição de documento (Ofício)
03/06/2020, 16:24
Decisão de Saneamento e Organização
08/05/2020, 16:49
Conclusão (para despacho)
29/04/2020, 13:08
Petição (Petição (outras))
30/09/2019, 17:19
Recebimento
26/09/2019, 12:11
Remessa (outros motivos)
05/08/2019, 17:08
Documento (Carta)
26/07/2019, 16:41
Expedição de documento (Carta)
07/06/2019, 15:15
Recebimento
18/12/2018, 14:48
Remessa (outros motivos)
28/08/2018, 17:20
Documento (Ofício)
27/08/2018, 13:26
Expedição de documento (Ofício)
10/08/2018, 16:11
Mero expediente
10/09/2017, 17:15
Conclusão (para despacho)
29/06/2017, 13:09
Recebimento
06/06/2017, 12:25
Entrega em carga/vista
01/02/2017, 13:11
Mero expediente
18/12/2016, 16:19
Conclusão (para despacho)
03/03/2015, 12:11
Conclusão (para despacho)
15/07/2014, 12:41
Petição (Petição (outras))
25/06/2014, 13:05
Recebimento
24/01/2014, 13:35
Remessa (outros motivos)
16/10/2013, 11:42
Redistribuição (sorteio; alteração de competência do órgão)